Humberto Delgado 1958 Viseu

 
Um texto de José Augusto Rocha (*)

 
É em geral desconhecida a presença cívica e a actuação política da juventude democrática de Viseu, nos fins da década de cinquenta. Os historiadores, os sociólogos, e outros estudiosos – que se têm dedicado aos estudos dos movimentos da juventude – enfatizam, quase sempre, esses movimentos a partir dos anos 60, pelo que tem ficado no olvido da história o que lhe é anterior, por falta de informação e fontes de investigação.

Por ter vivido alguns acontecimentos dessa época e deles ter sido protagonista, aqui vai, para os «Caminhos da Memória», uma curta contribuição retirada e adaptada do texto das minhas memórias, em curso de escrita.

É uma realidade conhecida que o Estado Novo tentou orientar e fiscalizar a formação de toda a juventude num sentido ideológico monolítico. A intensificação dos investimentos oficiais na doutrinação dos jovens, verificou-se, sobretudo, através da criação da Mocidade Portuguesa, ocorrida por decreto de 18 de Maio de 1936.

Sem entrar em desenvolvimentos que esta minha contribuição não comporta, refira-se que o enquadramento institucional da juventude na Mocidade Portuguesa não surtiu os efeitos desejados e as medidas da sua redefinição, operadas pelo Decreto-Lei, de 12 de Novembro de 1966, da autoria do Ministro da Educação Nacional, Inocêncio Galvão Teles, não tiveram melhor sorte. E porque estamos a escrever sobre a memória da juventude democrática de Viseu dos anos cinquenta, tem actualidade observar que o colapso da orientação da juventude, no Estado Novo e segundo a tutela do pensamento oficial, acabou por ser reconhecido, à data, com mágoa, por dois políticos salazaristas de Viseu: Mário Figueiredo, que foi ministro da educação de Salazar e presidente da Assembleia Nacional (1) e Sales Loureiro, que foi deputado por Viseu (2). A juventude de Viseu, já nos anos de 50, confirma este divórcio e afirma a sua autonomia, como se verá.

Num curto registo biográfico, recordo que com formação cristã e católica de família, frequentei o Colégio de Lamego dos monges beneditinos no primeiro e segundo ano, corriam então os anos de 52/ 53. Chegado a Viseu, essa formação não resistiu à minha curiosidade e inquietação intelectual, substituindo-a por outros valores. Já no quinto ano do liceu tinha lido, praticamente, toda a obra de António Sérgio, nomeadamente, os oito volumes dos ensaios, e manifestava já interesse pela política.

A essa data, a juventude monárquica da cidade tinha uma certa actividade política e eu e outros estudantes do liceu resolvemos formar o auto dominado e inorgânico «núcleo republicano da juventude de Viseu», que lhes propôs contactos e debates na «Quinta de São Miguel», propriedade do monárquico, Álvaro Menezes, inaugurados com a reflexão sobre a revolução francesa e a presença de vários estudantes, entre eles, o então estudante do liceu, Vítor Aguiar e Silva, mais tarde Professor universitário, que viria a ser um nome incontornável na teoria da literatura portuguesa. No discurso que este proferiu, na recente homenagem que lhe foi prestada em Viseu e Penalva do Castelo, refere-se a este facto, dizendo que aí «…alimentava vagas conspirações monárquicas anti-salazaristas…» e que «(…) com o José Augusto Rocha discutia, às vezes acaloradamente, os filósofos do Iluminismo e os revolucionários de 1789 (…)», depois de imediatamente antes ter pedido para «(…) evocar, com saudade e como exemplo, a admirável polifonia de ideias, de ideais, da minha geração do 6º e do 7º anos liceais.» É ainda Vítor Aguiar e Silva que lembra o comício pela liberdade do povo húngaro contra a invasão dos tanques soviéticos e os discursos da varanda da Câmara Municipal de Viseu, onde «(…)falei eu e falou o José Augusto Rocha, o mais revolucionário, ao menos verbalmente, de todos nós.»

Este núcleo mantinha contactos com elementos da oposição democrática, entre outros, Flausino Torres, César Anjo, Álvaro Monteiro, Fernando Ribas de Sousa, e também, Aquilino Ribeiro, que acabariam por visitar na sua casa da Soutosa, convidando-o a integrar as listas da oposição democrática pelo distrito de Viseu.

Perdurou para sempre na minha memória este encontro com figura tão luminosa das letras portuguesas, que, a alturas tantas da sua conversa, referindo-se a Salazar, descreveu-o genialmente – lembra-me tão bem – como «o tamanqueiro de Santa Comba Dão, que fez de Portugal o penico da Europa.»

É ainda este movimento de estudantes que recebe triunfalmente, a 23 de Maio de 1958, na Praça do Rossio, o general Humberto Delgado, existindo dessa recepção dois importantes testemunhos. Um, uma emblemática fotografia que diz bem do entusiasmo com que foi acolhido, junto ao «Hotel Avenida», e onde é possível reconhecer, entre outros, os estudantes, Luís Andrade, Jorge Teixeira, José Augusto Rocha (ao centro, com uma bandeira), António Carlos, António José Ribeiro e o Fernando Madeira. Outro, o Jornal de Viseu, de 31 de Maio, que faz a cobertura do acontecimento com uma reportagem reaccionária e nojenta. Refere-se aos estudantes dizendo que «nas Avenidas do Capitão Homem Ribeiro e da Estação muito público a ver e algum a aplaudir, o mesmo sucedendo no Rossio e imediações. Todavia, aqui, um numeroso (12 ou 15) grupo de estudantes, ou vestidos como tal, deu nas vistas», acrescentando, ironicamente: «…gostamos de ver, na mão de alguns estudantes, uma bandeira com as cores nacionais, mas em que a esfera armilar e o escudo nacional eram substituídos pela efígie angulosa de Humberto Delgado…» Toda a notícia é uma provocação que quer transformar cidadãos responsáveis em agentes subversivos e a referência à bandeira, que eu empunhava, é absolutamente falsa.

A história da bandeira é, aliás, muito curiosa. Quando esperávamos no Rossio o General, demo-nos conta que não tínhamos nenhuma bandeira, pelo que me dirigi, à pressa, à «Casa Ernesto», que ficava ali, ao cimo da Rua Direita, comprei um pano vermelho e outro verde e dirigi-me a casa, onde a minha Mãe os uniu e coseu numa máquina Singer. Retirei um varão da passadeira das escadas e enfiei-o na bandeira É esta a bandeira que se vê na fotografia da recepção e vilipendiada como subversiva.

É igualmente esse núcleo de estudantes que, em Outubro de 1961, a propósito das eleições para deputados à Assembleia Nacional, envia um telegrama de apoio da «juventude democrática de Viseu», dirigido à reunião de Coimbra e em nome do mandatário, Professor Rui Luís Gomes. A alínea a) das resoluções desse encontro dizia textualmente: « tomar conhecimento da adesão dos democratas de Viseu e dos estudantes da mesma cidade». Este facto que suscitou grande alarido na imprensa reaccionária da cidade e a distribuição à imprensa de uma nota da «Comissão Distrital da União Nacional do distrito de Viseu», a «…denunciar o que de tendencioso e pouco digno havia na expressão estudantes da mesma cidade, pois que estes não aderiram à democracia liberal, antes se acham nas fileiras do Estado Novo». O «movimento de desagravo» fez e distribuiu um panfleto intitulado «Salazar, o Salvador de Portugal» e recolheu assinaturas no Liceu, na Escola do Magistério Primário e na Escola Industrial, para tanto suspendendo as aulas. Em Novembro de 1961, a Juventude Democrática de Viseu emite um comunicado resposta muito duro em que, além do mais, se dizia: «…surpreende que seja a União Nacional e não os pretensos estudantes adeptos do Estado Novo a tomar a iniciativa da campanha. Aliás, o processo é-nos por demais conhecido, habituados como estamos ver a União Nacional e o senhor Presidente do Conselho falarem em nome do povo que, aliás, não querem ouvir, a não ser em escassos momentos de rápidas épocas eleitorais a que não podem fugir e sempre com a mordaça da censura.»E termina, dizendo: «rejeitando toda e qualquer insinuação ditada por má fé e sectarismo político, reafirmamos a nossa fé num Portugal em democracia, liberdade e justiça».

É já em 1962 que é criado o «Centro de Iniciação Teatral de Viseu – CITEVE», que simbolicamente ensaia a peça de Luís Francisco Rebelo, «O Pássaro de Asas Cortadas». À data, dirigente da AAC e redactor do seu órgão, Via Latina, desloquei-me a Viseu, para fazer uma reportagem sobre esse agrupamento teatral, que, aliás, era integrado por estudantes do Liceu Nacional de Viseu, entre eles, pela hoje minha mulher, e que veio a preencher toda a última página do jornal.

É evidente que a PIDE vigiava toda esta actividade e, em 1962, acabou por prender, histórica e pela primeira vez, vários estudantes liceais de Viseu, a que escapei, tendo apenas recebido uma notificação para prestar declarações, na sede da PIDE, na Rua Antero de Quental, em Coimbra. Dirigente então da AAC, a PIDE não arriscou prender-me, sabendo a reacção que isso provocava na Academia, que reunia sempre a «assembleia magna», quando um estudante era preso e exigia a sua libertação.

Discute-se muito a origem social e a consciência política do estudante nos princípios da década de 60 e, nomeadamente, a influência que a campanha eleitoral do General Humberto Delgado teve no seu despertar. Esta actividade da juventude democrática de Viseu é, como se disse, desconhecida, mas assume um significado importante, na medida em que revela, já na década de cinquenta, um divórcio da juventude em relação ao Estado Novo e dá conta da necessidade da repressão da PIDE, mesmo junto da população estudantil dos liceus, pois que, no âmbito universitário, era frequente.

O movimento pró associativo dos liceus esteve sempre na mira da polícia política. Era eu que, ao nível da direcção da A.A.C., tinha o pelouro dos contactos com as pró associações dos liceus e, em Coimbra, com a pró associação do liceu D. João III, onde pontificava o hoje Juiz Conselheiro, Eduardo Maia Costa, que isso mesmo lembrou, numa saborosa polémica que com ele travei, no blogue «Sine Die».

Quando em 1958 me inscrevi na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, prolonguei a actividade cívica e política que iniciei em Viseu, tendo sido eleito, em 62, para a Direcção da Associação Académica de Coimbra e, por força da crise académica desse ano, acabei por ser expulso de todas as escolas nacionais por dois anos, preso pela PIDE no Forte de Caxias e julgado no Tribunal Criminal da Comarca de Coimbra por, enquanto dirigente da A.A.C., ter realizado, sob proibição, o «Primeiro Encontro Nacional de Estudantes».

Eram estes os tempos da ditadura nos meus anos do liceu e da universidade e este o preço que paguei com o indeclinável compromisso cívico que assumi na luta pela democracia e pela liberdade.

Inscrevi-me na Ordem dos Advogados em 13 de Agosto de 1968 e logo passados oito meses, em Maio de 1968, estriei-me no Tribunal Plenário, na defesa do preso Francisco Canais Rocha. Como referi em intervenção recente no Tribunal da Boa – Hora (3), era natural que, depois de todo este percurso, o Tribunal Plenário fosse para mim um destino, mas também uma escolha.

(1) Correspondência entre Mário Figueiredo e Oliveira Salazar, Lisboa, «Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista», 1986, pág. 64-65;
(2) Diário das Sessões da Assembleia Nacional, nº 73, de 23 de Janeiro de 1963 e nº 82, de 9 de Fevereiro, do mesmo ano;
(3) «Boa- Hora: Memória do Tribunal Plenário», in «Revista do Ministério Público», nº 117, ano 30, Jan-Mar 2009.

 
(*) Biografia de José Augusto Rocha

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