A Universidade Lusófona realizou recentemente um seminário com o tema “Memórias do associativismo e sindicalismo docentes”. Propuseram-me, então, que aí deixasse o meu testemunho, as minhas recordações, acerca de como nasceram os sindicatos dos professores. Acedi, com a satisfação de poder, deste modo, legar memórias. Memórias que, ao que sei, nem nas comemorações dos 30 anos dos Sindicatos dos Professores nascidos em Abril de 74, nem agora, na passagem do 40º aniversário do Grupos de Estudo (que estiveram na base da sua criação), interessaram às direcções sindicais. Desdobrámos essa intervenção em três partes – 1, 2 e 3 – para que se torne mais fácil a sua leitura nestes CAMINHOS DA MEMÓRIA. A primeira parte pode ser lida aqui.

Talvez a memória me traia em algumas situações. Talvez não devesse trazer ao conhecimento o que sempre foi desconhecido, (guardado no ainda hoje secreto da vida clandestina da luta anti-fascista). Proponho-me, simplesmente, dar uma achega para a história do sindicato de que sou sócia nº 3, deixando claro que não pretendo fazer a reflexão que cabe aos investigadores.

 
Com o ministro Veiga Simão, grupos organizados de professores criam sucessivas oportunidades de luta pela revalorização da função docente e pela sua Associação

Quase dois anos depois das eleições de 69, por 1971, reanimam-se as organizações unitárias da CDE: realizam-se encontros regionais e nacionais, constituem-se comissões de luta – contra a repressão, pela abolição das medidas de segurança (que permitiam manter indefinidamente em prisão um preso político, após o cessar do tempo de condenação), contra a censura e pela liberdade de expressão, com destaque para a Comissão Nacional pela Liberdade de Expressão. Surgem, entretanto, greves em diversas empresas e as manifestações tornam-se incontroláveis pelas forças policiais. É memorável o 1º de Maio de 1971 no Porto. Na tentativa desesperada de calar o descontentamento popular, Marcelo Caetano recorre cada vez mais à repressão.
No final de 1971, desfazem-se definitivamente as ilusões de uma via de transição gradual para a democracia. Marcelo Caetano faz uma viragem na condução do regime e desencadeia uma vaga repressiva de grande dimensão, desiludindo os últimos crentes na sua política de liberalização. As cooperativas são fechadas de forma brutal. Até a Cooperativa dos Trabalhadores de Portugal, que tinha sido sempre consentida mesmo durante o salazarismo, foi encerrada. Houve perseguições aos sindicalistas e encerramento de vários sindicatos, prisões de operários, de estudantes (um ano mais tarde, houve um estudante morto a tiro numa manifestação estudantil), prisões de padres católicos, e mesmo a ala liberal de Sá Carneiro na Assembleia Nacional viu serem recusadas todas as propostas no sentido de uma progressiva abertura no regime. Nas Universidades, foi decretado o “Estado de Excepção”, com a presença constante de forças policiais (fardadas e à paisana) no seu interior, e com a possibilidade de instauração de processos disciplinares aos alunos politicamente intervenientes.
É, de facto, neste quadro político, neste clima, que situamos a tomada de consciência, por parte de alguns professores, dos seus problemas, e a necessidade que sentiram de elencar reivindicações. Quer na preparação do II Congresso Republicano de Aveiro, quer, sobretudo, nas legislativas de 69, muitos de nós vínhamos conhecendo professores democratas de outras escolas, animados por anseios políticos e pedagógicos idênticos aos nossos. Debatemo-los em grupos e pelo país fora. E foi assim que apareceu na redacção do programa da CDE de Lisboa, um pequeno parágrafo que sintetizava a vontade dos professores: “A função docente tem de ser revalorizada, para o que importa: preparar séria e intensivamente novo pessoal, a todos os níveis e facultar-lhes processos de actualização; elevar o nível geral de vencimentos; recrutar professores com isenção e objectividade, atendendo apenas à preparação pedagógica e científica; tornar livre a criação de sindicatos representativos”. Creio que é a primeira referência à “criação livre de sindicatos (de professores).

 
O Grupo de Estudos de Lisboa

No ano lectivo 1969/1970, antes da chegada de Veiga Simão ao governo de Marcelo Caetano, e com alguma opinião pública desperta pela campanha eleitoral da CDE para problemas com que se defrontavam certos sectores profissionais, a situação laboral da esmagadora maioria dos professores parecia insustentável. Era reduzido o número de efectivos no ensino preparatório e secundário – 80% tinham o estatuto de provisórios ou eventuais – concorriam todos os anos, e cabia aos directores das escolas propor (ou não) a recondução de 2/3 de cada grupo disciplinar. O descontentamento desses professores era grande, mas apenas existia um Sindicato de Professores do ensino particular, e nas escolas públicas imperava o medo de tomadas de posição individual ou colectiva, por mais discretas que fossem. O papão da pena disciplinar e do afastamento para sempre do ensino, travava qualquer acção reivindicativa.
Veiga Simão tornou possível a recondução de todos os docentes provisórios que o director classificasse com “Bom”, desde que os considerasse necessários ao serviço; porém, no fim dos 9 ou 10 meses de trabalho, chegadas as chamadas férias grandes, era como se tivessem sido despedidos: perdiam o vencimento e todas as regalias de funcionários do Estado. Esta situação foi a principal causa das movimentações dinamizadas por alguns professores ligados ao movimento democrático, no sentido de unirem a classe em torno da reivindicação de contratos mínimos de doze meses. Começam por realizar reuniões clandestinas em casas particulares e elaboram abaixo-assinados dirigidos ao Ministro da Educação, a reclamar o pagamento dos meses de Agosto e Setembro. Contudo, a situação não se alterou e é neste contexto que, em finais do ano lectivo 1969/70, um grupo de activistas, docentes do ensino secundário do distrito de Lisboa, parte para a criação dos Grupos de Estudo dos professores Eventuais e Provisórios de Lisboa.
Em 70/71, sucedem-se as reuniões na Escola Francisco Arruda, com a arrojada permissão do seu director e do seu subdirector, convocadas e coordenadas por um grupo de uma dezena de professores, dos quais recordo António Teodoro, Maria Manuel Ricardo, Elsa Oliveira, eu própria, Fátima Rodrigues, Eugénia Malheiros, Alda Pereira, Idalino Pacheco, Lucinda Lopes, Carlos Moreira, Adelaide Carvalho, Mário Casais, José Raimundo. Contam-se pelos dedos de uma mão os directores e subdirectores que então tiveram a coragem de se solidarizarem com os professores e de autorizarem que reunissem no espaço dos estabelecimentos de ensino que dirigiam. Reitores, nem um. Não posso, pois, deixar de lembrar aqueles que me ocorrem: na Escola Francisco Arruda, Calvet de Magalhães e Antunes da Silva, Eva Lasbarrères na Fernando Pessoa, Celeste Andrade na Luís António Verney, Rosa Horta na Nuno Gonçalves. Em Fevereiro de 1971, quando Veiga Simão anuncia a sua Reforma, convida os professores à participação e recebe em audiência uma delegação, a quem deixa explícita a sua autorização para que se reflictam “as questões ligadas à profissão” em reuniões convocadas para tal. Promissor.
Porém, a esperada liberalização do regime e o novo ministro não tardaram a desiludir as escolas.
Cedo se concluiu que o Ministro da Educação ziguezagueava entre o que antes, enquanto docente, defendia e seria, porventura, sua convicção, e o que agora, no governo cada vez mais repressivo de Caetano era politicamente compelido a fazer.
“A apresentação pelo ministro, (em Janeiro de 1971) da reforma que se propunha fazer era acompanhada de um apelo, inusitado nos costumes do regime, à sua discussão pública. Os projectos apareceram, de maneira geral, à opinião como bastante ambiciosos”, conforme disse Rui Grácio. Mas a esperança de alguns nessa reforma, que então anunciou publicamente não demorou a desaparecer.
Tal como, mais tarde, veio a ser afirmado por J. Tengarrinha: “Lançam-se reformas da Educação desajustadas das estruturas onde se inserem, não dispõem de recursos humanos e materiais para serem realizadas e acabam por ser contraditórias com outras medidas tomadas. Criam-se universidades e demitem-se competentes professores; proclama-se ser fundamental a participação activa dos alunos e atira-se contra eles a brutalidade policial; apregoa-se a cultura popular e encerram-se as associações populares”

 
O PCP e os Grupos de Estudos

Durante o ano lectivo 71/72, o PCP agrega num organismo clandestino, em Lisboa, alguns dos elementos da Comissão Coordenadora dos Grupos de Estudo, essencialmente, com o objectivo de articular a luta dos professores com as demais lutas nacionais. Apesar de integrar um reduzido número de militantes, esse organismo iria ter, inegavelmente, uma influência determinante na estratégia da luta docente. A verdade é que, aos poucos, começaram a chegar “orientações” do PCP a outros professores, sobretudo a recomendação para que se integrassem nos Grupos de Estudo. E, todavia, à medida que o movimento docente se alargava e se implantava a nível nacional, à medida que os militantes ou simpatizantes comunistas adquiriam, pela sua preparação e pela sua imagem na classe, um estatuto natural de liderança, o grupo de direcção do movimento docente, em que se incluíam, tornava-se cada vez mais coeso na sua heterogeneidade. Qualquer um de nós abdicava facilmente de posições delineadas anteriormente a nível do partido, em prol da unidade da luta docente. Entrava-se na reunião com a posição do partido e saía-se sem reservas, com a posição do Grupo de Estudos. Uma experiência pouco comum, que veio a dar frutos exemplares.

Quando era já considerável o número de activistas do movimento reivindicativo docente, impôs-se uma organização mais estruturada. Foi com base numa proposta elaborada por António Teodoro que discutimos e aprovámos, numa reunião na Escola Francisco Arruda, a primeira organização formal do Grupo de Estudos de Lisboa: Reuniões amplas, com carácter deliberativo; Grupos de Trabalho, com carácter executivo e Grupo de Coordenação, com funções de coordenação das actividades e das reuniões, e de ligação com Grupos de Estudo de outras zonas do País. Apontou-se, pela primeira vez, para a necessidade de existência de Delegados, como elementos de ligação entre a massa do professorado e o Grupo de Estudo de Lisboa – eleitos sempre que possível nos estabelecimentos de ensino – e, também, com a função de promoverem a criação, nas respectivas escolas, de grupos de discussão dos assuntos agendados. O Grupo de Coordenação ficava constituído por 1 elemento de cada GT, 3 Delegados (um do Ciclo Preparatório, um do Liceu e um do Ensino Técnico); previa-se a constituição de um Núcleo Executivo de apenas 3 pessoas.
Em Abril de 1971, já com representações de diversas zonas do país (Almada, Barreiro, Coimbra, Estremoz, Évora, Lisboa, Porto, Tomar e Silves), em reunião que tem lugar na Escola Preparatória Francisco Arruda, juntam-se algumas dezenas de professores que aprovam um documento elaborado por um dos grupos de trabalho. Trata-se do primeiro texto-base para a elaboração de um estatuto da carreira docente. Designou-se por “Proposta para a reforma do estatuto do pessoal docente eventual e provisório”. É curioso que, embora aprovado por unanimidade, apenas 13 dos presentes subscrevem o documento, que veio a ser policopiado, e divulgado nas escolas do país a que se conseguiu fazer chegar. Razões que se prendiam com a segurança de alguns colegas (mais expostos à repressão ou que precisavam de ser mais defendidos) implicaram esse cuidado. A referida proposta incidia, detalhadamente, sobre os seguintes aspectos: Nomeações (com indicação das habilitações para o acesso ao Ensino), reconduções, e classificação dos docentes. Cita-se do documento: “Na classificação de cada professor será atribuído o coeficiente 3 à classificação proposta pelo Director ou Reitor e Delegado de disciplina ou Director de Ciclo; coeficiente 2 à classificação proposta pelos restantes professores e coeficiente 1 à classificação proposta por um representante eleito pelos alunos das turmas do classificando e atender-se-á aos elementos fornecidos pela estatística do rendimento escolar, elaborada no final do ano lectivo.”); Estágios e efectivação; Contrato de provimento (por um período de 3 anos); Vencimentos; Assistência médica e maternidade (60 dias de licença); Participação na vida escolar e Direito de associação. Propõe-se a criação de uma Associação de Professores que defenda “os interesses profissionais, pedagógicos e culturais de todo o pessoal docente”.
Em Maio, envia-se este documento para discussão nas escolas e entrega-se no MEN.
Em Junho de 1971, os Grupos de Estudo de Lisboa entregam um abaixo-assinado com 600 assinaturas directamente ao Ministro, quando este se encontrava numa visita a Setúbal; e os Grupos de Estudo do Norte, um outro com 676 assinaturas. Uma representação veio, posteriormente, a ser recebida em audiência, pelo Ministro – que manteve os professores em situação de incerteza, contradizendo-se, dando respostas diferentes em momentos e locais diferentes.
Leva-se então a cabo uma campanha nos jornais, alertando para o facto de esmagadora parte dos professores ficar no desemprego nos meses de Agosto e Setembro: telegramas ao ministro, abaixo-assinados e anúncios de professores, com vários anos de serviço, pedindo emprego.

Transcrevo do jornal “Avante” (clandestino), de Julho de 1971: “Recorrendo à repressão, o governo caetanista tentou em vão entravar e ilegalizar o movimento dos professores eventuais e provisórios do ensino secundário. Nas escolas e liceus, foram proibidas as reuniões dos grupos de trabalho dos professores. A tais medidas, estes responderam, prontamente, com acções massivas de protesto, que o governo não pôde silenciar completamente. A imprensa diária foi autorizada a noticiar a exposição apresentada por 600 professores do distrito de Setúbal, mas nada disse da acção dos 850 professores do Porto e de Bragança que, em abaixo-assinados, reclamaram a imediata revogação da arbitrariedade. (…) Comissões de professores de Lisboa, Porto e Coimbra voltaram a reunir-se em Abril. No dia 9 de Maio, em Tomar, teve lugar nova reunião com professores do Porto, Famalicão, Coimbra, Lisboa, Barreiro e outros distritos. (…) Levantando-se contra a repressão, intensificando e alargando a sua acção pela imediata satisfação das suas reivindicações mais prementes, particularmente, o pagamento de ordenado nos meses de férias, os professores defendem da melhor maneira a legalidade do seu movimento”
E, no entanto, em Dezembro desse ano, Agostinho Lopes, no livro “A política de mão-de-obra barata do Ministério da Educação Nacional”, fala da aceitação dos Grupos de Estudo, na classe, como “positiva, embora não isenta de certa passividade”. Refere-o para indicar como direcção fundamental do trabalho desenvolvido por esses mesmos Grupos de Estudo: “arrancar os professores do nível das preocupações esboçadas na sala dos professores para o plano dos direitos a conquistar”.

Nos finais de 1972, o Movimento Democrático CDE, que abrandara no seu ritmo de intervenção, volta a reafirmar-se: realizam-se grandes plenários distritais, concelhios e por sectores de actividade, de estudantes e de mulheres. Reanimam-se as comissões de freguesia e socioprofissionais. Tem-se em vista a preparação do Congresso da Oposição Democrática, a campanha de recenseamento e a preparação das eleições legislativas de 1973. Entretanto, os professores do ensino secundário prosseguem a luta pelo “pagamento de férias a todos os professores, por um Estatuto que fosse submetido à apreciação da classe, e por uma Associação de Professores que defendesse os interesses da classe e pela melhoria do ensino e dos métodos pedagógicos”.
No início desse ano lectivo 1972/73, os agora Grupos de Estudo do Pessoal Docente do Ensino Secundário (GEPDES) realizam uma reunião nacional, em que definem aquelas reivindicações como pontos prioritários da sua luta. Em Outubro e Novembro, promovem em Lisboa um ciclo de 4 colóquios que contaram, cada um, com a participação de várias centenas de docentes. No último, foi aprovada uma moção que foi enviada ao Ministério da Educação, na qual se sintetizavam as principais aspirações da classe, acentuando a respeitante ao direito de reunião e à constituição de uma Associação de Professores. Reclama-se o acesso aos trabalhos preparatórios do Estatuto do Professor em elaboração no Ministério da Educação.
Sucedem-se os comunicados de informação à classe, distribuídos nas escolas pelos activistas dos GEPDES. Naquelas escolas onde nós, activistas, estávamos colocados, o ambiente era quase sempre de grande dinamismo dos docentes. Na Escola Nuno Gonçalves, por exemplo, em vésperas da aposentação do Director, em 1973, propôs-se ao Ministério qualquer coisa de inédito: a eleição para director de um professor efectivo da casa. Espantosamente, a Direcção cessante (motivada pela subdirectora Rosa Horta) assistiu à assembleia de votação e tomou posição favorável em ofício enviado para o Ministro pelo director Xavier Roberto – um situacionista, mas um pedagogo, um homem sério. O sonho foi desfeito poucos dias depois, pelo ministério de Veiga Simão, com a nomeação de um novo director, exterior ao quadro da escola.

 
A revista “O Professor”

Em Julho de 1973, os GEPDES fazem aparecer o primeiro número de uma revista que vai dar um novo impulso ao movimento de docentes: a Revista “O Professor” – com direcção nacional e distribuição em todo o país irá contribuir significativamente para a divulgação das aspirações e das lutas travadas pela classe. Noticiada em diversos órgãos de comunicação social, rapidamente se torna conhecida da classe.
A Associação dos Professores será, daí em diante, a palavra central desta revista. Tratando-se de um órgão de informação, tem correspondentes em várias escolas do país, tem assinantes e é vendida sobretudo nas salas de professores. Lembro-me bem que se tornou um instrumento vivo de organização dos professores, em cada escola, para a discussão dos problemas inerentes à sua profissão e do ensino. De certo modo, contribuiu para romper a cortina de silêncio que o regime impunha à classe docente, mas até ao 25 de Abril soubemos sempre de quem evitasse ser encontrado com ela na mão. Houve directores que proibiram a sua circulação, sem que essa atitude censória tivesse alastrado. Por essa altura e até à revolução, ainda se verificavam dificuldades na realização de reflexões e em tomadas de posição: havia entraves colocados por alguns directores, havia poucos docentes efectivos a tomarem posição e, nos professores provisórios, havia medo de não serem reconduzidos.

No final desse ano lectivo, 72/73, a situação parece melhorar, com o Ministério de Veiga Simão a dar alguns dias à classe para que se pronunciasse acerca do Estatuto do Pessoal Docente. Inúmeros Conselhos Escolares – os das escolas em que os GEPDES têm influência directa – tomam resoluções de apoio ao que se reivindicava. Os GEPDES queixam-se de que tinham disposto de pouco tempo e reclamam o prosseguimento dessa reflexão no início do ano seguinte.
Em Outubro de 1973, insiste-se em reabrir esse debate. Para tal, constituem-se grupos de trabalho que, em articulação com a revista “O Professor”, vão funcionar em estreita ligação com as escolas, com vista a ouvir o maior número possível de professores. Elaboram-se documentos de apoio e disponibilizam-se questionários; destacam-se colegas para dirigir reuniões nas escolas que o solicitam.

No início do ano lectivo 73/74, os GEPDES propõem à classe duas grandes linhas de orientação para a sua actuação:

  1. Por uma Associação de Professores
  2. Pela revalorização do seu estatuto profissional.

O célebre documento de finais de 73, “ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO EVENTUAL”, que circulou por todo o país e se tornou uma carta reivindicativa para os sindicatos nascidos em Abril de 74, terminava com a afirmação: “O cumprimento desta resolução pressupõe a existência daquilo que constitui a aspiração máxima do professorado dos ensinos preparatório e secundário: a Associação que o represente e defenda colectivamente.”

Em Janeiro de 1974, os GEPDES tinham difundido, a nível nacional, aquele documento, e polarizavam todo o trabalho de reflexão da classe nos objectivos e finalidades da Associação. Divulgaram um outro documento que abordava a problemática do serviço eventual, formulando reivindicações, nomeadamente no que respeitava à sua colocação e ao seu recrutamento, questões centrais na discussão do Estatuto do Professor, mas também relativas aos estágios e ao desemprego de jovens habilitados para o ensino. Convidaram todos os professores a estarem presentes e a apresentarem teses no VI Congresso do Ensino Secundário, anunciado oficialmente para 1974, no Porto. Viria a ser aprovada aí uma “recomendação” reclamando das entidades responsáveis “a publicação de legislação permissiva da reorganização da vida associativa dos professores”. Alguns Conselhos Escolares manifestam apoio a esta tomada de posição. Os Grupos de Estudo do Porto, com Costa Carvalho, Alda Varela e Matilde Bento a multiplicarem-se em iniciativas, em reflexões, em documentos e em viagens, destaca-se nesta luta.

A reacção do Ministério à crescente onda de descontentamento chegou com o nome de Despacho nº 9/74, a pretender liquidar os GEPDES: considera as actividades dos Grupos de Estudo “anti-constitucionais e ilegais” e impõe limites aos temas de reflexão – que se fiquem pelos de “mero escopo pedagógico, literário ou científico…”. Amedrontou alguns docentes, é certo, mas em Março de 74, saía da tipografia, para a classe e para o Ministério, um abaixo-assinado com 1517 assinaturas de professores que reafirmavam a sua determinação em prosseguir a reflexão crítica em que estavam envolvidos e a sua vontade de ver publicada “legislação permissiva da reorganização da vida associativa dos professores”. Muito caminho se havia feito caminhando: mais do que 1500 docentes estavam já preparados para arriscarem o afastamento compulsivo da Função pública. Por essa altura, de Norte a Sul, surgem colóquios e mesas-redondas nas escolas e em colectividades, da iniciativa de grupos de apoio da revista “O Professor” e dos GEPDES. Uma delegação nacional é recebida pelo Ministro.

 
( Continua) 

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