O Dever de Desobediência (1)

No dia 24 de Junho de 1940, os leitores do Diário de Notícias puderam ler, nas páginas do jornal, mais uma notícia sobre o movimento de refugiados do nazismo junto às fronteiras portuguesas. Sob o título «Cresce o número de refugiados que procuram a paz em Portugal», o jornal escrevia: 

«Vilar Formoso, 23 – Há três dias que a Polícia Internacional, o pessoal da Alfândega dos Correios e Telégrafos não tem descanso. Os comboios da fronteira chegam repletos e com muitas horas de atraso, sofrendo também aqui demoras, por motivo de identificação dos passageiros. Alguns refugiados trazem, apenas, moeda francesa, o que lhes cria novas complicações, visto que nos estabelecimentos não a aceitam. Muitos refugiados estão recolhidos em vagões do caminho de ferro e outros e casas particulares. É muito difícil arranjar acomodação para tanta gente, pelo que alguns refugiados têm ficado na rua. Na fronteira estão cerca de 300 automóveis com ingleses, que vão entrando em Portugal, pouco a pouco, a fim de não embaraçar o serviço de fiscalização. Também há aqui elevado número de automóveis, muitos deles ocupados por norte-americanos.
Hoje chegou o sr. Capitão Lourenço, director da Polícia Internacional, que veio orientar os serviços de identificação.» 

«Nada de mais natural», terá pensado quem lia: com a entrada das tropas hitlerianas em Paris, a 14 de Junho, e a assinatura do armistício franco-alemão, a 22, era de esperar que mais e mais fugitivos do nazismo tentassem a fuga para Portugal, de que Salazar – ao tempo não apenas presidente do Conselho de Ministros, mas também ministro dos Negócios Estrangeiros – acabara de reafirmar a «estrita neutralidade». 

Era de esperar, também, que o fluxo continuasse. Pois não se dizia, no mesmo jornal, em notícia proveniente de Madrid, ser «enorme a afluência de refugiados à fronteira de Irun»? E, se Franco declarara igualmente a neutralidade espanhola (aliás, em declaração conjunta dos dois países ibéricos), Portugal oferecia as vantagens da maior distância do conflito e da facilidade de partida para outros continentes. 

De facto, no dia seguinte, uma nova notícia vinda da fronteira franco-espanhola indicava o dia 23 de Junho como «um dos dias de maior trabalho» para os guardas da fronteira e acrescentando que nunca antes tinham passado, «num só dia»,  «tantos judeus polacos e checos». E acrescentava que, ainda assim, tinham ficado em França, a aguardar passagem, cerca de 4000 pessoas, «visto que, por ser domingo, o consulado de Portugal em Baiona fechou mais cedo». 

Mas nem mesmo essa informação poderia levar o leitor a suspeitar da verdade: é que a maioria desses refugiados demandava Portugal com vistos do consulado de Portugal em Bordéus e restantes consulados sob sua jurisdição, entre os quais o de Baiona – e que esses vistos tinham sido concedidos em clara violação das ordens do Ministério dos Negócios Estrangeiros, à frente do qual se encontrava, acumulando o cargo com a Presidência do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar.

Essas ordens, expressas na Circular 14 do Ministério dos Negócios Estrangeiros, enviada aos postos no estrangeiro em Novembro do ano anterior, «para prevenir quanto possível abusos e práticas de facilidades que a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado entende inconvenientes ou perigosas», eram bem claras:

«Os cônsules de carreira não poderão conceder vistos consulares sem prévia consulta ao Ministério aos estrangeiros de nacionalidade indefinida, contestada ou em litígio, aos apátridas, aos portadores de passaportes Nansen [8] e aos Russos; (…) àqueles que apresentem nos seus passaportes a declaração ou qualquer sinal de não poderem regressar livremente ao país de onde provêm; aos judeus expulsos dos países da sua nacionalidade ou daqueles de onde provêm.»

Ora essa era a situação de muitos dos que, sem que o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a PVDE assim o tivessem decidido, chegavam, munidos de um visto para Portugal, à fronteira franco-espanhola.

Julgavam-se auxiliados pelo pequeno país neutral do extremo da Europa – mas deviam a salvação a um homem que ousou recusar o «dever de obediência» a que o obrigava o Regulamento Disciplinar dos Funcionários Civis e, posto perante ordens que considerava iníquas, desobedecer-lhe: o Cônsul de Portugal em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, católico, monárquico e conservador, cujo irmão gémeo foi Ministro dos Negócios Estrangeiros no primeiro Governo de Salazar.

Desde que recebeu a Circular 14 que Aristides tem dificuldade em aceitá-la. Sobretudo porque as consultas prévias ao Ministério são, normalmente, demoradas – e as respostas muitas vezes negativas. Ao contrário dos que, em Lisboa, dão as ordens, Aristides de Sousa Mendes confronta-se, diariamente, com a aplicação das orientações da Circular 14. Entre as pessoas desesperadas que acorrem ao Consulado em Bordéus, há judeus, ciganos, apátridas, anti-fascistas, para quem o visto português é a única esperança de salvação.

Sensível à angústia dos que o procuram, o Cônsul já por mais de uma vez infringiu as ordens recebidas. Assim, por exemplo, em Novembro de 1939, perante o desespero de Arnold Winitzer, um judeu austríaco prestes a ser internado num campo de detenção francês, passara-lhe de imediato o visto, só depois pedindo a necessária autorização para Lisboa. O Ministério chama-lhe a atenção para a irregularidade cometida e recorda as instruções da Circular 14.

A 1 de Março de 1940, Sousa Mendes volta a desobedecer: concede, sem esperar pela resposta ao pedido que enviara para Lisboa, visto a um republicano espanhol exilado em França, Neira Laporte. Quando a recusa de Lisboa chega, Neira Laporte viajara já para Portugal. A PVDE chama a atenção do MNE para a actuação do Cônsul em Bordéus. E, a 24 de Abril 1940, o Secretário Geral do Ministério dos Estrangeiros, Luiz Teixeira de Sampayo, ameaça Aristides de Sousa Mendes com sanções disciplinares:

«Por despacho de 16 de Janeiro último, foi chamada a sua atenção para a irregularidade cometida ao conceder um visto para Portugal no passaporte de Arnold Winitzer e mulher, antes de haver pedido para tal a indispensável autorização deste Ministério. (…) Apesar disso, em 1 de Março, visou o passaporte do médico espanhol Eduardo Neira Laporte, cujo visto esta Secretaria recusou. Ao dr. Neira Laporte foi recusado o desembarque em Lisboa, não só porque o visto lhe fora abusivamente concedido, mas ainda porque a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado o considera indesejável. (…) Fica advertido de que qualquer nova falta ou infracção nesta matéria será havida por desobediência e dará lugar a procedimento disciplinar.»

A 28 de Maio, no entanto, a PVDE volta a enviar ao MNE um ofício relativo a Sousa Mendes, desta vez devido à entrada em Portugal de 17 súbditos belgas, a quem o Cônsul em Bordéus concedera vistos, sem as necessárias autorizações.

A 7 de Junho, novo ofício da polícia política, comunicando a prisão de três polacos a quem Sousa Mendes visou os passaportes contra as instruções dadas.

(continua)

[1] Emitidos pela Sociedade das Nações àqueles que tinham sido privados de nacionalidade

Fontes:
Afonso, Rui, Injustiça, O caso Sousa Mendes, Nosso Mundo – Caminho, Lisboa, 1990.
Fralon, José-Alain, Aristides de Sousa Mendes, Le Juste de Bordeaux, Mollat, Limoges 1998.
Franco, Manuela, «Moral e Política», in «Vidas Poupadas: a acção de três diplomatas portugueses na II Guerra Mundial», Catálogo da Exposição Documental, Setembro 2000.
Olga, Teresa (realização) e Andringa, Diana (guião e entrevistas), Aristides de Sousa Mendes, o cônsul injustiçado, RTP, Janeiro1993

(Publicado no nº 5 da colecção Os anos de Salazar/ O que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo , coordenada por António Simões do Paço.)