Ensaio


Extracto da comunicação apresentada no Congresso «Guerra colonial e descolonização», Lisboa, 15 e 16 de Abril, Organização da Assoc. 25 de Abril, IHC da Univ. Nova de Lisboa e ISCTE.

Diz-se que os povos felizes não têm história. É talvez porque nos queremos imaginar um povo feliz, que lidamos mal com a história, o que faz de nós uma sociedade distraída e de curta memória. Sobretudo para os episódios mais traumáticos, como aquele que Eduardo Lourenço chamou a ‘mais refinada e incomunicável das nossas tragédias actuais: a guerra colonial’.

O recalcamento é a resposta directa a esta incomunicabilidade, mas apresenta-se em graus e formas bem diversos, desde a pura negação da tragédia, até à dispersão do seu sentido mais fundo e real, em mil pequenos sentidos reconfiguradores dessa dura realidade.

Nesse contexto se produziu todo um complexo glossário feito de expressões oblíquas, enredadas de subtilezas, metáforas, ambiguidades, analogias, e até estranhos jogos de ironia e de sarcasmo que, impostas pela Censura no próprio decurso do conflito, persistem como precioso mas contraditório reservatório de experiências vividas e, como tal, marca identitária de sobrevivência individual e grupal. Veja-se, por exemplo, os regulares encontros de batalhões e companhias que cumprem um estranho ritual de ‘catarse em grupo’, escape para muitos silêncios, que só ‘quem lá esteve’ pode entender. O que significa que, no limite, não falamos da mesma coisa quando falamos de Guerra Colonial.

A começar pelo regime político que a impôs e que sempre se recusou a nomeá-la assim, mas antes Guerra do Ultramar. Para ele não havia guerra, mas uma revolta cruel, bárbara e ilegítima, a exigir uma resposta exemplar. Os militares, portanto, não iam para uma guerra, mas em ‘missão de soberania’, e combatiam não movimentos nacionalistas de libertação, mas bandidos desprezíveis ou terroristas.

Também no interior do universo militar surgiram hábeis e criativas operações semânticas para não chamar as coisas pelos nomes. Os mobilizados que chegavam de novo eram, por exemplo, maçaricos para Angola, os checa-checa para Moçambique e os piriquitos para a Guiné (‘piriquito é pior do que terrorista’, dizia-se em jeito de boas vindas…). Os oficiais do Estado-Maior eram oficiais de alcatifa ou ar condicionado, a metralhadora do inimigo era a costureirinha… e por aí fora… Guerra a sério, não havia, pois o significado, paradoxalmente, era deslocado do seu verdadeiro contexto, para zonas periféricas. Havia, assim, pequenas guerras: nas repartições, nas messes, nos hospitais, nas lojas e mesmo nos espaços de convívio públicos ou privados, onde o apelo à normalidade mais se fazia sentir. Aí sim, fazia-se a guerra, pequena, banalizada, e até parodiada.

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Typewriter

O nome de Michel de Montaigne permanece ligado à arte do ensaio por ter dado a esta forma de escrita as características essenciais que, quatrocentos e tantos anos depois, ela conserva ainda. Se o francês do Périgord tem sobrevivido como escritor «para todas as épocas», tal não se deve necessariamente às suas opiniões, muitas das quais hoje já ninguém levará a sério, mas à forma intemporal como se relaciona com o leitor. Em A Arte do Ensaio Fernando Savater define com clareza o género que Montaigne inventou e «levou ao seu mais alto grau de perfeição»: experimentações literárias, autobiográficas, filosóficas e eruditas que jamais pretendem esgotar ou delimitar um campo de estudos. Visam antes o inverso, que é corromper esse campo e convertê-lo num lugar de passagem, rumo a outros que, de momento, permanecem ainda longínquos. Nesta direcção, o ensaísta é necessariamente um céptico e um «perito em divagações», uma vez que o seu esforço exclui a certeza e a convicção de se encontrar na posse da verdade.

Esta atitude é comum ao conjunto de autores e de textos fundamentais do pensamento do século XX propostos neste texto sobre «a arte de ensaiar» do filósofo e escritor de San Sebastián, servindo ao mesmo tempo como um convite à descoberta ou ao reencontro com obras-chave, todas elas intensamente inquietantes, e sob muitos aspectos arrojadas e incompreendidas no momento em que foram escritas. Sartre, Camus, Bertrand Russell, Foucault, Freud, Adorno, Ortega y Gasset, Lévi-Stauss, Miguel de Unamuno, Marshall McLuhan, Octavio Paz, Elias Canetti, María Zambrano ou Hannah Arendt são alguns dos 25 pensadores seleccionados por Savater, todos eles capazes de dar esse passo na direcção do que não sabiam, nem podiam ainda saber, mas em relação ao qual possuíam uma forte capacidade de questionamento e um desejo de superação.

Aliás, o acento colocado em cada um dos capítulos, dedicados sempre a um autor e a uma obra, não é o da procura da sistematização, ou da «síntese» catequética da mesma, mas antes o esforço para mostrar como a sua escrita resultou sempre de uma pergunta incómoda para a qual não existia resposta e, por isso mesmo, derivou de um acto solitário. Ao mesmo tempo, a sua escrita emergiu como prova de um pioneirismo criador, aberto à novidade. Na realidade, e de acordo com Lukács, o autor da Teoria do Romance aqui evocado, se o ensaísta carece dos instrumentos científicos capazes de o ajudarem a resolver os problemas da sua época, «tem a audácia suficiente para examiná-los». Foi aquilo que fizeram, para pegar apenas em dois dos casos escolhidos, autores como Albert Camus em O Homem Revoltado, uma «meditação histórica de um inconformista perplexo», ou Michel Foucault em As Palavras e as Coisas, um texto inovador não tanto pelo que trouxe de objectivo mas «por ter assinalado que havia novas áreas a descobrir». A Arte do Ensaio pode servir, em simultâneo, como elogio da ousadia e um notável mapa do tesouro.

Publicado na revista LER de Fevereiro

Fernando Savater, A Arte do Ensaio – Ensaios Sobre a Cultura Universal. Trad. de Francisco Telhado e Pedro Vidal. Temas e Debates / Círculo de Leitores, 152 págs.

“Falta-lhe a liberdade.
Só essa dor lhe dói.
Mas só por ela há-de
Não ser o ser que foi.”
Do poema “Canção” escrito a 30 de Dezembro de 1939 na Cadeia do Aljube
(in Diário – I , 4ª edição revista – Coimbra 1957)

Entre muitos outros intelectuais que passaram pela cadeia do Aljube durante o regime do Estado Novo, encontra-se Miguel Torga aí encarcerado no início de Dezembro de 1939, por tres meses.

Do livro “Miguel Torga – Fotobiografia” de Clara Rocha
“1939 …
Edita “O Quarto Dia” d’ A Criação do Mundo, um dos poucos testemunhos sobre a Guerra Civil de Espanha que em Portugal foram produzidos a partir de uma vivência in loco e publicados durante o conflito. A descrição crua de uma Espanha devastada pela luta fratricida e dominada pleo franquismo, e também uma Itália arrebatada pelos discursos de Mussolini, leva Miguel Torga às cadeias de Salazar. O livro é imediatamente apreendido, e o autor é preso em Leiria, e depois levado para o Aljube.(sublinhado nosso)
… É também na cadeia do Aljube que compõe, a 1 de Janeiro de 1940, um dos seus mais conhecidos poemas de resistência, “Ariane”. “
Fim de citação

Exactamente um mês depois, a 1 de Fevereiro, escreve “Claridade”. Mas já antes escrevera “Exortação”, ainda na cadeia de Leiria, e, também no Aljube, “Lembrança”, Pietà” e “Canção”, em datas anteriores aos já citados.

Lisboa, Cadeia do Aljube, 1 de Fevereiro (1940)

CLARIDADE

Clareou.
Vieram pombas e sol,
e, de mistura com Sonho,
pousou tudo num telhado…
(Eu, destas grades, a ver,
desconfiado.)

Depois,
uma rapariga loira,
(era loira)
num mirante,
estendeu roupa num cordel:
Roupa branca, remendada,
que se via
que era de gente lavada,
e só por isso aquecia…
(in Diário – I , 4ª edição revista – Coimbra 1957)

Para quem esteve na cadeia do Aljube, este poema tem um significado muito especial, pois Torga mais do que nos dar uma ideia da visão que se tinha através das grades, transmite-nos uma ideia precisa do que é o tempo dos presos com pequenos gestos do dia-a-dia a serem motivo de uma apreciação cuidada e a terem um significado e uma representação inusitadas ao nível dos sentimentos: “…Roupa branca, remendada, que se via que era de gente lavada, e só por isso aquecia…”

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O primeiro texto desta série pode ser lido aqui.

Enumerámos no post anterior os pequenos núcleos simbólicos da democracia pós-revolucionária, assim como as causas que, no entender do autor, os fazem frágeis, desgarrados e dispersos. É que, para além de reflectirem antigos traumas de uma burguesia historicamente inconsistente, incapaz de um projecto claro de futuro de inspiração europeia, eles reflectem também um outro mais recente e violento: o ter nascido de uma revolução.
Estas duas ordens de factores originam um discurso legitimador complexado e ressentido, construído muito mais pela negativa do que pela positiva. Na ausência de uma grande causa mobilizadora que seria, por exemplo, o combate pela liberdade contra a ditadura fascista, a nova democracia parece preencher esse vazio com um outro combate que é ao mesmo tempo a sua certidão de nascimento e o seu manual de sobrevivência: o combate contra a memória de 74-75, obsessão e trauma da nossa classe política.
Ou seja: A democracia, que na Europa tem correspondido a uma necessidade orgânica de desenvolvimento económico capitalista, aparece entre nós apenas como necessidade de afirmação de uma classe política que construiu a sua própria mitologia á medida do fantasma que queria exorcizar: o gonçalvismo.
A política portuguesa tem sido um mero exorcismo destinado a libertar-nos dos demónios e maldições que nos possuíram nesses anos descabelados e os sacrifícios que regularmente nos são pedidos tomam o ar de expiação das terríveis culpas que nos são imputadas por termos posto este pais no caos e na anarquia’ (p.49)
Essa marca genética, tão facilmente decifrável, retira potencial simbólico e conteúdo substancial ao grande mito estrutural da democracia. Por isso, não simplesmente democracia, mas ordem democrática, instituições democráticas, defesa da democracia, democraticidade das decisões, são uma sequência retórica que invade o discurso político, numa esforçada descoberta daquilo que outros países já haviam conquistado há muito e, portanto, viviam a um nível de evidência e organicidade que dispensava a necessidade de adjectivar aquilo que era a substância da sua prática social e que chamavam tão simplesmente sistema democrático.
Também aqui ficámos pela imitação que frequentemente resvala para o mais vazio e abstracto formalismo. Somos democratas, pois então. Não cumprimos rigorosamente e sem batota as suas regras sagradas?

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Tundra

Artigo publicado na revista LER de Novembro

«Uma simples folha de papel de escrever / Parecia um milagre /
Caindo do céu sobre a floresta negra» (V. Shalamov)

Georgi Vladimov (1931-2003) escreveu The Faithful Ruslan (New York, 1979), O Fiel Ruslam, na época do Degelo, quando Kruschev suavizou um pouco o peso da censura. Mas duas décadas depois o pequeno romance-alegoria ainda só circulava no circuito samizdat. O narrador é um cão que cumprira com sinistra devoção o seu trabalho de guarda num campo de trabalho. Fechado o campo, os donos humanos partiram para uma nova vida, mas Ruslan encontrou uma última missão: numa atitude de fidelidade para com o mundo que servira, passou a seguir por todo o lado um antigo prisioneiro. No final juntar-se-á a uma matilha para despedaçá-lo, tal como a um grupo de operários da fábrica que sucedra aos antigos pavilhões carcerários, num festim de morte e zelo iniciado quando lhe pareceu que estes violavam as regras rígidas que fora treinado para fazer cumprir. Boa parte da memória escrita dos sobreviventes dos campos de concentração recupera sempre esta dimensão de irreversibilidade do passado: aqueles que os habitaram na condição de prisioneiros, e viveram para contar a experiência, jamais abandonaram de todo as rotinas e os condicionamentos impostos por anos de uma vida sem lugar para a transgressão ou para a esperança.

Quando entramos nos relatos daqueles que conseguiram sobreviver aos Lagern nazis e ao Gulag percebe-se, porém, que a caracterização do encarceramento concentracionário, «a experiência do século» como lhe chamou Heinrich Böll, diverge entre eles num aspecto crucial. Nos grandes campos alemães, o detido era-o num tempo que antecedia a previsível inevitabilidade do fim. E sabia-o, uma vez que pertencia, em regra, a um grupo destinado a ser erradicado de forma mecânica e implacável. Uma inflexibilidade revelada até na impiedade nazi diante das crianças, rara nos campos soviéticos. A norma nos redutos do Holocausto era a da luta mais extrema do prisioneiro, permanentemente imerso no medo, no horror, na disciplina, no tormento mais intolerável e na antevisão da morte, por um estreitíssimo limiar de sobrevivência. Apenas mais uma noite, só mais uma hora, um minuto, um breve instante. É o que evocam os relatos memorialistas de Élie Wiesel ou de Primo Levi quando enfatizam dramaticamente a ausência de limites na mais brutal luta pela vida. Em Se isto é um homem (Lisboa, 1988), Levi recorda como logo pelo segundo dia em Auschwitz os homens do seu grupo se olhavam já como fantasmas: «não há espelhos para nos vermos mas o nosso aspecto está diante de nós, reflectido em cem rostos lívidos, em cem fantoches miseráveis e sórdidos.» Um pequeno mundo, o único mundo possível, onde em pouco tempo o combate pela sobrevivência transformará cada um no chacal do seu próximo.

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Um texto de João Maria de Freitas Branco (*)

 
Um repensar do passado com os olhos postos no presente

O ter eu vivido na cidade murada interessantíssima experiência político-cognitiva, observando in loco o que foi o socialismo real germânico (a República Democrática Alemã – RDA ou DDR, no uso da sigla correspondente ao nome alemão do extinto país), essa experiência, fez-me estar ainda mais atento aos discursos do 20ºaniversário da queda do Muro de Berlim. Em particular aos proferidos por gente lusa com responsabilidade de mando. O que li e ouvi pôs-me na alma uma curiosa mistura de satisfação com perplexidade. Mescla de sentimentos agora motivadora deste breve prosar indagador – puro gesto de reflexão problematizante, de pensamento crítico.

O que se passou na cidade agora capital de uma única Alemanha nessa já recuada noite de 9 de Novembro de 1989 é indiscutível motivo de alegria para qualquer pessoa de bem; tem a dimensão simbólica do fim de uma forma de regime totalitário: realidade política ética e moralmente inadmissível. Aquela RDA, fossem quais fossem os seus méritos sociais, tinha que acabar. Sempre o tenho afirmado. Ver agora todos os representantes da nossa direita parlamentar saudar com genuíno regozijo esse histórico acontecimento é algo que me causa natural satisfação. Porque vivi tempos em que a direita prevalecente fazia a apologia da ditadura, cultivava a ideia de desigualdade, enaltecia desavergonhadamente a falta de liberdade, enxovalhando e troçando da democracia com alarvado escárnio salazarento. Para o bem, Abril parece ter sepultado essa direita, fazendo germinar uma nova. Chamo a isso progresso ideológico – renovação de mentalidades. Como homem de esquerda que me preso de ser, sinto-me bem nesta convergência de sentires com a direita de um Paulo Portas ou de um Durão Barroso. Coisa que os eternos amantes do simplismo não deixaram, nem irão deixar de condenar com viva suspeição.

Ver depois o mesmo Barroso ou o socialista José Sócrates, com o peso da responsabilidade conferida pelos altos cargos que exercem, colocar sinal de igualdade entre o nosso Estado Novo fascista e o socialismo real da extinta RDA causa-me aguda perplexidade. Afigura-se-me ser ajuizar intelectualmente pouco honesto que não favorece a imagem de quem o exiba. Esse discurso dominante, e até oficial, procura estabelecer uma evidência que mente…, evidentemente. É assim que somos a todo o momento inundados de meias verdades ou mentiras instituidoras de evidências dominantes e dominadoras, de pseudo-verdades oficiais. Afogam-nos em opiniões estereotipadas que se supõe serem portadoras de verdade evidente. Um óbvio instituído. Semeia-se ilusão ideologicamente conveniente. Ora vejamos: quais são os maiores problemas que afectam (atormentam) a nossa sociedade democrática real? A democracia capitalista real? Penso que na resposta a estas interrogativas irei re-convergir com a nossa direita parlamentar sem deixar de me manter fiel à velha denúncia anti-capitalista das esquerdas revolucionárias, na precisa medida em que a resposta é demasiado consensual para que possa haver discordância significativa entre gente civilizada, bem intencionada e séria das nossas direitas e esquerdas parlamentares. Dou-a sem hierarquizar as dificuldades: Desemprego, pobreza/miséria, insegurança, crescente desigualdade social (fosso obsceno entre ricos e pobres).

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Vai saltando a tampa da amnésia com que a “transição” enclausurou a memória dos espanhóis. Os falangistas reciclados a toda a velocidade e que, mais tarde, desaguaram maioritariamente no PP, foram, natural e imediatamente, os grandes beneficiados com o pacto dos silêncios sobre o passado. Os tabus instituídos tacitamente alimentaram a ilusão de que era possível uma democracia pós-franquista, democrática mas com o rei fabricado por Franco, a manutenção da iconografia feita de exaltação de Franco e da gesta dos vencedores na guerra civil, com os arquivos do ditador (incluindo a matéria de Estado) sepultados nas mãos da família (um caso único em que a família de um ditador renegado herdou, com direito a sequestro, os documentos do Estado circulados no escritório do ditador). Os partidos dos antifranquistas espanhóis, ainda sob o sindroma do medo tecido durante décadas pela ditadura e cientes das suas fragilidades na afirmação pública e popular, com o “exemplo português” a crepitar-lhes ao lado, temendo uma hipotética regressão sob forma violenta, cederam, cambiando amnésia por consolidação democrática. O resultado mais vivo desse pacto, gerido por Suarez e vigiado pelo rei, em que a Igreja, Gonzalez e Carrillo ajudaram à missa, foi uma geração inteira de espanhóis educada na ausência de memória, portanto sem passado, e um país surreal, democrático na aparência e nas formalidades, pintalgado de norte a sul, este a oeste, com as evocações, loas e monumentalidade dedicada ao ditador e aos vencedores armados pelo nazi-fascismo, servida por um cultura construída em cima de interdições históricas, grotesca no seu enorme buraco negro plantado na memória colectiva. Tirando extremistas marginais, ninguém queria assumir-se como herdeiro das décadas de ditadura brutal e assassina de Franco, mas minguavam os que queriam enfrentar a ferida por sarar aplicando-lhe a tintura e a compressa feitas de verdade, de justiça e de catarse. Neste contexto, em que os políticos democratas baquearam, o papel de rebeldia foi assumido por jovens historiadores e descendentes das vítimas de Franco, os primeiros exigindo conhecimento e rigor, os segundos pugnando, sobretudo, pela identificação e direito a sepultura das ossadas dos fuzilados pelo fascismo espanhol e espalhadas pelos campos e valetas de toda a Espanha. Os dois governos Zapatero, apesar de inúmeras tibiezas e insuficiências, têm direito à honra de colocarem a política com o passo acertado pela história.

A proliferação da historiografia sobre a guerra civil e o franquismo, apesar das lacunas importantíssimas pela falta de acesso a documentos valiosos e fulcrais, é uma evidência para quem visita Espanha e espreita as livrarias. O tabu está quebrado. Há os que fazem recuperação da memória e recolocam os vencidos dentro da história. Há os neo-franquistas, e são bastantes, que diluem responsabilidades tentando relativizar os crimes (lembram os estalinistas estúpidos e estupidificantes daqui que, sobre o Gulag, referem os delinquentes dos Estados Unidos; sobre a queda do Muro de Berlim assobiam para o Muro de Jerusalém). Há polémica e querelas para todos os gostos. Mas a história pula e avança.

Julián Casanova, na foto, é um jovem historiador espanhol. Juntamente com o seu colega Carlos Gil Andrés, acaba de editar uma ‘Historia de España en el siglo XX’. Num debate vivo e interessantíssimo promovido pelo jornal “Público” (acessível aqui), Julián Casanova responde a várias questões colocadas pelos leitores do jornal e que tocam várias facetas da problematização sobre o passado franquista. Das respostas de Casanova destaco a lembrança do que mais é esquecido sobre a ignomínia franquista: não saciado com as cem mil pessoas que Franco assassinou durante a guerra civil, no após-guerra, como vencedor sedento de sangue e vingança, sentado no seu poder absoluto, fuzilou ainda mais cinquenta mil espanhóis (no período 1939-1946). Em tempos de revivalismo vampiresco, recordar o gosto de Franco por sangue de adversários e diferentes, não destoa.

Publicado inicialmente no Água Lisa.

melo-antunes

Decorre por estes dias na Fundação Gulbenkian uma justíssima homenagem a Ernesto Melo Antunes, à qual por esta via menos institucional, mais singela, mas por certo igualmente digna gostaria de me associar, dado o privilégio que tive de com ele conversar horas e horas, numa longa entrevista prolongada por dois anos, que deu origem à obra Melo Antunes –O Sonhador Pragmático.

Parti para ela ciente das suas dificuldades naturais, desta vez acrescidas pelo facto de ir entrevistar alguém por todos considerado reservado, distante, mesmo elitista, selectivo e exigente tanto consigo como com os outros. E logo no primeiro encontro percebi que a nossa conversa tanto podia ficar por duas ou três breves horas, como prolongar-se pelas cerca de trinta que acabou por durar. Indiferente à popularidade fácil e à efemeridade dos aplausos de ocasião, Melo Antunes só seria conquistado para um trabalho que ele achasse contribuir para desfazer um obscuro conjunto de ideias feitas e lugares comuns sobre o seu pensamento e o seu real protagonismo, ambos tão esquecidos ou desvirtuados.

Não foi fácil vencer a barreira do silêncio a que se remetera, após a sua saída de cena. Esse silêncio era para ele uma ilha de dignidade e honradez no mar calmo do habitual descaso nacional, quando não da mesquinhez revanchista e interesseira. Basta lembrar que à data da sua morte (1999) Melo Antunes era ainda tenente-coronel, só sendo promovido a coronel cinco anos depois.

Vítima de alguma injustiça? Da ingratidão do país? A resposta vem directa, sem ressentimentos, rancores ou frustrações pessoais, que remeteu sempre para “os atalhos da história” : “não vejo o caso dessa maneira. Tive a intervenção que tive, o meu papel histórico esgotou-se. Sou um cidadão como outro qualquer. Se existe injustiça, não é contra mim, mas generalizada em relação a quase todos os que se bateram contra a ditadura”. Não contassem com ele para o discurso da vitimização tão nosso, tão português. E muito menos para se pôr em bicos de pés. Não sei sequer com o que sonhava este “intelectual fardado” para si, a título pessoal. Ele, de quem o amigo César de Oliveira, com alguma mágoa dizia “esperar mais que as situações venham ter com ele, e que os outros o chamem”. Mas sei que tinha perfil para presidente da República, para primeiro ministro, enfim, para um percurso político activo e influente, no país democrático que tanto lhe ficou a dever. Este, porém, preferiu dispensá-lo. Ou antes: suportá-lo, primeiro como presidente da Comissão Constitucional, a antecessora do Tribunal Constitucional, até 1983, e posteriormente como conselheiro de Estado, pela mão de Ramalho Eanes e depois de Jorge Sampaio. Pouco, demasiado pouco para alguém, a quem justamente o amigo Jorge Sampaio chamou “o verdadeiro pai da nossa democracia”.

Esta “desatenção” raia contudo a indignidade quando, em 1992, Cavaco Silva então primeiro-ministro recusa apoiar a sua candidatura a director-geral da Unesco. De nada valeu a sua extraordinária cultura, a rara preparação política, a vasta experiência internacional dos governos que integrou, nem o prestígio alcançado como conselheiro e subdirector dessa organização entre 1984 e 1988.

É que no outro prato da balança pesava (e como!) aquele gesto que definitivamente lhe garantiu um lugar na história deste pais: no dia seguinte ao 25 de Novembro, vai à televisão e diz, preto no branco, que o PCP é indispensável à democracia.

Um gesto que a direita nunca perdoou, e que o PCP, escassas horas antes duramente criticado pelo próprio Melo Antunes, leu como generosa mão estendida aos vencidos. Algo em que se confundia grandeza humana e táctica política. Penso contudo que, mais do que táctica, era estratégica essa atitude de soberana independência, de rara lucidez política e de compromisso ético com a própria ideia de Democracia. Como me disse: “achava que era perfeitamente imoral essa tentativa de eliminação do PC, porque no fundo era isso que se exigia, quer dizer o seu desaparecimento como partido. Era não só imoral e injusto, como politicamente disparatado, absurdo, porque seria o fim do processo democrático”.

As diversas e autorizadas vozes que se ouvirão na Gulbenkian, sublinharão certamente o alcance deste gesto mais conhecido, mas também o de muitos outros que fizeram de Melo Antunes a referência ética, política e humana dos militares de Abril, como eles próprios confirmaram através de um inquérito realizado pelo jornal Público justamente nos 30 anos da Revolução.

A tentação em lhe traçar o perfil de herói será grande, mas gostaria que não exclusiva. Porque se há traço fascinante neste homem é o permanente conflito entre as suas convicções e as reais possibilidades da sua concretização. O que o obrigou muitas vezes a actuar à revelia do seu ideário em obediência a um pragmatismo que em seu entender a situação exigia. A situação, isto é, o país ao qual dedicou uma vida a vários títulos exemplar, em grande parte registada neste admirável Sonhador Pragmático.

Revisitá-lo a estes anos de distância é cada vez mais um acto de resistência: resistência, antes de tudo, ao esquecimento, à amnésia e à reescrita da história. Resistência à quietude endémica e passiva, ao pântano moral e cívico em que vivemos. Resistência a um país de espinha partida e de mentalidade medíocre, sem dignidade, sem projecto nem ambição, por mais que o negue a nova geração de “pragmáticos” que nos governa.

pide guerra colonail

Dalila Mateus, num livro editado há tempos atrás mas que é uma referência da historiografia dedicada à guerra colonial (*), portanto sempre actual, aborda as actividades da Pide/DGS nas antigas colónias no período 1961-1974, uma questão que ainda é tabu, até pelos desassossegos que desperta em grande parte dos militares que participaram naquela guerra. A historiadora expõe os mecanismos de actuação da Pide/DGS em África e os meios que dispunha e que utilizava (na medida do que é possível saber-se e escapou à destruição dos arquivos). Além de demonstrar que o que se passou nas frentes das guerras coloniais foi um genocídio intermitente gerido contra as populações africanas (confirmando a caracterização feita pela ONU), para além de actos de brutalidade generalizada e de máxima crueldade praticados pelas Forças Armadas, sobretudo durante o primeiro período da guerra mas que se verificaram pontualmente até ao fim, o grosso das acções de obtenção de informação, infiltrações entre os guerrilheiros, atentados contra os seus líderes, tortura de prisioneiros, gestão de prisões e de campos de concentração (onde o internamento era ordenado pela própria Pide, sem julgamento e como sendo um ”acto administrativo”de “fixação de residência”) foram cometidas à Pide/DGS. Ou seja, na maior parte dos casos, as Forças Armadas passavam para a Pide a maior parte do “trabalho sujo” relativamente a militantes, simpatizantes ou suspeitos de simpatias para com as causas nacionalistas.

Esta “repartição de tarefas” assentou numa cumplicidade e complementaridade totais e absolutas. Para além de permitir que as Forças Armadas salvaguardassem a sua imagem de “combatentes” apenas “guerreiros”, cumprindo uma qualquer ética castrense, e com margem para a chamada “psico”, o trabalho entregue à Pide “ganhou” em “especialização” e em “eficácia” (embora, por regra, as operações ofensivas tenham sido conjuntas). Mais, tornou as duas organizações numa espécie de irmãs siamesas em que uma não podia viver sem a outra. As operações militares faziam-se com base nas informações da Pide, a Pide trabalhava os prisioneiros feitos pelas Forças Armadas. Neste sentido, as torturas, os assassinatos, as prisões indiscriminadas, cometidas pela Pide durante a guerra colonial, foram crimes da polícia política mas mancharam, na mesma dimensão de iniquidade e responsabilidade, os comandos militares irmanados com a polícia. E sabendo como sabiam o que a Pide aplicava aos guerrilheiros, a co-responsabilidade é absoluta.

Como entender a resistência havida após o 25 de Abril, em extinguir a Pide em África, em que, sobretudo em Angola, ainda trabalharam durante muito tempo integrados na PIM (Polícia de Informação Militar)? Como entender a excelente apreciação que a maioria dos oficiais de carreira fazia sobre os méritos da Pide em África? Como entender que o Alto-Comissário em Moçambique (Vitor Crespo), onde a Pide foi desmantelada mais cedo, se tenha encarregado de destruir os ficheiros da Pide? Como perceber a ausência de escrúpulos dos militares golpistas após o 25 de Abril trabalharem em estreita colaboração com ex-pides, retomando velhas cumplicidades? Finalmente, como perceber que, enquanto na metrópole, a Pide era odiada pela população, em África ela era considerada e acarinhada pela maioria dos colonos (por vezes, mais estimada que os militares que faziam a guerra)? A resposta a estas últimas questões está, como hipótese, na noção que os militares profissionais tinham que não haveria condições para fazerem a guerra sem a Pide. E sabiam que a Pide “fazia bem” o papel que lhe estava atribuído (a maioria dos guerrilheiros reconhece isso, sendo uma das raras excepções a prosápia estúpida de Marcelino dos Santos da Frelimo que afirmou que a Pide não sabia nada). Compreende-se assim que, no início da pós-revolução, a Pide continuasse viva e bem viva nas ainda colónias. Ou pela integração no PIM, ou, clandestinamente, a ajudar a “resistência branca”, transbordando depois para o combate ao MPLA e, em Moçambique, na criação da Renamo.

Parte dos oficiais de carreira profissionalizados na guerra colonial (muitos deles com três comissões feitas) deram a “volta política”, participaram na descolonização e seguiram o paradigma político do MFA. Mas um número significativo de oficiais de média e alta patente (a partir de Major na altura do 25 de Abril) foi incapazes de digerir a descolonização e entender o papel da Pide como sendo um alicerce do regime (o que, sendo verdade, não abona sobre o regime). É que não foram as Forças Armadas (só por si) que fizeram as guerras nas colónias, a Pide (só por si) tão pouco. Foi uma e outra. Foi o regime salazarista-marcelista. Quando o regime caiu, o colonialismo caiu e a descolonização só podia ter como ponto de partida o ponto de chegada do colonialismo português. O “depois” “devia” ter sido diferente e melhor. Mas o “depois”” que houve partiu do “antes” herdado. Alguns militares da época não o entenderam na descolonização e cada vez o entendem menos, servindo a profusa literatura de memória e análise que publicam, em blogues e em livros, como demonstração dessa fixação, porque o ressentimento cresce com o tempo, sem que a catarse tenha sido feita. À força de “justificarem”, perante a sociedade e eles próprios, os anos de profissão naquelas guerras, perderam essa capacidade, a da catarse da participação de uma guerra injusta, impossível de vencer, iníqua nos meios utilizados e nos crimes cometidos, directamente ou com sua colaboração.

(*)A Pide/DGS na Guerra Colonial – 1961-1974, Dalila Cabrita Mateus, Ed Terramar.

 
(Texto publicado também no blogue Água Lisa)

Poderia ter sido de outro modo se em Portugal houvesse burguesia forte, coisa que não havia nem há. E não vou ser eu a lamentá-lo.

João Martins Pereira

Há livros que, antes mesmo de serem lidos ou sequer folheados, só pelo título, parecem prometer descobertas que estranhamente nos atraem e inquietam. Um pouco como se deles esperássemos uma revelação e ao mesmo tempo temêssemos que essa tão alta expectativa não resistisse aos primeiros minutos de leitura. Nessa incerteza vivemos algum tempo, alimentado de uma calma tensão que afinal nos prepara para o momento da verdade, do qual surja algo de decisivo que só pode ser a decepção ou o deslumbramento. No Reino dos Falsos Avestruzes é, para mim, um desses livros, cujo título improvável e algo misterioso foi a antecâmara para os momentos de prazer anunciados (e plenamente alcançados) da sua leitura.

George Steiner fala de livros que são «presenças reais» e Eduardo Lourenço fala de alguns como «livros-acto», e para mim estamos perante um desses casos. JMP joga-se inteiro nesta obra de balanço de um percurso individual e colectivo profundamente enlaçados, que tendo como cenário e horizonte o Portugal pós-revolucionário, é também uma lúcida e implacável auto-reflexão geracional e pessoal: «julgo que alguém irá detectar neste livro um sem número de ajustes de contas – e com isso ‘lavar daí as suas mãos’. É claro que haverá nisso alguma razão, certo como é que começo por ajustar algumas contas comigo próprio. Julgo mesmo conveniente acentuar que, por muito que pareça estar a falar de outros são inúmeras as vezes que me auto-retratei sem excessiva piedade» (p.9/10).

Na verdade, sem excessiva piedade, quer com a direita quer com a esquerda em que se filia, JMP regressa em 1984 (recorde-se que data de 1971 uma obra sua intitulada justamente Pensar Portugal Hoje) ao imenso filão que, genericamente e das mais variadas formas, reflecte a persistente e quase obsessiva questão da identidade nacional. Tema por demais abrangente e vago que tem servido para as mais fantásticas construções ideológicas as quais, em vez de fonte de auto-conhecimento, são antes formas de perpetuação de imagens distorcidas e falsas sobre a realidade nacional, o seu passado e o seu lugar no mundo de hoje. É a tão falada «imagologia portuguesa» de que Eduardo Lourenço faz o mais brilhante e certeiro diagnóstico, arriscando com a sua finíssima ironia (as mais das vezes tão mal compreendida!) a terapêutica da psicanálise colectiva.

JMP foi, parece-me, um dos muitos que leu com indisfarçável admiração esse fascinante Labirinto da Saudade, mas foi dos poucos que com ele dialogou, num confronto «corpo a corpo» com aquele que considera «o mais brilhante livro sobre a sociedade portuguesa publicado nos últimos anos» (p.16).

Incomodou-o visivelmente (e creio que um tanto precipitadamente se atendermos à tal ironia lourenceana) a sugestão de regressarmos todos ao divã de Freud…. Mas incomodou-o sobretudo a ideia, repetida até à exaustão, de que temos uma forte mitologia nacional, uma hiper-identidade, que nos defende de todos os acidentes da história, receita segura (quase milagrosa!) contra todas as crises. Porque, afinal, é a direita que tem aproveitado e mesmo explorado freneticamente esse verdadeiro balão de oxigénio para a sua sobrevivência quer antes quer depois do 25 de Abril.

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Colóquio Tarrafal 2008

Este é o texto de uma comunicação feita em 29/10/2008, no Colóquio Internacional «Tarrafal: uma prisão, dois continentes».

 
Um texto de José Augusto Rocha (*)

 
Passa hoje mais um aniversário sobre a criação do Campo do Tarrafal e logo uma pergunta se coloca: tem sentido e actualidade recordar esta data? Como já alguém disse, «os que não são capazes de recordar o passado estão condenados a repeti-lo». Nós, não o queremos repetir, pelo contrário, diremos sempre «nunca mais, isto nunca devia ter acontecido» e propomo-nos reflectir neste colóquio sobre questões simples e incontornáveis, onde o homem, na angústia dramática de si próprio, se pergunta: O que se passou? Porque aconteceu? Como foi possível?

Na economia do pouco tempo de que disponho, queria telegraficamente dar conta duma curta investigação e reflexão que fiz sobre a realidade do Tarrafal, no sentido de a compreender e de hoje aqui a apresentar.

A deslocalização de seres humanos das suas regiões de origem ou local de residência tem antigas tradições nas figuras jurídicas do degredo ou do desterro, dando origem aos degredados ou desterrados e, num sentido mais amplo, já político, conforme os casos, aos expatriados, aos deportados, aos proscritos, aos banidos e até aos «desnaturalizados». Hoje, como se sabe, em linguagem já global, temos os combatentes inimigos do império do mal.

No campo restrito que nos traz a este colóquio, a deslocalização tem origem, desde logo, na pena de expulsão do reino, definida no art. 36 do Código Penal de 1852, importando a obrigação de o condenado sair do território português, com a proibição de a ele não voltar. Esta pena, na prática só aplicada a opositores políticos, aparecia com o significativo nome de pena de «desnaturalização» e consistia em remeter para outros países ou lugares os chamados maus cidadãos. Assim se criava a figura do apátrida.

É ainda o legislador do Código Penal de 1852 que fixa que a pena de morte é substituída pela pena fixa, de degredo, por vinte e oito anos, com prisão no lugar do degredo por oito a dez anos.

Em face dos protestos das colónias, o degredo foi proibido por Despacho do Ministro das Colónias, de 24 de Dezembro de 1931, e tomadas as providências que constam do decreto no 20 887, de 13 de Fevereiro de 1932.

Mas verdadeiramente o degredo foi, em definitivo abolido pela Lei Orgânica do Ultramar, de 1953 (Lei nº 2066, de 27 de Junho), que na sua base LXIX, III, estabelecia que a pena de degredo não se ordenará nem cumprirá mais nas províncias ultramarinas.

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expo98

Vivemos um tempo paradoxal, em que a generalizada amnésia da sociedade civil convive com uma verdadeira obsessão pelo passado. Paradoxo apenas aparente, dado que esta operação sistemática de recuperação do passado se faz justamente à custa do apagamento de memórias conflituantes ou contraditórias. Impõe-se assim uma memória colectiva de que o florescente fenómeno do comemorativismo é a mais viva e espectacular expressão.

Como era de prever, entre nós essa onda comemorativista alimenta-se, ontem como hoje, do inesgotável leit-motiv dos Descobrimentos Portugueses. Também aqui o 25 de Abril pouco pôde contra a sobrevivência da velha mitologia descobridora e conquistadora, mesmo se revista e reciclada de acordo com a onda pós-moderna, onde queremos mergulhar, passando ao largo da própria modernidade. Na verdade, e pensando apenas nas grandes iniciativas de impacto nacional (e mesmo internacional), uma inquietante linha de continuidade une a Grande Exposição do Mundo Português (1940) à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos (1986-2002).

Entre elas, porventura não apenas em termos cronológicos, situa-se a Expo98 que configura, quanto a mim, um verdadeiro case study da incapacidade do regime democrático em construir uma imagem em tudo oposta à devoradora imagem da velha nação imperial. Não esqueçamos que, ao mesmo tempo que comemorava os 25 anos do 25 de Abril e se apresentava como a mais ambiciosa comemoração do próprio regime democrático, a Expo provocou inevitáveis paralelismos com outras manifestações do passado não democrático – mais precisamente a Grande Exposição do Mundo Português – com as óbvias diferenças que os novos meios tecnológicos permitiram, exemplarmente tipificadas no emblemático Pavilhão da Realidade Virtual, onde as viagens se faziam em frente a um computador, e os Lusíadas se liam do alto de uma torre panorâmica, com base em fantásticos meios audiovisuais. Revolução sim, mas apenas tecnológica…

Porém, tudo se complicou, quando a Expo98 se ultrapassou como Exposição Universal que era, para se assumir como comemoração política por excelência. Isto é, quando não podendo fugir à comparação com a sua antecessora, a Expo reivindica uma outra diferença essencial: é que ela comemora e consagra o regime democrático, ao contrário da Exposição do Mundo Português que consagra justamente o regime ditatorial. Ou seja: que ela se abre ao Mundo, ecumenicamente diluído nas águas de todos os oceanos, enquanto esta se refugiou no passado como uma espécie de Arca de Noé. E aí temos toda a ambiguidade da temática dos Oceanos, do Encontro de Culturas, do Portugal pioneiro da globalização… grandes metáforas para nomear a epopeia imperialista e colonialista. Temas em total sintonia com outros que vieram depois, como a celebração dos 500 anos da descoberta do Brasil, substituída para consumo interno por achamento. Uma actualização semântica, a esconder velhos conteúdos.

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muro

Em Novembro de 1989, após um êxodo intenso de alemães de leste para oeste e um conjunto crescente de manifestações populares, começou a ser derrubado o muro que dividia a Alemanha em duas. A queda do muro simbolizou a derrota histórica do socialismo soviético, mas  a transição não foi simples e indolor. Basta ver Goodbye Lenin, de Wolfgang Becker, para se perceber como a voragem da mudança levou a modos impressionantes de recusa e desnorte, que o filme ilustra magnificamente no episódio do telejornal forjado. Pese embora todo o esforço da reunificação, a antiga cortina mantém-se ainda hoje esvoaçante, ora na taxa de desemprego duas vezes maior no leste, ora nas diferenças culturais que persistem mesmo entre os mais jovens, ora em pormenores deliciosos como os distintos semáforos em Berlim – uns bonecos com chapéu ou sem chapéu –, que evocam nessa diferença a perturbante memória recente da cidade.

O número deste mês da revista L’Histoire traz-nos um dossier que ajuda a compreender e a situar essa cicatriz de betão de 155 quilómetros de comprimento e 28 anos, 2 meses e 27 dias de vida. Edgar Wolfrum alinha «sete questões sobre um muro», explicando o contexto em que foi erguido e as razões da sua queda. Étienne François, por sua vez, esclarece numa entrevista algumas das especificidades da ex-RDA. Ao mesmo tempo que considera que a organização política dessa «ditadura pedagógica» – como lhe chama mais à frente Emmanuel Droit – permanece ainda hoje visível, François nota que «é porque a RDA está efectivamente morta que pode existir o luxo da nostalgia».

Para além da reflexão colectiva de alguns historiadores sobre a Europa e a Alemanha pós-muro, destaque-se ainda um texto de Guillaume Mouralis sobre a vaga de processos e condenações de responsáveis da RDA na década de noventa, bem como o interessante artigo de Droit dedicado ao «comunismo no quotidiano». Na verdade, um óptimo aperitivo a anteceder a leitura de O Mundo Perdido do Comunismo. Uma História Oral da Vida Quotidiana do Outro Lado da Cortina de Ferro, de Peter Molloy, acabado de lançar pela Bertrand, e que procura narrar os diferentes quotidianos na Alemanha Oriental, Checoslováquia e Roménia.

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Palma Inácio 

 
Um Texto de José Augusto Rocha (*)

Com a partida para longínquas paragens de Hermínio Palma Inácio, desaparece um herói dos nossos tempos, um aventureiro romântico da acção política e também e sobretudo um homem que foi um exemplo de coragem e abnegada fidelidade à causa da liberdade e da democracia. Conheci-o em duas ou três reuniões relacionadas com a defesa do denominado «Processo Luar», julgamento que se anunciava para o Tribunal Plenário e onde, mais uma vez, me preparava para intervir, como advogado de um dos réus.

Revisitando os meus arquivos, fui encontrar o processo e aqui quero dele dar curta memória, que constitui a minha singela homenagem a esse exemplar homem e cidadão do meu país, que foi Hermínio da Palma Inácio.

Em 16 de Fevereiro de 1974, Francisco Salgado Zenha, enquanto advogado de Palma Inácio, foi notificado da acusação proferida no processo nº 11/74, do 4º Juízo Criminal, contra aquele e outros réus, nos termos seguintes: « Fica notificado o Exmo. Senhor Salgado Zenha, advogado do arguido Hermínio da Palma Inácio, de todo o conteúdo do despacho de acusação proferido nos autos de querela que são movidos a este referido arguido. Tem o prazo de cinco dias, para recorrer, articular os factos que interesse provar à defesa daquele arguido em instrução contraditória, e juntar ou indicar os meios de prova que pretenda produzir, nomeadamente o oferecimento do rol de testemunhas, com a menção dos factos a que devem depor.»

O despacho de acusação era constituído por 259 artigos, onde era usada, mais uma vez, a consabida técnica acusatória nos processos instruídos pela PIDE. Partindo de uma fixação «oficial» do carácter subversivo da organização, onde dizia militar o arguido, descrevia os factos supostamente investigados na instrução, sem a presença do advogado, e terminava pela imputação do crime.

No caso concreto, era assim oficialmente definida a organização «Luar: Art.º. 1º: Nos presentes autos, estão especialmente, em foco, as actividades de tipo revolucionário desenvolvidas contra as instituições políticas vigentes, pelos membros, simpatizantes e colaboradores da organização conhecida por “Liga de União e de Acção Revolucionária – LUAR”. Art.º 2º: a mesma referida organização é animada do propósito de lograr, em Portugal, uma revolução armada, através da prática subversiva de actuações violentas e de actividades de tipo guerrilha, tudo com a finalidade de derrubar o regime político ora vigente e alterar a respectiva Constituição Política, para, depois, instaurar no País um regime, segundo o espírito que proclama, democrático e popular.»

Depois de descrever as actuações ditas criminosas e revolucionárias de Palma Inácio, a acusação terminava por lhas imputar e enquadrar «…nas disposições combinadas dos artigos 167, 172,173 §§ 1º, 2ª parte e 2º, 169 § único, 1ª parte, por reporte ao artigo 167, do Código Penal».

Toda esta complexa incriminação, trocada por miúdos, significava «a tentativa de alteração da Constituição, golpe de Estado e impedimento do exercício das faculdades constitucionais e conjuração ou conspiração para a prática de crime contra a segurança do Estado».

A eclosão do 25 de Abril veio a impedir a realização do julgamento de Palma Inácio e, quanto a mim, a participação em mais um julgamento no Tribunal Plenário, ao lado dessa figura luminosa da advocacia portuguesa que foi Francisco Salgado Zenha, a quem é devida, e aos demais advogados que pleitearam no Tribunal Plenário, justa e urgente homenagem, que, aliás, enquanto Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados propus e infelizmente se frustrou.

 
(*) Biografia de José Augusto Rocha

persistencia-de-la-memoria-salvador-dali

1. É já clássica a classificação do historiador Maurice Halbwachs que, opondo memória individual e memória colectiva, define esta última como uma memória normativa, simbólica e fora do tempo.
Em primeiro lugar porque o comum mecanismo de lembrar/esquecer se constitui neste caso como eixo vital de permissão discursiva, de verdade social e de controlo informativo. Ela conta uma história-ficção censurada de acordo com determinados pressupostos ideológicos e políticos, e visa essencialmente preservar a tradição e a estabilidade, cimentar a coesão das sociedades e, no limite, promover a legitimação do poder político.
Neutralizando as contradições históricas e os conflitos sociais, a memória colectiva selecciona no passado o que é considerado importante para o indivíduo ou para a colectividade e organiza e orienta esse material segundo um sistema de valores inquestionáveis.
Daí a segunda característica: simbólica, porque os acontecimentos escolhidos são idealizados, quando não mesmo sacralizados, e os valores e referências sobrepõem-se à procura da verdade do acontecido. Ligando directamente o passado e o presente aponta-se uma visão de futuro… que neutraliza e pulveriza os tempos históricos, confiscando o seu potencial.
Daí a terceira característica: fora do tempo. A memória institucionalizada aprisiona as especificidades emocionais e reduz a complexidade das experiências pessoais, estabelecendo um deslocamento temporal no vivido, como se fosse recoberta por uma dimensão vazia de tempo. Há, pois, um fenómeno de desnaturalização que fixa e reduz o sentido da memória como algo retido ou suspenso no tempo. 

Pelo contrário, a memória individual, na sua assumida subjectividade, alheia às grandes linhas interpretativas e integradoras da memória colectiva, obedece sobretudo à necessidade vital de preservar e transmitir experiências plurais e únicas, projectando luz sobre a diversidade e a complexidade daquilo que tantas vezes nos é mostrado como uma sucessão de factos de um sentido interpretativo único e inquestionável.
Neste caso o comum mecanismo de lembrar/esquecer alimenta uma corrente subterrânea necessária à sobrevivência de diferentes grupos e indivíduos e à reestruturação de identidades, de intencionalidades e valores que não sendo dominantes, são contudo indispensáveis para o que Walter Benjamin pede à história: que «ofereça uma fisionomia às datas».
Assim, mais do que um relato objectivo e factual, a memória individual é um poderoso filão simbólico e compreensivo para diferentes grupos e indivíduos, configurando-se como um reservatório de práticas sociais e políticas mobilizadoras e marca identitária de uma sociedade em busca constante de referências e de projectos. 

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rapariga maconde

 
Um texto de José Pedro Barreto (*)
 
 
A rapariguinha olhou para mim, com aqueles dois olhos fantásticos. Apontei-lhe instintivamente a máquina fotográfica. Então, ela não tirou os olhos de mim. Mas levantou as mãos lentamente e torceu-as num gesto de timidez. E ali ficou, à espera que eu lhe tirasse o retrato.

Isto foi em 1973, num sítio do norte de Moçambique chamado Nambude. Estava-se em guerra por ali, era uma entre várias crianças e adultos que erravam por aqueles matos fora.

Não sou o Steve McCurry, nem esta rapariguinha maconde é a jovem afegã que ele fotografou em 1984, de um espantoso olhar verde, e da qual foi em busca passados vinte anos. Mas de vez em quando não deixo de me interrogar: 36 anos depois, o que será feito desta miúda?

Possivelmente, já morreu – a vida não era fácil naquelas paragens, nem geralmente longa. Ou será uma velha mirrada, tatuada, com o lábio superior perfurado, gasta na «machamba» de milho e mandioca e pelo parto de vários filhos. Não, a vida não era fácil por ali, e deve continuar a não o ser.

Nunca ela soube nem saberá que esta foto me acompanha desde então e que tenho por ela um apreço especial, por toda a doçura que há nela. Pergunto-me o que será feito da rapariga, sim. Mas na verdade não iria querer saber a resposta. Quem, ou o que será agora a miúda que em 1973 olhou para mim assim, já não tem nada a ver com a foto que daí resultou. Provavelmente, até já nem é capaz daquele olhar doce. Seja o que, ou quem for, não é a mesma. Nem eu.

 
(Publicado originalmente no blogue Janelas)

(*) Biografia de José Pedro Barreto

Costa Gomes  - Manuela Cruzeiro

 
Costa Gomes morreu há oito anos, em 31 de Julho de 2001.

 
Eis uma das figuras de Abril que nunca classificaria de herói, mas antes de anti-herói, dado o perfil enigmático (quase esfíngico) que tanto inquietou os portugueses no tempo revolucionário, e continua hoje a inquietar estudiosos e investigadores.
A prová-lo os mais variados epítetos (para ficar por aqui….) com que tem sido distinguido e até a imagem dominante que deixou para a galeria de um certo anedotário político nacional. Rolha ou Cortiça foi a sinalização encontrada para a sua proverbial habilidade política, a sua capacidade de flutuar e se manter à tona de todas as tempestades.
Num registo mais erudito, são inúmeros os desabafos de impotência de todos quantos apostaram no esclarecimento da sua real dimensão na cena político-militar nacional, quase sempre de forma ultra-discreta, durante cerca de meio século.
Medeiros Ferreira, por exemplo, considera que «o papel de Costa Gomes é indiscutivelmente um dos maiores mistérios da fase pré-constitucional da Revolução» (1) e Gomes Mota confessa que só se conhecerá verdadeiramente o que ele pensava, através de critérios sobrenaturais. E foi talvez por levar a sério essa sugestão que, a dada altura, Sá Carneiro decidiu ir tão longe quanto possível nessa pista, pedindo uma audiência privada ao amigo e director espiritual do velho marechal, o padre jesuíta Cabral Abranches. Queria saber, de fonte credível, se Costa Gomes era, de facto, católico. Consta que a resposta não foi muito tranquilizadora, uma vez que o jesuíta só garantiu o que a sua própria experiência lhe permitia: que o seu velho amigo cumpria escrupulosamente os mandamentos da Igreja Católica. Se por dever, se de acordo com o dever, para usar a regra de ouro da moralidade kanteana, nem ele, seu confessor, o saberia nunca. 

Uma simples consulta ao que se tem escrito sobre aquele que alguém descreveu como demasiado neutro para ser interveniente e demasiado interveniente para ser neutro, permite-nos distinguir claramente dois períodos:
Um primeiro, dominado pela visão exaltante (e exaltada!) das vozes e dos rostos da revolução, que dificilmente enquadrava o «cinzentismo» da figura, a sua visível dificuldade de expressão, a sua consabida tendência para a conciliação, quando não mesmo para a neutralização das tensões em estado de explosão iminente.
Um segundo, em que a reavaliação do papel que Costa Gomes desempenhou durante aqueles meses de brasa, tem vindo a ser proposta pelos mais amplos sectores políticos e ideológicos, valorizando-o como o principal responsável pelo evitar da guerra civil e pela estabilização do regime democrático saído da revolução.
Tudo se fez, críticas ou elogios, um tanto à revelia da figura inspiradora, comummente considerado um homem discreto e apagado, obscuro, quase sombrio, que, como dizia «se viu sem saber ler nem escrever, em Presidente da República», porque «não tinha ambições politicas, não tinha preparação politica, não tinha, sobretudo, uma máquina promocional que lhe vendesse a imagem» (2).
Com um vasto capital de queixa, quer à direita, quer à esquerda – desde traidor aliado a Moscovo, a inimigo mortal de qualquer radicalismo – Costa Gomes não contentou totalmente ninguém, e isso, longe de o magoar, era para ele a prova mais cabal da sua independência e do seu patriotismo. Na verdade, «houve de tudo na nossa revolução: spinolistas, gonçalvistas, otelistas, eanistas, sá-carneiristas, soaristas…mas ninguém ouviu falar de costa-gomistas» (3).
Daí o seu comportamento desconcertante, imprevisível e incómodo, o que faz dele um desalinhado no complexo xadrez político revolucionário. Outros, mais severos, evocarão as suas características de exímio negociador ou até de temível manobrador, treinado por longas sessões de bridge nas salas de oficiais. 

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Cunhal e Soares 1974

Analisámos até aqui apenas figuras militares, que foram com toda a justiça estrelas de primeira grandeza no universo revolucionário. Contudo, o seu protagonismo não é exclusivo e outros haverá, também da parte civil, que se destacam. E, entre estes, tal como acontece com Vasco e Otelo, há uma dupla na qual, por breve tempo, o imaginário da revolução se projectou, e cuja separação tornou o sonho inalcançável. 

1. É o caso dos dois maiores líderes da oposição, ambos perseguidos e condenados ao exílio, que regressam triunfalmente ao país, para assumir as mais altas responsabilidades, logo após a vitória militar: Álvaro Cunhal e Mário Soares. Basta recordar o entusiasmo com que foram acolhidos, os paralelismos históricos, as metáforas e ressonâncias míticas que o seu regresso desencadeou no imaginário colectivo. A chegada de Mário Soares de comboio a Sta Apolónia (num claro paralelismo com os dirigentes da 1ª República, ou com Humberto Delgado) chegou mesmo a ser comparada com o regresso de Lenine do exílio em 1917. O comentário de Mário Soares a propósito – «Lenine era um grande homem, eu sou apenas um militante…» – não deixa de contrastar com o papel central que lhe estava destinado desde o primeiro dia.Álvaro Cunhal, não menos simbolicamente, realiza o seu primeiro comício no aeroporto, de cima de um carro blindado repleto de cravos, para o qual foi literalmente lançado mal saiu do avião, numa nítida antecipação do que viria a ser o alfa e o ómega da linha política do partido que chefiava: «Aliança Povo/MFA». E quando lhe perguntaram o que sentia, respondeu simplesmente: «Confiança, confiança no Povo Português!»Também o abraço do seu reencontro, presenciado com indescritível emoção pela impressionante massa humana naquele memorável 1º de Maio de 1974, ficou registado como um brevíssimo momento de unidade entre os dois «inimigos íntimos» (expressão de Mário Soares) que tudo parecia juntar, mas cujas vidas extraordinárias se limitaram a passar breves e cautelosas tangentes. 

2. Ambos filhos de oposicionistas ilustres receberam no berço a mesma formação. O pai de Cunhal foi, em 1923, Governador Civil da Guarda, cargo que fora ocupado por João Soares, pai de Mário Soares. Conheceram-se em Lisboa, no Colégio Moderno, onde CunhaDebate Soares-Cunhal 1975l foi regente de estudos de Soares que, por influência dele, aderiu ao PCP. Mas os seus encontros, na condição de exilados e opositores à ditadura, foram marcados por crescentes dissidências políticas e, para além disso, por personalidades inconciliáveis.Juntou-os o «milagre» do 25 de Abril, mas essa comunhão duraria pouco, menos ainda do que a dos heróis militares Vasco e Otelo. Porém, ao contrário do que aconteceu com estes, a separação, apesar de fatal à revolução, não os enfraqueceu nem condenou ao esquecimento. Muito pelo contrário: cada um a seu modo, vão ser referências nucleares do processo de normalização pós-revolucionária. 

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Otelo e Vasco Gonçalves

Com as suas características próprias, a seu tempo assinaladas, Abril tem indubitavelmente os seus heróis. Heróis supletivos como Spínola, ou heróis genuínos que, emergindo do grande corpo colectivo do MFA, se impuseram, breve mas intensamente. Desses elejo a dupla Otelo e Vasco Gonçalves. Surpreendentemente, eles funcionam como um par de opostos: como se a força catalisadora de cada um ganhasse com a presença do outro, numa tensão que se alimenta mais do conflito do que do consenso. 

Parto de uma fotografia, uma simples fotografia de Vasco e de Otelo, em Tancos, cenário de todos os confrontos, que inspira esta inquietante passagem do filme Gestos e Fragmentos de Alberto Seixas Santos:
«O que foi a Assembleia de Tancos? O começo da luta pelo poder? O fim dela? Estão juntos perante a Assembleia do MFA. Talvez os dois heróis estejam a olhar para o microfone. Ou estará Otelo realmente de olhos baixos? Está inclinado, já quase fora da imagem, puxado por uma força marginal invisível. Parece cair para o nosso lado. O rosto é apanhado em movimento. O corpo está torcido, numa incerteza na intenção, e Vasco segura-lhe a mão, impedindo-o de cair. Os tendões do pulso de Otelo estão retesados. O braço dele é puxado para trás, enquanto o pulso de Vasco é firme e seguro. Vasco dirige-se ao microfone voltado para a frente, para a Assembleia, mas metade do seu corpo parece desaparecer na espessa escuridão. Vão ser separados, sair de cena, mas o microfone permanecerá.»

O estudo comparativo das zonas de afastamento e proximidade entre eles, revelando muito sobre os respectivos traços e projectos pessoais, revela tanto ou mais sobre as imagens que deles construímos. Apesar das notórias diferenças intrínsecas, coexistiram no imaginário político abrilista durante algum tempo, até que a sua traumática e dolorosa separação, tantas vezes anunciada e outras tantas desmentida, foi um outro, porventura decisivo, golpe para os revolucionários e para a revolução. A célebre carta escrita por Otelo a Vasco – «Agora, companheiro, separamo-nos (…) Peço-lhe que descanse, repouse, serene, medite e leia» – abalou e emocionou o país inteiro como se tivéssemos perdido a nossa «fada Morgana»: a unidade dos revolucionários, os quais, cada um por seu lado, ditavam a morte da revolução e com ela também o fim do seu breve período como seus símbolos maiores.
Evoluem em cena, quer antes quer depois do decisivo afastamento, de forma radicalmente oposta. À teatralidade nata (por vezes vedetismo?) de Otelo, opõe-se a simplicidade sem pose (por vezes humildade?) de Vasco Gonçalves. À inconstância (quase leviandade?) de Otelo, opõe-se a firmeza (quase obstinação?) de Vasco Gonçalves. Finalmente, a um estilo lúdico de fazer política por gosto em Otelo, opõe-se a gravidade obsessiva de quem a faz por missão, em Vasco Gonçalves.
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Anos inquietos 

O Conselho Feminino, um case study da problemática feminista dos anos 60

O essencial das minhas reflexões anteriores, basicamente concordantes com um trabalho mais exaustivo e completo de Miguel Cardina, publicado neste blogue, parece-me amplamente apoiado nos documentos estudantis da época – comunicados, programas eleitorais, textos de reflexão e divulgação, etc. – não esquecendo os testemunhos orais dos protagonistas das crises estudantis, dirigentes conhecidos ou estudantes anónimos.

De todo esse vasto material, escolho um caso paradigmático: O Conselho Feminino da AAC e a forma como foi utilizado (ou não) pelo movimento estudantil em geral, e pelas mulheres em particular, justamente ao longo dos anos 60. Integrado no organograma da AAC, pelo menos desde 1961, entre áreas como Desporto, Actividade Social e Pedagógica, Convívio e Intercâmbio, foi sempre o menos apoiado. Abordado pelos responsáveis associativos com um misto de desconforto e desorientação, absolutamente ignorado – e até ridicularizado – pela grande maioria das suas destinatárias.

É de Eliana Gersão, sua presidente no ano de 1961-62, esta eloquente e saborosa descrição:

«O CF, para o qual eu tinha sido eleita, era então um órgão apagado e irrelevante, que se limitava a organizar algumas actividades consideradas femininas, como cursos de decoração ou puericultura. Tanto assim, que o espaço que lhe estava disponibilizado era a cozinha da AAC. Nós também começámos por organizar essas actividades, embora tentando inovar alguma coisa. Assim, organizámos um curso de decoração, um curso de ginástica feminina, e ainda um curso que teve o estranho nome de Puericultura pré e pós natal. Foi dirigido pelo Dr. Assis Pacheco e pretendia dar às raparigas alguma informação em matéria sexual. Como isso era um tema absolutamente tabu, que nunca poderia ser apresentado como tal, incluí-lo num curso de puericultura foi o subterfúgio que encontrámos…» (1)

E nem a oportunidade de ouro, oferecida de bandeja pela pedrada no charco que foi a Carta a uma jovem portuguesa da autoria de Marinha de Campos, e publicada na Via Latina de 19 de Abril de 1961 – verdadeiro manifesto pela liberdade da mulher, inclusive sexual – foi aproveitada. Antes se veio a revelar motivo acrescido de embaraço e confusão. Na verdade, a carta desafiava a mentalidade dominante, especialmente feminina (a dos Lares de Freiras), e com ela os sectores mais conservadores e obscurantistas dominados pela Igreja, que desencadeou uma verdadeira campanha de desagravo, em que confundia liberdade e emancipação da mulher com libertinagem, imoralidade, indignidade, verdadeiro plano de subversão dos «mais sãos e autênticos valores da sociedade portuguesa».

Os sectores progressistas, numa clara posição defensiva, não entram nessa guerra, que remetem para o foro das opções individuais. A própria Via Latina, em cujas páginas «o escândalo» rebentou, «defendeu-se dizendo que devia ser pluralista, e publicar todos os artigos, independentemente de concordar ou não com eles. E abriu um número especial para publicar as respostas à carta. Foi também por aí – defesa da liberdade de opinião – a reacção da DG. Ficou à margem do debate sobre o conteúdo da carta, não apoiou (não há um único texto da DG de apoio à carta) nem atacou, considerando que não tinha que se manifestar sobre o assunto». (2)
 
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João Varela Gomes
 (Fotografia de João Pina)

Fez oitenta e cinco anos no passado dia 24. E dele se pode dizer com total propriedade que se não trata de uma vida cheia de anos, mas de oitenta e cinco anos cheios de vida. De uma vida que escolheu o caminho da coragem e da dignidade, ontem contra o fascismo, hoje contra a quietude endémica, a indiferença e o cepticismo político e ideológico de uma democracia que não hesita em chamar filofascista. Com uma independência e uma frontalidade a toda a prova, continua o seu combate solitário, quase quixotesco, através de textos livres, indignados, provocatórios, que teimam em furar o cordão sanitário do politicamente correcto, da aceitação passiva de que não há alternativa. Como este, que em jeito de homenagem aqui reproduzimos. 

 
Mitos do Séc. XX – A Democracia

Mito que remonta à governação de Atenas Cidade, já lá vão 2500 anos. Mito ressuscitado no sec. XVIII da era de Cristo pela emergente classe burguesa. Os amigos de Péricles ressurrectos: les gens de bien, gente que tinha alguma coisa a perder. Mito que ficou consubstanciado na Constituição dos EUA de 1777, nos ideais da Revolução Francesa, no poder político exercido pela burguesia de então.
Assim, sim, exclamaram os crédulos. Agora acabaram os abusos e privilégios da nobreza e do clero, o poder será legitimado pelo povo em eleições, os mais aptos, ilustrados e honestos desempenharão os cargos públicos que nunca mais serão ocupados por favoritismo, razões de riqueza ou nascimento. Liberdade, Igualdade, Fraternidade. O mundo civilizado convertido numa grande, feliz e próspera Atenas.
Em Portugal, o mito da democracia também é fruto da época. Constituição de 1820, vitória liberal, etc. Habitou os sonhos dos antifascistas neste século a findar, durante os cinquenta anos salazarentos. Veio o 25 de Abril. E vieram ao assalto o Soares, seus pares e outros exemplares. A desilusão é cruel.
Pelo mundo fora os créditos do sistema democrático também estão pelas ruas da amargura. O espertalhão de serviço cita Churchill (ou lá quem for): «A democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros». Assim sossegam a consciência para mais demagogia, mais entorses, promessas de socorrer os pobres e desfavorecidos. Uma rábula de tal maneira desacreditada, que leva meio eleitorado a abster-se de votar. O modelo democrático, tal como está implantado no chamado mundo ocidental e vai sendo imposto aos países menos desenvolvidos, constitui uma máquina bem oleada (lubrificada a dinheiro) para o exercício do poder absoluto da burguesia capitalista. Embora o funcionamento do sistema tenha vindo a degradar-se. A ferrugem – isto é, a corrupção – aparece a todos os níveis. O modelo está esgotado, dizem uns. Está apodrecido, diz a voz do povo. Mas não, dizem eles. Bastam uma reformazinhas, um rendimento mínimo, um torneio de futebol. Dêem-nos ideias, dêem-nos ideias.
Não contem comigo para dar palpites, para fazer crítica construtiva, para propor alternativas. Nessa esparrela não caio eu. E, confesso, custa-me a perceber o que é que pretende gente de esquerda, grupos e partidos, quando afadigadamente fornecem à burguesia receitas homeopáticas, balões de oxigénio, para lhe prolongarem a existência, para a manter à tona de água.
Vem a talhe de foice lembrar o grupo da Seara Nova quando de 1920 a 26 forneceram à I República toneladas de sugestões reformistas. O fascismo agradeceu tomando boa nota delas… e de alguns seareiros. Rodrigues Miguéis, comunista fundador, insistia numa Câmara Técnica em substituição do Senado. Salazar fez-lhe a vontade e criou a Câmara Corporativa. Gente boa, intelectualmente brilhante, este pessoal da Seara Nova. Ilusões também não lhes faltavam.
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joao_benard_da_costaMorreu no passado dia 22, como foi largamente noticiado. Tudo ou quase tudo já está escrito ou documentado, pelo que me parece inútil repetir o que outros já escreveram.

Em jeito de homenagem, recordo a sua actividade, hoje menos reconhecida, de fundador e director da revista «O Tempo e o Modo», divulgando um longo texto de sua autoria, que, curiosamente, aborda um tema extremamente actual:
Os silêncios do Vaticano – a propósito de Pio XII e a Alemanha nazi. (In «O Tempo e o Modo», 1967, nº 49.)

Vila Sousa (Graça)

Entre 1969 e 1980, Luís de Sttau Monteiro (1926-1993) publicou as suas célebres «Redacções da Guidinha», primeiro no suplemento A Mosca do Diário de Lisboa, depois em O Jornal.
Já publicámos uma primeira «Redacção» e, correspondendo a vários pedidos, relembramos hoje outra, também de 1973 (A Mosca, 11 de Agosto). 

 
Não não não ele há coisas que não se fazem a uma menina ingénua como eu que ainda nem sequer estudou biologia e organização política e que ainda está na idade de comer gelados e de chupar bombons e de fazer chichi atrás de uma árvore sem os guardas se chatearem sim porque não é só cá na Graça que há velhinhos não senhor também os há noutros sítios e o pior é que um dia fico assim o que peço quando isso acontecer é que não me deixem fazer nada nem abrir o bico porque uma coisa é a gente ser velho porque tem de ser e outra coisa é a gente ser velho e dar vontade de rir como dava o meu Avô que Deus tem se o tiver sim porque não há certeza nenhuma dele estar na tal mão de Deus não senhor porque se havia uma pessoa difícil de apanhar era ele quando se raspava de casa para fazer discursos nas esquinas sobre isto e sobre aquilo principalmente sobre o Benfica que era o clube de que ele gostava muito mas como a gente sabia como ele era dávamos pela falta dele seguíamo-lo porque aqui na Graça o povo ri que é uma coisa doida se calhar não é aqui na Graça se calhar o povo ri em toda a parte porque o povo é muito dado ao riso mas isso é capaz de ser política e eu em política não me meto não senhor para não estragar a vida ao meu Pai lá na repartição de maneira que o melhor é mudar de assunto mas ainda dentro deste assunto quero dizer isso da sardinha deve ser mentira porque a sardinha está cara como burro e o povo já teve de a deixar agora só se ri com o carapau do besugo do peixe-espada e dos jaquinzinhos que estão cada vez mais caros e o preço deles dá cada vez menos vontade de rir ai meu Deus que lá vou eu outra vez a falar de preços assim lá tramo o meu pai na repartição nestas coisas não há como estar calado mas como é que uma pessoa pode estar calada enfim muda de assunto Guidinha que ainda te arrependes ora vamos lá então a mudar de assunto e a falar duma coisa que ninguém mesmo que tenha má vontade possa dizer que é política este ano o Verão está muito bom há muita gente na praia já vi um cão de coleira fazer chichi na areia nas piscinas também há muita gente e nas ruas também e nos parques também cá a Graça está cheia de gente só cá não estão os que foram embora lá porquê não sei só se for por maldade sim porque há muita gente com a maldade entranhada que não sai nem com sabão-macaco outra coisa que se vê muito cá na Graça é o povo a rir de felicidade ri-se que é uma coisa doida principalmente na véspera da partida a Graça é muito estranha não há quem a entenda senão quem a entenda mas o melhor é eu mudar outra vez de assunto porque as pessoas são muito sensíveis e podem pensar que eu estou a falar de coisas de que não estou a falar como por exemplo de elefantes já que falei de elefantes explico que são uns bichos que têm um nariz enorme mas é que mesmo enorme mas no meio daquela cabeçona em que têm o nariz tem muito pouco miolo.

Spínola e Zé Povinho 

 
Na continuação do post dedicado ao MFA, como herói colectivo, inicio hoje a série de heróis individuais que, apesar de tudo, não deixaram de se afirmar no imaginário da revolução. [Clicar no logotipo no canto superior direito para aceder ao anterior.]  
 
Desse mítico corpo colectivo do MFA vêm a emergir figuras que, apesar da extrema efemeridade (maior ainda quando comparada com a duração do herói colectivo), e do crepúsculo porventura apressado em que se diluem, não deixam de ocupar no imaginário popular um lugar muito próximo ao dos heróis.
O primeiro, cujo período de glória se esvai precisamente entre 25 de Abril e 28 de Setembro de 1974, é António de Spínola. O modo como é investido faz dele um herói supletivo. Ou seja: alguém que os capitães, ao insistirem no anonimato, e num obsessivo respeito pelas hierarquias («tragam-me ao menos um coronel», insistia Salgueiro Maia, perante a perspectiva de ter que ser ele a negociar a rendição de Caetano), empurraram para a ribalta, transformando-o em rosto visível e por algum tempo principal de um movimento com o qual manteve mais do que discretas ligações.
Do que não há dúvida é de que nos primeiros meses o velho general é visto, quer em Portugal quer no estrangeiro, como incontestável líder dos revoltosos.
E se o horror ao poder dos jovens capitães ajudou a essa operação, Spínola não deixou de contribuir decisivamente: a sua pose aristocrática e teatral, o cuidado posto na escolha dos adereços – o monóculo, o pingalim e as luvas – a sua retórica política um tanto apocalíptica e catastrófica (quem não se lembra do Bom Povo Português…com que invariavelmente iniciava as suas intervenções?…), a sua fama de excepcional cabo de guerra, contribuíram para lhe desenhar o perfil e construir a imagem. 

De pouco interessará, para o nosso objectivo presente, lembrar o passado obscuro da personagem, e sublinhar que as apregoadas qualidade militares de Spínola estavam longe de ser unanimemente reconhecidas por quem mais capacidade tinha para o fazer, desmascarando a sua irresistível vocação para operações de propaganda, porque isso seria introduzir racionalidade num mito, quando a sua matéria é, como sabemos, bem outra.
À história, obviamente, interessará saber o modo, no mínimo pouco claro, como o general do monóculo vem a surgir como Presidente da Junta de Salvação Nacional e, como tal, Presidente da República, «empalmando», para usar as exactas palavras de Otelo, no próprio dia da vitória, os ingénuos capitães e fazendo, com esse gesto, inflectir à nascença a direcção do próprio movimento. Afinal mais do que conquista do poder, ele protagonizou uma espécie de estranha investidura. Não foi Marcelo Caetano que, fazendo jus à sua qualidade de eminente jurista, num derradeiro mas significativo acesso de pura legalidade, o mandou chamar «para que o poder não caísse na rua»?
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25 de Abril

 
Um texto de Helena Pato (*) 

 
Às vezes apetece-me deixar de lado as histórias, os acontecimentos, os factos – tudo o que fez de nós resistentes e lutadores no fascismo, nesse tempo de medo, de violência e de ódio (e também de mediocridade) – e dirigir-me aos jovens falando-lhes de nós, de emoções fortes, irrepetíveis, afectos únicos, paixões, amores, de amigos, gente com alma, vidas com brilho, com ideais, de festas com vozes, com canto, com poesia, todos unidos, de muitos companheiros em todos os lugares do mundo, irmãos de norte a sul do país, e contar-lhes do futebol renhido nos pinhais, da chegada do Godard na espera de Godot, dos piqueniques, dos desejos contidos, do suor do hot rock, das mãos dadas numa alegria inesperada ou numa raiva bradada, dos abraços apertados, cúmplices, verdadeiras promessas de fidelidade para a vida. Um segredo ao ouvido no canto da sala, um papel dobradinho a passar discretamente de mão para mão e o indescritível bem-estar de um alvorecer sem se ser preso.
Veio o 25 de Abril e, num salto de corça, aqui estamos nós. De uma maneira ou de outra, aqui estamos nós com essa memória. Fomos tão felizes!

 
(*) Biografia de Helena Pato

Liberdade 

Todos os anos, pela Primavera, se surpreende a olhá-los, a esses presos sobre quem – sem que sobre eles os anos passem, fixados para sempre, jovens, surpresos de liberdade e alegria, nesse ano mágico de 74 – ano após ano se abrem as mesmas portas da mesma prisão, com um olhar onde se misturam a emoção e a inveja.

A inveja, sim.

Levou muito tempo a pensar a palavra certa. Que sentimento era aquele que se somava ao outro, colectivo, obrigatório, a emoção perante as grades finalmente abertas? Demorou-lhe admitir que era a inveja. (Ainda não se tornara moda recordar que é com essa palavra que fecham os «Lusíadas».) Mas que outra coisa poderia ser, afinal, se só eles, eles, frente a quem se abriu essa última porta, esse gradão entre o interior e o pátio do Forte de Caxias, puderam sentir inteiramente o significado desse dia, a liberdade reencontrada, a liberdade política, certamente, mas também (mas sobretudo?) a física, nenhuma porta mais, nenhuma grade, entre eles e os que os esperam, entre eles e os mil gestos quotidianos cuja ausência se descobre custar tanto a suportar, tirar da estante um livro ao acaso, abrir uma cerveja, pôr um disco a tocar fora da curta hora autorizada, estiraçar-se no velho divã, discar no telefone o número de um amigo. Luxos irreconhecidos como tal até então, tomar banho em banheira, dormir sem horário, acender um fogão, comer em prato de louça, pedir uma bica escaldada, sorrir a alguém que não se conhece, apagar uma luz, rodar a chave numa porta – coisas de todos os dias, importantizadas pela ausência.

Então, o abrir da porta, essa porta que todos os anos se abre de novo sobre eles, jovens como então eram, sem que nada nos seus traços revele o cansaço ou a desilusão dos anos que se seguiram, traz-lhe a inveja do momento único e irrepetível, daquele instante fugaz em que tudo foi possível, mesmo aquilo que nunca chegaria a sê-lo.

Inveja-lhes esse momento que não teve, essa possibilidade de juntar, no mesmo abraço, no mesmo riso, a liberdade de todos e a sua própria, a festa individual e a festa colectiva.
Teria sido bom, pensa, ter saído da cadeia nesse exacto momento, sem o sentimento de culpa dos ficados para trás, porque todos estariam saindo ao mesmo tempo.

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Povo-MFA - J.A.Manta

Sexto post da série ABRIL, mais actual do que nunca e não só por razões óbvias de calendário…mas pela exigência de honrar os verdadeiros heróis de Abril, a começar pelo mais puro e genuino: MFA, o rosto do herói colectivo [clicar no logotipo no canto superior direito para aceder ao anterior].

 
1. Toda a experiência revolucionária se constrói em torno de grandes ideais de mudança, transformação e renovação social. São as grandes narrativas simbólicas e mitológicas colectivas que surgem e se renovam com grau de intensidade e visibilidade muito diferentes, mas que têm como objectivo primeiro construir uma interpretação da sociedade através do tempo, não só fornecendo sentido ao passado, como iluminando os caminhos do futuro.
Também o 25 de Abril à sua (à nossa) maneira cumpriu as funções típicas de qualquer ciclo revolucionário: exorcizar fantasmas dos passado (Estado Novo, Salazarismo, Marcelismo, Colonialismo), referendar a comunidade política recentemente criada, enfim, recuar ao princípio, anular o erro, dotar a existência de um sentido em nome de tudo aquilo que se pensa e vive como verdadeiro e justo.
Este complexo de funções cumpriu-se entre nós através de um conjunto desigual de mitos políticos, entre os quais predomina o mito politico do Salvador. Núcleo mitológico de maior ressonância e vitalidade na nossa história, ele surge no imaginário abrilista  corporizado e actualizado no grande colectivo do MFA.
Foi um dos aspectos mais originais inéditos e surpreendentes da revolução portuguesa, um exército que, em vez de um golpe de força para cercear a liberdade, a dá de presente a todo um povo.
O MFA constitui-se assim, como imaginário social de libertação, centro do universo simbólico de luta contra a miséria e a injustiça, Até porque a verdadeira frente revolucionária se estabelece entre as classes populares chamadas a participar colectivamente na melhoria das suas condições de vida e as forças político-militares genuinamente ao lado delas contra as classes anteriormente dominantes.

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Comunicação ao Congresso Feminista 2008, Lisboa, 26 a 28 de Junho de 2008.

Publicado na Revista Latitudes, n.º34, 2009.

1. Num dos seus últimos textos, publicado recentemente no livro póstumo Que força é essa, Madalena Barbosa (2008: 94) constatou a inexistência de grupos feministas actuantes em Portugal antes de Abril de 1974. Não se referia, como é óbvio, à acção mais ou menos isolada de algumas mulheres – menciona, aliás, Elina Guimarães – ou à actividade de estruturas como o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947) ou a Associação Feminina Portuguesa para a Paz (1936-1952), dissolvidas na sequência da repressão levada a cabo pelo regime na conjuntura política do pós-guerra (Pimentel, 2007). Aludia, isso sim, à ausência de colectivos centrados na imbricação entre o público e o privado, na linha daquilo que ficou conhecido, a partir da década de 1960, como “feminismo de segunda vaga”.

Na verdade, são conhecidas as razões que fizeram com que o Portugal do Estado Novo fosse um terreno árido para a emergência das temáticas feministas. Desde logo, é preciso ter em conta o profundo investimento ideológico do regime na criação de organizações apostadas em identificar a mulher com as funções de “mãe”, “esposa” e “fada-do-lar” (Cova e Pinto, 1997; Pimentel, 2000). A isto deve acrescentar-se, também, um edifício jurídico que entendia a mulher como ser tutelado, o cerco cultural produzido pela censura e a extensão aos mais variados domínios do quotidiano de uma moral católica conservadora.

Por outro lado, e apesar de serem observáveis, no troço final do regime, fenómenos de acolhimento de uma “cultura-mundo” juvenil em expansão (Bebiano, 2003), bem como episódios de crítica contundente aos costumes dominantes – de que a publicação, em 1972, das Novas Cartas Portuguesas [1], foi talvez o exemplo maior – o certo é que o protagonismo feminino na oposição ao Estado Novo se condensou essencialmente em posturas de timbre “antifascista”, em detrimento da problematização das relações sociais entre sexos (Gorjão, 2002). Isso mesmo é ilustrado, já durante o marcelismo, na acção e no discurso do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), criado em 1969 na orla do PCP, e das Comissões Eleitorais Femininas, estruturadas em torno da CDE.

Tal não significa, porém, que o 25 de Abril tenha aberto caminho largo aos feminismos (Magalhães, 1998; Tavares, 2000). Demonstra-o, aliás, a vida difícil e precária de um grupo como o MLM (Movimento de Libertação das Mulheres), do qual Madalena Barbosa fez parte. Seguir por aqui, no entanto, seria embarcar numa outra história, uma história de incompreensões datadas que tem o seu exemplo maior na evocação de uma não comprovada queima pública de soutiens na manifestação realizada em Janeiro de 1975 no Parque Eduardo VII (Ferreira, 2000: 206; Barbosa, 2008: 94-96). Por agora o objectivo deste texto é um pouco mais simples: mostrar de que modo a “questão da mulher” adquiriu um protagonismo crescente na intervenção estudantil durante o Estado Novo sem que, no entanto, se desbloqueassem em efectivo os limites à irrupção de um discurso explicitamente feminista.

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Planicie Alentejana  

Mais um ano para o início do cumprimento do serviço militar só servia para adiar o inevitável. Tinha que bater lá com os costados, mais tarde ou mais cedo. A guerra estava para lavar e durar e tinha-se atolado num impasse lodoso. Mas enquanto o pau vai e vem, folgam as costas, dizia-se e diz-se. Quem tem vinte e três anos, a minha idade de então, tem é pressa de viver e vive ao momento. Além de não ser nada entusiasmante a ideia de vestir farda, marcar passo e ir para África alimentar teimosias de quem quer andar ao contrário dos ponteiros do relógio da História. O meu «compromisso académico» estava praticamente cumprido. Tinha uma única disciplina «pendurada» que tinha sobrado por causa de uma precedência. Dava três horas de aulas por semana, a sebenta explicava tudo o que havia para saber sobre «órgãos de máquinas» (assim se chamava a disciplina) que metia bielas, cambotas e pistons. No Porto, não me deixavam matricular por causa de um processo disciplinar que lá tinha suspenso por motivo das lutas estudantis, o regresso às aulas em Lisboa (de onde tinha sido despachado para o Porto pelas mesmas razões que agora não podia continuar na Invicta) estava condicionada à garantia de não pôr os pés nas aulas e só lá ir para fazer as frequências. Não me marcariam faltas e eu que arranjasse apontamentos para me entender com as cambotas e as bielas. Tudo bem, o que interessava era o direito a mais um ano de adiamento na hora de vestir a farda, estupidificar na Ordem Unida, cheirar pólvora na carreira de tiro e o pior que se adivinhava vir a seguir. E ir para o interregno militar (três anos da minha vida!) com o curso concluído permitia-me que terminada a tropa procurasse um emprego interessante. Mas não ia ficar um ano parado e sem aulas a preparar exames que não dava luta de estudo. E o meu casamento estava previsto para se dar antes de me fardar. Emprego como deve ser, nem pensar, sem serviço militar cumprido ninguém aceitava mancebos. Jornais lidos de fio a pavio à procura de uma coisita qualquer para me entreter e ganhar uns cobres, desato a responder a esmo aos anúncios em que vou encalhando.  

Às tantas, recebo carta de Ferreira do Alentejo propondo-me ir dar aulas durante um ano lectivo num colégio particular. Lá fui, procurando o director. Apareceu-me o Cura da terra que acumulava com as funções de professor, director e proprietário do Colégio. Ajustámos o preço que era sovinado, e bem sovinado, pelo clérigo. Eu daria aulas até Junho seguinte e ele pagaria, nesse último mês, os honorários das férias grandes. Para meu espanto, o meu Curso de Química pareceu-lhe apropriado a leccionar Geografia e Ciências Naturais, além de Matemática e de Físico-Química. Como a mão-de-obra era barata, ele aproveitava ao máximo. Acordo verbal feito, instalo-me em Ferreira, quarto alugado junto à Estação das camionetas da EVA e lugar contratado na mesa dos comensais do Regedor na companhia de meia dúzia de agrónomos que tratavam do regadio alentejano. O Cura, homem de grande corpanzil e enérgico, tinha vindo do Norte para evangelizar as terras pouco crentes do Alentejo. Tinha metido na cabeça que havia de energizar a modorra alentejana e levar os ímpios sulistas ao bom caminho. Era homem de mil ocupações – presidente do clube desportivo da terra e dinamizador da criação de corais alentejanos pelas redondezas. Além, é claro, das suas funções de docência, directoria e embolso dos lucros do Colégio que tinha, como clientela, os ricos e remediados do sítio que queriam os filhos com o Liceu feito mas sem irem e virem todos os dias de Beja. Era o que hoje se chamaria explorar um «nicho de mercado». 
 
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A Nova EsquerdaPublicado originalmente na revista LER de Março

Celso Cruzeiro é reconhecido principalmente pela sua actividade como advogado e por ter sido um dos rostos principais da «crise estudantil» coimbrã de 1969. Conhece-se-lhe o activismo constante em alguns dos combates da esquerda geralmente não-alinhada, bem como o interesse por uma leitura interpretativa dos episódios de militância pelos quais passou, mas era-lhe até agora ignorado o gosto persistente e actualizado por uma reflexão teórica aprofundada sobre as circunstâncias, as coisas e as causas da esquerda. Este A Nova Esquerda retoma no título a designação utilizada para definir politicamente alguns dos movimentos radicais das décadas de 1960-1970, mas nem por isso se ocupa em excesso com uma busca retrospectiva das referências que naquele tempo moldaram o percurso do autor. Ao invés, a actualização das leituras e dos debates aos quais este se reporta conferem ao livro uma dimensão exemplar, rara entre nós, de adequação do reconhecimento da mudança do mundo ao pulsar mais contemporâneo do pensamento crítico e da intervenção política.

Esta é, no entanto, uma daquelas obras das quais é habitual dizer-se que valem pelo todo. Não é possível lê-la de forma fragmentada, pois resultaria quase indecifrável um discurso erudito que não se compraz com sublinhados ocasionais. Trata-se de facto de um texto denso, consistente, resultante de um trabalho aturado de cerca de treze anos, através do qual Celso Cruzeiro conduz o leitor por quatro inquietações com correspondência noutros tantos capítulos. A primeira delas diz respeito à busca de um sentido, no domínio da epistemologia das ciências e da reflexão filosófica, para um mundo que hoje, mais que nunca, se revela instável e desconforme os grandes sistemas explicativos da modernidade colapsados a partir do segundo pós-guerra. A segunda ensaia um trabalho de compreensão da realidade actual do capitalismo, da renovação das suas vias e métodos, das consequências da ordem injusta que materializa para a vida das pessoas comuns. A terceira inquietação prende-se com a busca de indícios que permitam entrever a construção de uma teoria revolucionária capaz de fazer frente às novas realidades, à desesperança e às carências impostas pelo actual processo de mudança histórica. E, por fim, o quarto problema conduz o autor ao vasculhar das consequências mais nefastas da presente ordem económica mundial e do aparecimento de algumas das vozes e das tendências capazes de lhe fazerem frente no terreno.

Quando, a dado momento, recorre à voz do economista e filósofo neoliberal Friedrich von Hayek onde este declara não existir actualmente «critério algum através do qual nós possamos descobrir o que é socialmente injusto», Cruzeiro aponta justamente para o inverso: para a necessidade de perceber as causas da injustiça de modo a que se torne possível combatê-la e aniquilá-la. Uma obra marcada, por isso, mais pela esperança que pelo desencanto.

Celso Cruzeiro (2008). A Nova Esquerda. Raízes teóricas e horizonte político. Porto: Campo das Letras – Âncora Editora. 250 págs.

Telefonistas

Oito de Setembro de 1969. Dez e vinte da manhã. Um conhecido oposicionista pega no telefone e marca um número.
A alguns quilómetros dali, na sede da PIDE, um zeloso funcionário escreve:
«Ligou para o 769594 e falou com um indivíduo que tratou por Doutor.»
Mais tarde, ao passar a informação à máquina, em papel encabeçado pelos dizeres PIDE/Serviços de Segurança – Secção Central (C.I.3), com a menção «Secreto» bem visível, acrescentará um novo dado: «769594 – Fundação Calouste Gulbenkian – Av. Berna – Museu – Lisboa.»
Sem o saber, o autor do telefonema lançara a polícia política numa nova pista.
A facilidade de reconhecimento imediato do número para que o telefone sob escuta ligava, aliada à naturalidade com que muitos opositores usavam o telefone, revelava-se um verdadeiro maná para os agentes policiais: não apenas identificavam, de imediato, os telefones com que directamente contactavam, como aqueles que pediam ou davam nas suas chamadas. Um exemplo:
«Do escritório de X, o Y entrou em contacto com Z, a quem pediu o número de W», lê-se num relatório de escuta. Em baixo, o telefone, identificação e morada de W.
Numa entrevista para a série da RTP «Geração de 60», o ex-inspector Álvaro Pereira de Carvalho deu um exemplo da importância da conjugação da escuta com a violação de correspondência, também praticada pela PIDE: numa carta para a família, um jovem oposicionista, radicado em França, anunciava aos pais o seu regresso a Portugal. Suspeitando das suas razões, a PIDE pôs-lhe o telefone sob escuta. Os contactos feitos, as conversas tidas, permitiram à polícia desarticular o grupo a que pertencia.
Depois de tentativas artesanais de escuta, fora Barbieri Cardoso que, usando as suas boas relações com os serviços secretos franceses, conseguira o fornecimento de 45 unidades de escuta que permitiam à polícia  uma nova eficiência: assim que o telefone escutado ligava para outro, o sistema – montado no 4º andar do edifício da sede da PIDE, na R. António Maria Cardoso –  registava o número marcado, começando um gravador a rodar no momento em que era levantado o auscultador. Evitava-se, assim,  a baixa de tensão sentida nas escutas artesanais, alertando para a entrada de outro aparelho no circuito.
A escuta era previamente comunicada ao Correio-Mor dos CTT (Correios e Telecomunicações) e, segundo Pereira de Carvalho [1], «só com a autorização deste é que a central telefónica podia fazer a ligação do telefone posto em escuta na central com a polícia».
Algumas centenas de metros, apenas, separavam a sede da PIDE e a estação dos TLP na Trindade. Em Lisboa, as ligações foram desfeitas em 26/27 de Abril de 1974, pelo corte do cabo co-axial.  Mas, segundo o relatório da Comissão de Inquérito às Escutas Telefónicas, «os cabos que serviam para escuta telefónica não foram retirados», permitindo que, mais de dois anos passados sobre o 25 de Abril, alguém recebesse um telefonema de um trabalhador dessa estação, avisando da escuta aplicada no seu telefone.
Segundo o mesmo relatório, a 25 de Abril de 1974, a PIDE/DGS «dispunha de uma capacidade máxima de escuta simultânea de 56 telefones, em Lisboa, e de 8, no Porto» [2].
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Medo 

Durante as dezenas de anos do Estado Novo, muitos portugueses olharam cuidadosamente em redor, na rua, no café ou na tasca, antes de exprimir a sua opinião sobre qualquer assunto tido por «político». Temiam os «bufos», que informavam a polícia política do que ouviam, e os resultados da denúncia: perseguição, desemprego, prisão.

O medo insinuava-se nas conversas e nos comportamentos, nessa forma especial de olhar para trás, sobre o ombro, ou de evitar sentar-se num café de costas para a entrada, que ainda hoje encontramos em muitos desse tempo. No Poema pouco original do medo, Alexandre O’Neill escreveu: «O medo vai ter tudo/ (…) / Vai ter olhos onde ninguém o veja/ mãozinhas cautelosas/ enredos quase inocentes/ ouvidos não só nas paredes/ mas também no chão/ no tecto/ no murmúrio dos esgotos/ e talvez até (cautela!)/ ouvidos nos teus ouvidos / (…) /Ah o medo vai ter tudo/ tudo /(Penso no que o medo vai ter/ e tenho medo/ que é justamente / o que o medo quer). / O medo vai ter tudo/ quase tudo/ e cada um por seu caminho/ havemos todos de chegar/ quase todos/ a ratos».

Esses ouvidos nas paredes, no chão, no tecto, até nos próprios ouvidos, tinham nome: PVDE, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, de 1933 a 1945; PIDE, Polícia Internacional e de Defesa do Estado, de 1945 a 1969; DGS, Direcção-Geral de Segurança, de 1969 a 1974.

Pouca coisa mudou de uma para outra das designações: todas juntavam à vertente interna, «de prevenção e repressão contra os crimes de natureza política e social»[1] uma outra, internacional, de vigilância das fronteiras e dos estrangeiros.

Esta segunda vertente, particularmente activa durante o período da Guerra Civil de Espanha e da Segunda Guerra Mundial, tinha entre as suas missões o combate à espionagem e a repressão do comunismo e defendeu uma severa restrição na entrada de estrangeiros, nomeadamente de judeus. Um ofício confidencial do director da PVDE, datado de 23/03/38 [2], explica que «um judeu estrangeiro é, por norma, politicamente indesejável».

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