A Universidade Lusófona realizou recentemente um seminário com o tema “Memórias do associativismo e sindicalismo docentes”. Propuseram-me, então, que aí deixasse o meu testemunho, as minhas recordações, acerca de como nasceram os sindicatos dos professores. Acedi, com a satisfação de poder, deste modo, legar memórias. Memórias que, ao que sei, nem nas comemorações dos 30 anos dos Sindicatos dos Professores nascidos em Abril de 74, nem agora, na passagem do 40º aniversário do Grupos de Estudo (que estiveram na base da sua criação), interessaram às direcções sindicais. Desdobramos essa intervenção em três partes – 1, 2 e 3 – para que se torne mais fácil a sua leitura nestes CAMINHOS DA MEMÓRIA.

Sigo por onde me permitem as minhas lembranças, os documentos que guardo, e a minha capacidade de interpretar o que vivi no movimento docente, até 1974. Talvez me alongue demasiado no entrelaçar de factos e de desenvolvimentos que, hoje, a 40 anos de distância, me parecem interligados e importantes na sua relação. Talvez a memória me traia em algumas situações. Talvez não devesse trazer ao conhecimento o que sempre foi desconhecido, (guardado no ainda hoje secreto da vida clandestina da luta anti-fascista). Proponho-me, simplesmente, dar uma achega para a história do sindicato de que sou sócia nº 3, deixando claro que não pretendo fazer a reflexão que cabe aos investigadores.  

 
Os primeiros passos do movimento docente, em 1969 – o Congresso Republicano e as CDE

Creio que seria bom começar pelo princípio.
A meu ver, o movimento gerador dos sindicatos de professores teve início no período de preparação das eleições legislativas de 1969, e não seria capaz de o historiar sem abordar, ainda que com alguma ligeireza, a evolução da situação política e do movimento democrático de oposição ao regime, nos cinco anos que antecedem o 25 de Abril.
Em Maio desse ano, decorria a crise académica de Coimbra, quando se realizou o II Congresso Republicano de Aveiro. Teve grande impacto e uma dinâmica que viria a deixar marcas no movimento oposicionista. Ali acorreram inúmeros democratas de diversos pontos do país, apresentaram-se moções e aprovaram-se propostas/teses que visavam a continuação da luta. Teses sobre a Promoção do Ensino e da Prática Desportiva, sobre Alojamento dos Trabalhadores nos Centros Urbanos, sobre política cultural, sobre Habitação Social, sobre a Democratização da Educação, sobre a Previdência Social, sobre Desenvolvimento económico. Outras “teses” propunham a constituição de Grupos de Estudo e Acção, ou, ainda, de Comissões Promotoras do Livre Acesso à Cultura. A esta distância, estranha-se que a guerra colonial, iniciada quase uma década antes, tenha sido, contudo, muito timidamente abordada nesse encontro, mas assim foi.
Por essa altura, na organização clandestina do PCP (a que eu pertencia), discutia-se já a questão das eleições legislativas que se avizinhavam, na perspectiva de que mereciam um tratamento diferente do habitual. Tratando-se de mais uma “farsa eleitoral”, não se podia deixar que o aproveitamento desse momento político se limitasse, como sempre, à apresentação de uma candidatura da oposição, entregue às personalidades habituais, e com meia dúzia de comícios – à semelhança do que, tradicionalmente, acontecia nas campanhas eleitorais – com um reduzido interesse na estratégia de combate ao fascismo. Sabia-se de antemão que se assim fosse, o movimento que se gerasse estaria condenado a estiolar a curto prazo. E se era facto que com a chegada de Marcelo Caetano ao governo o fascismo se mantinha intacto, que a PIDE continuava a prender e a torturar democratas, que a liberdade de expressão se mantinha muito estreita (a Sociedade Portuguesa de Escritores acabava de ser encerrada) e que a guerra colonial prosseguia, a verdade era que, apesar de tudo, na aproximação das legislativas, se sentia alguma aragem de “liberalização”. Ora, no entender da direcção comunista, esta situação deveria ser aproveitada, nomeadamente, para “a luta contra a repressão, pela libertação dos presos políticos e por objectivos concretos imediatos, pelo direito de expressão de pensamento, pelo direito de organização e de reunião.” Tratava-se de implementar um processo de combate político que aproveitasse realmente, ao máximo, a situação de maior abertura que o período eleitoral propiciava, no respeitante a liberdades de reunião e de expressão. Nessa perspectiva, havia, pois, que sensibilizar os democratas de outras correntes políticas, para, paralelamente aos contactos com figuras públicas de diferentes ideologias, nos empenharmos em outros objectivos que ultrapassassem a constituição de listas, com vista à apresentação de candidaturas. A verdade é que foi grande a receptividade conseguida no seio da oposição para esta estratégia e, rapidamente, se pôde contar com diversas personalidades de prestígio político ou intelectual, conotadas com várias correntes ideológicas, que desde logo se envolveram nesse projecto.
Em Lisboa, bastante antes do período da campanha eleitoral, já se promoviam reuniões – por sectores profissionais e em diversos concelhos – com o objectivo de discutir e de listar reivindicações destinadas a integrar o programa de candidatura. A base das “CDE”s estava em marcha. Pretendia-se conseguir aglutinar descontentamentos, despertando nas populações consciência política, e criando bases de organização que, mais tarde, pudessem vir a ser aproveitadas para dar passos em frente, em matéria de movimentos populares unitários. Para a memória do sindicalismo docente nascido na década de 70, acho indispensável recordar o que foram essas Comissões Democráticas Eleitorais. Porque constituíram um movimento ímpar na luta anti-fascista, ao longo dos quase 50 anos de ditadura – um acontecimento com características e uma dimensão que, em minha opinião, se deve “espreitar” sempre que se quer compreender melhor algumas batalhas sectoriais travadas mais tarde, até à revolução; mas, também, nos anos que se seguiram à revolução e, porventura, ainda hoje.

A grande originalidade da CDE de 1969 foi a inversão completa de todos os critérios anteriormente utilizados na organização dos movimentos de oposição. Estou de acordo com o historiador e dirigente político de então, José Tengarrinha – (ver entrevista aqui) – quando este afirma que para esta inversão contribuíram vários factores, destacando o enorme impacto que o “Maio de 68” havia tido nos intelectuais e nos jovens universitários; e o facto excepcional de o PCP (então na clandestinidade, recorde-se) ter como responsável pela região de Lisboa, Pedro Ramos de Almeida, um homem de extraordinária inteligência. Pessoalmente, fui testemunha directa da inesgotável criatividade e da persistente abertura com que acompanhou este processo, pois era com ele que reunia regularmente para a discussão da “orientação política para a CDE” e, mais tarde, do Movimento Democrático de Mulheres. Com o pretexto das eleições, gerou-se um movimento novo de oposição ao regime: um movimento que, desde o seu início, se desenvolveu segundo uma matriz claramente “basista” – no sentido em que processou a sua organização e a sua orientação a partir das bases. Cedo “arrancou” em reuniões e com iniciativas centradas em anseios e em reivindicações populares. Gente de diversos sectores de opinião, de diversas profissões, pequenos comerciantes, estudantes, gente que começava por se juntar em pequenos grupos – no início, dinamizados sobretudo por militantes e simpatizantes do PCP e por anti-fascistas dos meios designados por “católicos progressistas”. Grupos que rapidamente se alargaram, ganhando autonomia e dinâmicas próprias. Não tenho, porém, dúvidas em afirmar que também a base organizativa de apoio a este movimento foi, à partida, quase exclusivamente, a oferecida pelos activistas que eram militantes clandestinos e simpatizantes do PCP.
Tenho bem presente que, logo no início desse ano, o processo de recenseamento daqueles que tinham direito a voto se transformara numa causa da maior importância política, com a constituição ainda tímida de comissões auxiliares de recenseamento. Depois, com a aproximação das eleições, a participação tornou-se cada vez mais ampla, venceram-se medos ancestrais, e, de dia para dia, surgiam comissões sócio profissionais, comissões de freguesia, concelhias, distritais, de mulheres e universitárias. Reuniões participadas, vivas, desde a pequena comissão de bairro à assembleia distrital, com dezenas e dezenas de delegados eleitos pelas bases, apinhados em salas onde cabiam a custo. Em poucos meses, havia um conjunto crescente de pessoas organizadas, com influência directa na estratégia deste movimento político. Como nunca tinha acontecido. Quem pedia a palavra para intervir sabia que a sua voz ia ser ouvida e seria determinante nas deliberações da comissão política. Isto é que era novo. À pequena sede da Travessa do Calado, junto à Morais Soares, onde funcionou a pré campanha, em Lisboa, juntou-se a enorme sede, no Campo Pequeno, que se tornou um centro de actividade intensa e permanente: activistas que, às centenas, em cada dia, entravam e saíam, a toda a hora, para reunir; e, pela madrugada dentro, para buscar propaganda, para levar cartazes que iam afixar. Durante a campanha eleitoral, pela primeira vez, tomou-se posição pública, e sistemática, contra a guerra colonial. Apesar da proibição imposta pelo governo, não havia sessão ou comício que não fechasse com uma intervenção sobre a guerra e o direito dos povos colonizados à autodeterminação.
Foi um movimento realmente impressionante. Lembro-me de, em Lisboa – assim que terminou o período da campanha, e mesmo durante a fase que a antecedeu – reunirmos em grupos, mais ou menos clandestinamente, à noite, de porta fechada, onde quer que houvesse condições: em casa de democratas mais destemidos, em cooperativas e colectividades de bairro (na Padaria do Povo, na Guilherme Cossoul, em Sacavém, em Moscavide, em Vila Franca de Xira, etc.) ou em algumas casas comerciais pertencentes a democratas – livrarias, restaurantes; mas também em salões paroquiais cedidos por padres progressistas, como o de Moscavide. A cada activista era pedido que cedesse ou encontrasse uma casa “segura” para reuniões; e ia-se junto de democratas com mais posses angariar fundos para o movimento. Levar a cabo tão simples tarefas constituía um acto de coragem e uma ajuda preciosa para a luta anti-fascista. A maior parte das pessoas que então conheci tinham feito a sua estreia política nessa altura, e era a medo que abriam a porta da sua casa para reuniões, ou falavam, numa assembleia. Com a passagem dos dias e dos meses, essa gente tornou-se mais do que corajosa: afoita, disponível para mais. Entravam no movimento as mais inesperadas pessoas. O primeiro grande plenário nacional da CDE contou com a presença de 400 delegados e realizou-se no Palácio dos Marqueses de Fronteira porque o Marquês, Fernando Mascarenhas, era um activista. Por todo o país havia idêntico fervilhar.
Após o período eleitoral, as movimentações políticas da oposição passaram a uma fase de maior reserva. No entanto, a CDE, ainda que mais limitada na sua capacidade de intervenção política, manteve uma organização activa e esteve na origem de iniciativas de luta muito concretas. A luta contra a censura, a luta pela libertação dos presos políticos, com a constituição da Comissão de Socorro aos Presos Políticos, e diversas lutas contra o aumento do custo de vida são disso exemplos e estão na memória dos militantes da CDE de 1969.
No final desse ano, a comissão Democrática Eleitoral das Mulheres deu lugar ao Movimento Democrático de Mulheres (MDM), organização que, em Lisboa, e encerrado já o período eleitoral, chegou a ter assembleias com duas centenas de mulheres – mulheres de consciência política muito distinta e de muito diferente nível social e cultural (havia mulheres de grandes industriais ou mesmo empresárias em consonância “feminista”com operárias).

Se, a seguir às eleições, a CDE se dispersou pelo debate interno acerca dos objectivos políticos que haveriam de nortear o movimento, perdendo por isso algum dinamismo, a verdade é que a agudização das contradições do regime, a falência da política colonial e económica do governo e o seu progressivo isolamento internacional, favoreceram o desenvolvimento de lutas cada vez mais participadas. Embora de outro modo e a outro ritmo, por todo o País se aproveitavam oportunidades. Sempre que havia justificação legal para levar a cabo manifestações, para fazer jantares, “convívios” e reuniões, lá estávamos nós: abordavam-se os problemas mais prementes e com particular destaque a questão da guerra colonial. Marcelo Caetano, vendo-se de dia para dia mais confrontado com o problema das colónias, não tardou a ceder a pressões internas e a aumentar a repressão. No seio da Igreja Católica eram cada vez mais as vozes que se pronunciavam contra a guerra, pela liberdade e pela justiça social. Foram vários os sacerdotes que passaram à luta activa contra a ditadura. (A título de exemplo, na escola onde eu leccionava foi colocado como professor de Francês o cónego Abílio Cardoso, afastado de reitor do Seminário dos Olivais pelas suas ideias políticas. Veio, mais tarde, a colaborar activamente no movimento de professores).
Decorria o ano de 1970 e o Movimento Democrático, pela força das circunstâncias e pelas suas características (de oposição limitada ao campo da legalidade) via-se obrigado a abrandar na sua acção. Entretanto, o PCP recrudescia na sua actividade, assumindo a direcção de lutas económicas que iam de encontro ao crescente descontentamento popular. Sucediam-se greves que, parecendo beneficiar do clima de unidade criado pelo movimento CDE, surgiam com ampla adesão. Paralelamente, comissões sindicais da iniciativa, ou com a participação, de muitos activistas da CDE promoviam assembleias em diferentes sectores de actividade (Carris, siderurgia, seguros, têxteis, caixeiros, hospitais, marinha mercante, etc.). Sempre que possível, investia-se na criação de organismos ditos “unitários” que poderiam reivindicar um carácter de legalidade. Teve início, por essa altura, uma luta constante pela substituição das direcções sindicais da confiança dos patrões por direcções eleitas, “constituídas por gente honesta”. É em Outubro desse ano de 1970 que é criada a Intersindical Nacional, dando os seus primeiros passos como organização clandestina. Já, então, em algumas salas de professores, das escolas preparatórias, técnicas e de liceus, se falava à boca fechada de umas reuniões nocturnas na Escola Francisco Arruda

 
(Continua)

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