Opinião


Não é a primeira vez que Hans Küng critica o pontificado de Bento16, mas fá-lo com uma especial clareza e veemência numa «Carta aberta aos bispos católicos de todo o mundo», publicada hoje em El País.

Agora com 82 anos, começa por recordar que ele e Ratzinger foram os dois teólogos mais novos do Concílio Vaticano II, e descreve depois, detalhadamente, os motivos da desilusão que tem vindo a ter com a actuação do seu ex-colega na Universidade de Tübingen, que não só «relativiza os textos conciliares e os interpreta de forma retrógrada (…) como se situa expressamente contra o concílio ecuménico que, segundo o direito canónico, representa a autoridade suprema da Igreja católica».

Pararia por aqui aconselhando apenas mais uma leitura, não fosse dar-se o caso de me lembrar muito bem de Hans Küng e de Ratzinger durante o Vaticano II, não só pelo que escreveram e subscreveram (já  lá chego), mas porque o primeiro esteve em Portugal em Abril de 1967, para fazer duas conferências, uma em Lisboa e outra no Porto sobre «A liberdade dentro da Igreja». Eram tão «revolucionárias» então as esperanças que sobravam do Concílio, encerrado dois anos antes, que os eventos em questão até meteram PIDE, identificação de matrículas de carros, entre as quais o de Mário Soares, etc. etc. (Escrevi em tempos algo sobre este assunto, que os mais interessados poderão ler aqui.)

Mas o que me interessa é chegar a Ratzinger, numa tentativa para que se entenda de onde ele vem, o que talvez permita uma melhor leitura da «desilusão de Hans Küng e uma menor «desculpa» para as posições que o papa hoje toma.

Como é sabido, houve uma clara retracção a nível de Roma nos anos que se seguiram ao encerramento do Vaticano II. Mas o que é menos conhecido é que existiu então um fortíssimo movimento de teólogos que não se conformaram com os factos e que reivindicaram o seu direito à liberdade de pensamento e de expressão dentro da Igreja. Exprimiram-no num documento publicado simultaneamente num jornal italiano e num outro alemão, em 16 de Dezembro de 1968: «Declaração sobre a liberdade e a função dos teólogos na Igreja». O texto chegou a 1.360 assinaturas, mas os promotores foram 38 – os principais e mais avançados teólogos ligados ao Concílio, entre os quais Hans Küng, claro, mas também… Joseph Ratzinger. Não é fácil encontrar o referido documento e coloquei-o por isso online.
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Publicada em CARTAS SOBRE A REVOLUÇÃO PORTUGUESA, Seara Nova, 1976 (*).

 
Gordes, 17 de Agosto de 1975

Caro amigo:

(…) Recordo-me da conversa que tivemos em Sagres, por altura da Páscoa, e não foi sem emoção que li agora as suas declarações, tão profundamente de acordo com o homem que então me falava me pareceram elas. Ouvi-o discorrer sobre a situação social e política do seu país e fiquei impressionado pela sua liberdade, pela sua franqueza e a inteligência das suas análises políticas. Você era socialista e eu comunista: nada de essencial nos separava. Lembro-me das suas reflexões: “a situação portuguesa é deveras original”, dizia-me, “e não há possibilidade de a comparar a qualquer outra; desencadeou-se um verdadeiro processo revolucionário; há lugar para esperança se todas as forças da esquerda se unirem com o MFA; mas é preciso estarmos vigilantes porque ainda não se atingiu o ponto de irreversibilidade do fascismo”.

Depois de nos termos separado, os acontecimentos precipitaram-se e as suas opiniões nunca deixaram de estar presentes no meu espírito.

Sou apenas um intelectual, precariamente informado quanto aos pormenores da vossa actual situação. Para mais, teria escrúpulos em “intervir” na política do vosso país. Contudo ao observar, aqui de França, a forma como todas as forças reaccionárias da Europa, da extrema-direita à social-democracia, desencadeiam contra a revolução portuguesa a mais gigantesca campanha de pressão, chantagem e calúnia a que se assistiu desde a guerra de Espanha, considero que um comunista pode, mesmo não sendo português, dar a conhecer a sua opinião.

É óbvio que o imperialismo mundial (americano e europeu) foi literalmente apanhado de surpresa pelo 25 de Abril e pela queda do fascismo.

Pensa-se com excessiva complacência, em determinadas camadas da burguesia e entre certos intelectuais, que o fascismo (em Espanha, em Portugal, na Grécia) se havia tornado, do ponto de vista do imperialismo, dos seus monopólios e Estados, um processo “arcaico”, “caduco”, “incómodo” e “dispendioso” que deixara de corresponder aos interesses de um “neo-capitalismo” activo e esclarecido. Por detrás deste juízo depara-se facilmente a ideia de que existiria em si, quer dizer, em todas as circunstâncias, uma forma “normal” do capitalismo “moderno” (isto é, do capitalismo monopolista ou imperialismo): a forma da democracia parlamentar burguesa, garantindo um certo número de liberdades individuais e políticas.

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Os “Caminhos” deram o devido destaque de lembrança, embora com a inevitabilidade da insuficiência face á riqueza política e histórica da importância crucial dessa ruptura na fábrica de elites da ditadura, à resposta da juventude estudantil à repressão ao Dia do Estudante de 1962, empurrando para a luta antifascista muitos dos destinados a serem quadros de garantia do regime e integrarem as suas elites (e só por isso e para isso acediam à Universidade).

Os depoimentos de José Augusto Rocha, Isabel do Carmo, Jorge Sampaio e Helena Cabeçadas, são indispensáveis e esclarecedoras visitas de memória a acontecimentos que marcaram o despertar político com vontade de combate para tantos que, depois, não interromperam as tarefas de enfrentar a ditadura até à sua queda, com disponibilidade política ainda suficientemente viçosa em 1974 para serem “quadros destacados” da revolução e da construção democrática, muitas vezes repartidos em diferentes e conflituantes trincheiras, de que uma parte sobreviva e restante ainda hoje é renitente a calçar as pantufas da pré-reforma na intervenção cívica. O que, só por si, é demonstração da profundidade do erro do salazarismo quando, em Março de 1962, respondeu com a pulsão da brutalidade cega e estúpida à tentativa de se comemorar o Dia do Estudante em 24 de Março de 1962. Se é verdade que, numa qualquer luta, a maioria dos sucessos se devem a erros crassos cometidos pelo adversário, então a luta antifascista depois de 1962, a revolução de Abril e a construção e sustentação da democracia portuguesa, “muito devem” a Salazar, à polícia de choque e à PIDE. Sem a repressão fascista de 1962 que desencadeou uma generalizada e típica indignação juvenil, generosa e radical, obviamente com as proporções possíveis na sociedade portuguesa da época, muitos dos jovens estudantes de então nem sequer se iriam politizar quanto mais enveredarem, como aconteceu a tantos, pela luta revolucionária e clandestina contra a ditadura. É verdade que alguns dos “estudantes em luta” em 1962 se acomodaram ao refluxo que se seguiu, normalmente com a ajuda das pressões das famílias, tratando dos seus cursos e carreiras mais que da militância cívica, embora irreversivelmente “perdidos ideologicamente para o regime” e “marcados para sempre” pela vivência do Dia do Estudante, enquanto outros seguiram os caminhos do exílio, mais ou menos comprometido politicamente com a aversão à ditadura. Mas muitos foram os “estudantes de 1962” que foram rechear a militância clandestina do PCP (então a única força organizada com capacidade de ancorar o desejo de muitos jovens em passarem a formas “superiores de acção” contra a ditadura), carecendo a nossa bibliografia histórica e política de análises aos efeitos quantitativos e qualitativos deste grande influxo estudantil nos quadros e militantes do PCP (o que mudou, e muito, a repartição das origens sociais dos militantes do PCP – “partido da classe operária” – e intelectualizando-o), além daqueles que, depois fardados e mandados para as guerras coloniais, corroeram a unidade ideológica nacionalista da “frente militar colonial” e contaminaram politicamente, com a demonstração do absurdo criminoso daquelas guerras, os oficiais profissionais (e sem se ter em conta esta contaminação, não é possível entender o MFA).

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O Quintino já tinha o cabelo branco antes de chegar a Revolução. Mas não era tão velho quanto parecia. O cabelo é que tinha embranquecido precocemente. Era um ónus hereditário, segundo ele, explicando que o mesmo tinha acontecido ao seu pai e seu avô. Além de branca, a cabeleira também era escassa. Todas as manhãs, num ritual que ia repetindo ao longo do dia, Quintino dedicava uns minutos vagarosos a acamar, pacientemente, os poucos cabelos brancos de um lado para o outro do crânio, de forma a melhorar, assim pensava ele, o seu visual capilar. Também não descurava outras vertentes quanto ao seu aspecto. Modesto escriturário, sonhando com uma carreira que lhe melhorasse o futuro, ele sabia que, para atingir os seus fins, a apresentação exterior era importante. Nunca chegaria a chefe de secção ou de departamento se causasse má impressão à observação atenta dos seus superiores. Assim, Quintino andava, por regra, vestido com fatos completos e claros e usava, sempre, um lenço de seda (oferta de Natal) a compor-lhe o pescoço. Achava que aquele adereço era preferível à banal gravata como sinal de aptidão para ser uma chefia potencial antes de chegar às vias de facto. A empresa onde trabalhava estava fortemente conotada com o antigo regime e os seus usos e costumes. Tanto, que guaritas da Legião vigiavam o perímetro das instalações industriais. Quintino não queria destoar e para o tornar evidente aos olhos dos chefes, tinha sempre exposto um enorme terço terminado num grosso crucifixo em plástico duro pendurado no vaso pintado (oferta de Natal) onde guardava as esferográficas e que se destacava na arrumação impecável da sua secretária.

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O discurso sobre a identidade nacional acompanha-nos como uma sombra fiel, às vezes (tantas!) como uma assombração.

O tema sempre apaixonou o português mas em momentos de celebração, como este dos 100 anos da República, ganha inevitavelmente outra importância tomando de assalto a agenda política e mediática, normalmente saturadas de clichés e lugares comuns que em vez de conhecimento promovem um reiterado auto-desconhecimento.

Segundo esses lugares comuns sofremos de uma excessiva e patológica centragem sobre nós mesmos, mitificamos em excesso o passado e, consequentemente, desprezamos o presente, vivemos mais para os devaneios poéticos do que para a acção concreta, o que faz de nós um povo passivo e expectante, narcísico, megalómano, irrealista, pouco crente nas reais capacidades e muito mais confiante nos insondáveis desígnios da sorte, nos golpes imprevistos do destino.

Todos conhecemos esta vulgata sebastianista, divulgada por especialistas da ‘coisa vária’ de que encontramos ecos constantes numa cultura de massas cada vez mais ao serviço de um senso comum de que ela é, simultaneamente produtora e produto. Ou mesmo na dispersa conversa de café ou das ondas internéticas: doce e amarga, terna e corrosiva, arrogante e humilde, generosa e mesquinha. Generalista o suficiente para nele caber sempre mais uma nota de originalidade, sem que contudo se comprometa a possibilidade de o mesmo se poder dizer a respeito de qualquer outro povo ou grupo social. Suficientemente ambíguo a ponto de as maiores virtudes se transmutarem nos maiores defeitos (e vice-versa) em função do seu potencial mobilizador na conjuntura social ou política do momento.

Sabemos como as comemorações – todas elas, e estas não serão excepção – se prestam a esses aproveitamentos, e o sucesso garantido dessas versões identitárias muitas vezes de gosto popular, mas outras tantas com o selo de qualidade cultural servido por pensadores da ‘alma nacional’, da ‘essência da Nação’, da originalidade da maneira de ser português, no limite do milagre da nossa sobrevivência como povo… para lá dos acidentes de percurso.

Mas elas podem também ser oportunidades únicas para questionar essas extrapolações idealistas que nos amarram a modelos intemporais, começando por fazer as perguntas certas: Mas afinal de que falamos quando falamos de identidade nacional? Não será certamente a mesma coisa para as maiorias sociológicas ou para as minorias intelectuais, nas suas variantes mais ou menos activas, e num espectro tão amplo que vai do vanguardismo ao conservadorismo mais retrógrado. E afinal onde se encontra o ‘ser português’? nos jornais? nos compêndios de história? no cinema? na música? na literatura?

As perspectivas abertas por um lado pela nova sociologia (não a dos inquéritos do Eurobarómetro que produzem resultados para todos os gostos…) e por outro, por um renovado interesse pelos estudos culturais constituem dois grandes filões desenvolvidos a seguir à Revolução de Abril os quais, salvaguardando todas as diferenças, se reconhecem num persistente esforço de avançar num auto-conhecimento ‘menos mistificador mas mais proporcionado, menos celebratório mas mais eficaz, menos glorioso mas mais emancipador’, nas palavras de Boaventura de Sousa Santos.

Se é verdade que só comemoramos o presente, ou o que do passado interessa ao presente, o que de mais radicalmente actual encerra o ideário republicano é esse programa integral de emancipação só possível através do conhecimento. Ou da instrução, como então se dizia. Cem anos passados ele aí está como memória e projecto de uma sociedade que ainda não converteu o povoléu ou a populaça em Povo, o Zé Povinho em cidadão, as razões de estado em bem comum, a República em res pública, ou seja, de todos e (isto não é uma concessão ao politicamente correcto…) de todas. De uma sociedade que tarda em contrariar a sentença de Miguel Torga: ‘em Portugal o comum não é de nenhum!’

 
Um texto de Luísa Tiago de Oliveira (*)

A propósito de um artigo de El País: Querido abuelo, vamos a enterrarte con la abuela, tu esposa”

Em 2010, um ancião alto e magro entrega as urnas com o que ficou dos corpos dos companheiros, mortos de fome, nos cárceres franquistas. Recebem estes despojos, recuperados, os familiares, procurando uns conter as lágrimas enquanto outros as abrem. Abraçam-se. Nas fotografias, distinguem-se bem os netos, que são também aqueles que erguem os punhos quando vão receber os restos dos avós. Em 2010, com este gesto de outrora, reactiva-se a simbólica dos anos 1930 em que à saudação fascista se opuseram os punhos cerrados.

Ao ver o artigo de El Pais e as fotografias anexas, percorremos também décadas de silêncio e emoções abafadas, gestos lacónicos para sentimentos de força calada.

Perguntamo-nos de onde terão vindo aquelas bandeiras tricolores da República, que não são a actual bandeira de Espanha. Interrogamo-nos se serão antigas, se terão estado escondidas, o que sentiram e como viveram os derrotados que as tiveram, o que lhes foi necessário calar, disfarçar, negar. Porém, fixamos mais atentamente as bandeiras, que de início nos tinham feito sonhar, e vemos que afinal parecem novas e podem ter sido feitas nas oficinas e ateliers que trabalham para qualquer loja, para qualquer mercado.

Mas, ao envolverem e embalarem pequenas urnas, estas bandeiras novas duma República passada falam. De quem as empunha, de quem as manuseia, de quem nem delas se abeira, de quem delas não gosta, das convicções de todos esses homens e mulheres.

E eu já ouvi uma enorme bandeira da República a falar.

Foi, em 2007, numa ceia comemorativa da implantação da República de 1931, em Ourense, organizada pela Associação dos Amigos da República. Naquela noite, corria dum lado ao outro do palco, onde se sucederam os oradores e as canções entoadas. Em longos anos anteriores, tinha estado enterrada num quintal, de onde fora resgatada há pouco, por um filho, já de certa idade. E, do seu novo lugar, a bandeira, comovida, ouviu o nosso Grândola e o Hino de Riego.

Aquilo que a terra escondeu, como terá ido lá parar? Terá sido a vontade de que não caísse nas mãos do inimigo? Terá sido a urgência de esconder algo que podia incriminar quem o tinha? Porque foi o seu local ensinado? O terror e o medo impostos, de sangue ou pedra fria, não teriam abrandado para permitir destruí-la sem levantar suspeitas, em 70 anos, incluindo 30 de pós-franquismo? Já não terá sido a força bruta mas, sim, o medo entranhado a obrigá-la a permanecer soterrada. Contudo, ao salvá-la, aqueles que deste modo agiram tiveram decerto, e também, a esperança de que um dia a bandeira pudesse ser desenterrada, utilizada, libertada. E, significativamente, só o foi muitos anos após o fim da ditadura franquista. E desde aí, num tempo em que as Associações dos Amigos da República e as Associações de Memória Histórica batalham, a bandeira surge, novamente.

Por trás de cada gesto épico, há muitos outros que o possibilitam, bem mais anónimos e invisíveis, de resistência continuada. A radical vontade de mudança está também na determinação quotidiana de, com os pés na terra, assegurar a vida das ideias. Através de palavras e silêncios, de gestos, de objectos simbolicamente investidos.

Que sucessivas histórias contarão estas bandeiras?

Que histórias contarão estes punhos erguidos, por netos, que não conheceram os avós?

 
(*) Biografia de Luísa Tiago de Oliveira

 
Foram raríssimas as alusões que hoje encontrei ao 35º aniversário (número redondo…) de um dia que foi decisivo para este país.

Não vou regressar a relatos dos acontecimentos, bem conhecidos (ou talvez totalmente ignorados pelos mais novos…), nem pretendo abrir aqui uma caixa de Pandora, embora ainda não tenha perdido a esperança de ver um dia, quem sabe se neste blogue, uma discussão séria e certamente muito polémica sobre o PREC – o que foi, e talvez sobretudo, o que poderia ter sido e acabou por não ser.

Questão incómoda, varrida para baixo de muitos tapetes, uns tecidos de saudosismos irredutíveis, outros de condenação sem reservas como se a nossa democracia pudesse ser o que é, para o mal mas também muitíssimo para o bem, caso tivesse sido possível «saltar» do 25 de Abril de 74 para o 25 de Novembro de 75 ou, pelo menos, apagar o 11 de Março e os oito meses e meio que se seguiram.

Quem tem idade para recordar lembrar-se-á dos ambientes absolutamente alucinantes em que tudo acontecia, sobretudo a partir de 14 de Março, quando foi criado o Conselho da Revolução e se deu a nacionalização da Banca e dos Seguros. Mas talvez tenha esquecido algumas reacções, bem significativas e provavelmente úteis quando revisitadas a trinta e cinco anos de distância:

«As nacionalizações são saudadas à esquerda e não são contrariadas à direita. O PPD apoio-as, aliás, embora previna que “substituir um capitalismo liberal por um capitalismo de Estado não resolve as contradições com que se debate hoje a sociedade portuguesa”.
Mário Soares mostra-se mais expansivo. Eufórico mesmo, considerando aquele “um dia histórico, em que o capitalismo se afundou”. Dirá, a propósito o líder socialista, num comício: “A nacionalização da banca, que por sua vez detém (…) a maior parte das acções das empresas portuguesas e, ao mesmo tempo, a fuga e prisão dos chefes das nove grandes famílias que dominavam Portugal, indicam de uma maneira muito clara que se está a caminho de se criar uma sociedade nova em Portugal”.» (Adelino Gomes e José Pedro Castanheira, Os dias loucos do PREC, p. 28).

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Um texto de Miguel Teotónio Pereira (*)

Há quase cento e cinco anos que José repousa naquela cripta. Tempo de mais para uma vida, quase chegaria para duas. A esse repouso, imposto pela tirania da mãe de todas as mães – a Natureza -, ficava todavia José em débito por lhe ter poupado a excitação dos seus nervos, já de seu natural basto inflamáveis, que certamente o fluir dos acontecimentos não deixaria de provocar. A morte é dual – uma condenação original, e uma libertação prometida.

Ficou José a cinco anos de viver o triunfo do que fora a mola, e a seiva, da sua existência. Não conheceria o sobressalto da monarquia do Norte, não assistiria à degradação dos alicerces morais e sociais daquele triunfo, e à sua implosão na revanche reaccionária do 28 de Maio. Já nada poderia fazer para contrariar, com o seu ânimo poderoso e exaltado, o rumo da Revolução Nacional, a implementação de uma ditadura de inspiração fascista, a consolidação de um regime policial de partido único, que os desfechos da Guerra Mundial não puderam quebrar. E nem em sonhos – que não parecem ser plausíveis em meio do gelo do Sono eterno – lhe chegariam o viço libertador e os aromas redentores da flor de Abril.

Mas, estou em crer, se os mortos falassem – para os vivos, já se vê, que lá entre eles ninguém sabe de que conversam – não se queixaria José; quero dizer, queixas teria, e não poucas seriam – de adversários mas também de correligionários -, mas não da ausência de protagonismo nos acontecimentos do seu tempo; quando digo protagonismo, não estou pensando na acepção vulgar que hoje, e infelizmente, essa palavra carrega, mais aparentada com vaidade, mas naquela que verdadeiramente significa – a de alguém que protagoniza, que está por dentro, em três palavras – que é sujeito.

E que sujeito era José! Errático, instável, mas voluntarioso e de ideias assentes! O destino que o berço lhe proporcionou, sendo o pai um abastado proprietário agrícola, rejeitou-o ele, preferindo a vida tumultuosa das escolas e das academias citadinas (Portalegre, Coimbra, Porto, Lisboa), cursando sem concluir, e sempre escrevendo, em gazetas várias, assumindo diversas correspondências, até achar o leito do rio da sua vida: seria editor e livreiro, e para começar, fundou, em 1871, na alfacinha e proletária Rua do Arsenal, a Nova Livraria Internacional.

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Em qualquer outro, quem não se sentiria honrado de viver numa rua histórica, uma rua em que, nesse “dia inicial, inteiro e limpo” de que falava Sophia (*), houve pessoas que deram a vida, pessoas que foram feridas, para exigir o fim da polícia política?
Quem não gostaria de ter, na sua rua, uma placa que dissesse o nome desses lutadores pela Liberdade, que lembrasse que ali – tão perto e tão longe da polícia política portuguesa, na Embaixada do Brasil – esteve asilado o General Sem Medo que se propunha, se eleito Presidene da República, demitir Oliveira Salazar? Quem não se bateria por as ter, bem à vista, no local que habita?
Em Portugal, no entanto, essas memórias, longe de orgulharem, envergonham. Jovens mortos pela Liberdade, militares refugiados para continuarem a luta contra o poder autoritário, em vez de inspirarem, incomodam. E vá de, sornesmente, escamoteá-los, evitando ou escondendo as placas que os recordam. Sem perceber que, ao fazê-lo, escolhem para a sua publicidade o campo pouco glamouroso dos vencidos.
Um cínico diria: “O problema já não é político, mas de marketing!”
Alguém poderia tentar explicar isso à imobiliária?

 
(*) «Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitámos a substância do tempo.»

 
Um texto de Jorge Martins (*)

 
O Posto de Comando não é tão reconhecido fora (e dentro?) concelho de Odivelas como seria desejável, atendendo ao papel decisivo desempenhado no 25 de Abril. Há que fazer alguma coisa para inverter essa situação.

Não se pode imputar ao município odivelense – e à própria Junta de Freguesia da Pontinha – a responsabilidade exclusiva por esse défice de projecção externa. Não obstante, a inércia nada resolverá. Há uma obrigação inalienável dos poderes locais para superar o problema, pois dificilmente essa iniciativa virá de fora.

Reconheça-se algum esforço para criar roteiros culturais que incluem a visita ao Posto de Comando. Mas não foram eficazes para proporcionar uma maior procura, por exemplo, das escolas dos concelhos limítrofes. O crescimento em espiral parece ser a melhor estratégia, até porque estamos paredes-meias com a capital.

Na realidade, os municípios estão habitualmente muito fechados sobre si próprios, quando a solução para muitos problemas passa forçosamente por um planeamento estratégico integrado. Isto é verdade para os transportes e as comunicações, para o abastecimento e os serviços, para a saúde e a educação e para a cultura e o turismo. Parcerias culturais e patrimoniais precisam-se!

Se olharmos à nossa volta, verificamos que estamos circundados por municípios mais antigos e experientes, com uma dinâmica cultural compreensivelmente mais consolidada. Não podemos isolar-nos de Loures (da desanexação do qual nasceu o de Odivelas), de Lisboa, da Amadora e de Sintra, nossos vizinhos. Muito ganharíamos (e eles também) se estabelecêssemos protocolos culturais com esses municípios e o Posto de Comando teria uma boa oportunidade de afirmar externamente. Alguém te de tomar a iniciativa. Por que não Odivelas?

 

(*) Biografia de Jorge Martins

Este documento encontra-se agora online no site do Fórum Abel Varzim e data de Fevereiro de 1959 – tem portanto 51 anos – e foi assinado por quarenta e três pessoas, entre as quais seis padres. Se já são minimamente conhecidas as actividades de católicos contra a cumplicidade entre a Igreja e o salazarismo em décadas mais tardias, convém assinalar que elas começaram bem mais cedo. Convém recordar que, em Fevereiro de 1959, se estava ainda no rescaldo da campanha presidencial de Humberto Delgado e que se sentiam os efeitos da célebre carta que o bispo do Porto escrevera a Salazar em Julho de 1958. Joana Lopes

 
Assinantes:
Pe. Abel Varzim, Pe. Adriano Botelho, Alberto de Carvalho Martinho Abranches, Alberto Vaz da Silva, Amândio de Oliveira Filipe Duarte, António Alçada Baptista, António Duarte Arnaut, António Esteves Ladeira, Pe. António Jorge Martins, António Marino e Silva, António Pedro Coelho d’ Aça Castel-Branco, Asdrúbal Teles Pereira, Carlos Manzanares Abecasis, Pe. César Teixeira da Fonte, Domingos Manuel Mégre, Eduardo Achiles d’Orey, Edmundo de Jesus Costa, Fernão Forjaz Pacheco de Castro, Francísco Lino Neto, Francisco de Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Teles, João Benard da Costa, João Camossa, João Gomes, Pe. João Perestrelo de Vasconcelos, Jorge de Portugal da Silveira, Pe. José da Costa Pio, José Escada, José Paulo de Almeida, Monteiro, José de Sousa Esteves, José Vieira da Luz Júnior, Manuel Fernandes de Mansilha, Manuel de Lucena, Manuel dos Santos Lourenço, Manuel Serra, Maria Manuela Brito Bio, Mariano Fernando Rasteiro Calado Mateus, Mário Brás António Santana de Menezes, Nuno Teotónio Pereira, Nuno Vaz Pinto, Orlando de Carvalho, Sophia de Mello Breyner Andresen, Victor Coimbra Torres.

 
O problema das relações entre a Igreja e o Estado, ou, mais genericamente, do comportamento dos católicos perante a política, foi recentemente posto em foco por vários acontecimentos e afirmações de individualidades altamente responsáveis da Hierarquia e do Governo.

O sr. Presidente do Conselho, em discurso recente, parece querer acusar a Igreja por haver «alguns católicos» que «romperam a frente nacional», e considera que o «assunto oferece graves implicações no que respeita à Concordata e mesmo ao futuro das relações entre o Estado e a Igreja», para, em seguida, se propor basear-se no «conhecimento da doutrina da Igreja» para «apresentar reparos», se «as autoridades competentes» a «não fizerem seguir com inteira fidelidade». Sua Ex.a, como representante do Estado, poderá evidentemente discutir de igual para igual com a Igreja a aplicação jurídica da Concordata, mas nunca poderá invocar o seu conhecimento da doutrina da Igreja para se sobrepor à interpretação, dessa mesma doutrina, pelas «autoridades competentes».

De qualquer maneira, pela primeira vez desde há muitos anos, o problema põe-se em público com alguma acuidade; a atestá-lo está o facto do sr. Cardeal Patriarca de Lisboa ter escolhido o assunto para tema da sua mensagem de Natal de 1958, e o Episcopado o ter tratado na recente pastoral colectiva. Em ambos os casos, foram lembrados os grandes princípios da Igreja. Se muitos desejavam um esclarecimento mais concreto sobre pontos precisos, temos de compreender que S. Eminência e o Episcopado não quisessem, com a sua elevada autoridade, intervir numa polémica ao nível das questões debatidas: não quisessem, e, possivelmente, não pudessem, dados os condicionamentos de toda a ordem a que o seu alto magistério está, por vezes, sujeito.

Na imprensa periódica saíram vários comentários, alguns nitidamente tendenciosos. No entanto, os comentários da imprensa e os esboços de esclarecimentos, que aqui e ali surgiram não permitiram aquele debate amplo e livre, com igualdade de condições para todos os contendores, que convém para esclarecer um problema complexo.

Por tudo isto, os signatários consideram oportuno estabelecer, entre simples católicos, um diálogo, alheio aos condicionamentos da imprensa, libertado das preocupações de compromissos, com muito menos autoridade do que a Hierarquia ou os organismos oficiais, mas também com aquele grau de incerteza e de risco doutrinário que permite normalmente aclarar uma questão concreta, no emaranhado dos acontecimentos de todos os dias.

 
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Um texto de Jorge Martins (*)

Já aqui referimos a insustentabilidade de o Núcleo Museológico do Posto de Comando se limitar a passar o mesmo filme há oito anos. Há que produzir novos recursos multimédia. Um desses recursos deveria ser obtido a partir de entrevistas aos operacionais do MFA que estiveram no Posto de Comando a dirigir as operações do 25 de Abril.

Para além destes – Otelo Saraiva de Carvalho, Garcia dos Santos, Victor Crespo, Sanches Osório, Hugo dos Santos e Lopes Pires –, muitos outros Capitães de Abril passaram pelo Posto de Comando durante aquele período. Todos eles têm histórias fantásticas para contar.

A recolha dos seus testemunhos não exige meios dispendiosos. Basta utilizar os recursos da Câmara Municipal de Odivelas (CMO), a saber:

1) Técnicos da Divisão de Cultura, que, se forem destacados para o Núcleo Museológico, como já sugerimos, podem fazer os guiões e realizar as entrevistas;

2) Câmara de filmar e cassete vídeo (ou outro suporte digital) da CMO, cujos gravações se podem guardar num computador e voltar a utilizá-las, minimizando assim os custos;

3) Utilizar a Sala de Operações do Posto de Comando como local de recolha dos testemunhos.

O tratamento desse material proporcionaria a produção de pequenos filmes para passar nas visitas, organizar ciclos de projecções e editar pequenas biografias para distribuir nas escolas. Simultaneamente, estaria a criar-se um acervo documental, que se poderia disponibilizar on-line, no espaço do Núcleo Museológico da página Internet da CMO. O que constituiria um interessante apoio aos estudantes das escolas do nosso concelho e não só.

Esta é mais uma sugestão cuja execução está perfeitamente ao alcance da CMO, que dinamizaria, divulgaria e projectaria para o exterior o Posto de Comando, contrariando a inércia em que sobrevive neste momento.

 

(*) Biografia de Jorge Martins

 
O primeiro texto desta série pode ser lido aqui e o segundo aqui.

 
De todas as construções simbólicas analisadas por JMP nenhuma é mais actual do que o mito colectivo da Europa, melhor dito da CEE.
Na verdade, este parece ser o mito mais consistente da democracia portuguesa, capaz de substituir e fazer esquecer os muitos que nasceram e morreram no intenso e breve período revolucionário. É aliás assim que os agentes políticos activos na cena política, desde 1976 até ao providencial ano de 1986, o apresentam: como verdadeiro desígnio nacional, capaz de preencher o vazio deixado pelo fim de um período glorioso, o ‘ciclo do império’, agora substituído pelo não menos glorioso ‘ciclo europeu’.
E constata o próprio autor que, num primeiro momento de euforia e entusiasmo, o projecto não deixou de mobilizar energias, multiplicando-se os estudos, seminários, conferências, encontros e até embaixadas culturais, com vista a convencer os portugueses por um lado, e a Comunidade Europeia por outro, das vantagens mútuas da nossa integração. Mas esse impulso dinâmico e empreendedor, além de breve, foi marcado pela ambiguidade: a começar pela confusão constante entre CEE, como projecto puramente económico, e Europa, como grande desígnio político, cultural e civilizacional. Com o nosso proverbial irrealismo, envolvemos o objectivo mais prosaico da salvação económica, de que precisávamos como pão para a boca, em solenes discursos sobre a nossa identidade europeia, em nome de um passado comum, e mesmo de uma dívida histórica do velho continente, para com esta ‘pequena/grande nação’.

Sobrou-nos em retórica o que faltou em trabalho concreto. E tudo começou a piorar quando se percebeu que ‘a Comunidade Económica Europeia não era uma instituição de caridade, nem o Eldorado. Que era preciso estudar e preparar dossiês, e que a grande ignorância em que se mantinha não apenas o povo em geral, mas até os empresários e governantes sobre tão áridas matérias, operaria mais uma vez a fatalidade de nos converter de mensageiros do futuro em suas vítimas.’(p. 56)
De novo JMP se aproxima de Eduardo Lourenço, para concluir que também em relação à Europa cumprimos com uma constância surpreendente o ciclo labiríntico das ‘polarizações esquizofrénicas’ em que parece enredar-se o nosso comportamento colectivo. Oscilando entre o papel de parente pobre da Europa e o de parente rico, hesitando entre o sentimento de passiva submissão por nos sabermos frágeis económica, técnica, ou cientificamente, e o de altiva superioridade, por um passado glorioso, não comparável com o de qualquer outro parceiro europeu, fomos incapazes de olhar com realismo o presente, e de investir nele a energia e ambição necessárias.
Em conclusão: fragilidade objectiva (incerteza do presente) e segurança subjectiva (o que somos por ter sido) fizeram com que, uma vez mais, procurássemos o caminho mais curto e de resultados mais rápidos, que é a salvação exterior.

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Por ocasião de mais um aniversário da morte de Amílcar Cabral.

 
Aqui, «Amílcar Cabral» pelo grupo Korda Skrabu Kauguiamo

Um vídeo com declarações de Amílcar Cabral. Clique na barra:

retrouver ce média sur www.ina.fr

ou ver excertos legendados em português aqui.

 
Crónica publicada no jornal Público em Janeiro de 1993:

Para a gente que, no início dos anos 60, frequentava a Casa de Estudantes do Império – e, depois do seu fim, se refugiou nos cafés mais próximos, como a Mimo ou o Rialva, o nome de Amílcar Cabral surgia como quase mitológico. Talvez por isso, pelas conversas e histórias em seu redor, a sua morte causou-me, não só a natural indignação perante o assassínio de um grande dirigente, mas também a mágoa de quem perde um amigo que não chegou a conhecer. Por tudo isso, Amílcar Cabral e os factos do 20 de Janeiro surgiam, naturalmente, sempre que falava com gente que com ele se tinha cruzado, no PAIGC. Dessas conversas se tece este relato:

“Quando o conheci, numa casa da Rua Actor Vale, em Lisboa, não o associei a esse Amílcar Cabral de cujo trabalho na Guiné já tínhamos ouvido os ecos. O engenheiro que me apresentaram não parecia capaz de fazer nada disso…”

Ana Maria Cabral riu-se, quando me contou esta história, em Cabo Verde, há já alguns anos. Ri-me também: porque já ouvira comentários semelhantes, mas também porque talvez fosse essa qualidade, fazer sem tornar evidente que fazia, que lhe tivesse permitido estar entre a escassa dezena e meia de guineenses a ascender a um curso superior, em Portugal. Talvez fosse ainda essa qualidade que lhe permitiu, durante dois anos, correr a Guiné de lé a lés, na sua qualidade de agrónomo: fazendo um trabalho científico (que seria depois publicado pela Imprensa Nacional), mas também adquirindo um conhecimento que esteve na base da luta vitorosa do PAIGC, semeando ideias, cultivando cumplicidades. Até que finalmente o disfarce caíu e foi proibido de permanecer na terra natal, onde só era autorizado a entrar uma vez por ano, para uma curta visita a sua mãe.

Nessa altura tinha já uma ideia muito clara sobre os problemas que levantaria, à luta de libertação, a existência de múltiplas etnias, sem laços entre si. Mas dizia: “É com esta gente, como ela é, que temos de fazer a luta. Será a própria luta que os fará avançar.” Conseguiu assim que os Balantas, depois de combaterem no seu próprio terreno, admitissem ir dar uma mão aos Fulas, no chão destes. Tal como deixou que fosse a prática a combater as superstições: “Se um chefe está tão carregado de amuletos que pecisa de carregadores para o ajudar a transportá-los e, por isso, não se precipita para o abrigo em caso de bombardeamento e morre, e outro sem amuletos, que está no abrigo, escapa, as pessas começam a perceber que é o abrigo o melhor dos amuletos…”

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Sabemos que a preservação da memória da resistência não tem sido uma prioridade do poder político (nas suas várias composições) saído da revolução.

As estratégias de branqueamento dos seus episódios mais sombrios como que prolongam a política de silêncio e invisibilidade dos tempos da ditadura. O descuido, a desatenção e o desinteresse sistemático para com as marcas desse passado recente são tragicamente visíveis no que respeita, justamente, aos locais da repressão. Hoje lugares destruídos, desfigurados ou definitivamente transfigurados.

Se não vejamos: a cadeia da PIDE do Porto foi transformada em Museu Militar. O Reduto Norte do Forte de Caxias continua, segundo penso, prisionalmente operacional (obviamente para presos comuns). A Prisão do Aljube, já destruída no seu traçado anterior, e depois de alguns anos ocupada pelo Instituto de Reinserção Social, é actualmente propriedade da CML, para futuras instalações do reclamado Museu da Resistência. Seria a única boa notícia neste quadro desolador, mas a experiência, infelizmente, não nos autoriza o mínimo optimismo. E, mesmo fora do território nacional o tristemente célebre campo do Tarrafal, se para os portugueses com mais de 40 anos significava ‘campo da morte lenta’, para os mais jovens virou sinónimo de turismo, pesca e praia…O mesmo que, suspeito, acontecerá a prazo com o Forte de Peniche, cujo complexo e polémico processo de reconversão em pousada tem sido amplamente discutido (especialmente na NET e particularmente neste blog) mas também esporadicamente na imprensa escrita, quando, é certo, escasseiam notícias de maior impacto mediático e mais premente actualidade. Assim sendo, desconheço os últimos lances do conturbado dossiê, mas temo não se vislumbrar qualquer solução que não ceda à implacável lógica economicista, e ao rolo compressor do negócio imobiliário…para mais de luxo…

O caso da sede da PIDE na António Maria Cardoso, com mais eficácia e espírito empreendedor o testemunha e aí está, em todo o seu esplendor, um magnífico complexo habitacional, destinado a gente sem memória, que é meio caminho andado para a felicidade… ou pelo menos, sem más memórias, atendendo à promoção comercial dos apartamentos, disponível no site do empreendimento que, cirurgicamente esconde a história recente, para se fixar na história dos moradores nobres até ao séc XVII. Les bons esprits se rencontrent…

Daí que, face ao lamentável e grotesco episódio da placa, haja dois tipos de atitude e, também dois tipos de interlocutores, de acordo com as suas responsabilidades específicas: a primeira, digamos de baixa densidade, consiste em confrontar a empresa em questão com um compromisso que assumiu. É uma questão de ética… empresarial se quiserem… supondo que isso existe…

A segunda, de alta densidade, é também ética, mas agora política. E consiste em confrontar, de novo, (e tantas vezes quanto necessário) os governantes deste país (nomeadamente o Ministério da Cultura) com as suas responsabilidades na defesa e transmissão da nossa memória colectiva. Denunciando que a fuga a esse compromisso é um crime contra o passado de luta e resistência, sem o qual eles nem sequer existiam.

Daí o apelo do Miguel Cardina que subscrevo na íntegra: «Guardem alguma coisa para o que der e vier. É que alguma coisa está mal num país que aprova em 2008 uma resolução que vincula o Estado ao ‘dever da memória’ e depois convive com placas desaparecidas, antigas cadeias políticas em vias de se transformarem em pousadas de luxo, e museus e arquivos sem dinheiro para funcionarem

A defesa da memória e a indignação pelo seu apagamento não se podem encolher tanto que caibam numa simples placa.

 
Um texto de José Augusto Rocha (*)

Deixo aqui exarado o meu testemunho breve de algumas circunstâncias que experienciei ligadas ao desmantelamento da PIDE/DGS e ao frustrado julgamento dos seus crimes, no caso, o das escutas telefónicas. Esta memória ganha actualidade pela dupla razão da ocorrência de duas circunstâncias actuais. Por um lado, a tentativa da eliminação da lápide que lembra os crimes da Pide e procura o apagamento da memória desta polícia política. Por outro lado, porque num momento em que a vida dos portugueses conhece, de novo, escutas ilícitas que ferem elementares princípios constitucionais de protecção da vida íntima e privada dos cidadãos, e em que parte da opinião pública, açulada pela fúria punidora de oportunistas políticos travestidos de novas Erínias, pressiona pela publicidade das conversas privadas, é oportuno lembrar o passado negro e o crime sem castigo da afronta aos direitos humanos e dos direitos fundamentais das escutas telefónicas da PIDE e reflectir um pouco sobre o hodierno tempo incerto e problemático do direito à intimidade da vida privada e do direito à confidencialidade das comunicações.

Um dos crimes sistematicamente cometidos pela PIDE e que ficou sem julgamento, foi o das escutas telefónicas. Logo após o 25 de Abril, reuniu-se a Assembleia Plenária dos advogados portugueses, no sentido de colaborar no desmantelamento do aparelho repressivo do Estado Novo e, em especial, da polícia política, e contribuir para a investigação dos crimes por ela praticados. Uma das deliberações tomadas foi a eleição de quarenta e sete advogados que vieram a distribuir-se por três secções: a de coordenação, a de análise de documentos e a de investigação. Mais tarde, quando foi criada a “Secção de Justiça” da Comissão de Extinção da PIDE/DGS, foram escolhidos dez dentre eles para fazerem parte da “Comissão Consultiva” dessa Secção, que integrei. Em 18 de Maio de 1974, recebi um ofício do Senhor Bastonário Ângelo de Almeida Ribeiro a “… solicitar a comparência do Colega no edifício que foi sede da extinta DGS, na Rua António Maria Cardoso, pelas 15 horas do próximo dia 21, para uma primeira sessão de trabalhos”. Resolvi fazer uma acta dessa reunião, bem assim das subsequentes, que guardo nos meus arquivos. Tive, então, a oportunidade de conhecer os arquivos das escutas telefónicas na sede da Rua António Maria Cardoso e tomar consciência da extensão dos crimes de escuta cometidos por aquela polícia.

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Tenho colaborado neste blogue com inúmeros testemunhos sobre os crimes cometidos pela PIDE/DGS. O tempo passa, escrevemos, falamos, e não se esgotam as más memórias. Foi exactamente no lugar onde agora se ergue este condomínio de luxo – indecorosamente (provocatoriamente) designado por “Paço do Duque” – que, durante décadas, se concentraram as forças “nacionais” da tenebrosa polícia política do regime de Salazar e Caetano. Era ali que, diariamente, 24 horas em 24, interrogavam, ameaçavam, espancavam, torturavam cidadãos que iam buscar a todo o país, acusando-os das suas ideias democráticas ou da prática de uma outra religião diferente da católica (como foi com as “testemunhas de Jeová de Almada”, em 1968). Pela noite dentro, chegavam carrinhas com homens, mulheres e, quantas vezes, crianças que os acompanhavam (tive na minha cela de prisão uma companheira que esteve sempre, meses, com um filho de 2 anos). Os directores, os inspectores, agentes e informadores agitavam-se num vaivém sem fim, de subidas e descidas, de entradas e saídas de carros, de mudanças de turno e de interrogatórios.

A sua sanha criminosa foi levada até ao fim e, por isso, ali caíram fuzilados quatro jovens, nossos irmãos na esperança da Democracia. A placa removida pela empresa de gestão imobiliária GEF é um modestíssimo testemunho da nossa memória.

Foram muitos milhares os portugueses que ali permaneceram noites e noites, submetidos à tortura do sono – às vezes, impedidos de se sentarem – e alguns deles ainda se emocionam quando passam naquele local. Estou entre esses. Não evoco o meu passado de resistente anti-fascista para reclamar a reposição imediata desse pequeno rectângulo em lugar condigno, ou para reclamar a edificação de um memorial. Mas lembro-me daqueles que já partiram e penso que a sua memória o exige. E exige respeito. Respeito que passa, também, pelo recato, pela discrição: a empresa imobiliária do “Paço do Duque” devia ter tido o bom senso do recato na publicidade que faz dos apartamentos de luxo. Não teve. Devia, ao menos, respeitar o compromisso assumido com o NAM e colocar a placa em sítio visível. Esperemos.

Não se queira trazer para o imaginário lisboeta uma história de sonhos, apagando uma história nacional de pesadelos. O meu pesadelo acabou no dia 25 de Abril, o destes senhores pode não ter ainda começado. Tenho setenta anos e muito respeito pelo Estado democrático, mas “com a história como horizonte” (tal como refere o site de publicidade do condomínio) olho aquelas reluzentes paredes exteriores e vejo o encarnado dos pingos de sangue que manchavam as paredes das salas de interrogatório.

 
O interesse do empreendedor imobiliário do “Paço do Duque” em repor a placa evocativa dos jovens assassinados pela PIDE, em 25 de Abril de 1974, no local de origem, e em geral o interesse em preservar a memória da sede daquela polícia, deve ser tanto quanto o do Movimento Não Apaguem a Memória! ou de qualquer cidadão que preze a liberdade em  promover  a venda ou o aluguer dos apartamento de luxo do “Paço do Duque”. De modo que é natural que o empreendedor imobiliário registe no seu site que:

«A 25 de Junho de 1542 o Paço do Duque assistiu a uma grande festa de família: nada menos que as bodas do Duque D. Teodósio com a sua prima D. Isabel de Lencastre: os convidados eram numerosos e as ruas encheram-se de populares.»

E é igualmente natural que o Movimento Não Apaguem a Memória ! faça tudo o que estiver ao seu alcance para que o local da sede da PIDE/DGS não seja apagado da memória das gerações futuras. É que temos o dever de manter viva a memória da luta de muitos milhares de portugueses que por amor à liberdade ou por lutarem contra uma exploração desumana e uma vida de miséria, foram perseguidos, condenados ao desemprego e ao exílio, presos e torturados, condenados a muitos anos de prisão e à destruição da sua vida familiar, viram a sua saúde arruinada ou foram simplesmente assassinados pela polícia política do regime fascista.

No Paço do Duque, no século XVI, haveria duques e duquesas, festas sumptuosas, muitos convidados e populares na rua. Mas no “Paço” da PIDE, no século XX, havia trabalhadores, estudantes e intelectuais trazidos das prisões políticas ou das suas casas assaltadas pela madrugada por agentes da PIDE (que por vezes arrastavam com o preso a mulher e filhos menores) para serem submetidos à tortura do sono, à tortura da estátua, a choques eléctricos, a espancamentos, à chantagem da ameaça de tortura à mulher e aos filhos com a montagem de cenários com gritos de crianças, para que denunciassem os seus companheiros de luta.

É natural que o promotor dos apartamentos de luxo do Paço do Duque evoque o passado longínquo e convide os potenciais compradores a reviver a nobre memória da alta nobreza portuguesa que por ali passou e as bodas de D. Teodósio com a sua prima D. Isabel, no distante dia de 25 de Junho de 1542, e lembre que para os festejos «chegaram os embaixadores do imperador Carlos V de Áustria e do rei de França, Henrique II, tendo sido recebidos pelo Duque com grande cortesia.»

Mas o Movimento Não Apaguem a Memória! e certamente todos os se sentem solidários com a luta de tantos milhares de portugueses do “Terceiro Estado” que culminou com a libertação de 25 de Abril de 1974 têm o inalienável dever cívico de trazer à memória, não dos condóminos do Paço do Duque em especial, mas das gerações futuras de portugueses o que aquele local representou como instrumento da submissão de um povo. E de como é importante conhecermos a nossa História, não apenas a de glórias antigas, de Grandes Senhores e de fadas encantadas de um passado ancestral mas principalmente a de um passado recente prenhe de lições cívicas e políticas onde sobressai a altivez, a honra, o espírito de renúncia, a coragem e a combatividade de portugueses que se não submetiam às sevícias dos pides às ordens dos modernos duques do reinado de Salazar e Caetano.

Não pretendemos impedir que os futuros inquilinos a quem foram vendidos os condomínios de luxo sonhem com festas de duques e princesas e que em vez de tais fantasias sintam a casa assombrada com os gritos dos torturados. Mas temos a obrigação de lembrar que, se em 1542 o duque recebeu com grande cortesia os convidados e os populares que enchiam a rua, em 1974 os populares que na mesma rua exigiam o fim da polícia política foram por esta metralhados. Quarenta e cinco ficaram feridos e quatro viram a sua vida terminar ali no dia da libertação do seu país:

F. Carvalho Gesteiro, de 18 anos de idade, empregado de escritório, natural de Montalegre;
Fernando Luís Barreiros dos Reis, de 24 anos de idade, soldado, natural de Lisboa,
J. Guilherme Rego Arruda, de 20 anos de idade, estudante, natural dos Açores;
José James Harteley Barnetto, de 37 anos de idade, natural de Vendas Novas.

Temos, os mais velhos que viveram esses tempos, e os mais novos que tiveram a oportunidade de os conhecer, a responsabilidade de salvaguardar essa Memória para que as lições a tanto custo obtidas se não percam. Para que se evitem a tempo os caminhos que conduzam a perigos de idêntica natureza.

Por isto, simplesmente por isto, temos a obrigação de exigir que a placa com os nomes dos fuzilados de 25 de Abril de 1974, às mãos da PIDE/DGS, volte ao seu lugar.

A caminho do Gulag

No Público de 13 de Novembro de 2009.

Tal como tem acontecido com a tentativa de reexame do Holocausto, decorrem processos de revisionismo histórico da experiência do Gulag que tendem a reduzir o seu papel na edificação da sociedade soviética ou a requalificá-la como opção politicamente válida. Emergem em parte da historiografia e do actual sistema educativo do Estado russo, determinados a justificar perante as novas gerações o uso da violência na construção de uma política centralista e imperial «eficaz». Em The Future of Nostalgia, Svetlana Boym fala de incentivos a uma «megalomania da imaginação» que na Rússia actual se tem servido das dificuldades diárias vividas pelas pessoas comuns para estimular uma revisão heróica e gratificante do passado. Mas estas releituras provêem também dos sectores políticos, próximos ainda da matriz leninista, que conservam uma atracção reverente pelo antigo «país do futuro radioso». Há cerca de uma década, o debate público em torno do controverso Livro Negro do Comunismo terá contribuído para estimular esta via branqueadora e justificativa da violência totalitária.

Entre nós, muito mais relevantes do que o caso recente da jovem deputada do PCP que declarou não ter ideias sobre o assunto, ou das afirmações de militantes que dizem ou escrevem aquilo que o instinto gregário e a ignorância determinam, são as declarações de pessoas com reais responsabilidades políticas que se esforçam por limpar da memória ou por desculpabilizar os horrores praticados no sistema concentracionário do «socialismo real». O texto de opinião de António Vilarigues que saiu no Público de 30 de Outubro serve de indicador. Ele contesta os números excessivos apresentados por muitos historiadores para contabilizarem as vítimas do Gulag, o que merece alguma atenção. Mas toca o inaceitável quando se permite comparar o número das pessoas «reprimidas» na antiga União Soviética (as significativas aspas são da sua responsabilidade) com o volume de detidos de delito comum actualmente nas prisões americanas, comparando aquilo que não pode ser comparado e criminalizando quem foi deportado e perseguido apenas por motivos políticos ou étnicos.

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No Público.es de hoje, um artigo de opinião, certamente discutível, sobre as características daquele período e suas consequências na Espanha de hoje – uma questão que parece longe de estar encerrada.

«Resultado de la manera como se hizo la Transición, existen dos versiones del pasado que se han promovido en los mayores medios de información de España. Una versión (la de derechas) todavía justifica hoy el golpe militar y la dictadura que implantó aludiendo que era necesaria para parar un mal mayor, el comunismo. La otra versión (más cercana al centro ideológico) niega la anterior, desmintiendo que existiera peligro de que en nuestro país se estableciera el comunismo. (…)
Considero tales versiones, incluyendo la segunda, profundamente erróneas. Creo que existe suficiente evidencia histórica para concluir que en caso de que hubieran ganado las fuerzas democráticas, derrocando el golpe militar (lo cual habría ocurrido de no contar el golpista Franco con la ayuda de Hitler y Mussolini), tendríamos una España muy distinta. También la tendríamos distinta si la Transición, en lugar de ser resultado del pacto entre el Estado franquista, por un lado, y las izquierdas (que acababan de salir de la cárcel o del exilio), por el otro, hubiera sido consecuencia de una ruptura con el régimen anterior, determinada por movilizaciones generalizadas que hubieran forzado al rey a dejar el país, estableciéndose un sistema republicano que se hubiera considerado, asimismo, heredero de la Segunda República. En ambos casos, la España actual sería hoy muy diferente, mucho más democrática, con unas izquierdas más poderosas y con mayor sensibilidad social.»

São Jorge da Mina

Não partilho das concepções, de natureza a-histórica, que partem dos problemas e das contradições do presente para estabelecerem juízos anacrónicos sobre figuras, episódios ou situações do passado. Não podemos ignorar, ou mandar arrasar, as pirâmides de Gizé ou o zigurate de Ur, apenas porque definiram no tempo da sua construção formas de imposição de um modelo social, de uma crença e de uma ordem posteriormente questionados. Ou porque foram erguidos com recurso a trabalho escravo. Como não faz sentido adoptarmos uma avaliação apenas negativista da colonização europeia dos séculos XV a XIX, que não integre as iniciativas contraditórias envolvendo heroísmo e crime, encontro e exclusão, paixão e cobiça. «Todo o documento de cultura», escreveu uma vez Benjamin, «é também um documento de barbárie». Mas também não podemos aceitar uma história asséptica, utilizada acriticamente como curiosidade, instrumento de negócio ou engodo turístico.

Parece-me pois lamentável que, independentemente do carácter lúdico e popular do concurso As 7 Maravilhas de Origem Portuguesa do Mundo, historiadores profissionais e autoridades académicas aceitem omissões graves, tendentes a embelezar publicamente o passado e a ignorar a sua dimensão contraditória e dramática, falando em abstracto de um «valor histórico e patrimonial.» Concordo por isso com os termos da petição dirigida ao governo que está a circular na Internet, relacionada com a escolha de construções como o Forte de São Jorge da Mina ou da ilha de Moçambique, entre outras. Escolha capaz de elogiar a beleza arquitectónica, o fulgor dos seus muros, o poder que simbolizavam, mas omitindo que serviram, e prolongadamente, de entreposto decisivo para a manutenção do tráfico de escravos. De lugar de desterro, sofrimento e morte. É inadmissível o disfarce da verdade e, em consequência, a redução da dimensão compreensiva, complexa e crítica que toda a História deve ter. Mesmo aquela que legitimamente se destina a alimentar a indústria do turismo ou serve de divertimento.

Por isso me parece criticável o apoio dado à iniciativa pela Presidência da República, pela Universidade de Coimbra, pelo Instituto Camões ou, por paradoxal que possa parecer, pela CPLP. Pode ler e, se concordar, assinar aqui a petição. [Nota posterior: a petição foi entretanto encerrada, pelo que o link deixou de estar disponível.]

Clique na imagem e, por favor, leia o texto até ao fim antes de regressar a este post.

Sedde da PIDE - Paço do Duque

Acaba de ler a história do prédio situado na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa, onde, durante décadas, funcionou a sede da PIDE. É assim que ela é contada no site do empreendimento de luxo «Paço do Duque», neste momento em fase de acabamentos.

Apetecia-me parar aqui – palavras para quê quando a indignação nelas não cabe.

Ninguém obrigava a imobiliária a escrever qualquer história do edifício, mas, ao decidir fazê-lo, correu um grande risco. Porque os novos inquilinos acabarão por saber o resto da história. Quando e como, interessa pouco – infelizmente, já não há grande pressa. Todos aqueles que não aceitaram que um lugar de tal modo ligado à memória histórica da ditadura tenha sido transformado em condomínio de luxo certamente que não se calarão.

Porque à noite, à hora da ceia, nada brilhava – ouviam-se gritos. As luzes não se reflectiam nos pratos do aparador – mantinham-se acesas para que os presos não adormecessem. E até provocavam alucinações. Ninguém envergava vestes de gala, mas sim roupa amarrotada e muitas vezes rasgada pelos actos de tortura.

P.S.– O link para este texto será enviado para o contacto indicado no site: pacododuque@temple.pt

(Também publicado em Entre as brumas da memória.)

Nuno Álvares Pereira

Originalmente em A Terceira Noite

Quando comecei o curso de História trazia ainda comigo a imagem de um Nun’Álvares paladino e devoto, campeão da independência em Aljubarrota, e, anos depois, converso a uma nova existência: a vida simples feita de oração e cilício do Beato Nuno de Santa Maria. Era essa a imagem, construída pelos finais do século XIX e que o Estado Novo reproduzira, que havia transformado o Conde de Ourém e Condestável de Portugal numa espécie de ícone simultâneo do brio indígena e da piedade cristã. Foi então que li um livro, apologista de algumas teses sobre o sentido da crise política de 1383-1385 hoje algo contestadas, contendo informações sobre a vida verdadeira de Nuno Álvares Pereira que não circulavam pelas vias até então tradicionais de acesso ao registo do nosso passado colectivo.

Fora em 1965 que o historiador António Borges Coelho publicara na Portugália esse A Revolução de 1383 que vim a conhecer na sua edição de 1977, a 3ª, consideravelmente aumentada e revista de acordo com as novas possibilidades oferecidas pela Revolução de Abril (existem ainda edições posteriores). Foi aí que vi emergir da penumbra um senhor de Cernache com um rosto menos harmonioso, como nobre feudal cioso dos seus direitos, interventor pelo fio da espada nos campos alentejanos e andaluzes, do lado de cá e de lá das marcas do reino, contra os camponeses sublevados, que não se coibiu, por vezes, de perseguir e massacrar. Porque, como contou Borges Coelho apoiado principalmente em Fernão Lopes, Nun’Álvares dizia preferir morrer combatendo «nas fraldas» do próprio rei castelhano que serem depois, ele e os seus, «apanhados de lugar em lugar como perdigotos e enforcados uns e uns pelos sobreiros». Pela acção desses miseráveis campónios que visivelmente temia e essencialmente desprezava.

Ora é esse homem, «herói» também de uma guerra suja, com acções nada abonatórias no registo individual, com sangue nas mãos que não apenas o do invasor castelhano – mas apontado como «exemplo para a sociedade actual» pelo frade carmelita «vice-postulador da causa da canonização» -, que a Igreja católica, apostólica e romana de Bento XV beatificou em 1918 e que Bento XVI vai agora transformar em santo. Tendo como fundamento mais imediato, dizem, a cura milagrosa num olho de uma sexagenária que deixara de ver por ter sido atingida «com salpicos de óleo a ferver enquanto cozinhava». Cavaco já se congratulou publicamente com o evento e pode ler-se em alguns blogues de direita que esta é uma das melhores notícias para Portugal que temos recebido nas últimas décadas. Para as pessoas comuns o facto não aquecerá nem arrefecerá as suas existências, mas será sempre de proveito e exemplo conhecer também o lado negro da História. E saber de onde chegam os esquecimentos.