Costa Martins (1938-2010)

Faleceu este sábado, vítima de um acidente aéreo, José Inácio da Costa Martins, militar de Abril e ministro do Trabalho nos governos de Vasco Gonçalves. Oiça aqui o comentário de José Pedro Castanheira sobre  o papel de Costa Martins na vida política desses anos.

 

A história como autobiografia, o passado como rasto, a memória como sintoma

Giovanni de Luna é professor de História Contemporânea na Universidade de Turim e acaba de publicar Le ragioni di un decennio, um livro sobre os anos setenta em Itália e as dinâmicas combativas da esquerda extra-parlamentar no país. Como se anuncia na introdução, este é um livro «muito particular», não só porque se propõe abordar os ainda fumegantes «anni di piombo», mas também porque Giovanni de Luna foi militante da Lotta Continua, uma das organizações mais activas da extrema-esquerda italiana daqueles anos, e esse traço é voluntariamente assumido. A contracorrente das visões mais comuns da tarefa historiográfica, cultoras do distanciamento e da neutralidade, o autor elabora uma narrativa que assume ser feita a partir de um lugar de observação, sem contudo reduzir o texto a um ajuste de contas individual ou geracional ou a abdicar da análise crítica do período. Nem a exterioridade asséptica, nem a interioridade prosélita, poder-se-ia dizer. Estamos nas proximidades daquilo que já foi definido como «ego-história» ou, nas palavras de Giovanni de Luna, como uma historiografia «vivida como autobiografia».

Isto é particularmente claro na escolha das fontes, entre as quais encontramos panfletos, jornais ou relatórios como canções, filmes e fotografias. Para além das reflexões sobre a violência no movimento, que o autor observa sob múltiplos ângulos, a recorrência da palavra «memória» demonstra bem o modo como De Luna se relaciona com um passado que lhe é, em certa medida, inescapável. O capítulo que situa o objecto «entre a memória e o esquecimento» critica o modo como a recusa do próprio passado foi assumida por vários antigos activistas e a forma perversa como desde a década de 1980 as visões dos «arrependidos» se tornaram hegemónicas, provocando uma espécie de «sequestro judiciário» do passado. Sobretudo a partir do assassinato de Aldo Moro, sobreveio uma narrativa sobre o período que «comprimia um decénio inteiro sobre a sua segunda metade e reduzia o tempo a um único trágico momento no qual todo o mal confluiu». Acossados pelo anátema da cumplicidade, muitos antigos militantes preferiram ficar «prisioneiros de recordações que não podem contar».

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Tortura em Moçambique

O mito da ditadura «branda» do Estado Novo – desmentido em inúmeros episódios de assassinato e tortura aos opositores – torna-se verdadeiramente anacrónimo se nos confrontarmos com algumas descrições do que foi a brutalidade da actuação policial em África. Tortura na Colónia de Moçambique. 1963-1974, publicado pela editora Afrontamento em 1977, traz-nos o relato dessa realidade pela voz das vítimas. Segundo é informado no prefácio, a sua recolha deriva de um inquérito «promovido pelos juristas que, logo após o 25 de Abril, se integravam no grupo conhecido pelo nome de Democratas de Moçambique e que se propunha, dentro da então ainda colónia, divulgar os princípios da Frelimo.» Detive-me na história de Beatriz Jorge Cossa, de 23 anos, que transcrevo tal qual vem no livro. Não é fácil, mas vale a pena ler.

 

Um pedaço de paz, 36 anos depois

Em 2003, o Estádio Chile foi rebaptizado com o nome de “Estádio Victor Jara”. A razão é simples: a 16 de Setembro de 1973, o cantor chileno Victor Jara fora barbaramente assassinado nesse local, onde as tropas afectas ao general Augusto Pinochet mantinham cativas cerca de 5.000 pessoas.

Dias antes, o assalto ao Palácio La Moneda havia terminado com o governo socialista de Salvador Allende. Sabendo da notícia, Victor Jara dirigira-se à Universidade Técnica do Chile, na qual trabalhava. Após uma madrugada de confrontos, os militares invadem as instalações universitárias e prendem os manifestantes, encaminhando-os depois para o Estádio. Reconhecido por um oficial, Jara é violentamente espancado a seu mando. Depois de algumas horas de tortura, e com as mãos amarradas a arame farpado, é atirado para um canto do Estádio, onde permanecerá – ferido, sem água e sem comida – até à tarde do dia seguinte. Acabará por ser arrastado para o centro do recinto, ordenando o oficial que lhe tragam uma guitarra. Enquanto era instado a cantar, soldados golpeiaram-lhe as mãos até se tornarem irreconhecíveis. Foi a última vez que foi visto com vida. Três dias depois o seu corpo foi encontrado junto a um cemitério.

Em 2006, um dos oficiais envolvido no sádico assassinato de Victor Jara – conhecido como “El Principe” – já havia sido “funado” pelo movimento que se dedica a lutar contra a impunidade no Chile de hoje.* Há alguns meses atrás, em Maio de 2009, começara finalmente a investigação sobre os assassinos do cantor, e que prossegue sem grandes resultados. Soube-se agora que no próximo dia 5 de Dezembro, 36 anos depois da tragédia, os familiares e o Chile irão fazer a Victor Jara o funeral que faltava.

*Aqui, em três partes, o documentário sobre “La Funa de Victor Jara” [1 – 2 – 3]

** Texto publicado inicial no blogue Minoria Relativa

 

A extrema-esquerda e as eleições de 69

Comunicação apresentada no dia 31 de Outubro no colóquio «As eleições de 1969 e as oposições. 40 anos depois», organizado pelo Instituto de História Contemporânea da FCSH/UNL.

1. Esta intervenção procura relatar o modo como as eleições foram perspectivadas pelo ambiente político-ideológico que se costuma chamar de «esquerda radical» ou «extrema-esquerda». Note-se, antes de mais, que este campo plural ainda se encontrava em processo de definição e estruturação nessa altura. Fazendo uma leitura algo esquemática da sua evolução, diríamos que em 1968 e 1969 se está na antecâmara de uma segunda fase. Se três ou quatro anos depois já existirá um conjunto vasto e hiper-ramificado de grupos maoístas, trotskistas, guerrilheiristas e socialistas de esquerda, uma boa parte destas futuras organizações ainda se encontrava em estado embrionário ou latente na altura em que o Estado Novo promove as suas eleições para a Assembleia Nacional.

 

Vinte anos depois do muro

Em Novembro de 1989, após um êxodo intenso de alemães de leste para oeste e um conjunto crescente de manifestações populares, começou a ser derrubado o muro que dividia a Alemanha em duas. A queda do muro simbolizou a derrota histórica do socialismo soviético, mas  a transição não foi simples e indolor. Basta ver Goodbye Lenin, de Wolfgang Becker, para se perceber como a voragem da mudança levou a modos impressionantes de recusa e desnorte, que o filme ilustra magnificamente no episódio do telejornal forjado. Pese embora todo o esforço da reunificação, a antiga cortina mantém-se ainda hoje esvoaçante, ora na taxa de desemprego duas vezes maior no leste, ora nas diferenças culturais que persistem mesmo entre os mais jovens, ora em pormenores deliciosos como os distintos semáforos em Berlim – uns bonecos com chapéu ou sem chapéu –, que evocam nessa diferença a perturbante memória recente da cidade.

O número deste mês da revista L’Histoire traz-nos um dossier que ajuda a compreender e a situar essa cicatriz de betão de 155 quilómetros de comprimento e 28 anos, 2 meses e 27 dias de vida. Edgar Wolfrum alinha «sete questões sobre um muro», explicando o contexto em que foi erguido e as razões da sua queda. Étienne François, por sua vez, esclarece numa entrevista algumas das especificidades da ex-RDA. Ao mesmo tempo que considera que a organização política dessa «ditadura pedagógica» – como lhe chama mais à frente Emmanuel Droit – permanece ainda hoje visível, François nota que «é porque a RDA está efectivamente morta que pode existir o luxo da nostalgia».

Para além da reflexão colectiva de alguns historiadores sobre a Europa e a Alemanha pós-muro, destaque-se ainda um texto de Guillaume Mouralis sobre a vaga de processos e condenações de responsáveis da RDA na década de noventa, bem como o interessante artigo de Droit dedicado ao «comunismo no quotidiano». Na verdade, um óptimo aperitivo a anteceder a leitura de O Mundo Perdido do Comunismo. Uma História Oral da Vida Quotidiana do Outro Lado da Cortina de Ferro, de Peter Molloy, acabado de lançar pela Bertrand, e que procura narrar os diferentes quotidianos na Alemanha Oriental, Checoslováquia e Roménia.

 

Há quarenta anos, umas outras «eleições»

  [Clique para abrir em tamanho legível]

“Documentos do Comando Distrital de Setúbal da Legião Portuguesa referentes à eleição para deputados em 1969”. In: Eleições no regime fascista. Presidência do Conselho de Ministros. Comissão do Livro Negro sobre o Fascismo. 1979.

 

Memória, História e Justiça

Memória, História e Justiça é o título do colóquio internacional que o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra levará a cabo nesta cidade nos próximos dias 15 e 16 de Setembro. As questões relativas à justiça de transição, particularmente relevantes no contexto de países que passaram por regimes ditatoriais, bem como as dinâmicas que se estabelecem entre violência e memória, serão abordadas com particular destaque. Mais informações sobre este evento podem-se encontrar aqui.

 

Fantasia Vermelha

Por ocasião da publicação recente em Portugal de Fantasia Vermelha, de Iván de la Nuez, repesca-se aqui uma resenha feita à data da edição espanhola do livro.

A imagem de Cuba como sinónimo de utopia, festa e liberdade deve-se, em grande medida, ao contexto específico dos anos sessenta e aos debates que então atravessam a esquerda. Cuba representava, simultaneamente, uma afronta veemente ao imperialismo americano e a possibilidade de um socialismo alternativo àquele que era proposto por Moscovo. Como em nenhum outro caso, os intelectuais ocidentais desempenharam um papel fundamental na disseminação deste fascínio pela ilha caribenha. O último livro de Iván de la Nuez – Fantasia Roja. Los intelectuales de izquierdas y la Revolución cubana – fala precisamente deste «cubanismo de uma zona da esquerda ocidental» (p.15), que ainda hoje parcialmente se mantém, agora numa mistura de admiração voluntariosa pelo regime de Havana e de recuperação de temas próprios de um tempo pré-revolucionário.

Iván de la Nuez (n. 1964), um escritor cubano radicado em Barcelona, explora neste texto o fascínio dos intelectuais ocidentais comprometidos com Cuba, obsessão essa que «talvez mereça uma explicação mais psicológica do que política, mais erótica do que ideológica, mais pessoal do que social» (p.11). A viagem é feita através das representações construídas por gente tão diversa como Jean-Paul Sartre, Régis Debray, Giangiacomo Feltrinelli, Oliver Stone, Sydney Pollack, Wim Wenders, Graham Greene, Max Aub, Ry Cooder ou David Byrne. Apesar das profundas diferenças assinaladas, todos eles ajudaram a criar uma ilha paralela, que este ensaio revisita de forma crítica.

O autor esclarece, logo a abrir, que o termo «fantasia» não é utilizado em sentido pejorativo, como uma imagem enganosa, mas sim, na linha de Peter Sloterdijk, como uma «ideia que se faz verdadeira a si mesma, como uma ficção operativa» (p.14). Deste modo, a sedução por Cuba – mais próxima da utopia do que do quotidiano –, foi também a responsável pela criação de ideias que ajudam a explicar a Revolução. Ao mesmo tempo, demonstram um punhado de teorias que pertencem, de pleno direito, à história dos discursos neo-coloniais. Apostadas em aprofundar a crítica ao capitalismo, esta vasta trama de vozes empenhadas raramente esteve interessada em conhecer com profundidade as dinâmicas reais do Terceiro Mundo, como o denunciaram, em tempos e termos diferentes, Conrad, Guevara ou Said.

 

Há quarenta anos, uma outra final da Taça

No início do Verão de 1969, a luta estudantil coimbrã estava ao rubro. Semanas antes, numa concorrida assembleia magna, havia sido aprovada a proposta de greve aos exames. Coimbra viria a ser invadida por jipes e cavalos da polícia, que rapidamente entraram em competição com os piquetes de greve. Uma vez que a existência de censura dificultava em muito a circulação da informação, alguns episódios foram aproveitados pelos estudantes para informarem das razões da sua luta.

O mais conhecido foi certamente a Final da Taça de Portugal, realizada a 22 de Junho de 1969. Depois de ter eliminado o Sporting nas meias-finais, a Académica apresenta-se nesse dia no Estádio Nacional para defrontar o Benfica. De Coimbra chegam cartazes e comunicados distribuídos à assistência, por entre palavras de ordem entoadas em coro. No final a equipa da Luz venceria por 2-1 com um golo marcado por Eusébio já no prolongamento. O encontro não é televisionado e, pela primeira vez, o presidente Américo Tomás não está presente para entregar a Taça.

A foto acima dá uma imagem viva do acontecimento, que originou já um interessante documentário – «Futebol de Causas» – da autoria de Ricardo Antunes Martins.

 

Ecos (43)

Edgar Rodrigues, militante anarquista e historiador do movimento operário, faleceu no passado dia 14 no Brasil, aonde se exilara em 1951. Uma nota sobre a sua vida e obra pode ser lida no Almanaque Republicano.

 

«Crise de 69»: o conflito que nasceu da palavra negada

Há precisamente 40 anos, Alberto Martins, então presidente da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC), levantou-se para pedir a palavra em nome dos estudantes na cerimónia de inauguração do Departamento de Matemática. O gesto havia sido previamente combinado nas cúpulas dirigentes, mas o impacto que causou foi imprevisto. Na mesa, Américo Tomás dá a palavra, balbuciante, a Rui Sanches, ministro das Obras Públicas, acabando por encerrar a sessão sem a conceder aos estudantes. À saída, a comitiva é vaiada pela multidão de estudantes que decide fazer a sua própria inauguração após a retirada das autoridades. Havia começado a «crise».

Nessa mesma noite, a PIDE prende Alberto Martins. Durante a madrugada registam-se confrontos com a polícia de choque. Na manhã seguinte, o presidente da DG/AAC é libertado e à tarde realiza-se uma Assembleia Magna na qual se exige a participação dos estudantes no Senado Universitário e o reconhecimento de estruturas representativas estudantis como a Junta de Delegados. A 22 de Abril, quando a situação parecia tender para a normalidade, alguns dos principais dirigentes académicos são informados da sua suspensão da Universidade enquanto durasse o inquérito aos acontecimentos ocorridos a 17 de Abril. Logo nesse dia, uma Assembleia Magna decreta luto académico, exortando-se os estudantes a transformar as aulas, sempre que possível, em debates sobre a actual situação. No dia 30 de Abril, o ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva, vai à televisão apontar o dedo à «onde de anarquia que tornou impossível o funcionamento das aulas» (dando a conhecer, inadvertidamente, a agitação que os jornais, a rádio e a televisão não mostravam).

 

Olhares sobre uma ausência: o movimento estudantil no Estado Novo e o feminismo

Comunicação ao Congresso Feminista 2008, Lisboa, 26 a 28 de Junho de 2008.
Publicado na Revista Latitudes, n.º34, 2009.

1. Num dos seus últimos textos, publicado recentemente no livro póstumo Que força é essa, Madalena Barbosa (2008: 94) constatou a inexistência de grupos feministas actuantes em Portugal antes de Abril de 1974. Não se referia, como é óbvio, à acção mais ou menos isolada de algumas mulheres – menciona, aliás, Elina Guimarães – ou à actividade de estruturas como o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947) ou a Associação Feminina Portuguesa para a Paz (1936-1952), dissolvidas na sequência da repressão levada a cabo pelo regime na conjuntura política do pós-guerra (Pimentel, 2007). Aludia, isso sim, à ausência de colectivos centrados na imbricação entre o público e o privado, na linha daquilo que ficou conhecido, a partir da década de 1960, como “feminismo de segunda vaga”.

Na verdade, são conhecidas as razões que fizeram com que o Portugal do Estado Novo fosse um terreno árido para a emergência das temáticas feministas. Desde logo, é preciso ter em conta o profundo investimento ideológico do regime na criação de organizações apostadas em identificar a mulher com as funções de “mãe”, “esposa” e “fada-do-lar” (Cova e Pinto, 1997; Pimentel, 2000). A isto deve acrescentar-se, também, um edifício jurídico que entendia a mulher como ser tutelado, o cerco cultural produzido pela censura e a extensão aos mais variados domínios do quotidiano de uma moral católica conservadora.

Por outro lado, e apesar de serem observáveis, no troço final do regime, fenómenos de acolhimento de uma “cultura-mundo” juvenil em expansão (Bebiano, 2003), bem como episódios de crítica contundente aos costumes dominantes – de que a publicação, em 1972, das Novas Cartas Portuguesas [1], foi talvez o exemplo maior – o certo é que o protagonismo feminino na oposição ao Estado Novo se condensou essencialmente em posturas de timbre “antifascista”, em detrimento da problematização das relações sociais entre sexos (Gorjão, 2002). Isso mesmo é ilustrado, já durante o marcelismo, na acção e no discurso do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), criado em 1969 na orla do PCP, e das Comissões Eleitorais Femininas, estruturadas em torno da CDE.

Tal não significa, porém, que o 25 de Abril tenha aberto caminho largo aos feminismos (Magalhães, 1998; Tavares, 2000). Demonstra-o, aliás, a vida difícil e precária de um grupo como o MLM (Movimento de Libertação das Mulheres), do qual Madalena Barbosa fez parte. Seguir por aqui, no entanto, seria embarcar numa outra história, uma história de incompreensões datadas que tem o seu exemplo maior na evocação de uma não comprovada queima pública de soutiens na manifestação realizada em Janeiro de 1975 no Parque Eduardo VII (Ferreira, 2000: 206; Barbosa, 2008: 94-96). Por agora o objectivo deste texto é um pouco mais simples: mostrar de que modo a “questão da mulher” adquiriu um protagonismo crescente na intervenção estudantil durante o Estado Novo sem que, no entanto, se desbloqueassem em efectivo os limites à irrupção de um discurso explicitamente feminista.

 

Feminismo: um nome ainda novo

1. Os primeiros passos do feminismo foram dados no sentido de se reivindicar a igualdade formal entre homens e mulheres. Caminho aparentemente óbvio, sobretudo na época em que nasceu (o período da Revolução Francesa e das suas proclamações igualitárias), mas que a breve trecho se veio a revelar particularmente sinuoso. Três exemplos demonstram como este foi, historicamente, um percurso minado.

Olympe de Gouges é o primeiro caso. Glosando a Carta dos Direitos do Homem e do Cidadão, Olympe escreve, em 1791, uma Carta dos Direitos da Mulher e da Cidadã, na qual defende a igualdade entre homens e mulheres no domínio público e privado. A ousadia da francesa foi severamente punida: a 3 de Novembro de 1793, Olympe de Gouge é guilhotinada. A República proclamava a universalidade dos direitos mas não podia tolerar que as mulheres deles usufruíssem.

Durante o século XIX, a revolução industrial, com o consequente abandono dos campos e o crescimento do proletariado, empurrou as mulheres para o mercado de trabalho. É no contexto das duras condições de trabalho existentes nesta altura que vamos encontrar o segundo exemplo. A 8 de Março de 1857, as operárias têxteis de uma fábrica de Nova Iorque entram em greve, exigindo a redução do horário de 16 para 10 horas. Recebiam, pelo mesmo trabalho, um terço do ordenado dos homens. Fecham-se na fábrica, onde entretanto é declarado um incêndio. Cento e vinte e nove tecelãs morrem queimadas. A carga dramática do acontecimento fez com que, alguns anos depois, a data fosse escolhida para comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Nos primeiros anos, a comemoração serviu, essencialmente, para se reclamar o direito de voto e de participação das mulheres nas instâncias públicas. Esta atitude política, que ficou na história com o nome de «sufragismo», foi dando lentamente os seus frutos. Muito lentamente, por vezes. Se em alguns países as mulheres acedem com razoável rapidez ao voto – Nova Zelândia (1893), Austrália (1901), Finlândia (1906), Noruega (1913), Dinamarca e Islândia (1915), Rússia e Holanda (1917) – noutros lugares a caminhada foi mais longa. Em Itália e França o voto feminino chega em 1945 e na Suiça em 1971.

Em Portugal, o sufragismo também fez o seu caminho. Chega-se assim ao terceiro exemplo, o exemplo caseiro de como o trajecto da paridade não foi (não é) fácil nem consentido. Em 1911, Carolina Beatriz Ângelo, escudando-se numa leitura alternativa da Constituição, que permitia o voto aos «cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família», invoca a sua condição de «chefe de família» e obriga os tribunais a deixarem-na votar. A médica votou mas o gesto acabou por não se multiplicar. Em 1918, ainda durante a I República, a Constituição é alterada de modo a que apenas fossem eleitores os «cidadãos do sexo masculino». Apesar das sucessivas aberturas que a lei foi proporcionando, só na sequência da nova conjuntura proveniente do 25 de Abril de 1974, homens e mulheres adquiriram iguais direitos políticos.

 

Panpoliticismo, outrora

É um lugar-comum: só se vê aquilo que a teoria deixa ver. Durante os anos sessenta, os marxistas de pendor mais «clássico», agarrados às ferramentas conceptuais do materialismo dialéctico, crentes no finalismo histórico e no poder messiânico da classe operária, e preocupados, por isso, em predizer uma revolução que não acontecia, impediam-se de compreender uma outra revolução que estava a acontecer, e que abarcava as condições materiais, os estilos de vida, as relações familiares e as liberdades individuais. Numa obra monumental sobre o assunto – The Sixties. Cultural Revolution in Britain, France, Italy and United States – Arthur Marwick demonstrou precisamente como os «longos anos sessenta» – período que o historiador britânico coloca entre a segunda metade da década de cinquenta e a primeira metade da década de setenta – originaram uma «revolução cultural» que, apesar de não se ter revestido das características típicas de uma revolução política e económica, não deixou de modificar com profundidade a paisagem social. As propostas de alargamento do «político» a domínios até então insuspeitos, dificilmente encaixáveis nos esquemas teóricos do referido marxismo, acentuavam essa incapacidade de valorizar as mutações que iam ocorrendo em redor.

Na verdade, assiste-se na época a uma politização quase metafísica do mundo que conduziu a novas formas de pensar, sentir e agir, tão radicais quanto distantes dos modelos propagados de transformação social. A difusão nas ruas e nas universidades do enunciado «tudo é político» potenciara uma crítica radical dos costumes, abrira lugar ao nascimento e renovação de alguns movimentos sociais – como o feminismo, o ecologismo ou os movimentos em torno da defesa das minorias e das «identidades» – e transformara o corpo e o quotidiano em questões públicas. Lugares de expressão e de transgressão, de deleite e de visibilidade. Marcuse, Reich e Fromm caucionavam teoricamente essa revolução, os situacionistas, os provos e os Yippies levaram-na até ao extremo, Bardot e Joplin, Morrison e Dylan, a mini-saia e a pílula mostravam-na presente e difusa.

 

Malhas do comunismo nacionalizado

Comunismo e Nacionalismo em Portugal abre com uma história curiosa contada por André Malraux: durante a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), nas proximidades de Toledo, abate-se sob as tropas republicanas mais um punhado de bombas do céu que, ao contrário de tantas outras, desta vez não explodem. Surpreendidos, os republicanos descobrem-lhes no dorso uma mensagem em português – «camarada, esta bomba não explodirá» – indiciando a sabotagem dos engenhos algures na passagem de Portugal para Espanha. Como nota José Neves, este exemplo permite dar conta da «tendência internacionalista que trespassou fronteiras estatais e identidades nacionais sem revelar grande consideração por qualquer tipo de ideologia nacionalista». O livro em causa, no entanto, analisa precisamente o reverso dessa disposição: o modo como o Partido Comunista Português, sobretudo a partir da «reorganização» empreendida nos anos 40, forjou um «nacionalismo comunista» oposto e em competição com o nacionalismo do Estado Novo.

Se é verdade que o internacionalismo proletário, por um lado, e o nacionalismo fascista, por outro, não deixaram de se confrontar – como aparece evidenciado no episódio recordado por Malraux – não é menos verdade que a mundivisão comunista – nomeadamente, aquela oriunda dos partidos da Terceira Internacional – foi também animada por uma forte pulsão soberanista. Assim sendo, o nacionalismo comunista construiu-se como um nacionalismo alternativo ao do Estado Novo, mas nem por isso menos convicto na invenção de uma identidade nacional, a qual se deveria acomodar com a figura revolucionária do proletariado, numa dinâmica tensional em regra desequilibrada. Como assevera o autor: «Pretendendo-se um nacionalismo instrumental, um meio para um outro fim, o nacionalismo comunista acabou por assumir uma importância tal na história do PCP reorganizado que em nenhum momento este terá programaticamente proposto uma terra sem estados nacionais. Uma terra sem amos, sem dúvida que sim, mas não a Internacional».

 

Notas sobre o maoísmo em Portugal (1964-1974)

Texto elaborado a partir das intervenções efectuadas no Colóquio «Os Comunistas em Portugal 1921-2008» (8 de Nov.) e no «Congresso Karl Marx» (15 de Nov.).

1. Os partidos e organizações da esquerda radical maoísta fazem parte de um fenómeno que se produziu ao mesmo tempo em partes significativas do globo, e que se filia, de maneira mais imediata, nos impactos provocados pelo conflito sino-soviético e pela revolução cultural chinesa. Apesar de provenientes do mesmo contexto territorial e político, estes dois acontecimentos provocaram diferentes ondas de choque. Na verdade, enquanto a dissenção entre a União Soviética e a China, ocorrida nos alvores da década de sessenta, alimentou cisões no interior dos PCs tradicionais (foi isso que aconteceu também em Portugal, com a ruptura inaugural de Francisco Martins Rodrigues, em 1963-64)[1], a revolução cultural chinesa, iniciada em 1966, teve sobretudo expressão nos meios juvenis radicais, junto de sectores que, em regra, nunca militaram nos PCs pró-soviéticos e que, apesar do discurso ferreamente leninista, mantinham proximidades de fundo com o activismo voluntarista de um certo anarquismo histórico.

 

Ecos (28)

Acabou de sair o número 4 da revista Arquivos da Memória.

 

Ecos (24)

Segundo revela a edição de hoje (03/11/2008) do El País, com base em documentos desclassificados do Arquivo Nacional de Washington, Arias Navarro, o último presidente do governo de Franco, disponibilizara-se para atacar Portugal, em 1975. «Profundamente inquieto» com a evolução da situação portuguesa, Arias terá expressado a disponibilidade de Espanha para levar a cabo o «combate anticomunista sozinha, se isso fosse necessário», mas confiando na «cooperação e cooperação dos seus amigos», entre os quais os Estados Unidos, com quem Espanha procurava, na altura, trocar a cedência de bases militares pela entrada na NATO.

ADENDA: Para os adeptos da “história contrafactual”, aqui fica uma hipótese (im)provável.

 

Garzón e o rosto dos vencidos

A leitura de Jorge Almeida Fernandes (JAF), sobre as recentes intenções do juiz Baltasar Garzón de resgatar a memória das vítimas do franquismo, tem dado azo a um animado debate. Aqui neste blogue, Rui Bebiano e Irene Pimentel partiram do tema e procuraram aferir a relação que os historiadores devem estabelecer com o passado e em que medida é legítimo eles assumirem um papel de mediador (ou, em última análise, testemunha de acusação) entre a sociedade e esse mesmo passado, quando se encontram em jogo processos judiciais. A este problema, como ambos os textos nos mostram, não é possível dar respostas taxativas. Como cidadão que é, o historiador tem o direito de se empenhar e participar na consecução da justiça. Por outro lado, tal desígnio pode implicar uma indesejável judicialização da história, contestada pelo apelo de Pierre Nora, que, aliás, JAF convoca para introduzir a temática Garzón. O equilíbrio é precário, o que tanto pode resultar num dilema como num convite à sageza.

Sendo esta questão absolutamente central, nomeadamente para os cultores do ofício, entre os quais me incluo, penso que também será útil rever a temática suscitada pela iniciativa do mediático juiz à luz do olhar das vítimas do franquismo. Na verdade, houve silêncios e silêncios na abordagem da questão da guerra civil nos anos que se lhe seguiram. Houve terror de ambos os lados (muito mais do lado nacionalista), mas enquanto as cinzas de uns (e o trabalho escravo de outros) ergueram o Vale dos Caídos, símbolo da vitória franquista, uma boa parte dos mortos do lado republicano foi despejada em valas incógnitas. Muitos deles assassinados – e isto é importante – não durante o conflito, mas nos anos que se lhe seguiram. Àqueles que sobreviveram chamou Manuel Vasquez Montálban, na sua Autobiografia do General Franco, de «desidentificados», essa massa constituída por «milhares e milhares de espanhóis obrigados a perder a identidade, obrigados inclusive a perder a memória».

 

As vozes que ainda nos falam da guerra

A guerra civil espanhola foi, durante décadas, embebida numa espécie de silêncio espesso, apenas interrompido pelos discursos triunfais sobre a «paz» dos vencedores e pelas evocações dos seus mártires. Num lúcido estudo intitulado Memoria y Olvido de la Guerra Civil Española, publicado pela primeira vez em 1996, Paloma Aguilar Fernández anotou a existência na Espanha democrática de uma «memória colectiva traumática da Guerra Civil». Neste domínio, a transição não só não ajudou a sanar a ferida como contribuiu para a reforçar, ao sustentar-se num «pacto tácito entre as elites mais visíveis para silenciar as vozes amargas do passado». Como é sabido, este processo tem vindo a ser progressivamente desbloqueado por diferentes associações ligadas à recuperação da memória histórica. E recebeu importantes impulsos nos últimos tempos, com a aprovação da Lei da Memória Histórica e a mediática iniciativa do juiz Baltasar Garzón de investigar o destino das vítimas de Franco.

Significativamente, e se as primeiras obras de fôlego sobre a guerra civil foram escritas por autores estrangeiros (Hugh Thomas, Anthony Beevor, Ronald Fraser, Paul Preston), a verdade é que os espanhóis têm vindo a revelar nos últimos anos um interesse espantoso pelo assunto. Basta efectuar um passeio despreocupado pelas livrarias de uma qualquer cidade do país vizinho para nos apercebermos da crescente historiografia dedicada ao conflito que opôs republicanos e nacionalistas. Também no campo da ficção têm aparecido obras – como este volumoso As Vozes do Rio Pamano, de Jaume Cabré – que se propõe tomar o evento como alavanca narrativa. No caso deste romance, trata-se sobretudo de abordar o tempo da «ressaca», o surdo e espaçado jogo do gato e do rato que a ditadura teve de travar, durante a década de quarenta, com os fogachos ainda acesos da resistência republicana.

 

CITAC ou a regra da excepção

Apresentação da peça Macbeth… o que se passa na tua cabeça? (1970)

Ricardo Seiça realizou «Estado de Excepção», um documentário – de que já se falou neste blogue – sobre o CITAC (Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra). O autor explica-nos os motivos que o levaram a fazer o filme e esclarece que este é apenas a parte inicial de um trabalho etnográfico em curso.

Como é que apareceu a ideia de fazer um documentário sobre um grupo de teatro universitário, no caso o CITAC?

A ideia decorreu do convite que o CITAC me fez para os ajudar a fazer um projecto teatral sobre a história do inter-organismo e da sua influência no seio da Associação Académica de Coimbra (AAC), com o intuito de participar na comemoração dos 120 anos da academia. Por outro lado, creio que a geração actual do CITAC quis fazer algo sobre o grupo também decorrente das comemorações dos seus 50 anos (1956/2006) depois do lançamento de um livro comemorativo sobre a sua história. Talvez o facto de esta geração ser a primeira “fora da história” (do livro editado) tenha produzido um sentimento de que era interessante, também eles fazerem algo para a história.

Estando a fazer um estudo etno-histórico sobre o CITAC no âmbito de um doutoramento em Antropologia e tendo, eu próprio, pertencido ao grupo em 1995, e também pelo facto de ser um criador, pensaram ser interessante fazermos um projecto. O investigador tornou-se parte da investigação, impelindo o estudo para uma observação-participante peculiar. Tudo estava por fazer: tínhamos o precioso documento do livro e alguns documentos desorganizados no CITAC, tendo em conta que todo o espólio anterior a 1969 fora confiscado pela PIDE (da investigação feita junto dos arquivos militares, tudo parece ter acabado por desaparecer), e conhecíamos a história dos movimentos estudantis. Sugeri que fizéssemos entrevistas a (ex)citaquianos e que as filmássemos, em ordem a produzir conteúdos para construir a peça teatral que se começou a configurar como teatro documental. De caminho, a par da peça teatral, poderíamos realizar um documentário. E assim surgiu um objecto artístico “dois em um”.

 

Ecos (14)

A história e a memória da emigração portuguesa em França num sítio com um nome a preceito: Sudexpress.

 

A primeira vaga «maoísta»

Quem, de algum modo, conhece a história dos conflitos ideológicos no campo da esquerda durante as décadas de sessenta e setenta, identifica o papel fundamental que desempenhou o chamado «maoísmo» na construção de um discurso simultaneamente de proximidade e ruptura com as práticas dos partidos comunistas tradicionais, bem como a sua importância na politização de algumas franjas da sociedade, com intensa expressão nos territórios estudantis. Em O um dividiu-se em dois, José Pacheco Pereira (JPP) procede à revisão atenta do conflito sino-soviético, anotando a constituição, um pouco por todo o mundo, de estruturas autónomas alinhadas com as teses de Pequim. A genealogia ideológica da inaugural manifestação portuguesa desse fenómeno – a FAP/CMLP, criada em 1964 – é também objecto de tratamento neste volume, que é apresentado como o primeiro de uma série dedicada a diferentes aspectos dos movimentos radicais de esquerda desses anos.

Como sugere JPP, apesar dos grupos pró-chineses terem adquirido características específicas de acordo com a realidade nacional em que se inseriam, o certo é que a sua matriz é directamente devedora do questionamento chinês e albanês da tese da «coexistência pacífica» defendida por Moscovo. Se, no final da década de cinquenta, os primeiros confrontos, ainda latentes, têm como pano de fundo a questão da cooperação militar e os obstáculos ao programa de armamento nuclear da China, rapidamente a crítica se centra nas acusações do abandono soviético da luta de classes mundial, por entre acusações cruzadas de «revisionismo» e «esquerdismo». Em final de 1963 a cisão estava consumada e a partir desta altura começam a proliferar partidos alinhados com as teses chinesas.

 

De Américo Tomás para Marcello Caetano

Cartas Particulares a Marcello Caetano. 1.ºvolume. Prefácio e notas de José Freire Antunes. Lisboa: Publicações Dom Quixote. 1985.

 

Ecos (12)

Contribuindo para a construção da memória histórica dos feminismos, a UMAR acaba de lançar o portal digital do Centro de Documentação e Arquivo Feminista Elina Guimarães.

 

Sobre um Estado de Excepção

Estado de Excepção é um documentário que conta a história das primeiras duas décadas de existência de um grupo de teatro peculiar, o CITAC (Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra). Fundado em 1956, no contexto da renovação política e cultural que precedeu as erupções contestatárias dos anos sessenta, o organismo transformou-se num lugar onde se ensaiaram e difundiram lógicas políticas, comportamentais e performativas diferentes daquelas que o Estado Novo se esforçava por promover. Energias de cariz libertário que, como o troço final do filme nos mostra, tiveram expressão, no rescaldo da revolução de 1974, nas tentativas de síntese entre uma prática teatral simultaneamente de vanguarda e popular.

Com realização de Ricardo Seiça Salgado, este é um objecto que surpreende desde logo pelo seu eficaz encadeamento narrativo, feito de pequenas histórias que fornecem um olhar comum sobre um tempo. O que remete para uma das virtudes do documento, isto é, a opção em contar a história do CITAC pela voz dos próprios citaquianos. Na verdade, muitas das informações que vão sendo relatadas ao longo do filme, não poderiam chegar até nós senão pelo testemunho dos próprios protagonistas. Recorde-se que estamos a falar de uma época em que um simples livro de actas podia ser uma prova incriminatória e de um organismo que foi esbulhado de todo o seu espólio a seguir ao encerramento compulsivo das suas instalações em 1970.

O documentário aproxima-se também daquilo que tem vindo a ser chamado de «micro-história», e que consiste, em traços simples, na capacidade de «ampliar a escala» e de atentar nas tensões que atravessam um objecto de dimensão relativamente reduzida. Deste modo, o estudo do «particular» permite iluminar o «geral», seja porque nos dá a ver a expressão localizada de alguns traços comuns, seja porque introduz perplexidades, quando se descobre uma «excepção» onde devia estar a «regra».

Assim, muitos elementos no filme permitem confirmar – e este é também o seu valor pedagógico – o retrato das lutas estudantis em Coimbra. Vemos ali, através do CITAC, o impacto da «Carta a uma Jovem Portuguesa» e o protagonismo crescente da mulher; as dinâmicas ocasionadas pelos conflitos de 1962 e de 1969; a presença rumorejante da guerra colonial; as energias gregárias, por vezes a roçarem a «guerrilha lúdica», muito próprias de Coimbra; o retrato de uma sociedade moralmente opressiva, da sua abertura lenta, do 25 de Abril e da experiência do PREC.

Por outro lado, o filme dá-nos elementos novos que ajudam a entender melhor o CITAC e o meio estudantil de Coimbra durante a ditadura. Dois exemplos: em primeiro lugar, o desenho que é feito da evolução interna do grupo mostra que o «vanguardismo» pelo qual ainda hoje é conhecido, não foi um dado uniforme. Apesar de um evidente arrojo estético, os diferentes encenadores – Luís de Lima, Victor Garcia, Ricard Salvat ou Juan Carlos Oviedo – representam etapas distintas em termos de métodos e práticas teatrais. Em segundo lugar, o documentário prova como, inserido no contínuo e crescente processo de contestação que invadiu os meios estudantis durante a década de 1960, o CITAC representava também aqui, a nível político, um papel de vanguarda. A este respeito, o título é certeiro: criando «espaços de liberdade», conquistando terreno ao cinzentismo dominante – que tinha por vezes expressão junto de certas elites de esquerda – o CITAC foi um pedaço, importante e singular, da resistência política, cultural e moral ao Estado Novo.

 

Uma entrevista a Francisco Martins Rodrigues (3)

Conclusão da entrevista a Francisco Martins Rodrigues (1927-2008), realizada em Janeiro de 2008 (1.ªparte; 2.ªparte)

Ainda antes da constituição da FAP e do CMLP foi à China e à Albânia. Encontrou diferenças entre esses dois países?
Sim! Embora isso na altura fosse um bocado desconfortável para mim, porque eu estava na fase de querer ver tudo aquilo enquadrado… A Albânia tinha um discurso bom, anti-soviético, mas era um país atrasado e cheio de dificuldades. Eles fartavam-se de falar da experiência deles, da maneira como fizeram a guerrilha, o que era uma experiência relativamente limitada. Todo o discurso deles girava à volta disso. Quando falávamos da nossa experiência, não tínhamos correspondência.
Os chineses tinham uma experiência política e ideológica incomparavelmente maior. Na China encontrei uma profundidade que me agradava muito mais. O quotidiano dos chineses também me pareceu mais autêntico do que o dos albaneses. Levavam-me ao cinema, aos mercados, falávamos com as pessoas… Na Albânia era tudo controlado ao mais pequeno pormenor. Era sinal de que eles não se sentiriam muito à vontade. Sentia-se que, para além daquilo que nos diziam, havia um dia-a-dia que nos escapava. Na China não me apercebi disso. Na verdade, não conheci muito, estive lá menos de dois meses… E também fiz muitas visitas para encher o olho (visitas a fábricas, grandes banquetes com aparatchiks, etc.)..

Estava-se em vésperas da revolução cultural. Sentiu algum prenúncio disso?
Não. Presumo que eles tivessem cuidado em não transmitir o que discutiam internamente. Às vezes perguntam-me com quem discuti e sinceramente não sei dizer. Alguém do Comité Central, mas que não guardei na memória.
Eu gostava das discussões e dos argumentos utilizados por eles. Tinha um tradutor comigo, que falava espanholês e que tinha uma boa formação cultural, e que me levava a alguns sítios. As propostas dele eram do género de ir ver o Museu da Revolução mas eu preferia outro tipo de coisas, como ir ao cinema: cheio de gente, uma algazarra, tudo a discutir. Parecia-me que esse tipo de sítios permitiam entrar um pouco mais na maneira de ser das pessoas. Era um país pobre, sem dúvida. Mas notava-se que a transformação era um processo que envolvia as pessoas e não apenas os apparatchiks.

 

Uma entrevista a Francisco Martins Rodrigues (2)

Continuação da entrevista a Francisco Martins Rodrigues (1927-2008), realizada em Janeiro de 2008. A primeira parte pode ser lida aqui.

Em que contexto se dá a sua entrada para o Comité Central do PCP?
No final de 1960 há uma grande onda de prisões que atinge o Comité Central. E o Dias Lourenço, que estava no estrangeiro, vem cá dentro para segurar as pontas. É nessa altura que me decidem cooptar para o Comité Central, primeiro como membro suplente. Pouco tempo depois passo a efectivo e vou para a Comissão Executiva, que era composta por mim, pelo Blanqui Teixeira e pelo Alexandre Castanheira.

Que funções tinha essa Comissão Executiva?
Era o órgão que reunia com os responsáveis pelas troikas – grupos de funcionários – para se inteirar da situação do partido. E transmitia, a cada região do país, as orientações políticas. É aqui que eu começo a manifestar as minhas divergências, que já vinham da cadeia. Escrevo cartas para o Comité Central e o Cunhal, em 1963, manda-me ir lá fora para discutir as minhas divergências. Havia a necessidade de ir a Moscovo dar conta da situação do partido e, apesar do responsável ser o Blanqui Teixeira, sou eu designado para lá ir, pois podia fazer o relatório da actividade e, ao mesmo tempo, discutir as tais divergências.

Mas essas divergências já vinham da cadeia?
Sim. Com todas as limitações, discutíamos lá política, nomeadamente a linha que o partido estava a tomar sob a direcção do Fogaça. Foi aí que eu conheci o Cunhal e o Chico Miguel, que teve grande influência em mim.

 

Uma entrevista a Francisco Martins Rodrigues (1)

A entrevista que aqui se publicará em três partes foi efectuada no final de Janeiro de 2008, pouco antes de Francisco Martins Rodrigues falecer, vítima de cancro. Martins Rodrigues acedeu a percorrer os principais momentos do seu trajecto político até ao 25 de Abril, tal como já tinha feito numa conversa com Carlos Morais, bem como em inúmeros textos de reflexão e memória que foi escrevendo ao longo da vida.

Nascido em Moura, em 1927, Francisco Martins Rodrigues começou a interessar-se pela política na sequência da prisão do seu irmão José Leonel, vindo posteriormente a ingressar no MUD–Juvenil e no PCP. Fez parte do Comité Central e da Comissão Executiva deste partido a seguir à famosa evasão da cadeia de Peniche a 3 de Janeiro de 1960, da qual tomou parte. Nos anos seguintes entraria em ruptura com o PCP, fundando a FAP e o CMLP. Torna-se então na principal referência teórica do maoísmo desta primeira fase. Em Janeiro de 1966 é preso pela PIDE e condenado a dezanove anos de cadeia. Permanecerá nos calabouços da ditadura até ao dia 27 de Abril de 1974. Posteriormente, fez parte do PCP(R) e da UDP, de onde viria a sair, em meados da década de oitenta, para constituir o colectivo Política Operária.

O excerto que a seguir se apresenta trata dos anos de militância no MUD-J e no PCP. Aproveita-se para informar que um texto autobiográfico sobre o período será em breve lançado pela Dinossauro e a Abrente, com o título Os Anos do Silêncio. Mas avancemos para a conversa.

Nasceu no Alentejo, uma região onde o Partido Comunista sempre teve um peso particular. Foi aí que entrou na política?
Não. Os meus pais vieram para Lisboa, teria eu seis ou sete anos, e desde essa altura que passei a viver aqui.

O que é que os seus pais faziam?
O meu pai era funcionário público e a minha mãe era doméstica. O meu pai tinha sido opositor ao regime e, por isso, tinha muitos problemas. Durante a Guerra de Espanha, era eu miúdo, ele comprou, de propósito, um rádio e um grande mapa de Espanha. Punha-se a ouvir e dizia-nos para procurar no mapa as terras… Éramos crianças e estas coisas marcam.

 

Ecos (2)

Foi adicionado ao Portal de Archivos Españoles um importante espólio fotográfico sobre o período da guerra civil espanhola. O Archivo Rojo é constituído por mais de 3.000 imagens da época e apresenta a particularidade de convidar os visitantes a completar e enriquecer a colecção.

 

Feminino vigiado

Se a I República frustrara o acesso efectivo da mulher ao domínio público, o Estado Novo encarregou-se de aprofundar a identificação do feminino com as funções de «mãe», «companheira» e «fada-do-lar». No essencial, a existência da mulher condensava-se no espaço doméstico, entrincheirada entre a fidelidade e a dependência em relação ao marido e a «nobre missão de gerar os filhos da Nação». Na redacção do Código Civil de 1967, por exemplo, ainda se estipula que o abandono da residência conjugal ou a transposição das fronteiras do país não podem ser feitos sem a autorização expressa do pai ou do cônjuge. Ao mesmo tempo, a lei eleitoral, apesar das sucessivas aberturas que foi proporcionando, só na sequência da nova conjuntura proveniente do 25 de Abril de 1974 concede iguais direitos políticos a homens e mulheres.

Contudo, no decénio final do regime, é possível observar já uma tendencial mudança ao nível da moral e dos costumes, nomeadamente das jovens que habitavam nos espaços urbanos, e que cada vez mais se mostravam permeáveis aos valores, às atitudes e às modas vindas do exterior. O fato-de-banho ou o biquini revelam uma aceitação de estéticas e morais menos encobridoras do corpo. A mini-saia, criada em 1962 por Mary Quant, difunde-se no nosso país, ao mesmo tempo que o uso das calças deixa de ser exclusivo dos homens. No âmbito das relações amorosas, começam a entrar em jogo diferentes dependências e estilos de vida, onde o prazer erótico tende a ganhar uma dimensão nova. O caso das «Três Marias», como então ficou conhecido, foi um momento extremo desta crítica a uma visão conservadora da função da mulher na família e na sociedade.

Exceptuando o papel específico da igreja católica, o enquadramento ideológico da juventude mostrava-se, pois, cada vez mais difícil, fenómeno atestado pela insignificante presença nos meios estudantis da Mocidade Portuguesa ou de outras estruturas oficiosas. A este processo – que, não sendo totalmente identificável com a desafectação política ao regime, caminhava a par com ele – respondeu a ditadura da forma que sabia: proibindo concertos e manifestações, censurando a imprensa, inspeccionando cuidadosamente as fronteiras do dito. E – convém referi-lo porque é um dado muitas vezes subvalorizado – idêntico era o cuidado colocado pelo «lápis azul» no policiamento dos enunciados morais heterodoxos como nas expressões de dissidência política.

Hipertutelado, o feminino era um dos domínios mais vigiados. Em 1967, o deputado Pinto de Meneses esclarecia que o «que alguns chamam de “emancipação feminina”» gera uma paisagem social «pavorosamente desumanizada», sugerindo «uma repressão implacável» contra esta «nova modalidade de terrorismo»[1]. O relatório de proibição da obra «Simone de Beauvoir», de Serge Julienne-Caffié, acima apresentado, ilustra bem essa mentalidade. Datado de Outubro de 1966, o documento, assinado pelo censor Joaquim Palhares, fala dos escritos de Beauvoir como «obras de índole malsã» que muito «mal têm feito à gente do nosso tempo», propondo a interdição da referida biografia.

O discurso proposto pela segunda vaga do feminismo, centrado na imbricação entre o privado e público e na problematização do corpo e dos afectos era, ainda, um fantasma demasiado pesado. Ainda.

[1] Diário das Sessões, nº53, 11 de Janeiro de 1967, pp.963-964. In: Livros Proibidos no Estado Novo (2005). Lisboa: Assembleia da República, p.184. O relatório reproduzido é retirado do mesmo catálogo (p.181).

Publicado originalmente em Passado/Presente