Medo 

Durante as dezenas de anos do Estado Novo, muitos portugueses olharam cuidadosamente em redor, na rua, no café ou na tasca, antes de exprimir a sua opinião sobre qualquer assunto tido por «político». Temiam os «bufos», que informavam a polícia política do que ouviam, e os resultados da denúncia: perseguição, desemprego, prisão.

O medo insinuava-se nas conversas e nos comportamentos, nessa forma especial de olhar para trás, sobre o ombro, ou de evitar sentar-se num café de costas para a entrada, que ainda hoje encontramos em muitos desse tempo. No Poema pouco original do medo, Alexandre O’Neill escreveu: «O medo vai ter tudo/ (…) / Vai ter olhos onde ninguém o veja/ mãozinhas cautelosas/ enredos quase inocentes/ ouvidos não só nas paredes/ mas também no chão/ no tecto/ no murmúrio dos esgotos/ e talvez até (cautela!)/ ouvidos nos teus ouvidos / (…) /Ah o medo vai ter tudo/ tudo /(Penso no que o medo vai ter/ e tenho medo/ que é justamente / o que o medo quer). / O medo vai ter tudo/ quase tudo/ e cada um por seu caminho/ havemos todos de chegar/ quase todos/ a ratos».

Esses ouvidos nas paredes, no chão, no tecto, até nos próprios ouvidos, tinham nome: PVDE, Polícia de Vigilância e Defesa do Estado, de 1933 a 1945; PIDE, Polícia Internacional e de Defesa do Estado, de 1945 a 1969; DGS, Direcção-Geral de Segurança, de 1969 a 1974.

Pouca coisa mudou de uma para outra das designações: todas juntavam à vertente interna, «de prevenção e repressão contra os crimes de natureza política e social»[1] uma outra, internacional, de vigilância das fronteiras e dos estrangeiros.

Esta segunda vertente, particularmente activa durante o período da Guerra Civil de Espanha e da Segunda Guerra Mundial, tinha entre as suas missões o combate à espionagem e a repressão do comunismo e defendeu uma severa restrição na entrada de estrangeiros, nomeadamente de judeus. Um ofício confidencial do director da PVDE, datado de 23/03/38 [2], explica que «um judeu estrangeiro é, por norma, politicamente indesejável».

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Judeus 

A primeira parte deste texto pode ser lida aqui.

Em Bordéus, cresce a pressão dos refugiados: se, entre Novembro de 1939 e Abril de 1940, a média mensal de vistos concedidos é de 20, em Maio essa média é de 8 vistos por dia na primeira quinzena, subindo depois para 160. Junho começa, aparentemente, mais calmo, mas, a partir de 14, volta a subir. 

Entretanto, o católico Sousa Mendes – que colocara, na sua casa de Cabanas de Viriato, um Cristo Crucificado como testemunho da sua fé – vai encontrar aquele que talvez mais o tenha influenciado na decisão de conceder vistos a todos os que deles precisassem: o Rabi Chaim Krugger. Encontra-o junto à Sinagoga, preparando-se para passar a noite ao relento com a família. Pai de 13 filhos, o Cônsul é sensível à situação dos Krugger e convida-os para ficarem em sua casa: «A um homem que não conhecia e, ainda por cima, judeu!», espanta-se Jacob Krugger, filho do Rabi. 

Sousa Mendes pede a Lisboa autorização para conceder vistos à família Krugger. A resposta, como sempre, demora e o Rabi aproveita a ocasião para explicar ao diplomata português tudo o que sabe sobre a perseguição nazi aos judeus. 

A 13 de Junho, chega a resposta do Ministério: este recusa, uma vez mais, a concessão de vários vistos, entre eles o do Rabi Chaim Krugger. Mas para o católico convicto que é Sousa Mendes, não faz sentido que um homem seja perseguido pela religião que professa: se Lisboa recusa o visto, tomará sobre si a responsabilidade de o conceder. Mas o Rabi recusa: são tantos os que, lá fora, esperam um visto, porque deverá ele ser privilegiado? O que é preciso é que todos obtenham vistos para a salvação. 

E, de repente – contaria, mais tarde, o seu filho Pedro Nuno – o Cônsul parece mortalmente cansado. Dirige-se ao quarto e fecha-se nele. Ao fim de três noites, na manhã de 16 de Junho, levanta-se e anuncia que iria conceder vistos a todos os que os pedirem, sem distinção de nacionalidade, raça ou religião. 

Chaim Krugger corre para a rua, incitando os que esperam a dar-lhe os passaportes, para que lhes consiga o visto. O filho Jacob recorda que foi essa a primeira vez que o viu na rua sem casaco e chapéu. No interior do Consulado, Aristides assina os passaportes e o secretário consular, contra vontade – manifestou reservas à acção de desobediência de Sousa Mendes – apõe o selo branco. 

A notícia de que o Cônsul de Portugal está a conceder vistos espalha-se e, no dia seguinte, 17 de Junho, centenas de refugiados afluem ao Consulado. Entre eles, o secretário particular de Otto de Habsburgo, Degenfeld – a quem Sousa Mendes pede que volte rapidamente, com os passaportes da família imperial austríaca. Quando Degenfeld volta, às dez da noite, pede a Sousa Mendes que conceda também vistos a outros austríacos fugidos do nazismo. Otto de Habsburgo nunca esqueceu a acção do Cônsul que, assinando esses passaportes, salvou centenas de austríacos. 

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Judeus esperando vistos

No dia 24 de Junho de 1940, os leitores do Diário de Notícias puderam ler, nas páginas do jornal, mais uma notícia sobre o movimento de refugiados do nazismo junto às fronteiras portuguesas. Sob o título «Cresce o número de refugiados que procuram a paz em Portugal», o jornal escrevia: 

«Vilar Formoso, 23 – Há três dias que a Polícia Internacional, o pessoal da Alfândega dos Correios e Telégrafos não tem descanso. Os comboios da fronteira chegam repletos e com muitas horas de atraso, sofrendo também aqui demoras, por motivo de identificação dos passageiros. Alguns refugiados trazem, apenas, moeda francesa, o que lhes cria novas complicações, visto que nos estabelecimentos não a aceitam. Muitos refugiados estão recolhidos em vagões do caminho de ferro e outros e casas particulares. É muito difícil arranjar acomodação para tanta gente, pelo que alguns refugiados têm ficado na rua. Na fronteira estão cerca de 300 automóveis com ingleses, que vão entrando em Portugal, pouco a pouco, a fim de não embaraçar o serviço de fiscalização. Também há aqui elevado número de automóveis, muitos deles ocupados por norte-americanos.
Hoje chegou o sr. Capitão Lourenço, director da Polícia Internacional, que veio orientar os serviços de identificação.» 

«Nada de mais natural», terá pensado quem lia: com a entrada das tropas hitlerianas em Paris, a 14 de Junho, e a assinatura do armistício franco-alemão, a 22, era de esperar que mais e mais fugitivos do nazismo tentassem a fuga para Portugal, de que Salazar – ao tempo não apenas presidente do Conselho de Ministros, mas também ministro dos Negócios Estrangeiros – acabara de reafirmar a «estrita neutralidade». 

Era de esperar, também, que o fluxo continuasse. Pois não se dizia, no mesmo jornal, em notícia proveniente de Madrid, ser «enorme a afluência de refugiados à fronteira de Irun»? E, se Franco declarara igualmente a neutralidade espanhola (aliás, em declaração conjunta dos dois países ibéricos), Portugal oferecia as vantagens da maior distância do conflito e da facilidade de partida para outros continentes. 

De facto, no dia seguinte, uma nova notícia vinda da fronteira franco-espanhola indicava o dia 23 de Junho como «um dos dias de maior trabalho» para os guardas da fronteira e acrescentando que nunca antes tinham passado, «num só dia»,  «tantos judeus polacos e checos». E acrescentava que, ainda assim, tinham ficado em França, a aguardar passagem, cerca de 4000 pessoas, «visto que, por ser domingo, o consulado de Portugal em Baiona fechou mais cedo». 

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bat1Ontem, 3 de Fevereiro, passaram 56 anos sobre os acontecimentos que ficaram conhecidos como Massacre de Batepá. Agitando o perigo de uma conspiração comunista visando criar um governo dos nativos de S. Tomé, o governador Carlos Gorgulho fomentou uma onda de repressão que resultou num número ainda hoje indeterminado de mortos.

Muitos foram abatidos a tiro, em verdadeiras caçadas levadas a cabo por milícias de voluntários. Diversos foram queimados. Alguns morreram asfixiados em celas demasiado pequenas para o número de presos que continham. Muitos foram sujeitos a trabalhos forçados na praia de Fernão Dias. Um dos castigos consistia em «vazar o mar»: presos com correntes, eram obrigados a entrar no mar para encher grandes selhas de água salgada, apenas para as despejar em terra, pouco depois.

Interrogados sob tortura, chicoteados, submetidos à utilização de uma cadeira eléctrica, os presos eram obrigados a confessar o seu envovimento numa revolta que pretenderia matar o governador e os colonos e distribuir entre si as mulheres brancas. Mais tarde, a própria PIDE havia de negar a existência da conspiração referida pelo governador.

Crónica de uma guerra inventada, de Sum Marky, retrata esses acontecimentos, a que poetisa Alda Espírito Santo dedicou, entre outros, o poema Onde estão os homens caçados neste vento de loucura:

O sangue caindo em gotas na terra
homens morrendo no mato
e o sangue caindo, caindo...
Fernão Dias para sempre na história
da Ilha Verde, rubra de sangue,
dos homens tombados
na arena imensa do cais.
Ai o cais, o sangue, os homens,
os grilhões, os golpes das pancadas
a soarem, a soarem, a soarem
caindo no silêncio das vidas tombadas
dos gritos, dos uivos de dor
dos homens que não são homens,
na mão dos verdugos sem nome.
Zé Mulato, na história do cais
baleando homens no silêncio
do tombar dos corpos.
Ai, Zé Mulato, Zé Mulato.
As vítimas clamam vingança
O mar, o mar de Fernão Dias
engolindo vidas humanas
está rubro de sangue.
- Nós estamos de pé -
nossos olhos se viram para ti.
Nossas vidas enterradas
nos campos da morte,
os homens do cinco de Fevereiro
os homens caídos na estufa da morte
clamando piedade
gritando pela vida,
mortos sem ar e sem água
levantam-se todos
da vala comum
e de pé no coro de justiça
clamam vingança...
... Os corpos tombados no mato,
as casas, as casas dos homens
destruídas na voragem
do fogo incendiário,
as vias queimadas,
erguem o coro insólito de justiça
clamando vingança.
E vós todos carrascos
e vós todos algozes
sentados nos bancos dos réus:
- Que fizeste do meu povo?...
- Que respondeis?
- Onde está o meu povo?
...E eu respondo no silêncio
das vozes erguidas
clamando justiça...
Um a um, todos em fila...
Para vós, carrascos,
o perdão não tem nome.
A justiça vai soar,
E o sangue das vidas caídas
nos matos da morte
ensopando a terra
num silêncio de arrepios
vai fecundar a terra,
clamando justiça.
É a chamada da humanidade
cantando a esperança
num mundo sem peias
onde a liberdade
é a pátria dos homens...
 
               (É nosso o solo sagrado da terra)

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  João Abel Manta

A partir daí, “Y” não deixará de colaborar com a polícia, não apenas dizendo aquilo que esta quer saber sobre a sua actividade e aqueles a quem se encontrava ligado, mas dando outras informações e, até, mais tarde, denunciando conversas dos presos com quem irá partilhar celas. Sobre esse facto, refere ter sofrido uma “reversão ideológica”. Mas fica a dúvida sobre se se trata de uma “reversão”, fruto desse “eu dividido” precipitado pelo stress do isolamento e da tortura, ou se é a sua frágil socialização política que, sob o efeito desses factores, se esboroa, deixando o campo livre aos valores em que – como tantos dos jovens portugueses de então – fora educado, mais próximos daqueles que os agentes lhe repetem que àqueles que o tinham seduzido nas Associações de Estudantes e no grupo político a que pertencia. E vale a pena pensar quantas vezes os presos tinham, na própria família, ou entre os amigos, quem criticasse a sua militância e dissesse, como a polícia, que ao combater o regime estavam a “estragar a sua vida”. Há que recordar que a luta antifascista esteve longe de envolver toda a população portuguesa e que nem todos os presos provinham de famílias da Oposição. 

Podemos pensar que, “Y” aceitara uma outra legitimidade, a da polícia política do regime, contra a legitimidade do grupo político a que pertencia. E porque, como diz Pierre Bourdieu, “as relações de forças objectivas tendem a reproduzir-se nas relações de força simbólicas, nas visões do mundo social que contribuem para garantir a permanência dessas relações de força“, a ideologia política apresentada pela PIDE sobrepunha-se àquela que o levara a tornar-se militante. Ainda Pierre Bourdieu: “O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, deste modo, a acção sobre o mundo, portanto o mundo; poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou económica), graças ao efeito específico de mobilização, só se exerce se for reconhecido, quer dizer, ignorado como arbitrário. Isto significa que o poder simbólico não reside nos “sistemas simbólicos”, em forma de uma “illocutionary force”, mas que se define numa relação determinada – e por meio desta – entre os que exercem o poder e os que lhe estão sujeitos, quer dizer, isto é, na própria estrutura do campo em que reproduz a crença. O que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, poder de manter a ordem ou de a subverter, é a crença na legitimidade das palavras e daqueles que as pronuncia, crença cuja produção não é da competência das palavras.” [1] 

É que a luta entre o preso e a polícia é, afinal, uma luta pelo Poder. Desequilibrada, desigual – e comunicacional. 

Entendemos que a história de “Y” o prova em absoluto. 

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  João Abel Manta

Esta ameaça de privação do sono, sempre repetida nos interrogatórios, era de tanto maior eficácia na criação de um clima de terror quanto se sabia que era a tortura mais usada pela polícia política portuguesa. 

Assim, os resultado do já referido inquérito a uma amostra constituída por 50 ex-presos políticos, entrevistados nos anos de 1974 e 1975 pelo Grupo de Estudo da Tortura, mostram que, em situação de interrogatório, a privação do sono foi usada em 96% dos casos. Seguiam-se, segundo o mesmo estudo, o espancamento, em 46%, a tortura da “estátua”, em 38%; os Insultos/ Chantagens, em 30%, as variações de temperatura, em 8%, o uso de altifalantes com gravações, também em 8%; e os choques eléctricos com um aguilhão para gado, também utilizado por certas polícias da América Latina, em 4%. [1] 

Mas, nesse dia, José voltou para o Reduto Norte, onde teve a visita da família, regressando novamente à cela. O resto do dia decorreu normalmente. À noite, a luz da cela foi apagada à hora do costume e, algum tempo depois, “Y” adormeceu. Cerca de uma hora depois, foi acordado pelo guarda prisional, para “ir à polícia”. 

No Reduto Sul, fizeram-no entrar numa sala de interrogatório na qual, logo a seguir, entraram dois agentes. Acordado no início do sono, temporalmente desorientado, “Y” sentia, terrivelmente, a falta dos óculos: “O desconforto de não os ter é maior que a necessidade que temos deles. Cria-nos a sensação de estarmos indefesos, de desamparo. Uma sensação de inferioridade.” [2]  

Como qualquer pessoa habituada a usar óculos compreende, a sua ausência leva o míope a não distinguir bem os traços do seu interlocutor, nem sequer a distância a que se encontra – e essa incapacidade aumenta, naturalmente, a tensão e o terror do preso. 

“Y” começa então a ser esbofeteado por um dos agentes que, enquanto o agride, o vai acusando de estar na Faculdade a esbanjar o dinheiro dos pais, fazendo política em vez de estudar, metendo-se em problemas, estragando a sua vida enquanto os membros mais responsáveis do grupo estavam a salvo em França… 

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   João Abel Manta

 
O primeiro interrogatório teve lugar no 4º dia de prisão. “Y” declarou, logo de início, não querer prestar declarações. Intenção que o escrivão anotou, perguntando, de seguida, se também se recusava a assinar o auto, o que “Y” confirmou. 

A um observador menos informado não deixará de causar perplexidade o facto de um preso que se recusa a prestar declarações se recuse também a assinar o auto em que se transcreve essa mesma posição. Em conversa havida a 11.6.2000, “Y” explicou-o com “a vontade de não fazer qualquer tipo de cedência“. 

Segundo José Pacheco Pereira, em “Álvaro Cunhal – Uma Biografia Política”, o primeiro preso político a tomar essa atitude terá sido Francisco Miguel, do PCP, que, preso em Dezembro de 1939, se recusou “a fazer qualquer declaração, declinando a sua condição de comunista e negando-se a assinar qualquer documento“. Ainda segundo Pacheco Pereira, “A atitude de Miguel veio a servir de padrão para a reflexão de Cunhal e dar origem, mais tarde, ao Se fores preso, camarada…, estabelecendo regras de comportamento dos comunistas presos, muito mais severas do que aquelas que existiam em movimentos revolucionários clandestinos nos outros países.” [1] 

Editado em Abril de 1947, meses depois de o Secretariado do Comité Central do PCP ter decidido a expulsão do Partido de vários militantes por declarações prestadas durante os interrogatórios pela PIDE, “Se fores preso, camarada…” é uma espécie de guia para o comportamento dos militantes: “…se conheces a experiência daqueles que já estiveram presos, ela ajudar-te-á enormemente a manteres uma moral elevada, a defenderes-te dos truques da polícia, a defrontares os processos que ela utiliza, e assim, a melhor defenderes o nosso Partido. É com o fim de te dar a experiência do nosso Partido, de te auxiliar para o caso de seres preso, que este folheto é escrito. Lê-o atentamente. Se fores preso, camarada, o que nele se diz e agora vais ler te ajudará então.” [2] 

Vejamos então os conselhos dados para “O Primeiro Interrogatório”, aquele mesmo que “Y” acaba de atravessar:
É duma grande importância o primeiro interrogatório. Ele muitas vezes decide do comportamento dos militantes e da sua defesa. Em geral (ainda que isso varie, segundo os casos, maior ou menor responsabilidade, circunstância da prisão, etc.) a polícia procura, logo no primeiro interrogatório tirar o máximo do preso, aproveitar a surpresa e o choque da prisão, vencê-lo, subjugá-lo, não lhe dar tempo a pensar e a arquitectar uma defesa. A polícia procura isto para ficar com o preso na mão. O primeiro interrogatório é a primeira grande medição de forças entre o comunista preso e a polícia fascista. Do resultado dependem muito os futuros interrogatórios.
Por vezes, a polícia faz, no primeiro interrogatório, apenas uma ou duas perguntas. Diz o agente investigador: “Eu quero só que me digas isto. Se me disseres poderás ir sossegado.” E pergunta, por exemplo, o nome dum camarada, ou a quem corresponde um pseudónimo, ou que horas e em que sítio é um encontro. Por vezes, a polícia parece já saber o que pergunta. Os polícias dizem às vezes: “Eu já sei. Mas quero ouvir da tua boca.” Mas o que tu deves pensar, camarada, é que se a polícia estivesse certa do que pergunta, não insistiria tanto. Tu não lhe deves dar a confirmação do que porém ela supõe. Não o faças, camarada. E a partir do interrogatório pensa assim: Eu quero ser e hei-de ser digno do meu nome de comunista e da confiança que em mim depositam
.” 

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   João Abel Manta

 
História de uma prisão (Portugal, 1973) 

Quando, num fim da tarde de Abril, “Y” entrou em casa e deparou com quatro agentes da PIDE/DGS a guardar a mãe e o irmão, a sua primeira reacção foi de terror. Terror que, como muito bem o sabiam os elementos da polícia política, era uma das melhores armas de que esta dispunha. 

Para o então Director de Serviços da PIDE/DGS, Pereira de Carvalho [1], essa era uma fama que vinha de longe, dos tempos da guerra de Espanha:
“… aquelas formas de violência, aqueles tempos da guerra de Espanha, creio que terão criado também em Portugal aquela necessidade de actuar de qualquer maneira. Eu lembro-me de conversas com antigos funcionários da polícia, em que às vezes havia a necessidade de mandar fazer uma busca e eu dizia que devia ser feito o respectivo mandado de busca, e às vezes havia um ou outro funcionário mais antigo que dizia: “Ah, para que é isso?! Nos meus tempos, a gente chegava lá e metia o pé à porta!” Ora esse passado, que ainda existia na mentalidade dos próprios funcionários, sob que forma não deveria existir no conceito, na opinião e na memória dos que foram vítimas desse “pé à porta”, dessa forma de prisão que um pouco atrabiliária, em que as pessoas eram metidas, com processo sumário, num barco, e depois iam parar a Timor, ou a S. Tomé ou a qualquer lado? “

Em 73 tinham passado 34 anos sobre a guerra de Espanha e, com a substituição, em Setembro de 68, de António de Oliveira Salazar por Marcelo Caetano, Portugal julgara-se finalmente a caminho do degelo, em “Primavera Política”. Mas, se em certos sectores da Oposição – não comunista – se pensou em liberalização, a PIDE, essa, não se deixou levar por esses sinais, e encarou nos seus devidos termos a política marcelista de “evolução na continuidade”, como decorre da leitura de dois excertos de correspondência enviada por quadros da polícia política a um informador da mesma polícia, em Roma: “A respeito do novo Governo tudo continua na mesma, a não ser uma pequena liberdade de imprensa e outras coisas do género, mas sem importância[2]; “Acerca da PIDE tudo leva a crer, e é o que se depreende do decreto, que foi uma mudança de nome e uma modernização ao padrão internacional.” [3] 

Pereira de Carvalho, na entrevista atrás referida, considera mesmo que Marcelo Caetano não procedeu de forma adequada:
A PIDE foi substituída, e mal, pela Direcção Geral de Segurança; o ‘Diário da Manhã’ foi substituído, e mal, pela ‘Época'”, comentou, na mesma entrevista que me concedeu em 1989 o ex-Director de Serviços Pereira de Carvalho. E explicou: “E digo ‘mal”, porquê? Não é pela extinção – é pela maneira como foi feita. Não é por mudar o nome que se mudam as coisas! O que devia ter sido feito – e se, neste país, algum governante alguma vez tivesse consultado os seus serviços de informações, se acreditasse que esses serviços podiam não ser estúpidos, se não considerasse a Polícia assim como uma espécie de ‘lobo de Alsácia’, a que se diz: “Morde!”, depois se acorrenta, depois se diz “Morde!” outra vez, as pessoas que percebiam do assunto ter-lhe-iam explicado que as coisas não se fazem assim… Primeiro, criava-se outro organismo; depois, dizia-se que não era necessária a existência de dois, e extinguia-se o primeiro. Isto já não tinha a ideia de continuidade, já se perdia o odioso…” 

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  João Abel Manta

 
Nos quarenta e oito anos que mediaram entre os golpes militares de 28 de Maio de 1926 e 25 de Abril de 1974, milhares de oposicionistas à ditadura passaram pelas prisões do regime. Republicanos, anarquistas, comunistas de diferentes tendências, ali foram, muitas vezes, torturados, a fim de revelarem o que sabiam sobre as organizações em que militavam, e contribuir, assim, para o seu desmantelamento. 

Nesse jogo de gato e rato que se travava entre a polícia política e os oposicionistas – com destaque para os comunistas – muitos foram os que, por vezes muito jovens ainda, se viram confrontados com a incapacidade de resistir à tortura. 

Para lá de dar à polícia a possibilidade de provar, em tribunal, o seu envolvimento numa organização proibida, “falar” [1] tinha para o preso duas consequências muito mais graves: a prisão de outros militantes que iriam, por sua vez, ser sujeitos à tortura e a quebra do vínculo político, acompanhada do ostracismo dos antigos “camaradas”. 

Os exemplos daqueles que, isolados, humilhados, espancados, submetidos a dias seguidos de privação de sono ou de tortura da “estátua” [2], resistiram, não bastam para ocultar o facto de que muitos foram aqueles que cederam a prestar declarações, e que carregam, deste então, o peso desse acto. 

São, no entanto, os exemplos heróicos aqueles que recorda a memória colectiva [3]. Fortemente perturbador, para o indivíduo como para a organização a que pertence, o facto de “falar” é algo que se cala mais do que se exprime. Nem por isso marca menos a vida de quem o praticou, nem por isso é menos importante saber “porque se fala” e não só “porque se resiste” – nem que seja por ser esse um factor a ter em conta para o bom funcionamento das organizações clandestinas. 

Para tal é necessário aflorar a complexa teia que liga afectos e acção política, já que é aí, mais que em qualquer outra instância, que se decide a questão do “falar”, ou “resistir” – como provavelmente bem o sabia a PIDE/DGS ao usar, como argumento de peso, que “os outros”  – os amigos, os “camaradas” – “já falaram antes de si.” 

De facto, as organizações políticas clandestinas formam-se, a maior parte das vezes, a partir de redes pré-existentes, laborais, associativas, de amizade ou mesmo de família, e esses laços anteriores, legais, são uma das garantias de fidelidade ao compromisso com o grupo. Pelo contrário, o outro lado – o regime ditatorial, repressivo, o invasor – é visto como o inimigo absoluto. E enquanto se mantém essa divisão das águas, são necessários níveis extremamente elevados de violência para fazer quebrar a vontade do preso. Recorde-se como é difícil ao Winston Smith de  “1984” dizer, mesmo submetido a uma dor insuportável, o contrário do que vê… 

É por isso que, normalmente,  a polícia busca a “alma” mais que o corpo do preso. Porque é nela que é preciso imprimir a “verdade” do poder, porque é só aniquilando-lhe a vontade que cessa a desobediência. Não basta prendê-lo – é preciso provar-lhe que, ao contrário do que pensa Júlia, a protagonista de “1984”, também pode penetrar-lhe o coração. Um morto, um herói, convocam e incitam a desobediência. Um “traidor” desprestigia o seu grupo e a razão porque se bate. 

Frente aos interrogadores, aos torcionários, o preso é um homem só. E é sob tortura que ele vai revelar aquilo que verdadeiramente é, não apenas intelectual como emocionalmente. A mais pequena fissura, a mais pequena contradição, pode comprometê-lo definitivamente. É essa que a polícia tenta descobrir.

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No dia 21 de Janeiro de 1965, como de costume, cheguei cedo à Faculdade, no Hospital de Santa Maria. Não sendo ainda horas de aula, dirigi-me à Secção de Propaganda da Comissão Pró-Associação, na Sala de Alunos, de um dos lados do palco onde se realizava o Natal dos Hospitais. Estranhei a ausência de algumas das pessoas que esperava ver ali, àquela hora. Continuavam a não estar lá, quando regressei da primeira aula. Se bem me lembro, foi o Osvaldo a dar a primeira pista: «O Aguinaldo foi preso. A PIDE foi a casa dele, esta manhã.» 

Preso, o Aguinaldo? 

Por essa altura, embora estando na Universidade há apenas três meses, já aprendera que a prisão de estudantes não era assim incomum. Tomara parte em manifestações pela libertação do Zé Luís Saldanha Sanches, alguns dos meus recentes amigos tinham já passado pela cadeia, nomeadamente durante a crise de 62, havia vários estudantes do Técnico na prisão. Ainda assim, a notícia da prisão do Aguinaldo apanhou-me de chofre. Como é que alguém podia pensar em prender uma pessoa tão correcta, tão cordata, tão gentil? A indignação foi crescendo, à medida que chegavam informações sobre a prisão de mais estudantes de Medicina, alguns que conhecia bem, outros nem tanto: o Filipe Rosas, o Pinho Monteiro, o Carlos Sebrosa, o Max, o Palminha, o Pedro Lemos… O irmão gémeo, o Luís, teria conseguido escapar, disse-me depois alguém – e fiquei contente porque o Luís, então, salvo erro, finalista, fora uma das primeiras pessoas a acolher-me na Pró-Associação e tinha por ele um imenso respeito. Mas não fora só Medicina a ser atingida: a todo o momento chegavam notícias de outras prisões. De Direito teriam sido presos, pelo menos, o Fernando Rosas (dizia-se que, depois de prenderem o Filipe e o Fernando, os agentes da PIDE tinham perguntado se não havia mais nenhum irmão), o Salgado Matos, o Artur Pinto, o Alfredo Caldeira; de Ciências surgiam, entre outros, os nomes do Rui Pereira e da Sara Amâncio; mais tarde chegaram nomes de estudantes dos liceus, alguns deles com 15 anos de idade. (Dois anos mais novos do que eu!?) 

Como era isto possível? Que crime podiam ter cometido esses estudantes, quando quase todos os que conhecia me pareciam pessoas exemplares? 

Ao longo de todo o dia a lista de nomes foi crescendo nos cartazes, numa agitação de informações e desmentidos, palavras em voz baixa sobre fugas, solidariedade, desafio e medo, exaltações e desânimos. Eram cerca de cinquenta estudantes, quase todos activos nas Associações de Lisboa. No dia seguinte, Dia da Universidade – que um comunicado inspirado escrito por Medeiros Fereira descrevia como «Dia de uma Universidade Cativa», gritámos a nossa indignação na cerimónia oficial,  com o ministro da Educação a fazer-se cada vez mais pequeno no grande cadeirão. Uma voz aguda de mulher gritando «Libertem o meu filho!» aumentava a emoção e tornava ainda mais jovens esses jovens presos. 

Uma nota oficiosa viria justificar a acção da polícia com a sua actividade política contra a segurança do Estado. 

A partir daí, passei a ter uma certeza: se esses jovens punham em causa a segurança do Estado, era que o Estado não merecia estar seguro e só podia haver um imperativo de consciência, ajudar a derrubá-lo.

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Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 1971. No Tribunal Plenário – 4º Criminal – de Lisboa, começa o julgamento de dez pessoas acusadas de apoio ao MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola. Preside ao Tribunal Fernando António Morgado Florindo, acolitado por  Bernardino Rodrigues de Sousa e João de Sá Alves Cortês. Costa Saraiva é o acusador público. Na defesa, ao lado de homens tão experimentados no Plenário como Manuel João da Palma Carlos, jovens advogados como Brochado Coelho, José Augusto Rocha ou Macaísta Malheiros. 

A presença entre os arguidos do Presidente de Honra do MPLA, Padre Joaquim Pinto de Andrade – antigo chanceler da arquidiocese de Luanda e à data da prisão a frequentar a Faculdade de Direito de Lisboa – garante a curiosidade internacional: delegados da Amnistia Internacional, Associação Internacional dos Juristas Democratas, Liga Belga dos Direitos do Homem, Federação Internacional dos Direitos do Homem e Associação Internacional dos Cristãos Solidários batem-se pelo direito de assistir ao julgamento, na sala do Plenário em que, por norma, a polícia política preenche, desde logo, grande parte dos lugares. 

A perseguição que o regime de Salazar movia a Joaquim Pinto de Andrade justificava o interesse dessas organizações: já em 1950, com patriotas angolanos (seu irmão Mário, Agostinho Neto) ou de outras colónias portuguesas (o guineense Amílcar Cabral e a santomense Alda do Espírito Santo), sonhava e planeava «o futuro das nossas pátrias africana» [1] Mas foi a partir de 1953, após regressar de Roma, onde se formara em Teologia, que as perseguições se sucederam, como a sua defesa recordou, aliás, no Tribunal Plenário: envolvimento no chamado «processo dos 50»,  prisão em 25.7.1960, exílio e prisão no Aljube de Lisboa em 4.7.1960; envio num navio de carga para o desterro na Ilha do Príncipe; regresso ao Aljube de Lisboa em 1961; residência fixa e clausura no Mosteiro de Singeverga; nova prisão na PIDE da cidade do Porto e posterior transferência para as celas do Aljube, em Lisboa, os tristemente famosos «curros». Em  5.1.1963, é libertado apenas para ser sujeito a nova prisão na cadeia de Caxias – «Completava eu 177 dias de prisão preventiva e sem culpa formada. Faltavam três dias para o máximo permitido por lei. Fui posto em liberdade, mas… preso imediatamente a seguir à porta da cadeia do Aljube e transferido para Caxias! No dia 8-1-63, conduzido à sede da P.I.D.E., fui ali informado de que fora posto em liberdade três dias antes e preso de novo à porta da cadeia… porque novas actividades subversivas haviam sido desenvolvidas dentro da cadeia ou à porta da cadeia.» [2] Após 389 dias de prisão ininterrupta sem culpa formada, é colocado em residência fixa no interior do Alentejo. Nova prisão em 24.1.1964, nova colocação em residência fixa num seminário de Vila Nova de Gaia. Preso de novo em Abril de 1970 é finalmente levado, nesse 11 de Fevereiro de 1971, a tribunal. 

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«As cidades também são isto: deixar cair as ruínas e erguer arquitecturas promíscuas sobre os restos da memória. Em Lisboa, na Rua António Maria Cardoso, entre os teatros, os cafés dos intelectuais e os esboços do Tejo, aquelas ruas de postal que se dobam repentinamente deslizando para baixo como pinceladas num quadro. Um antigo e pequeno edifício nobiliário que amanhã vai ser um condomínio de luxo dotado de parques de estacionamento e lojas. Mas até ontem, até 1974, as suas salas acolhiam a sede da PIDE.»

Assim começa o posfácio de Roberto Francavilla ao livro de Giorgio Fratini, As paredes têm ouvidos / Sonno elefante. Um livro que, em Outubro do ano passado,  foi considerado o melhor livro italiano de banda desenhada no Festival de BD de Roma, Romics 2008.

A Paula Cabeçadas já chamara a atenção para este livro em 23 de Fevereiro do ano passado, citando um artigo do JN que assinalava a sua edição em Itália. A Campo das Letras editou-o pouco depois, em Abril, em Portugal. (ISBN 978-989-625-293-9).

Encontrei-o há dias numa livraria. Chamou-me a atenção a frase da capa, sob o título: «PIDE. Um som, um acrónimo, uma palavra que ainda hoje, para muitos portugueses, provoca um grande arrepio na espinha.»

Fiquei curiosa. Abri-o e deparei com uma imagem do Chiado, em Abril de 2006, logo seguida da da Rua António Maria Cardoso, onde, num  «sábado à tarde», prosseguem os trabalhos no «complexo de edifícios históricos ao fundo da rua». Um homem e uma mulher passam, avaliam-no, é um edifício interessante, com uma boa localização. Mas o homem crê lembrar-se que fora ali a sede da PIDE. O que não impressiona a companheira: «Um dia é uma coisa, no dia a seguir é outra, é normal, não?»

Mas, apesar de italiano e de ter nascido depois da extinção da polícia política, Giorgio Fratini, que conheceu Lisboa no âmbito do programa Erasmus, não considera isso tão normal assim. Sabe que «durante longos anos, ali dentro, a anulação sistemática de qualquer direito à livre expressão das pessoas foi prática diária» e prefere não deixar esquecer esse passado. Lembra as pessoas humilhadas, presas, torturadas. O medo e o horror de não conseguir resistir à tortura. Lembrar, diz ele, é o destino dos edifícios, é o dever dos elefantes: «Nós somos as testemunhas da vida que acontece dentro de cada edifício que se ergue». E aquele que mutilou o companheiro para lhe poupar o sofrimento de testemunhar a inumanidade não ignora a sua culpa: «Aquilo que fiz é um peso que estou condenado a carregar. Agora, após anos de esquecimento, esvaziam-nos e reconstroem-nos como modernos apartamentos de luxo. Lembram-nos de quando fomos nobres (e fomo-lo), mas com o mesmo reboco apagam também a sujidade do passado recente. Devia estar aliviado, mas sinto apenas tristeza. Impedi a memória daquele passado. Fui eu que permiti o sono elefante

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O texto A sociabilidade vigiada e castrada, aqui colocado por João Tunes, ao falar de como é difícil às novas gerações imaginar o que era viver-se sob controlo policial recordou-me como, há alguns anos, os jovens de uma escola da periferia de Lisboa se calaram para ouvir o Vitorino falar dos tempos anteriores ao 25 de Abril. Bastou-lhe dizer: «Quando ia a entrar, estava ali um casal na marmelada… E lembrar-me  eu que fui preso por ter dado um beijo a uma namorada num  jardim…» e conquistou logo ali o interesse de todos. 

Para perceber o carácter subversivo dos afectos não é preciso citar Daniel Filipe, falar desse homem e dessa mulher que inventaram o amor com carácter de urgência, ou recuar à tempestade provocada pela publicação na Via Latina da Carta a uma Jovem Portuguesa. Em 9 de Março de 1970, o atento Coronel Saraiva, da Censura, ordenava: «Cortar gravuras: seis casais de jovens a beijar-se na boca, na Escola Politécnica de Londres, para angariar fundos não sei para quê e tanques russos em manobras na Bielorrúsia». A crer na nota, publicada por César Príncipe no seu Os segredos da Censura, os beijos seriam pelo menos tão ameaçadores quanto o Pacto de Varsóvia… 

Para os jovens da referida escola, foi essa a novidade – e a importância – da intervenção de Vitorino. É que, muitas vezes, quando se fala de repressão, polícia política e Censura, pensa-se que se tratava, para a ditadura, de vigiar o comportamento dos inimigos do regime, comunistas, socialistas, «reviralho», «complot judaico-maçónico», estudantes e  operariado – que, aliás, como prova esta outra nota do vigilante coronel Saraiva, de 13 de Maio de 1969, o regime não gostava de ver juntos: «Congresso Republicano de Aveiro. Há uma mensagem de 56 trabalhadores e estudantes de Riba d’Ave. Trabalhadores e estudantes não podem aparecer juntos. Cortar os estudantes.» 

Falsa quanto à repressão, essa ideia era igualmente falsa quanto à Censura. Talvez até que os mais importantes cortes fossem outros, os que faziam do país um modelo de virtudes, a permitir aos saudosistas dizer hoje que «no tempo de Salazar e Caetano, estas coisas não aconteciam…» 

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Texto lido, em 16 de Dezembro de 2008, na cerimónia de evocação do 10º aniversário da morte do padre Felicidade.
 
 
Embora tenha seguido com interesse e curiosidade as posições do padre Felicidade Alves na década de 60 – e tenhamos ambos, segundo creio, habitado por alguns dias a mesma prisão, em Maio de 70 -, só em 1990 tive oportunidade de falar longamente com ele, numa entrevista para a série documental «Geração de 60»

Nessa altura, há muito que José Felicidade Alves fora afastado da Igreja Católica, cuja hierarquia começara por suspendê-lo para depois o excomungar. Mas, porque a nossa conversa tinha como base os anos 60, inflamava-se ao falar do que chamava as «chagas» da Igreja Católica portuguesa de então – nomeadamente a existência de capelães militares – e continuava a entusiasmar-se recordando João XXIII e as esperanças do Vaticano II.

Contou-me como, entrado no seminário com 11 anos, ali viveu 12 anos como seminarista, seguidos de 8 como professor, o que o fez  chegar aos 30 anos sem saber nada da vida política e social. Para me tornar mais evidente essa ignorância, explicou que só no seu 2º ano de Teologia, em 1945/46,  conseguiram finalmente ter acesso a um jornal: E acrescentou:  «Mas era o Novidades, e só podíamos ler durante o recreio. Aluno que fosse apanhado com rádio era expulso do seminário!» 

Prior na paróquia de Belém, toma consciência de que há um mundo à sua volta: «Veio um grupo de pessoas da União Nacional à sacristia reclamar que lhes dissesse em quem ia votar. E eu, que se calhar se não me dissessem nada votava no Américo Tomás, perante aquela impertinência, disse: “Vou votar no Humberto.” “No Delgado? Porquê?” “Acho bonito, depois de uma Berta – a mulher do Craveiro – vir um Humberto.” Levei para a chacota. “O senhor está a brincar! Mas nós queremos saber em quem vota!” “No Arlindo. Então não fica bem um ar lindo em Belém?” “Queremos saber em quem o senhor vai votar!” E eu disse: “Em quem vou votar? Naquele que a minha consciência indicar.” E aí tomei consciência de que era livre. “Mas o senhor vai connosco!” Cercaram-me e, depois da missa do meio-dia, levaram-me à Junta de Freguesia para eu votar. Era uma fantasia da parte deles, porque o voto era  secreto. E eles convenceram-se que, como ia com eles, ia votar no candidato deles – e eu votei em quem muito bem entendi. Mas isso levou-me a um certo distanciamento em relação a essas pessoas.»

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Um homem desdobra, cuidadosamente, quase com carinho, um papel muitas vezes dobrado. Desfaz-lhe os vincos como quem acaricia as rugas de um ente querido. Uma mulher está sentada, muito direita. As mãos, pousadas sobre a mala, no colo, dizem tudo sobre a importância do seu conteúdo. Quando a abre, são papéis o que sai do interior.   Como são papéis o que outros, sérios e graves como eles, depositam sobre a mesa. 

Estamos em Maliana, Timor-Leste, e estes papéis são testemunho e razão de actos da resistência, armada ou clandestina. Apanhados pelo inimigo, poderiam significar a morte do seu portador, ou dos responsáveis pelo local onde estavam guardados. 

Isso mesmo diz, em Leotela, um dos responsáveis da Resistência, ao depositar . um conjunto de documentos nas mãos de um historiador – um homem que, espera, dê sentido a todos esses papéis. Di-lo de uma forma simples, lapidar: «Isto é o nosso sangue, a nossa vida.» Sabe porque o diz: muitos dos seus companheiros foram mortos, muitos sofreram, por razões que esses documentos ajudam a explicar. 

Há lágrimas nos olhos do historiador, dos populares, de todos que assistem a essa entrega de documentos. Como haverá outro dia, noutra terra, Suai, onde responsáveis da resistência entregam ao historiador e aos que o acompanham não só os documentos que lograram esconder, mas os restos, queimados, que retiraram das casas incendiadas pelo inimigo.

São três cenas de Timor-Leste, testemunhadas em 2005. Lembrei-me delas em 2007, quando, na prisão de Mansoa, na Guiné-Bissau, Carlos Sambu, um antigo preso, abriu a camisa para mostrar algo cuidadosamente escondido: documentos da época da clandestinidade, entre os  quais um bilhete em que Rafael Barbosa, então dirigente do PAIGC, o apresentava a Amílcar Cabral. Preso em Mansoa, deportado depois para o Tarrafal, aqueles papéis preservados com mil cuidados são parte da sua história, que exibe com alegria, mais que com orgulho, frente aos antigos camaradas de prisão. 

São gestos que me vêm à memória sempre que vejo a displicência – quase o desprezo – com que, em Portugal, se trata a memória da Resistência ao Estado Novo. (E não me refiro apenas à tendência para transformar lugares marcantes dessa memória em condomínios e pousadas.) 

Há um ano, em 2 de Dezembro de 2007, houve em Dili duas cerimónias extraordinárias: no Ginásio da Universidade, uma cerimónia pública solene, presidida pelo Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, de reconhecimento do Estado de Timor-Leste a 205 guerrilheiros que integraram a frente armada na luta pela independência nacional por mais de 15 anos, sob a forma da entrega de um cheque no montante de nove mil e seiscentos dólares americanos; no Arquivo & Museu da Resistência Timorense, a imposição da Ordem da Guerrilha aos Combatentes da Libertação Nacional. As duas foram resultado de um minucioso trabalho de memória, feito sob a égide do então Presidente da República, Xanana Gusmão: a realização de um vasto conjunto de inquéritos com vista ao apuramento e verificação dos dados relativos aos combatentes da Resistência tornou possível, com ampla participação popular, assinalar publicamente o esforço e o sofrimento desses timorenses. 

Talvez Portugal e outros países da CPLP tenham algo a aprender com Timor…

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Maria Julieta Guimarães Gandra nasceu a 16 de Setembro de 1917 em Oliveira de Azeméis e formou-se em Medicina, em Lisboa. Aí conheceu Ernesto Cochat Osório, natural de Angola, com quem veio a casar e a ter um filho. Em meados dos anos 40, o casal parte para Angola.

Em Luanda, Julieta Gandra depressa se torna conhecida como médica ginecologista. Atende no seu consultório da Baixa luandense as mulheres da elite branca e atende, nos musseques, as mulheres angolanas, circulando, com igual desenvoltura, nos dois meios. Frequenta o Cine Clube e a Sociedade Cultural de Angola, convivendo com diversos intelectuais que irão estar na origem do Movimento popular de libertação de Angola.

Durante a campanha presidencial de 1958, num comício de apoio a Humberto Delgado, dirigiu-se, no início da sua intervenção, às «mães negras», essas que tão bem conhecia do seu trabalho enquanto médica. Presa no Verão do ano seguinte, outras mães, brancas essas, viriam a exigir que continuasse a prestar-lhes assistência – o que as autoridades, surpreendidas, acabaram por permitir (1).

Acusada de conspirar contra a segurança externa do Estado, bem como de pertencer ao Partido Comunista, foi julgada em Tribunal Militar, em Luanda, sem poder contar sequer com o apoio de um advogado – já que o seu fora detido em Lisboa quando se preparava para embarcar. Condenada a doze meses de prisão, viu a sua pena aumentada para dois anos de prisão maior e medidas de segurança de seis meses a três anos, após recurso do Ministério Público. Julieta recorreu por sua vez – mas o novo julgamento, desta feita em Lisboa, veio apenas aumentar-lhe a pena para quatro anos de prisão maior e medidas de segurança.

Em 1964, a cumprir pena em Caxias, com a saúde muito debilitada, foi escolhida como «prisioneira do ano» pela Amnistia Internacional, saindo em liberdade em Julho de 65. Fica então a viver em Lisboa, numa casa que cedo se torna ponto de encontro de activistas e militantes anti-coloniais e com consultório na rua Manuel da Maia.

Após o 25 de Abril, volta para Angola – acompanhada por Fernanda Tomás, que conhecera na prisão – para ai preparar as bases do Serviço Nacional de Saúde. Mas é a sua saúde que se deteriora e a obriga a regressar a Portugal, em 1978 (2). Morreu a 8 de Outubro de 2007, com 90 anos.

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Nascida em Mortágua em 8 de Novembro de 1928, Fernanda Paiva Tomás cursou a Faculdade de Letras de Lisboa, cidade onde foi presa pela primeira vez em 1950, quando, integrada numa manifestação pela paz, ia depositar flores no monumento aos mortos da Grande Guerra. 

Militante do PCP, passou à clandestinidade em 1952, com 23 anos. Um relatório do Gabinete Técnico da PIDE, assinado por Fernando Gouveia, atribui a Fernanda Paiva Tomás ter feito parte do «pessoal técnico» na preparação do V Congresso do PCP, realizado em Outubro de 1957 e ter, até finais de 1958 e sob o pseudónimo «Maria», controlado o sector intelectual do Porto, além de colaborar na imprensa clandestina do PCP, nomeadamente no Militante [1]. 

Nesse ano de 1958, o seu companheiro, Joaquim Augusto da Cruz Carreira, com quem teve um filho, é preso pela PIDE – sendo condenado, no ano seguinte, a quatro anos de prisão maior. Para Fernanda, que chegara a protestar com a Direcção do PCP por, durante um período de separação forçado pela clandestinidade [2], lhe dificultar os encontros com o companheiro, a prisão deste não justifica a interrupção da actividade política. Prossegue, portanto, na sua militância, sendo – segundo o mesmo relatório policial – cooptada em 1960 para membro suplente do Comité Central do PCP, fazendo parte da Direcção Central da Organização Regional de Lisboa e controlando o Sector Oriental da capital. 

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Cinco crónicas contra o esquecimento

(5) 1974

 
Convido-vos hoje para um tempo diferente: Abril de 1974.

Ao som de Grândola, saíram já dos quartéis as tropas do Movimento das Forças Armadas.

Os jornais não passam já pela Censura, cuja sede foi, aliás, invadida por populares. Cercada, também, pela população, a PIDE disparou, fazendo as últimas vítimas: quatro mortos, uma quarentena de feridos. Agora, são as Forças Armadas a controlar o edifício, e os agentes seguiram para Caxias, onde ocuparam as celas deixadas vagas pela libertação dos presos políticos.

Os exilados regressam. Os jornalistas aprendem a escrever em liberdade. E há sempre pessoas pelas ruas, que querem ver, saber, participar. Lisboa não dorme. Lisboa está em festa.

«É tão bonita a liberdade!», pensam vocês, correndo de lado para lado, como todos, empenhados, como eles, na criação de comissões de trabalhadores, de moradores, de sindicatos, de partidos, devorando os jornais finalmente livres, escutando a rádio, a televisão, onde também, por uma vez, as palavras são livres.

Até as pessoas vos parecem mais bonitas, aureoladas por uma nova dignidade. E as ruas enchem-se de sorrisos, como se todos se conhecessem, como se todos partilhassem um mesmo e entusiasmante segredo.

Num dia assim, entram no Metro. E enquanto avançam, chega-vos ao ouvido uma música. Uma música conhecida, mas diferente.

«Que música é esta?», perguntam-se, enquanto andam. É uma música que ouviram muitas vezes, estridente, interferida, em proibidas ondas de rádio. Que cantaram por vezes, entre amigos, baixinho, ou, desafiadora, na cela de uma prisão. Palavras em diferentes línguas surgem-vos na memória: «Debout, les damnés de la terre/ Debout, les forçats de la faim!», «Não há salvadores supremos: nem Deus, nem Césares, nem senhores», «És la lluita final,/ unim-nos i demà/ la internacional/ serà el gendre humà».

E de repente vêem-no. É o cego, o pedinte, o mesmo que, há dias ainda, tocava Lisboa antiga ou a Menina das tranças pretas – e que ataca agora, alegremente, orgulhosamente, a Internacional, no seu acordeão.

E essa canção proibida, tocada por um pedinte cego, no corredor do Metro, parece-vos a medida mesma da liberdade.

 
(Lida na RDP-Antena 1, em Abril de 1994. Publicadas em O escritor, nº 4, Dezembro de 1994.)




Cinco crónicas contra o esquecimento

(4) 1970

Convido-vos, de novo, a imaginarem-se num tempo anterior.

Estamos em 1970. Marcelo Caetano substituiu Salazar, caído de uma cadeira. A PIDE chama-se agora DGS, a Censura passou a Exame Prévio, e fala-se muito de Primavera política.

Meses antes, fizeram uma viagem a Paris. Alguém vos pediu, então, que levassem uma carta. A carta de um homem sob vigilância para o irmão, exilado em África.

Disseram que sim.

Puseram a carta no correio, viram filmes, compraram livros, estiveram com amigos também eles exilados, voltaram a Lisboa.

Passaram meses. A carta varreu-se-vos da memória.

E depois, numa manhã, não são ainda oito horas, batem-vos à porta de casa. É uma brigada da PIDE, entretanto baptizada DGS. Vêm-vos prender.

Conduzidos primeiro à António Maria Cardoso, depois a Caxias, vão passar dois meses isolados, sujeitos a interrogatórios ocasionais. Parece evidente, no entanto, que não há nada de importante contra vós: nada, excepto a tal carta já esquecida, que um dia levaram para Paris.

Ao fim desse tempo, mandam-vos em liberdade.

Voltam a casa, ao emprego, ao dia-a-dia. Esquecem, devagar, as grades, o postigo por onde espreitava o rosto dos guardas, a frase terrível: «Prepare-se para ir a Lisboa», que indicava um novo interrogatório. Esquecem, lentamente, a sala fechada, os pides que vos guardavam, as perguntas e as ameaças do inspector. Começam a esquecer o medo. E depois, certa manhã, tudo recomeça: a PIDE bate-vos novamente à porta, leva-vos de novo para Caxias. Parece que essa carta é um crime que não admite caução.

Passam mais onze meses na prisão. Depois vem o julgamento, no Tribunal Plenário, entre outros presos – o que escreveu a carta, o que vo-la entregou, por exemplo. E a sentença: «Absolvição». Mas a sentença não vos retira os meses e meses passados na prisão. Treze meses, por uma carta posta no correio.

Podia ser assim, em Portugal, antes de Abril de 74. Foi assim, em Portugal, antes de Abril de 1974.

(Lida na RDP-Antena 1, em Abril de 1994. Publicada em O escritor, nº 4, Dezembro de 1994.)

(Desenho de Dias Coelho – FMS)

Não fosse 4 de Julho e podíamos não nos lembrar – entre os sinais da crise e as análises dela, as habituais recomendações  para ajudar a debelá-la aceitando o aumento da jornada de trabalho, os despedimentos, os congelamentos salariais, como se a crise, quando nasce, fosse igual para todos – que todos temos não apenas o direito à vida e à liberdade, mas também à procura da felicidade.

Que inspiradoras são as palavras da Declaração Unânime dos Treze Estados Unidos da América, em 4 de Julho de 1776:

«Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade.»

É bom haver uma desculpa para recordar.

Datas de batalhas, nomes e cognomes de reis: assim ensinada, a História nunca foi uma das minhas disciplinas preferidas. Talvez por isso, foi tão grande o prazer de ler o poema de Brecht, Perguntas de um operário letrado («Quem construiu Tebas de sete portas?/ Nos livros estão os nomes dos reis. / Foram os reis que arrastaram os blocos de pedra?»

Talvez por isso, muitos anos depois, tendo conhecido, por circunstâncias diversas e feliz dever de ofício, muitas pessoas cujas contribuições para a História comum merecem ser «contadas às crianças e lembradas ao Povo», leia, com gosto, estas palavras de um historiador, José Mattoso, sobre outro historiador, António Borges Coelho: «Para ele, a História não é trabalho de coleccionador de nomes e datas nem registo descarnado de bases de dados; também não é História verdadeira se só fala da glória dos grandes e esquece o rasto dos soldados, marinheiros e comerciantes anónimos que em terras longínquas afrontavam, com medo ou sem ele, a solidão, a aventura e a morte.»

Foi numa homenagem, em Mértola, há pouco mais de um ano. Porque, historiadores, me merecem ambos profundo respeito; porque, historiadores, lutaram e lutam pela memória; porque, cidadãos, lhes conheci atitudes verdadeiramente exemplares; porque o conceito de «passagem de testemunho» que no texto se refere me parece muito próximo das razões que justificam este blogue, gostava de deixar aqui as palavras que José Mattoso (a quem agradeço a oferta que nos fez deste texto) usou então, lembrando que Borges Coelho «não se limitou a falar, escrever ou ensinar».

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  Viriato da Cruz, ao centro, com Mário Pinto de Andrade e Lúcio Lara (Roma, 1959)

«As leis do condicionamento industrial e as pautas aduaneiras os industriais de Portugal, freando a actividade dos industriais de Angola. Existe um controlo absoluto em toda a industria e todo o comércio de Angola, visando, fundamentalmente, manter Angola em situação de perpétua dependência económica em relação a Portugal e as potências imperialistas.

O colonialismo inoculou, pois, em todo o organismo de Angola, o micróbio da ruína, do ódio, do atraso, da miséria, do obscurantismo, da reacção. O caminho em que nos vêm obrigando a seguir é, portanto, absolutamente contrário aos supremos interesses do povo angolano: aos da nossa sobrevivência, da nossa liberdade, do rápido e livre progresso económico, da nossa felicidade, de pão, terra, paz e cultura para todos.»

Assim analisava a situação angolana, em Dezembro de 1956, Viriato da Cruz, um dos fundadores do MPLA e seu primeiro secretário-geral. O nome do Movimento surge, aliás, no texto que citamos, em que escreve:

«Porém, o colonialismo português não cairá sem luta. Deste modo, só há um caminho para o povo angolano se libertar: o da luta revolucionária. Esta luta, no entanto, só alcançará a vitória através de uma frente única de todas as forças anti-imperialistas de Angola, sem ligar às cores políticas, à situação social dos indivíduos, às crenças religiosas e às tendências filosóficas dos indivíduos, através portanto do mais amplo MOVIMENTO POPULAR DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA.»

Esse verdadeiro «Manifesto» é um dos documentos incluídos no livro Viriato da Cruz, o homem e o mito, publicado pelas editoras Prefácio e Chá de Caxinde e recentemente apresentado em Lisboa.

Nascido em Kikuvo, Porto Amboim, em 25 de Março de 1928, Viriato da Cruz fez os estudos liceais em Luanda. Poeta, foi um principais mentores do Movimento dos Novos Intelectuais de Angola e da revista Mensagem. Saiu de Angola em 1957, passando brevemente por Lisboa e foi juntar-se em Paris a outro intelectual angolano, a quem o unia uma cumplicidade antiga: Mário Pinto de Andrade. Ali desenvolve intensa actividade cultural e política, participando, nomeadamente, no 2º Congresso de Escritores e Artistas Negros, onde apresenta o documento A responsabilidade do intelectual negro.

Fundador e primeiro secretário-geral do MPLA, vem a entrar em dissidência com o movimento, fixando-se posteriormente na China, onde morre a 13 de Julho 1973, em conflito com o regime chinês, que anteriormente admirara.

Coordenado por Edmundo Rocha, Francisco Soares e Moisés Fernandes, Viriato da Cruz, o homem e o mito, recorda a vida e a obra de um dos mais importantes nacionalistas angolanos, no seu duplo aspecto de poeta e político, lançando, nomeadamente, novas informações sobre a sua vida na China. Para que o nome de Viriato da Cruz não caia o esquecimento.

Cinco crónicas contra o esquecimento

(3) 1967

É, ainda, um jogo de imaginação.

O telefone toca. É o princípio da tarde, ficaram em casa, para estudar para os exames, não esperam nenhum telefonema.

Mas o telefone toca e, claro!, precipitam-se para ele.

Ao princípio, a voz, do outro lado, parece desconhecida. Quase jurariam que nunca a ouviram. Mas é o vosso nome que perguntam. E, depois, de muito longe, como que sentindo a incompreensão do vosso lado, vem a pergunta: «Não te lembras de mim? Sou o Rui». (Ou o Miguel, ou o Pedro, ou o Luís, o nome pouco importa.) «Estava na guerra.»

Nessa altura, a voz ganha um rosto, e um lugar. Foi no bar da Faculdade, ele viera despedir-se dos amigos e, lembram-se agora, tinham tentado convencê-lo a desertar.

Vão estar os dois várias horas ao telefone. É evidente que ele precisa de falar, de falar muito, e talvez lhe seja fácil falar assim, de longe, pelo telefone, a outra voz, a um ouvido que o escuta algures no espaço.

Lembram-se agora de um poema de João Cabral de Melo Neto, Paisagem pelo telefone. Mas, do outro lado do fio, não é claridade o que vos chega. Do outro lado, a voz ultrapassou todo o desespero e despeja-vos, quase mecanicamente, factos que não consegue esquecer: mortos e feridos, claro, mas também combatentes negros com as costas retalhadas com lâmina, para que denunciassem outros combatentes; outros negros, queimados com maçaricos, para que falassem; homens enrolados em arame farpado e lançados, ainda vivos, sobre o mar. «E eu não podia fazer nada, eu não consegui fazer nada», soluça a voz, do outro lado do telefone.

Tem pouco mais de vinte anos e, lembram-se, um rosto de menino.

Quando finalmente o telefone se desliga, sentem que envelheceram muitos anos.

Era também assim, ter vinte anos, antes de 25 de Abril de 1974.

Foi também assim para muitos e muitos portugueses.

(Lida na RDP-Antena 1, em Abril de 1994. Publicadas em O escritor, nº 4, Dezembro de 1994.)

Um blogue sobre a guerra na Guiné.

Um rapazinho negro, criança ainda, marcado a ferro em brasa na testa, por ter perdido uma cabeça de gado. Tratado como gado ele próprio, a marca do proprietário a explicitar esse direito total sobre os seus trabalhadores. A criança olha-nos de frente, sob o oito deitado que lhe sulca a testa. Não nos interroga, não nos julga. Talvez se espante, isso sim, por haver um fotógrafo para a sua dor – que talvez, na sua curta vida, se tenha habituado a ver como normal, que talvez não imagine sequer que pode ser condenada por um homem que, armado de um máquina fotográfica, não teme as armas do patrão da criança.

Não admira, portanto, o título escolhido por Licínio de Azevedo, cineasta brasileiro há muito radicado em Moçambique, para um documentário sobre o autor da fotografia: «Ricardo Rangel, Ferro em Brasa». Um documentário que, para lá do homem, nos mostra a sua circunstância, o Moçambique dos anos pré-independência, esse Moçambique que tantos, ainda hoje, se recusam a ver, preferindo recordar a qualidade de vida da pequena parte da população que representavam.

O Moçambique onde um amigo – branco – de Rangel, desejoso de ser fotografado junto a um negro, se vê em apuros para o conseguir. O fotógrafo recorda os esforços com humor: a câmara preparada, o amigo pronto a, ao ver passar um negro, colocar-se-lhe ao lado – e, um após outro, o escolhido afastar-se, sobressaltado, temendo a má interpretação desse lado a lado com um branco.

É também com humor que conta uma outra história: preso por agressão a um homem casado que perseguia a sua irmã, é alvo, na esquadra, de uma estranha pergunta. «És assimilado ou não és assimilado?», pergunta o agente, terminado o auto de ocorrência. «É que se és assimilado, vais para o calabouço dos brancos; se não és, vais para o dos negros.»

Digam-nos, depois, que nas colónias portuguesas não havia racismo…

«Ricardo Rangel, Ferro em Brasa», passou há pouco em Lisboa, na iniciativa que levou por nome «Os dias do Desenvolvimento». Devia passar muitas vezes, muitas, para que não nos esqueçamos – cada vez que nos apiedamos sobre o Moçambique de hoje – o que era, também era, o Moçambique de então. Ao som de jazz, a música da vida de Ricardo Rangel.

Cinco crónicas contra o esquecimento

(2) 1967

 
Peço-vos, de novo, para imaginarem.

Têm vinte anos, são estudantes. É Primavera, o sol brilhou, todo o dia, sobre Lisboa. Saíram da Cidade Universitária, a pé, e vieram conversando por aí fora.

O ano? Sugiro-vos 1967.

De que falavam? Talvez de cinema, talvez de teatro, sem dúvida de livros. Certamente de política, porque a política, num tempo de guerra,  de censura, de repressão, fazia irremediavelmente parte do vosso quotidiano. Podia ser o filme cortado, a peça proibida, o livro que era preciso pedir a um amigo que trouxesse de Paris… Podia ser, também, o amigo que fora preso, ou o outro que, mobilizado para África, hesitava agora entre ir ou desertar.

Mas era Primavera, o sol brilhava, Lisboa estava linda, e tinham vinte anos. Mesmo a mais grave das conversas se entrecortava de risos. Eram amigos. A amizade era, só por si, motivo de alegria.

Chegaram assim, conversando, perto do Rossio. Está calor, têm sede, apetece-vos uma imperial.

O empregado já vos conhece, na cervejaria onde as toalhas e os guardanapos são alvíssimos, e o cinzeiro mudado mal dois ou três cigarros o maculam.

Continuam a conversa. Falam, talvez, do conceito de festa, de uma personagem de um livro de Osborne com quem cada passeio de autocarro era uma festa. Falam do Festival de Teatro Universitário de Nancy. Um de vós, que esteve recentemente em Paris, fala de um filme, La guerre est finie, A guerra acabou. O guião era de Jorge Semprún.

Depois acrescenta: «Comprei um livro dele. Chama-se A Longa Viagem. Gostava de vos ler uma passagem».

Abre o livro, começa a ler. E fala-vos da Ocupação, em França, de dois amigos, resistentes, que se encontram num jardim. Fala da amizade desses jovens, e de como, nesse mesmo instante, sobre essa amizade, paira uma dúvida: «Resistirá ele na Polícia? Se for preso, e torturado, não me denunciará? E eu, resistirei?» E diz como é terrível que essa dúvida tenha de existir, como é terrível ter vinte anos, estar com um amigo, e pensar na prisão, na tortura, na capacidade, ou não, de resistir.

A voz treme-lhe ligeiramente. Fecha o livro. Subitamente, a cervejaria parece-vos muito fria, e a cerveja perdeu o seu sabor.

Poucos meses depois, um de vós é preso, outro forçado a fugir a salto.

Era também assim, ter vinte anos, sob a ditadura.

 
(Lida na RDP-Antena 1, em Abril de 1994. Publicada em O escritor, nº 4, Dezembro de 1994.)

Cinco crónicas contra o esquecimento

(1) 21 de Janeiro de 1965

Imaginem que têm dezassete anos.

Imaginem que entraram há pouco tempo na Universidade, fizeram novos amigos, alargaram os vossos interesses e os temas de discussão.

Imaginem que é de manhã, estão na Faculdade, aguardam os amigos de sempre… e eles não chegam.

O tempo vai passando, e eles não chegam.

Imaginem que, em vez deles, chega alguém que recebeu um telefonema. Um telefonema de uma mãe que dizia: «O meu filho foi preso esta manhã».

Estão agora noutro tempo, um tempo anterior a 25 de Abril de 1974. Mais precisamente, em 21 de Janeiro de 65 – o dia em que a PIDE, numa só manhã, a partir de uma denúncia, prendeu dezenas e dezenas de activistas do movimento estudantil.

Imaginem que os telefonemas continuam a chegar. Que sabem de uma liceal, de quinze anos, presa. E de uma casa onde, depois de prender dois rapazes, irmãos, a brigada da PIDE pergunta à mãe: «A senhora não tem mais nenhum filho? Só estes dois?»

Imaginem a tristeza, a indignação, a ira, a raiva que se apodera de vós.

Conseguem imaginar? Conseguem imaginar o que é ter 17, 18 anos e saber, numa manhã, que dezenas dos seus amigos, aqueles com quem ia ao cinema, conversava pelas ruas, jogava matraquilhos, estão agora na prisão? Sabendo também que o seu único crime é pertencerem a um partido, proibido é certo – porque proibidos são todos, excepto o do Governo?

Conseguem imaginar a raiva a obrigar-vos a agir, a denunciar bem alto essas prisões, a fazer manifestações de rua, mesmo sabendo que podem ser presos também?

Conseguem imaginar o que é ter dezassete ou dezoito anos e enfrentar diariamente o medo, e desafiar esse medo?

Conseguem imaginar tudo isso quando, hoje, saem para uma manifestação de estudantes, ou olham para os estudantes na rua, protestando contra a PGA ou as propinas, com canções, com burros, com bonecos de papelão?

Conseguem imaginar – mesmo quando, com cargas policiais ou vigilâncias do SIS, vos relembram esse tempo?

Peço-vos que imaginem. Porque era assim viver em Portugal, antes de Abril de 1974. Há apenas vinte anos.

Lida na RDP-Antena 1, em Abril de 1994. Publicada em O escritor, nº 4, Dezembro de 1994.

Hino de Caxias

Fizeram bem em escolher aquela fotografia para os cartazes. A da menina que se entre esconde, laço no cabelo, dois ou três dedos na boca, a olhar para o lado esquerdo. Fizeram bem, porque os olhos são, talvez, o que mais marca neste filme, Cartas a uma Ditadura.

Entendam-me: não pretendo, nesta frase, menorizar o documentário de Inês de Medeiros. Pelo contrário: entendo sublinhar a força de algumas das imagens de arquivo que escolheu. Imagens que mais facilmente nos voltam à memória, quando – ao contrário do que então sonhávamos – a Democracia não resolveu, até agora, o problema da pobreza: a oferta de géneros a quem deles precisa, o peixe, em vez da cana de pescar.

Chamávos-lhe, então, «a caridadezinha». José Barata Moura escreveu mesmo, sobre ela, uma canção. Lembram-se? «Vamos todos brincar à caridadezinha, festa, canasta e boa comidinha». Também ele provavelmente acreditava que bastava derrubar o regime para acabar com a humilhação da esmola.

A humilhação da esmola. A de quem recebe, por certo: é isso que mostram os olhos, duros, sem um soriso, daquela mulher a quem oferecem – nas imagens de arquivo do documentário de Inês de Medeiros – enxoval para o filho recém-nascido. É uma imagem longa – como se a pessoa que filmava, constrangida, sentisse a necessidade de aguardar que a mulher finalmente sorrisse. E ela finalmente sorri, mas sem que os olhos mudem. Recebe a esmola – e devolve-nos o desconforto. A humilhação de quem recebe, mas também a humilhação de quem dá: como a senti quando, no Ramalhão, o Natal significava uma visita à «nossa» pobre, com roupinhas para a criança que esse ano tivera, porque as gravidezes se seguiam umas às outras, para alegria do país católico e conservador e das senhoras esmoleres, mães de muito menos filhos.

Os olhos. Os olhos dessa mulher no filme. Os olhos das crianças que, também elas, recebem roupas e brinquedos e guloseimas e não sorriem. Os olhos duros. Os olhos no chão. Acodem-me à memória versos de Manuel Alegre: «Pergunto à gente que passa/ por que vai de olhos no chão. / Silêncio — é tudo o que tem/ quem vive na servidão».

Era esse o país que tínhamos. O que queríamos mudar. As senhoras que falam no filme, as que escreveram a Salazar, as que ainda hoje – não são todas – não distinguem «ditadura» de «democracia» já não me iritam, magoam-me. Porque fazem parte de nós, porque aquele país está dentro de nós, os que vivemos nele, ainda que contra ele. Ainda nos sustém o riso e a alegria. Ainda nos perturba.

Ao meu lado, uma jovem ri – e tem razão. Nascida em democracia, o Estado Novo parece-lhe, sobretudo, ridículo. Não tem, como os que o viveram, o peso desses anos a endurecer-lhes os olhos, a retraír-lhes o riso.

E fico grata aos cineastas que, crianças ainda no 25 de Abril, têm vindo a preservar a memória do que vivemos: Teresa Vilaverde e «Idade Maior», Serge Tréfaut e «Um Outro País», Maria de Medeiros e «Capitães de Abril», Inês de Medeiros e estas «Cartas a uma Ditadura», entre outros. Que recusam a amnésia.