Mário Pinto de Andrade em Havana
 
(Primeira, segunda, terceira e quarta parte deste texto.)
 
 
Entre as repercussões dessa conferência numa sala da Câmara dos Comuns, considera Pinto de Andrade o entendimento, pelos militantes do interior, de um encorajamento à passagem à luta armada: «Dois meses depois, a  4 de Fevereiro de 1961, os militantes do interior, encorajados por essa conferência de Imprensa, pelos apoios internacionais de que o movimento dispunha e aproveitando a presença dos jornalistas que pretendiam cobrir o eventual acontecimento da chegada do Santa Maria a Luanda, decidiram uma acção contra as prisões onde estavam detidos alguns dos nacionalistas e, sobretudo, dirigentes do Movimento, do MPLA, sobre os quais pesava, aliás, a ameaça de transferência para o Tarrafal. Portanto, esta conjunção de circunstâncias decidiu a acção do 4 de Fevereiro, que depois se transformou em início da luta armada, mas cujo objectivo era a libertação dos presos políticos.» 

Pouco depois, segue-se o 15 de Março, uma acção da UPA: «Há uma diferença qualitativa e organizacional. Evidentemente que há o ponto de vista de cada um dos movimentos, subjectivo, mas objectivamente pode dizer-se que a acção dos militantes do interior, enquadrados por militantes do MPLA – a acção não é exclusiva, mas enfim, é reivindicada pelo MPLA – sucedeu uma tal repressão sobre as populações que já não restava outra alternativa que organizar-se de uma maneira muito mais organizada, para fazer do 4 de Fevereiro o verdadeiro ponto de partida de uma luta de libertação nacional. Mas era necessário ainda algum tempo, porque os meios de que dispúnhamos, os conhecimentos de que éramos portadores, a difusão das próprias técnicas de guerrilha não estavam suficientemente maduras para enquadrar os angolanos nacionalistas numa verdadeira luta de libertação nacional. Entretanto a UPA considerou o 4 de Fevereiro como uma precipitação, uma iniciação precipitada nessa via, e iniciou em 15 de Março as operações nas plantações de café, o que se transformou numa acção que se pode denominar em termos técnicos de guerrilha em jacquerie, uma insurreição não controlada pelos próprios dirigentes no seu desenvolvimento. O próprio Holden Roberto disse, numa conferência de Imprensa em Nova Iorque, que as suas palavras de ordem tinham sido ultrapassadas. Mas, independentemente da discussão sobre a natureza do 4 de Fevereiro e do 15 de Março, a nossa primeira ilação e o nosso primeiro reflexo foi propor e aprofundar propostas anteriores ao movimento adverso – adverso ideologicamente – de criar uma frente unida para fazer face ao inimigo comum. Só que a parte adversa não considerou assim. A capitalização que a direcção da UPA fez do 15 de Março inviabilizou a nossa ideia de movimento unido, que nos permitiria pôr os nossos recursos em conjunto para fazer frente à repressão e à resposta do inimigo, que viria, e que naturalmente, a partir desse ano de 61, foi fatal a uma grande parte da insurreição no Norte. A nossa análise era a favor de uma Frente unitária e uma preparação da luta armada que não se assemelhasse ao ataque indiscriminado aos civis ou à transformação numa guerra de tipo racial. Essa capitalização, esse monopólio que a UPA se atribuiu do norte de Angola tornou impossível uma unidade e a própria operacionalidade daquilo a que se chamou depois a 1ª Região Político Militar do MPLA.» 

Ao mesmo tempo, consolidavam-se as alianças com aqueles que Mário Pinto de Andrade chamava «os nossos aliados naturais»: «O núcleo de Conacry alargou-se aos nacionalistas de Goa, graças ao contacto com o João Cabral e Aquino de Bragança, e realizámos, em 15 de Abril de 61, a Conferência das Organizações Nacionalistas, que se transformou num novo organismo unitário, que dissolvia a FRAIN e se chamou Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas, CONCP. Um pouco à imagem da Conferência dos Povos Africanos.» E ironiza: «Enfim, foi até onde a imaginação política nos permitiu. Não havia imaginação literária, não se aplicava, não lhe podíamos chamar Estrela Avançada…»

Continua: «Criámos uma direcção, um conselho consultivo e um secretariado. E a conferência teve sobretudo como resultado o apoio ao MPLA e à luta armada, o primeiro movimento que passou à luta armada, que tinha feito uma acção armada, o ataque às prisões e que se transformou no início da luta armada de libertação nacional e esse evento devia ser alargado às outras frentes, o que viria a suceder em 63 com o PAIGC e depois, mais tarde, com a FRELIMO, em Moçambique.»

Nessa conferência participaram movimentos pacifistas indianos e, em Outubro, a Índia acolheu a Conferência de Solidariedade com os Povos das Colónias Portuguesas: «1961 foi um ano de grande actividade. Entravam muitos meios, graças ao beneplácito de Sua Majestade Hassan II, na linha de seu pai, Mohamed V, e como dirigente do grupo de Casablanca. E, em Outubro, os dirigentes da CONCP, nomeadamente Gentil Viana, Marcelino dos Santos, que era Secretário Geral, e o representante da UPA, que era o futuro Presidente da UNITA, Jonas Savimbi, reuniram-se em Nova Delhi, numa conferência de apoio à luta dos povos das colónias portuguesas, com a presença de outros africanos. Houve uma entrevista entre Nehru, primeiro-ministro da Índia, e os dirigentes da CONCP e nessa entrevista colocou-se o problema de pedir à Índia que ajudasse eficazmente os movimentos de Goa a libertarem-se pelos seus próprios meios, quer dizer, carrear meios de acção para que os goeses realizassem a sua iniciativa histórica, aquela que já estávamos a realizar em Angola e íamos realizar noutros países. Eu não estava presente, mas, pelos relatos que me chegaram, Nehru ficou de pensar. E pensou à sua maneira. Pensou e realizou esse pedido de outro modo, a intervenção armada que integrou Goa na União Indiana. Considerámos de qualquer modo a libertação de Goa entre as acções da CONCP. Outra acção importante da CONCP foi a sua interferência, o seu peso, na ajuda que concedeu a alguns nacionalistas de Moçambique, nomeadamente ao seu secretário-geral, na aceleração da formação da FRELIMO como força hegemónica congregadora dos vários movimentos que existiam na altura. Isso passou-se em 1960-62. A acção de Abril de 61 até 62 foi muito viva, importante, a CONCP apresentou-se na Conferência dos Não Alinhados, em Belgrado, tinha um secretariado em Rabat e agregava também o movimento de S. Tomé e Príncipe, o Comité na altura dirigido por Miguel Trovoada, portanto cobriu realmente todos os movimentos da África e da Ásia. Era um pólo importante de atracção e desenvolveu várias acções de formação para a luta armada, no próprio exército real, que acolheu os primeiros elementos para a luta armada, forneceu armas e, evidentemente, ligou-os também ao movimento argelino. Ou antes: à sua base marroquina, porque o movimento argelino também estava dividido. As opiniões dos dirigentes argelinos em Tunes não eram as mesmas dos dirigentes argelinos em Marrocos: para falar esquematicamente, a ALN, ou os membros do GPRAE sediados em Tunes eram favoráveis ao Holden e os sediados em Marrocos eram favoráveis ao MPLA. E entre os dois, os prisioneiros em França nessa altura – Ben Bella e Abou Diaf, mas Ben Bella sobretudo – hesitavam, e depois Ben Bella tomou posição em favor do MPLA, num primeiro momento, em correspondência que eu próprio mantive com ele através de uma das suas advogadas.»

Se Marcelino dos Santos aprece intimamente ligado a todo este percurso, são mais ténues as relações com Eduardo Mondlane: «Mondlane em Lisboa tem uma presença muito curta, o ano escolar de 50/51 na Faculdade de Letras. Mas não está associado nem às lutas da Casa de África nem da Casa de Estudantes do Império, não teve tempo. Na sua formação teve uma passagem pela Suíça e depois pelos EUA. Mas tive sempre correspondência com ele. E quando aparecemos em 1961, a delegação que vai à ONU tem contacto com Mondlane, no momento em que ele se prepara para regressar a África. Há sempre uma ponte de ligação. E depois, evidentemente, pelos seus contactos com os dirigentes da Tanzânia – nessa altura ainda sob tutela, Tanganica – com Julius Nyerere. Ele vai a Dars Es Salam, onde aparece como congregador dos movimentos que, depois, se unem em Conferência que se materializa na FRELIMO. Mantém os seus contactos directamente com os moçambicanos: há uma passagem de Mondlane por Lourenço Marques em 1960. Mas não faz o mesmo percurso que este grupo, por a sua passagem por Lisboa ter sido muito curta.»

Será em Dars Es Salam que, em 1965, depois de uns anos de adormecimento, devidos a conflitos internos a Marrocos e à deslocação do centro de actividade de Marrocos para a Argélia, com a independência deste país, a CONCP vai reaparecer e protagonizar um pequeno conflito com a Frente Patriótica de Libertação Nacional (portuguesa): «O conflito não foi violento. Foi, simplesmente, uma diferença de apreciação de uma ideia de Amílcar Cabral exposta numa das suas intervenções, a de que era necessário criar em Portugal condições para reter o Exército Português, torná-lo prisioneiro nas suas bases de partida, para não poder intervir livremente nas três frentes de guerra. Se não – dizia Cabral e dizíamos nós, na nossa resolução – levaríamos a luta a Portugal. Mas deixámos entrever que poderíamos criar, ou interferir, participar na criação de condições para sabotar o Exército Português nas suas bases de partida. Isso foi considerado pelos dirigentes da FPLN como uma interferência nos seus assuntos internos. Mas a verdade é que essa ideia vingou mais tarde, sob a forma das Brigadas Revolucionárias. Quer dizer, tínhamos razão de aventar essa hipótese de sabotagem das bases de agressão do colonialismo português.»

Antes, houvera outros contactos com a FPLN: «Ao mais alto nível. Lembro-me de numa sala em Rabat, em 1961, numa conferência de imprensa antes de me deslocar à ONU, ter tido na sala a presença de uma ilustre personalidade, o general Humberto Delgado. Era um interlocutor, que estava convencido das nossas razões e das nossas opções e com quem mantivemos aliás alguma correspondência.»

Pouco depois da conferência de Dars es Salaam a CONCP reformulou a sua estrutura: «Se antes havia um Conselho Consultivo cuja presidência cabia ao Presidente do MPLA – coube-me a mim presidir ao Conselho Consultivo, ter a dupla presidência do MPLA e da CONCP de 1960 a 1962, data em que passo o testemunho a Agostinho Neto, na Conferência de Leopoldville (hoje Kinshasa) – em 1965 estabelece-se um Conselho de Direcção presidido rotativamente pelo chefe de cada um dos movimentos, e um secretariado de coordenação. Nessa altura, tomo então a responsabilidade do secretariado de coordenação, com base em Argel.»

Nesse ano, a CONCP participa também na Conferência Tricontinental: «Conferência de tão grande importância que um dos seus promotores, Ben Barka, foi assassinado pelos serviços de Sua Majestade Hassan II, mas a Conferência era tão importante que o seu promotor desapareceu mas ela realizou-se, em Havana, entre Dezembro de 65 e Janeiro de 66. E foi aí, na qualidade de coordenador e porta-voz da CONCP, que Amílcar Cabral pronunciou o discurso que aparece em todas as antologias dos seus textos, A Arma da Teoria: os fundamentos da luta de libertação nacional e suas relações com a estrutura social.»

Reforçam-se, nessa conferência, os laços entre os dirigentes cubanos e os da CONCP: «Já se tinha manifestado a grande cisão entre a China e a União Soviética – nós tínhamos tido, aliás, a presença original de duas delegações, a da União Soviética e a da China, na nossa conferência de Dars es Salaam, facto inédito em 1965 – e a questão central que se punha era a diluição do afro-asiatismo num movimento tricontinental, o alargamento do movimento afro-asiático para a América Latina. Porque o movimento afro-asiático estava dividido: uma ala era controlada pela URSS, outra pela China, e a opção da América Latina e a opção de um grupo era justamente alargar o afro-asiatismo para a América e fundir essas duas alas numa só. Era extremamente difícil, num contexto de cisão da família socialista, dos dois membros mais importantes da família, além de que havia também a luta pela capital: a capital do afro-asiatismo era o Cairo e a capital tricontinental era Havana. Mas Havana não comportaria o afro-asiatismo com as características que tinha. Portanto, havia todo este imbróglio, em que estavam naturalmente implicados os anfitriões e Fidel Castro solicitou a opinião dos dirigentes da CONCP. E solicitou-a, lembro-me, numa madrugada – a hora das grandes conversas de Fidel Castro – nos aposentos de Amílcar Cabral no Grande Hotel Habana Libre onde se realizou a conferência e onde estavam alojados os participantes.»

Os pontos de vista dos dirigentes da CONCP aproximavam-se do dos cubanos: «Fidel Castro considerou que a CONCP era um aliado avançado, até pela presença e repercussão que tinha tido o discurso de Amílcar Cabral.»

Depois disso, a CONCP realizou vários conselhos de direcção em Dakar e em Brazzaville, onde se fazia o balanço das lutas colectivas e se programavam acções de conjunto: «E é nessa sequência que se realiza, em 1970, a Conferência de Roma, a grande Conferência de Solidariedade mundial com os movimentos de libertação das colónias portuguesas. E, no seu desfecho, graças à cumplicidade com algumas personalidades italianas, o Papa concedeu uma audiência particular aos dirigentes da Guiné, Amílcar Cabral, de Moçambique, Marcelino dos Santos e de Angola, Agostinho Neto. Essa audiência teve uma repercussão imediata no meio lusitano, na pequena casa lusitana, e levou quase à ruptura das relações diplomáticas de Portugal com o Vaticano. No seu conjunto, esses dois acontecimentos ligados aceleraram o isolamento de Portugal na sociedade internacional.»

Mário Pinto de Andrade manteve a presidência da CONCP até 1965, mas cedeu a presidência do MPLA a Agostinho Neto, quando este logrou evadir-se de Portugal, em 1962: «Devo dizer que desde 61 o movimento tinha encetado algumas tentativas de fornecer meios para a sua evasão clandestina. Barcos, várias hipóteses. Uma delas estava até a ser programada para Santo Antão, em Cabo Verde, mas não foi levada por diante e entendeu-se que a melhor forma era utilizar técnicos de evasão – que eram, naturalmente, os dirigentes do PCP, eles próprios já evadidos algumas vezes das prisões portuguesas. E tivemos um contacto em Moscovo com o secretário do PCP, Álvaro Cunhal, em que estavam presentes Viriato da Cruz e eu próprio e pedimos a ajuda fraternal, solidária, internacionalista, de Álvaro Cunhal para a evasão de Agostinho Neto. Ele concedeu-a imediatamente, colocou esses meios à sua disposição e realizou-se essa evasão. Evidentemente que tínhamos pedido também, como angolanos, que esses meios fossem concedidos a dois prisioneiros, a duas personalidades: o próprio Agostinho Neto e Joaquim Pinto de Andrade, que também estava sob residência vigiada. Mas, por uma certa divisão de trabalho, o próprio Álvaro Cunhal nos tinha dito que começaria por Agostinho Neto e, mais tarde, faria também a mesma iniciativa em relação ao Joaquim Pinto de Andrade. E de facto chegou a Rabat o Agostinho Neto, mas acompanhado de Vasco Cabral e não do Joaquim, que entretanto foi detido, porque a PIDE se apercebeu que havia ligação entre os dois e se preparava essa evasão comum. Felizmente para Agostinho Neto, essa percepção foi retardada e surpreendida pela eficácia dos meios técnicos do PCP.»

A passagem do testemunho para Agostinho Neto parecia absolutamente natural: «No ano de 60 Agostinho Neto já era dirigente no interior do país e era sob a sua égide que se processava a acção política do MPLA. Nas circunstâncias da sua prisão fizemo-lo Presidente de Honra e, naturalmente, na primeira conferência nacional, logo após a sua evasão, em Dezembro de 1962, tudo se conjugava para a passagem do testemunho para o detentor de uma legitimidade interna e foi assim que ele foi eleito Presidente do MPLA, e eu fiquei na Direcção como responsável das Relações Exteriores.»

Realizada alguns meses antes da morte de Mário Pinto de Andrade, a entrevista terminava perguntando se, perante tudo o que não corria bem nas colónias entretanto chegadas à independência, se arrependia de alguma coisa. A resposta do intelectual que entrou em dissidência com o partido que criara, com o homem a quem cedera a presidência, e que só na Guiné encontrara o acolhimento que parecia natural que Angola lhe dispensasse, foi, uma vez mais, um apelo à responsabilidade dos seus pares na luta pela melhoria da situação do seu povo e do seu país:
«Fui surpreendido pela história num lugar e num tempo determinado e não há nenhum orgulho a tirar, nenhuma vaidade a tirar, do facto de ter participado, de ter sido actor dirigente desses movimentos. Penso ter cumprido algum dever, a que a minha consciência apelava e vejo que, em conjunto, a nossa geração realizou o projecto essencial: a passagem do estatuto de colónia ao estatuto de país independente. Cabe ainda às gerações da independência transformar esses países independentes em grandes nações, à medida, ou consentâneas, com as aspirações populares, as aspirações de liberdade, de democracia

Foto: Chegada a Havana dos membros do Comité Nacional Preparatório da I Conferência de Solidariedade dos Povos da África, da Ásia e da América Latina (Tricontinental). Mário Pinto de Andrade é o segundo a contar da esquerda, 6Jan1966.
(Fundação Mário Soares)

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