09.11.2008, Público, P2, pp. 6-7. Por Maria José Oliveira

A evocação dos momentos mais sombrios da História nacional está bem documentada numa vastidão bibliográfica. Mas raramente é transposta para os lugares que outrora testemunharam o medo, a morte e o terror. São poucos os memoriais que contam o que aconteceu, do século XVI ao Estado Novo.

 
Em Setembro passado, quando foi anunciado que a Câmara Municipal de Peniche e a Enatur tinham retomado as conversações para a construção de uma pousada no velho forte de Peniche, irrompeu uma polémica que se arrasta até hoje.

No centro do debate que envolve historiadores, resistentes antifascistas, o Partido Comunista Português (PCP) e a autarquia penichense, está a associação, num espaço que foi prisão de presos políticos durante o Estado Novo, de uma unidade hoteleira e do Museu da Resistência. As divergências, que se estenderam para a imprensa e para a blogosfera, resultaram num combate retórico: de um lado, estão a autarquia, o PCP e a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP); e do outro, está sobretudo o movimento cívico Não Apaguem a Memória (NAM). Os primeiros argumentam que é possível conciliar a vertente turística com o espaço museológico ali já existente (que deverá ser ampliado e melhorado, defendem); enquanto o NAM fala em incompatibilidade, desvalorização do museu e risco de perda da memória museológica do fascismo português.

Depois da transformação da antiga sede da PIDE em Lisboa, na rua António Maria Cardoso, num condomínio de luxo, e do anunciado projecto de converter o Tribunal da Boa Hora (antigo tribunal plenário) num hotel de charme, a direcção do NAM não quer perder mais combates e está determinada em lutar para que o Museu da Resistência (numa versão aperfeiçoada e aumentada) seja “o centro das atenções” da Fortaleza de Peniche. “É importante dar a conhecer o que foi a luta pela liberdade durante o Estado Novo”, afirma Raimundo Narciso, presidente do NAM.

Num artigo de opinião datado de 11 de Maio de 2006, publicado no PÚBLICO, Pacheco Pereira foi um pouco mais longe do que o NAM. Defendeu que o Museu da Resistência deveria ser dotado de uma “dimensão” que extravasasse a “memória prisional”, propondo que o espaço fosse também um “repositório museológico mais vasto do meio século do Estado Novo”. “A resistência não se percebe sem se perceber o regime”, argumentava o historiador. “Está na altura de congregar tudo isso numa instituição própria que preserva a memória, permita a história e favoreça a investigação, sem apagar a recordação dos tempos negros da ditadura. Não se trata de relativizar a história, mas de começar o caminho para tornar o século XX compreensível para as novas gerações que nunca o verão com a dimensão ética e sentimental dos que foram seus protagonistas.”

Também o historiador João Madeira considera que o país tem condições para “resgatar” a memória da história da ditadura sob uma “perspectiva séria e rigorosa”. Contudo, embora esteja “ao lado” daqueles que se opõem à construção da pousada no Forte de Peniche, o co-autor de Vítimas de Salazar. Estado Novo e violência política (2007) não é apoiante da ideia “imobilista e tradicional” de um museu da ditadura. “No país há locais susceptíveis de constituir uma rede da memória, com lugares e percursos. A preservação da memória deve ter um sentido dinâmico e uma abrangência social”, diz, acrescentando que a criação de um roteiro deve ir além das dimensões monumentais e documentais.

 
Um museu no Aljube?

Apesar de as divergências em torno do Forte de Peniche continuarem a ecoar em vários meios, o projecto de construção da pousada não tem tido desenvolvimentos. Ao P2, o presidente da câmara, António José Correia, disse aguardar um encontro com o Conselho de Administração da Enatur para o estabelecimento de “um plano de trabalhos com vista à concretização” da instalação da unidade hoteleira. E fez notar que “neste momento não há nenhum projecto em elaboração”. Quanto às críticas de que a autarquia tem sido alvo, especialmente por parte do NAM, António José Correia reiterou que “a preservação da memória deverá ficar salvaguardada na elaboração do projecto” e sublinhou que já recebeu essa mesma “garantia” por parte da direcção do Turismo de Portugal.

A par desta polémica sobre o Forte de Peniche, o NAM prossegue a sua cruzada contra o “apagamento” de alguns dos símbolos do regime autoritário. Protestou veementemente contra a construção do condomínio Paço do Duque, na rua António Maria Cardoso, e já augurando um destino diferente para o Tribunal da Boa Hora, descerrou uma lápide evocativa da “justiça” do tribunal plenário que ali funcionou entre 1945 e 1974. “Os governos portugueses não foram sensibilizados para uma política de preservação da memória”, nota Raimundo Narciso. O mesmo não aconteceu em Cabo Verde, onde a antiga Colónia Penal do Tarrafal, criada pelo Governo de Salazar em 1936, foi declarada Monumento Nacional em 2006.

Mas o movimento cívico que mais tem pugnado pela protecção dos lugares associados à memória da repressão não quer que a sua acção se limite a placas e memoriais. Há vários projectos na calha: a criação de espaços museológicos na antiga sede da PIDE no Porto, actual Museu Militar, e no Aljube (que acolhe valências do Ministério da Justiça). Raimundo Narciso diz que o NAM tem estado em conversações com o Ministério da Justiça e com a Câmara de Lisboa para converter o Aljube num “museu da resistência e da liberdade”. O primeiro passo para a constituição deste museu será a realização de uma exposição na antiga cadeia política em 2010, no âmbito das comemorações do centenário da República.

 
Vestígios da escravatura são escassos

Memória e história têm papéis distintos. João Pedro Marques, historiador, presidente do Conselho Científico do Instituto de Investigação Cientifica Tropical e autor do livro Portugal e a Escravatura dos Africanos (2004), faz questão de frisar isto mesmo – “memória e história são coisas diferentes, mas as pessoas tendem a confundi-las, e atribui-se a uma [memória] o rigor que é da outra [história].” Nos tempos recentes, aliás, a memória tem vindo a ser “instrumentalizada” – “é uma opção política”, afirma. Um exemplo: nas escolas ensina-se que foram os escravos que deram um fim ao sistema escravista. “É uma completa mistificação”, diz o historiador, notando mesmo que em Portugal “não houve uma única revolta de escravos”.

Tudo isto surge a propósito da rua do Poço dos Negros, em Lisboa, cuja designação tem mais do que uma explicação. Júlio de Castilho (1840 – 1919), escritor e olisipógrafo, sustentou que a denominação toponímica tinha origem numa carta de D. Manuel I, datada de 1515, na qual o rei ordenou a construção de um poço para ai lançar os corpos dos escravos mortos, vítimas de epidemias. Num dos volumes da obra Depois do terramoto (1916), Gustavo de Matos Sequeira (1880 – 1962) propôs outra justificação: o poço pertencia ao Convento de São Bento (actual Parlamento), também conhecido por São Bento dos Negros, e no século XVIII a artéria era conhecida, entre os seus habitantes, por rua de São Bento dos Negros.

A crer na tese de Júlio de Castilho, deveria a rua lisboeta possuir uma placa evocativa do tratamento cruel dado aos escravos mortos? João Pedro Marques explica que, neste como em outros casos semelhantes, “há coisas negativas e coisa positivas”. “Quando assinalamos apenas uma coisa como lugar de memória estamos a seleccionar e a sublinhar algo negativo. Esse local pode ser assinalado com um memorial, mas também se devia salientar o papel de Sá da Bandeira na libertação dos escravos.” Há sempre o risco do “desequilíbrio”, diz, notando ainda que no século XVI o número de escravos em Lisboa era muito reduzido, uma vez que não existiam plantações (as “Américas” importavam massivamente os escravos africanos).

“As memórias e os vestígios deixados em Lisboa são muito escassos”, acrescenta, apontando apenas algumas referências no Alentejo, onde a escravatura era utilizada nos trabalhos do campo.
Assumindo-se “profundamente contra o aproveitamento despudorado” de certos temas históricos, João Pedro Marques realça que a historiografia sobre a escravatura “é talvez um dos campos da História que teve mais avanços nos últimos anos”. Por isso, recusa a ideia de “qualquer apagamento da memória” e lamenta que, em alguns países, exista uma tentativa de “reavivar” esse passado, por “aproveitamento”. É o caso de França, onde o Parlamento aprovou, em 2001, uma lei (denominada Taubira, apelido da deputada que a propôs) que definiu o sistema escravista desenvolvido na Europa a partir do século XV como um crime contra a Humanidade. Significa isto, salienta o historiador, que o Estado “é obrigado a defender a memória dos escravos e a honra dos seus descendentes, punindo quem contra elas atente”.
Opositor feroz desta lei, João Lopes Marques fez notar, num artigo publicado na revista Nova Cidadania, em 2006, que os historiadores “não deverão ceder perante os políticos que, pressionados, pretendem moldar a História consoante as conveniências do momento; e muito menos deverão ceder às ameaças e ao terrorismo intelectual dos grupos memorialistas”. E concluía: “A História tem a memória em consideração mas não se reduz a ela. Se a memória é importante para afirmar a identidade das nações e das minorias, a História é imprescindível para repor o equilíbrio entre diferentes visões do passado.”

 
Antigo Pátio da Inquisição de Coimbra recupera vertente original

Há muitos anos que o historiador António Borges Coelho insiste na necessidade de “assinalar” os locais da história da Inquisição em Portugal. Como por exemplo o Teatro Nacional D. Maria II, construído sobre as ruínas do Palácio da Inquisição lisboeta. Mas também a Praça do Giraldo, em Évora, e as restantes praças “de execuções” em Coimbra e na capital. “Não há nada que assinale o que se passou nestes lugares” afirma. “Não se trata de pedir desculpa pelo mal. É uma necessidade pedagógica. Um memorial, uma placa, pode chamar a atenção dos presentes e dos futuros sobre o que aconteceu.”
Foi isso mesmo que levou a Câmara de Lisboa, a comunidade judaica e a Igreja Católica a associarem-se para a criação de um memorial no Largo de São Domingos, em Lisboa, evocativo do massacre de judeus em 1506. A iniciativa que hoje recorda a quem ali passa a “matança da Páscoa”, na qual morreram entre 2000 a 4000 judeus (muitos queimados vivos em fogueiras improvisadas no Rossio e na Ribeira), traduz-se em três peças: um mural que classifica Lisboa como “cidade cosmopolita, multiétnica e multicultural”; uma semiesfera inclinada que, entre outras frases, ostenta a legenda “Ó terra, não ocultes o meu sangue e não sufoques o meu clamor!”, retirada do Livro de Job; e duas colunas de pedra unidas por uma faixa em metal, na qual se lê o pedido de perdão público feito, ali mesmo, pelo Patriarca de Lisboa, em 2000.

O antigo Pátio da Inquisição, em Coimbra, não possui qualquer memorial. Mas a história desse tempo em que os edifícios albergaram o Palácio do Santo Ofício (de 1566 até 1821) está documentada na estrutura do conjunto arquitectónico, recuperado através de um projecto do arquitecto João Mendes Ribeiro.

O trabalho de reconstrução preservou essa memória – podem identificar-se as salas de interrogatórios, as masmorras e as casas dos tormentos – e ela é mantida pelos actuais inquilinos : a companhia teatral Escola da Noite (que ali regressa depois de ter deixado aquele espaço em 1994) e o Centro de Artes Visuais (CAV). O Pátio da Inquisição, como ainda designam muitos coimbrões, é agora, nas áreas reservadas à Escola da Noite, o Teatro da Cerca de São Bernardo. Na verdade, o grupo teatral e o CAV fazem regressar àqueles edifícios a sua vertente original – antes de serem ocupados pela Inquisição, acolhiam o Colégio das Artes, uma das principais instituições culturais do país em meados do século XVI, primeiramente presidida pelo humanista André de Gouveia (1497 – 1548).

Numa entrevista recente ao Diário de Coimbra, António Augusto Barros, director da Escola da Noite, afirmou querer resgatar esta dimensão primitiva e desafiou a Universidade de Coimbra a criar ali um pólo de artes. “Teríamos, então, uma nova cidade, capaz de olhar para si própria, para os seus tesouros escondidos e capaz de os reabilitar.”