Paridade1. Os primeiros passos do feminismo foram dados no sentido de se reivindicar a igualdade formal entre homens e mulheres. Caminho aparentemente óbvio, sobretudo na época em que nasceu (o período da Revolução Francesa e das suas proclamações igualitárias), mas que a breve trecho se veio a revelar particularmente sinuoso. Três exemplos demonstram como este foi, historicamente, um percurso minado.

Olympe de Gouges é o primeiro caso. Glosando a Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão, Olympe escreve, em 1791, uma Carta dos Direitos da Mulher e da Cidadã, na qual defende a igualdade entre homens e mulheres no domínio público e privado. A ousadia da francesa foi severamente punida: a 3 de Novembro de 1793, Olympe de Gouge é guilhotinada. A República proclamava a universalidade dos direitos mas não podia tolerar que as mulheres deles usufruíssem.

Durante o século XIX, a revolução industrial, com o consequente abandono dos campos e o crescimento do proletariado, empurrou as mulheres para o mercado de trabalho. É no contexto das duras condições de trabalho existentes nesta altura que vamos encontrar o segundo exemplo. A 8 de Março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entram em greve, exigindo a redução do horário de 16 para 10 horas. Recebiam, pelo mesmo trabalho, um terço do ordenado dos homens. Fecham-se na fábrica, onde entretanto é declarado um incêndio. Cento e vinte e nove tecelãs morrem queimadas. A carga dramática do acontecimento fez com que, alguns anos depois, a data fosse escolhida para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Nos primeiros anos, a comemoração serviu, essencialmente, para se reclamar o direito de voto e de participação das mulheres nas instâncias públicas. Esta atitude política, que ficou na história com o nome de «sufragismo», foi dando lentamente os seus frutos. Muito lentamente, por vezes. Se em alguns países as mulheres acedem com razoável rapidez ao voto – Nova Zelândia (1893), Austrália (1901), Finlândia (1906), Noruega (1913), Dinamarca e Islândia (1915), Rússia e Holanda (1917) – noutros lugares a caminhada foi mais longa. Em Itália e França o voto feminino chega em 1945 e na Suiça em 1971.

Em Portugal, o sufragismo também fez o seu caminho. Chega-se assim ao terceiro exemplo, o exemplo caseiro de como o trajecto da paridade não foi (não é) fácil nem consentido. Em 1911, Carolina Beatriz Ângelo, escudando-se numa leitura alternativa da Constituição, que permitia o voto aos «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família», invoca a sua condição de «chefe de família» e obriga os tribunais a deixarem-na votar. A médica votou mas o gesto acabou por não se multiplicar. Em 1918, ainda durante a I República, a Constituição é alterada de modo a que apenas fossem eleitores os «cidadãos do sexo masculino». Apesar das sucessivas aberturas que a lei foi proporcionando, só na sequência da nova conjuntura proveniente do 25 de Abril de 1974, homens e mulheres adquiriram iguais direitos políticos.

2. Após a segunda guerra mundial, o feminismo ressurgiu com vigor redobrado, sob a influência de obras como O segundo sexo (1949) da francesa Simone de Beauvoir e A mística feminina (1963) da americana Betty Friedan. Nesta segunda vaga do feminismo, consolidada no contexto das fortes mutações políticas e culturais que atravessaram os anos sessenta e setenta, já não se tratava de conquistar direitos civis para as mulheres, mas antes de descrever a sua condição de oprimidas pela cultura masculina, de revelar os mecanismos psicossociais dessa marginalização e de projectar estratégias capazes de proporcionar às mulheres uma libertação integral, que incluísse também o corpo e os desejos. A interrupção voluntária da gravidez, a radical igualdade nos salários e o acesso a postos de responsabilidade são outras das reivindicações do novo movimento feminista.

Muitos dirão que estas batalhas, com quase meio século, estão hoje ultrapassadas. Talvez não seja bem assim. As múltiplas questões ligadas aos direitos sexuais e reprodutivos, que afectam predominantemente as mulheres, continuam a encontrar resistências a vários níveis. Em muitos locais do globo, práticas de subjugação e até de mutilação corporal permanecem vivas. No plano laboral, o género feminino continua a ser descriminado: o Lobby Europeu das Mulheres alertava, em 2001, para o facto de, na União Europeia, elas ganharem em média 76% do salário pago aos homens pelo mesmo trabalho. Ao nível dos processos de decisão, subsiste uma série de «telhados de vidro» que impede o acesso feminino aos lugares de maior poder. No domínio da conciliação entre vida profissional e vida familiar, a mentalidade dominante ainda estipula que sejam elas a assumir o grosso das tarefas domésticas, situação confirmada num estudo recente, coordenado por Lígia Amâncio, que concluiu que as mulheres trabalham em casa, por semana, mais 19 horas do que os homens. Daí resulta uma maior dificuldade em dispor de tempo para dedicar ao trabalho, à formação, ao estudo ou ao lazer.

Este olhar impressivo mostra como, apesar dos constantes anátemas, o ideário feminista permanece actual. Com outros conteúdos, sem dúvida, mas com a mesma motivação: a tal que era proclamada pelos assassinos de Olympe de Gouges.

(Publicado originalmente em Passado / Presente e também na página digital de Le Monde Diplomatique, 23 de Abril de 2007.)

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