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Texto de José Pedro Castanheira, lido na sessão de lançamento do livro. 

 
O livro começa com uma dúvida, assim formulada pela autora: «Pode parecer estranho» um trabalho desta natureza, sobre um personagem que «deveria ser remetido ao silêncio». 

Percebo a dúvida, ou a interrogação, mas ela é, a meu ver, descabida. Para conhecer em profundidade um regime autoritário, um governo ditatorial ou um sistema, seja fascista ou comunista, é necessário estudar com detalhe as suas principais estruturas repressivas. A começar pelas respectivas polícias políticas, sejam elas a PIDE/DGS, a Gestapo ou a KGB. E conhecer também o perfil exacto dos seus principais responsáveis. Perfil político, ideológico, profissional, humano, psicológico. Só assim poderemos compreender com rigor não só o que, e como fizeram, mas sobretudo porque o fizeram. É a esta abordagem que se devem alguns dos melhores trabalhos biográficos de figuras como Salazar, Franco, Hitler, Estaline ou Mao, ou, num outro plano, Eichmann ou Mengele. É neste contexto que me parece absolutamente normal e necessário este estudo sobre Fernando Gouveia. Pelas razões que qualquer leitor compreenderá.

 
O homem

«O reconhecimento de que os criminosos são seres humanos acarreta terríveis conclusões acerca da natureza humana» – escreve Irene Pimentel. 

Alcino Ferreira, militante do PCP detido em 1951, descreveu Fernando Gouveia como um sujeito magro, de altura média, meio careca e conhecido pela forma de pôr o chapéu e de usar gabardina clara e fato azul. Na opinião do mesmo Alcino, Gouveia era um tipo «muito perigoso e um cínico puro, que estava na PIDE principalmente por amor à arte e era incontestavelmente a cabeça da luta contra o partido». 

Deveras interessante é a descrição da vida familiar de Fernando Gouveia, recolhida a partir do testemunho de uma dos sete filhos – Fernanda Maria, praticamente a única que o visitou na cadeia. 

De personalidade complexa, Fernando Gouveia nasceu em 22 de Julho de 1904, na freguesia do Socorro, em Lisboa. Filho ilegítimo de um capitão médico, que se envolveu com uma criada, fez apenas a instrução primária. Estas origens humildes – muito semelhantes, por exemplo, às do seu colega Rosa Casaco – irão marcar profundamente a sua vida. 

Nos primeiros anos da ditadura militar revelou «alguma simpatia» pelo Movimento Nacional-Sindicalista, de Francisco Rolão Preto. Fanático de Salazar, participou nos serviços de vigilância ao ditador, acompanhando-o quando se deslocava a Santa Comba Dão. Membro da Legião Portuguesa, recebeu instrução militar e desfilou em vários aniversários do 28 de Maio. 

A sua vida afectiva e familiar foi marcada pela instabilidade: três (ou quatro?) casamentos, sete filhos, de cinco mulheres diferentes.

Vivia numa casa alugada, no Areeiro, e não tinha conta bancária. Ouvia os Companheiros da Alegria no Rádio Clube Português, gostava de música clássica, entretinha-se com o teatro radiofónico da Emissora Nacional, era furioso do Benfica, coleccionava num caderno receitas de cozinha que copiava dos jornais. 

Só em 1962, e obrigado por Silva Pais, é que passou a ter telefone em casa e a deslocar-se numa viatura de serviço, com motorista. A filha, Fernanda Maria, aluna do Liceu Rainha D. Leonor, frequentava a Livraria Barata, onde comprou dois dos mais célebres livros de poesia de Manuel Alegre – o que lhe deu direito a uma violenta bofetada por parte do pai, que a proibiu dessas coisas. Como a proibiu de seguir advocacia – «todos os advogados são comunistas além de serem uns unhas-de-fome». Também não permitiu que seguisse Histórico-Filosóficas – acabando por enveredar pela hotelaria. 

 
O pide

Autodidacta, Gouveia subiu todos os patamares da polícia política, até chegar ao posto de inspector-adjunto e técnico superior. Teve, contudo, um percurso muito pouco linear.

Entrou na polícia em 1929. Os seus sucessos no combate contra o PCP datam de 1932, quando conseguiu detectar quase toda a organização do partido. E foi também nos anos 30 que se iniciou na violência sobre os detidos.

Aquando da fundação da PVDE, em 1933, Gouveia não foi incluído. Antes, fora alvo de dois processos disciplinares – talvez seja essa uma das razões. Ou porque a nascente PVDE fosse, no essencial, tutelada por militares. Ingressou, então, na delegação de Coimbra do Comissariado de Desemprego, onde esteve cinco anos.

Viciado no jogo, perdeu uma propriedade em Coimbra numa noite de casino. Geriu uma mina de magnésio, na Mealhada, que exportou durante a Segunda Guerra Mundial para a Alemanha nazi.

Afastado da polícia política durante onze anos, só ingressou na PVDE em 1944, com a categoria de agente de 1ª classe. Trabalhou sob as ordens do capitão José Catela, que classificou como «o maior polícia, com P, de todas as nossas polícias». Fez parelha com o seu amigo de sempre, o famoso José Gonçalves, de quem dizia que «distinguia os elementos comunistas só pelo cheiro».

Em 1958, passou a dirigir o Gabinete Técnico. A partir de 1962, com a entrada de Silva Pais, Gouveia perdeu poder e fulgor. Era o início da curva descendente da sua carreira. Ainda assim, não deixou de participar em interrogatórios e até em detenções. Foi ele, por exemplo, quem conduziu o inquérito interno à evasão de Palma Inácio da delegação da PIDE no Porto, em Maio de 1969.

Nesta época, porém, Gouveia não estava nas graças do novo director-geral, Silva Pais, nem do número dois da PIDE, Barbieri Cardoso. Além disso, mantinha uma relação de rivalidade e crítica com os Serviços de Informação, dirigidos por Pereira de Carvalho.

Trabalhou até 25 de Julho de 1971, quando foi internado no Hospital da Cruz Vermelha, em estado grave, e onde permaneceu cerca de nove meses. Não voltou a trabalhar na DGS, mas mesmo assim foi promovido, em Fevereiro de 1973, ao posto de inspector-adjunto.

 
O especialista no PCP

Fernando Gouveia foi o maior especialista, na PIDE, sobre o PCP.

A partir de 1945, esteve ligado a quase todos os processos relativos à detenção de militantes e funcionários do PCP. Desmantelou várias casas clandestinas. Descobriu várias tipografias onde era impresso o Avante.

Prendeu, interrogou, espancou ou torturou figuras como Fernando Piteira Santos, Cândida Ventura, Francisco Miguel, José Vitoriano, Guilherme da Costa Carvalho (que acabou por ir para o Tarrafal), Sofia Ferreira, Carlos Brito, Severiano Falcão, José Manuel Tengarrinha, José Magro, Jaime Serra, Fernando Blanqui Teixeira, Rogério de Carvalho, Carlos Aboim Inglês, Domingos Abrantes, tantos outros. A sua agressão ao advogado de Santarém Humberto Lopes valeu-lhe mesmo uma suspensão de exercício e vencimento. Por Júlio Fogaça revelava «um grosseiro desprezo», a que não era alheia, obviamente, a homossexualidade do dirigente comunista e que, como se sabe, viria a ser um dos fundamentos da sua expulsão do PCP, em 1961. O próprio Mário Soares enfrentou Gouveia (e dele fala no livro «Portugal Amordaçado»).

Esteve ligado, directa ou indirectamente, a vários assassínios, como o de Alfredo Dinis («Alex»), em 1945; ou de António Patuleia, detido em Junho de 1947 e «que morreu na sede da PIDE, às mãos de Fernando Gouveia e do chefe de brigada Mário Silva» (infelizmente, o livro pouco adianta sobre este crime); aquando do assassinato do escultor José Dias Coelho, em Alcântara, foi Gouveia quem identificou o cadáver.

Mas felizmente que Gouveia não foi sempre bem sucedido. Conheceu vários desaires e derrotas, como a absolvição de Armando Bacelar ou de Francisco Ramos da Costa; ou a incapacidade em deter o tão procurado Manuel da Silva Júnior, «Ricardo», membro do CC, jamais preso; ou a fuga de Dias Lourenço, de Peniche. Ou outras fugas, sentidas sempre como desaires e verdadeiras humilhações.

Cometeu erros, alguns crassos, como a acusação formulada a Salgado Zenha de ser «membro da organização clandestina do Partido Comunista» – a que, como se sabe, nunca pertenceu.

A sua maior decepção – para além do próprio 25 de Abril -, terá sido a de não ter instruído o processo a Álvaro Cunhal.

 
O livro não é só uma biografia de Fernando Gouveia.

É, de certa forma, a história paralela e necessariamente entrecruzada da PIDE e do PCP, num país pequeno, onde quase todos se conheciam, e em que era possível a dois irmãos, Agostinho e António Saboga, ambos funcionários clandestinos do PCP, terem do outro lado um irmão, Tomás Saboga, funcionário da PIDE.

O livro aborda, ainda, dossiês complicados, na guerra de morte travada entre a Pide e o PCP e a Oposição em geral. É o caso de dois assassínios, ambos cometidos em Belas. Um, de Manuel Domingues, em 1951, atribuído ao PCP; outro, de Mário da Silva Mateus, executado em 1965 por um comando da FAP.

Extremamente interessante é a polémica sobre o comportamento exigido aos militantes comunistas na prisão. A tese do jornal «O Militante» era a de que «um homem honrado e digno pode suportar todos os tormentos até à morte sem fazer qualquer declaração». O assunto foi depois abordado no famoso documento «Se fores preso, Camarada…», redigido por Álvaro Cunhal. «Falar na polícia é perder o honroso título de membro do PCP, é deixar de pertencer ao destacamento de vanguarda da classe operária». Este texto viria a ser criticado por um outro documento, atribuído por Pacheco Pereira a Francisco Miguel, que criticava Cunhal de «concessões à traição e tolerância para com a fraqueza». Em resultado, na terceira edição da célebre brochura, em 1959, foi eliminada a palavra herói.

Sei que à Irene não faltam projectos de novos trabalhos. A ela, ou a outros historiadores, sugiro que não se esqueçam de tratar do problema, extremamente melindroso, do relacionamento do PCP com os militantes, quadros e dirigentes que não suportaram a tortura e que falaram na prisão. Uns, foram «recuperados»; outros, foram marginalizados ou simplesmente afastados. Todos eles ficaram marcados por uma espécie de carimbo, como se fossem comunistas de segunda ou de terceira… Acreditem que, apesar de já terem passado quase 35 anos do 25 de Abril, a questão continua actual nas fileiras do PCP – e não só.

 
Depois do 25 de Abril

Gouveia foi um dos 200 elementos da DGS que se entrincheiraram na noite de 25 para 26 de Abril de 1974 na sede da rua António Maria Cardoso. Antes de se renderem, fizeram fogo sobre a multidão de populares, provocando 47 feridos, dos quais cinco viriam a morrer. Depois, foi para casa. Tal como aconteceu com muitos outros responsáveis pela polícia, foi-lhe oferecida a fuga do país. Recusou, tal como Silva Pais, mas ao contrário de Rosa Casaco. Deu entrada a 29 de Abril em Caxias, onde ficaria detido durante apenas dois anos e sete meses.

Saiu em liberdade provisória a 13 de Agosto de 1976. Nunca chegou a ser julgado pela sua actuação, como aconteceu com a larga maioria dos 6.215 elementos da PIDE/DGS a quem foi instruído um processo.

Em 1979 editou o primeiro (que acabou por ser o único) volume das suas «Memórias de um Inspector da PIDE. A Organização Clandestina do PCP». Morreu em 1990, com 87 anos. A sua morte foi ignorada pelos meios de comunicação social.

 
O torturador

Irene Pimentel escreve que Gouveia «foi um dos principais torturadores da PIDE». A autora detectou a sua presença logo nos anos 30, em que os métodos predilectos eram o espancamento e a tortura da estátua – que há-de ser substituída mais tarde pela tortura do sono. Voltou ao activo, com uma fúria, um poder e uma desumanidade acrescidas, em 1944. Nos anos 60, a sua actividade é mais desconhecida, mas nem por isso deixou de ser acusado por elementos do PCP de os ter torturado. Esta acusação viria a ser confirmada, depois do 25 de Abril, por alguns elementos da DGS então detidos.

A página 361 do livro inclui uma lista impressionante de 54 nomes, que acusaram Gouveia de os ter submetido ao «sono», à «estátua» e a espancamentos. São 54 nomes, alguns bem conhecidos, e para a qual remeto todos os presentes e os leitores – sobretudo os que se apressaram a criticar o livro, antes mesmo de o ler.

A acusação de tortura foi confirmada por um detalhado relatório da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Nas suas memórias e nos interrogatórios a que foi sujeito, Gouveia negou sempre as acusações de maus tratos, violências ou torturas. Mas quanto mais Gouveia nega, menos se acredita nele.

É pena, muita pena, que não tenha sido julgado. E por mais voltas que dê à cabeça, não consigo descortinar razões válidas, legítimas, suficientes, para que o regime democrático não tenha procedido ao seu julgamento. Ao seu e de muitos outros elementos da Pide e de outras instituições repressivas.

A ausência de um julgamento de Fernando Araújo Gouveia, que não deixaria certamente de escapar a uma pesada condenação, ainda mais justifica esta biografia. Este livro, com efeito, para além de ser um livro de História, acaba por constituir um verdadeiro libelo acusatório: ao homem, à PIDE/DGS e ao regime que serviu.

 
Muitos parabéns, Irene.
Muito obrigado.

José Pedro Castanheira
(Lisboa, 6 de Novembro de 2008)

 
Irene Flunser Pimentel, Biografia de um inspector da PIDE. Fernando Gouveia e o Partido Comunista Português, A Esfera dos Livros, 2008, 396 p.

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