Memória, História e Justiça

Memória, História e Justiça é o título do colóquio internacional que o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra levará a cabo nesta cidade nos próximos dias 15 e 16 de Setembro. As questões relativas à justiça de transição, particularmente relevantes no contexto de países que passaram por regimes ditatoriais, bem como as dinâmicas que se estabelecem entre violência e memória, serão abordadas com particular destaque. Mais informações sobre este evento podem-se encontrar aqui.

 

Fantasia Vermelha

Por ocasião da publicação recente em Portugal de Fantasia Vermelha, de Iván de la Nuez, repesca-se aqui uma resenha feita à data da edição espanhola do livro.

A imagem de Cuba como sinónimo de utopia, festa e liberdade deve-se, em grande medida, ao contexto específico dos anos sessenta e aos debates que então atravessam a esquerda. Cuba representava, simultaneamente, uma afronta veemente ao imperialismo americano e a possibilidade de um socialismo alternativo àquele que era proposto por Moscovo. Como em nenhum outro caso, os intelectuais ocidentais desempenharam um papel fundamental na disseminação deste fascínio pela ilha caribenha. O último livro de Iván de la Nuez – Fantasia Roja. Los intelectuales de izquierdas y la Revolución cubana – fala precisamente deste «cubanismo de uma zona da esquerda ocidental» (p.15), que ainda hoje parcialmente se mantém, agora numa mistura de admiração voluntariosa pelo regime de Havana e de recuperação de temas próprios de um tempo pré-revolucionário.

Iván de la Nuez (n. 1964), um escritor cubano radicado em Barcelona, explora neste texto o fascínio dos intelectuais ocidentais comprometidos com Cuba, obsessão essa que «talvez mereça uma explicação mais psicológica do que política, mais erótica do que ideológica, mais pessoal do que social» (p.11). A viagem é feita através das representações construídas por gente tão diversa como Jean-Paul Sartre, Régis Debray, Giangiacomo Feltrinelli, Oliver Stone, Sydney Pollack, Wim Wenders, Graham Greene, Max Aub, Ry Cooder ou David Byrne. Apesar das profundas diferenças assinaladas, todos eles ajudaram a criar uma ilha paralela, que este ensaio revisita de forma crítica.

O autor esclarece, logo a abrir, que o termo «fantasia» não é utilizado em sentido pejorativo, como uma imagem enganosa, mas sim, na linha de Peter Sloterdijk, como uma «ideia que se faz verdadeira a si mesma, como uma ficção operativa» (p.14). Deste modo, a sedução por Cuba – mais próxima da utopia do que do quotidiano –, foi também a responsável pela criação de ideias que ajudam a explicar a Revolução. Ao mesmo tempo, demonstram um punhado de teorias que pertencem, de pleno direito, à história dos discursos neo-coloniais. Apostadas em aprofundar a crítica ao capitalismo, esta vasta trama de vozes empenhadas raramente esteve interessada em conhecer com profundidade as dinâmicas reais do Terceiro Mundo, como o denunciaram, em tempos e termos diferentes, Conrad, Guevara ou Said.

 

Há quarenta anos, uma outra final da Taça

No início do Verão de 1969, a luta estudantil coimbrã estava ao rubro. Semanas antes, numa concorrida assembleia magna, havia sido aprovada a proposta de greve aos exames. Coimbra viria a ser invadida por jipes e cavalos da polícia, que rapidamente entraram em competição com os piquetes de greve. Uma vez que a existência de censura dificultava em muito a circulação da informação, alguns episódios foram aproveitados pelos estudantes para informarem das razões da sua luta.

O mais conhecido foi certamente a Final da Taça de Portugal, realizada a 22 de Junho de 1969. Depois de ter eliminado o Sporting nas meias-finais, a Académica apresenta-se nesse dia no Estádio Nacional para defrontar o Benfica. De Coimbra chegam cartazes e comunicados distribuídos à assistência, por entre palavras de ordem entoadas em coro. No final a equipa da Luz venceria por 2-1 com um golo marcado por Eusébio já no prolongamento. O encontro não é televisionado e, pela primeira vez, o presidente Américo Tomás não está presente para entregar a Taça.

A foto acima dá uma imagem viva do acontecimento, que originou já um interessante documentário – «Futebol de Causas» – da autoria de Ricardo Antunes Martins.

 

Ecos (43)

Edgar Rodrigues, militante anarquista e historiador do movimento operário, faleceu no passado dia 14 no Brasil, aonde se exilara em 1951. Uma nota sobre a sua vida e obra pode ser lida no Almanaque Republicano.

 

«Crise de 69»: o conflito que nasceu da palavra negada

Há precisamente 40 anos, Alberto Martins, então presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), levantou-se para pedir a palavra em nome dos estudantes na cerimónia de inauguração do Departamento de Matemática. O gesto havia sido previamente combinado nas cúpulas dirigentes, mas o impacto que causou foi imprevisto. Na mesa, Américo Tomás dá a palavra, balbuciante, a Rui Sanches, ministro das Obras Públicas, acabando por encerrar a sessão sem a conceder aos estudantes. À saída, a comitiva é vaiada pela multidão de estudantes que decide fazer a sua própria inauguração após a retirada das autoridades. Havia começado a «crise».

Nessa mesma noite, a PIDE prende Alberto Martins. Durante a madrugada registam-se confrontos com a polícia de choque. Na manhã seguinte, o presidente da DG/AAC é libertado e à tarde realiza-se uma Assembleia Magna na qual se exige a participação dos estudantes no Senado Universitário e o reconhecimento de estruturas representativas estudantis como a Junta de Delegados. A 22 de Abril, quando a situação parecia tender para a normalidade, alguns dos principais dirigentes académicos são informados da sua suspensão da Universidade enquanto durasse o inquérito aos acontecimentos ocorridos a 17 de Abril. Logo nesse dia, uma Assembleia Magna decreta luto académico, exortando-se os estudantes a transformar as aulas, sempre que possível, em debates sobre a actual situação. No dia 30 de Abril, o ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva, vai à televisão apontar o dedo à «onde de anarquia que tornou impossível o funcionamento das aulas» (dando a conhecer, inadvertidamente, a agitação que os jornais, a rádio e a televisão não mostravam).

 

Olhares sobre uma ausência: o movimento estudantil no Estado Novo e o feminismo

Comunicação ao Congresso Feminista 2008, Lisboa, 26 a 28 de Junho de 2008.
Publicado na Revista Latitudes, n.º34, 2009.

1. Num dos seus últimos textos, publicado recentemente no livro póstumo Que força é essa, Madalena Barbosa (2008: 94) constatou a inexistência de grupos feministas actuantes em Portugal antes de Abril de 1974. Não se referia, como é óbvio, à acção mais ou menos isolada de algumas mulheres – menciona, aliás, Elina Guimarães – ou à actividade de estruturas como o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947) ou a Associação Feminina Portuguesa para a Paz (1936-1952), dissolvidas na sequência da repressão levada a cabo pelo regime na conjuntura política do pós-guerra (Pimentel, 2007). Aludia, isso sim, à ausência de colectivos centrados na imbricação entre o público e o privado, na linha daquilo que ficou conhecido, a partir da década de 1960, como “feminismo de segunda vaga”.

Na verdade, são conhecidas as razões que fizeram com que o Portugal do Estado Novo fosse um terreno árido para a emergência das temáticas feministas. Desde logo, é preciso ter em conta o profundo investimento ideológico do regime na criação de organizações apostadas em identificar a mulher com as funções de “mãe”, “esposa” e “fada-do-lar” (Cova e Pinto, 1997; Pimentel, 2000). A isto deve acrescentar-se, também, um edifício jurídico que entendia a mulher como ser tutelado, o cerco cultural produzido pela censura e a extensão aos mais variados domínios do quotidiano de uma moral católica conservadora.

Por outro lado, e apesar de serem observáveis, no troço final do regime, fenómenos de acolhimento de uma “cultura-mundo” juvenil em expansão (Bebiano, 2003), bem como episódios de crítica contundente aos costumes dominantes – de que a publicação, em 1972, das Novas Cartas Portuguesas [1], foi talvez o exemplo maior – o certo é que o protagonismo feminino na oposição ao Estado Novo se condensou essencialmente em posturas de timbre “antifascista”, em detrimento da problematização das relações sociais entre sexos (Gorjão, 2002). Isso mesmo é ilustrado, já durante o marcelismo, na acção e no discurso do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), criado em 1969 na orla do PCP, e das Comissões Eleitorais Femininas, estruturadas em torno da CDE.

Tal não significa, porém, que o 25 de Abril tenha aberto caminho largo aos feminismos (Magalhães, 1998; Tavares, 2000). Demonstra-o, aliás, a vida difícil e precária de um grupo como o MLM (Movimento de Libertação das Mulheres), do qual Madalena Barbosa fez parte. Seguir por aqui, no entanto, seria embarcar numa outra história, uma história de incompreensões datadas que tem o seu exemplo maior na evocação de uma não comprovada queima pública de soutiens na manifestação realizada em Janeiro de 1975 no Parque Eduardo VII (Ferreira, 2000: 206; Barbosa, 2008: 94-96). Por agora o objectivo deste texto é um pouco mais simples: mostrar de que modo a “questão da mulher” adquiriu um protagonismo crescente na intervenção estudantil durante o Estado Novo sem que, no entanto, se desbloqueassem em efectivo os limites à irrupção de um discurso explicitamente feminista.

 

Feminismo: um nome ainda novo

1. Os primeiros passos do feminismo foram dados no sentido de se reivindicar a igualdade formal entre homens e mulheres. Caminho aparentemente óbvio, sobretudo na época em que nasceu (o período da Revolução Francesa e das suas proclamações igualitárias), mas que a breve trecho se veio a revelar particularmente sinuoso. Três exemplos demonstram como este foi, historicamente, um percurso minado.

Olympe de Gouges é o primeiro caso. Glosando a Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão, Olympe escreve, em 1791, uma Carta dos Direitos da Mulher e da Cidadã, na qual defende a igualdade entre homens e mulheres no domínio público e privado. A ousadia da francesa foi severamente punida: a 3 de Novembro de 1793, Olympe de Gouge é guilhotinada. A República proclamava a universalidade dos direitos mas não podia tolerar que as mulheres deles usufruíssem.

Durante o século XIX, a revolução industrial, com o consequente abandono dos campos e o crescimento do proletariado, empurrou as mulheres para o mercado de trabalho. É no contexto das duras condições de trabalho existentes nesta altura que vamos encontrar o segundo exemplo. A 8 de Março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entram em greve, exigindo a redução do horário de 16 para 10 horas. Recebiam, pelo mesmo trabalho, um terço do ordenado dos homens. Fecham-se na fábrica, onde entretanto é declarado um incêndio. Cento e vinte e nove tecelãs morrem queimadas. A carga dramática do acontecimento fez com que, alguns anos depois, a data fosse escolhida para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Nos primeiros anos, a comemoração serviu, essencialmente, para se reclamar o direito de voto e de participação das mulheres nas instâncias públicas. Esta atitude política, que ficou na história com o nome de «sufragismo», foi dando lentamente os seus frutos. Muito lentamente, por vezes. Se em alguns países as mulheres acedem com razoável rapidez ao voto – Nova Zelândia (1893), Austrália (1901), Finlândia (1906), Noruega (1913), Dinamarca e Islândia (1915), Rússia e Holanda (1917) – noutros lugares a caminhada foi mais longa. Em Itália e França o voto feminino chega em 1945 e na Suiça em 1971.

Em Portugal, o sufragismo também fez o seu caminho. Chega-se assim ao terceiro exemplo, o exemplo caseiro de como o trajecto da paridade não foi (não é) fácil nem consentido. Em 1911, Carolina Beatriz Ângelo, escudando-se numa leitura alternativa da Constituição, que permitia o voto aos «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família», invoca a sua condição de «chefe de família» e obriga os tribunais a deixarem-na votar. A médica votou mas o gesto acabou por não se multiplicar. Em 1918, ainda durante a I República, a Constituição é alterada de modo a que apenas fossem eleitores os «cidadãos do sexo masculino». Apesar das sucessivas aberturas que a lei foi proporcionando, só na sequência da nova conjuntura proveniente do 25 de Abril de 1974, homens e mulheres adquiriram iguais direitos políticos.