Assembleiada Republica

A esta distância, pelas minhas contas, creio que corria o ano lectivo de 1957/58. Contas de um longo rosário (ver a nota informativa que junto a este testemunho).
O dia 16 de Janeiro de 58 iria ser um dia especial: aos meus olhos de jovem, acabadinha de sair de um liceu da Capital poucos meses antes, eram milhares os estudantes universitários que se encontravam na Assembleia Nacional, prontos a pressionarem o simulacro de debate que aí teria lugar. Estava em causa um decreto-lei que visava liquidar o movimento associativo estudantil, em crescente expansão nos anos lectivos anteriores. Na verdade, com o Dec-Lei 40900 o Governo propunha-se restringir a autonomia das Associações e Pró-Associações de Estudantes do Ensino Superior, limitando-lhes de tal modo as funções que, na prática, as encerrava através de legislação.
De uma coisa tenho a certeza: alguns estudantes nem conseguiram entrar e a maior parte ficou pelos corredores, enchendo-os, sem sequer aceder às galerias. Não havia lugares para tantos. Mas eu entrei e lembro-me, lembro-me desse dia muito bem – já vão ver porquê.

Em baixo, os deputados, vestidos de negro, pareciam-me semi-adormecidos, recostando-se nas cadeiras como se procurassem uma posição confortável para a sesta. Não seria exactamente assim, mas tantos anos depois ainda retenho a imagem de uma massa negra sonolenta, emitindo um estranho rumor, produto confuso de múltiplas exclamações de «Apoiado!» com algo que então se me afigurou ser o ressonar de uns quantos, já completamente caquécticos. Isto enquanto uma meia dúzia de oradores com maiores convicções, ou mais ambição política, discursaram, a tentar ser escutados por um mumificado presidente da Assembleia.
Duraram pouco esses momentos em que, cheios de bom humor, gracejávamos, observando tudo atentamente, registando inconscientemente para a História a nossa visão da Assembleia Nacional fascista em funções. Era facto que tínhamos ido ali com um objectivo preciso – acompanhar os dirigentes num gesto inequívoco de contestação – e só nos mantivemos em silêncio enquanto aguardámos a entrada do Dec-Lei na ordem do dia. Depois, aconteceu uma espontânea pateada geral, com a consequente expulsão de todos nós das galerias e do edifício. Em boa verdade, a minha história começa aí.
Nas escadarias da Assembleia começou a desenhar-se uma manifestação que, claro, foi prontamente reprimida pelas «forças da ordem». A polícia chegara às centenas antes do início da sessão, já tinha começado a bater nos que não chegaram a entrar no edifício e aguardava sofregamente a nossa saída. Eram dezenas e dezenas, de cassetete em punho, numa corrida louca, carregando forte e feio sobre todos os que conseguiam apanhar. Alguns de nós tentaram escapar-se, subindo as Escadinhas da Travessa da Arrochela, em frente do Palácio de São Bento, e muitos foram brutalmente espancados nesse lugar. Lugar de memória, esse.

Eu encontrava-me com a Elsa Anahory no grupo que fugira por aí. De repente, quando me apercebi de que ficara sozinha, quase encurralada entre uma porta e uns três agentes que se preparavam para me cair em cima, ouvi um colega gritar-me «Foge, foge!», ao mesmo tempo que me dava a mão e me puxava pelas escadas acima. Assim que nos achámos livres de perigo, parámos os dois. Ainda ofegante, olhei de frente para o meu salvador, o meu anjo da guarda. Era ele, quero dizer Ele: o meu príncipe, o Secretário-Geral da RIA (Reunião Inter-Associações), o meu ídolo. Meio Deus, aluno de Letras, um infindo charme, jornalista da República, quanta inteligência… – tudo aquilo com que, ultimamente, o meu romantismo adolescente se entretinha a sonhar. Não queria acreditar: estava, finalmente, diante, e próxima, literalmente colada à principal motivação para a minha desmesurada militância associativa. Eu não falhava assembleia-geral ou reunião plenária, eu frequentava todas as reuniões em que me davam entrada, eu estava em todas, eu aguentava horas de pé, eu vivia para isso, desde o dia em que – vinda das perseguições moralistas e fascizantes do Liceu Dona Filipa de Lencastre – desembarcara na Faculdade Ciências e topara com ele à porta da Associação. Depois, aconteceu a publicação do «40900», em Dezembro, e surgiram as múltiplas movimentações de protesto. Conhecia-o apenas daí, de o ver de longe, que a frequência era muita e espaços como o ginásio do IST ou salas de convívio das associações de estudantes enchiam rapidamente. O Alfredo Noales.

Caído, assim dos Céus, o objecto da minha paixão, havia que receber o sucedido como uma coincidência que me era superiormente endereçada, agradecer a graça concedida aos deuses do amor, ao Movimento associativo e à polícia fascista, e passar imediatamente à acção. Foi o que fiz: «Não queres ir até à Cister tomar uma bica, para acalmarmos?» – disse eu, orando para que o feitiço se mantivesse e ele não me desse uma «tampa». A resposta veio pronta: «Tu és da Faculdade de Ciências, não és?» Aquele «Não és?» vinha assegurar-me que já andava de olho em mim, e dava àquela interrogação um sentido inequívoco de declaração de amor. Contida, mas óbvia. (Achava, na minha santa inocência…). Foi por isso que, no caminho a pé até à Escola Politécnica, pelas ruas que nos conduziram ao Príncipe Real, o meu coração batia tolamente, baralhando o esforço da subida com a emoção. Ia em ascensão aos Céus.

Já no Café, uma vez tomada a «bica», receando que ele se despedisse e me deixasse em estado emocional de perda, antecipei-me e dei por terminado o encontro acidental ou, melhor dito, o meu dia de glória. Em êxtase, orgulhosa da jornada de combate na Assembleia Nacional, com a certeza de que se avizinhava um futuro promissor para as Associações de Estudantes e, sobretudo, confiante na minha intuição, sussurrei-lhe, no espaço ruidoso e desconfortável da Cister, a frase com que desafiei o nosso destino: «Bom, tenho que ir, mas amanhã, quando saísses do jornal, podias passar por aqui…»
«Aqui» era a Cister, a pastelaria em frente à Faculdade: um hábito, um quase vício, um lugar inevitável, nesses nossos anos de contínua descoberta, quer do mundo concreto da Ciência – no dia-a-dia das aulas – quer da magia das artes e do cinema – nos fins de tarde associativos. A Cister era, principalmente, um ponto de encontro dos caminhos subterrâneos nas lutas pela Liberdade. Hoje, é pertença de uma memória colectiva.

(Quanto a nós, casámos três anos depois.)

Adaptação de um texto publicado in Saudação, Flausinas, Moedas e Simones, Campo das Letras, 2006

 
NOTA: Em 12 de Dezembro de 1956, o governo de Salazar publicou um decreto-lei que visava controlar a actividade das Associações de Estudantes, alterando-lhes o funcionamento e esvaziando-as de grande parte das suas funções. A resposta das Associações foi imediata e a luta desencadeada contra o decreto-lei obrigou a Assembleia Nacional a fazê-lo baixar à Câmara Corporativa. A pressão estudantil tinha levado 17 deputados a requerer a discussão do decreto-lei.
Na manhã de 16 de Janeiro de 1957 – dia da discussão do decreto na Assembleia Nacional – um grupo de universitários sobe as escadas de São Bento. Carregavam caixotes contendo um abaixo-assinado com 3 mil assinaturas, dirigido a Albino dos Reis, Presidente da A.N. – abaixo-assinado posto a circular poucos dias antes, nas Faculdades de Lisboa, Coimbra e Porto. A delegação integrava dirigentes de todas as Associações de Estudantes e das Pró-Associações (Medicina e Letras) e ia exigir a suspensão do Decreto-lei 40900 e a sua revogação. Alfredo Noales, Herberto Goulart, Carlos Portas, Prostes da Fonseca, João Cravinho, José Bernardino, Prazeres Ferreira e Pinho da Rocha são alguns dos universitários que lideravam este processo. Os estudantes afluíram em massa, ocupando inteiramente as galerias. Alguns viram dificultado o acesso, sendo de imediato agredidos pela PSP. Calcula-se que nesta concentração, dentro e fora da Assembleia Nacional, em São Bento, tenham estado mais de 2500 estudantes de todas as Faculdades de Lisboa, muitos outros de Coimbra e do Porto.

O recuo que então se verificou na ofensiva governamental veio possibilitar que, durante 5 anos, as Associações de Estudantes vivessem num período de vazio legislativo, permitindo-lhes consolidarem-se e alargarem o seu campo de acção. A sua actividade expandiu-se, diversificou-se e ultrapassou o âmbito de cada Escola, encontrando formas de coordenação inter-associativa permanente, em Lisboa (RIA: Reunião Inter-Associações) e de coordenação informal, mas mais ou menos regular, entre dirigentes das três Academias, Lisboa, Coimbra e Porto. Estabeleceram-se os primeiros contactos internacionais.
O carácter democrático do funcionamento dessas Associações – com a realização de assembleias-gerais, em que os problemas eram discutidos e os dirigentes eleitos, com programas analisados por todos, e com inúmeras iniciativas de carácter social e cultural (dando especial destaque às artes e ao cinema) – levou à sua expansão. Diversificando as propostas aos alunos universitários, criando comissões onde se aprendia a trabalhar em grupo e se levavam a cabo iniciativas em clima de abertura e de democraticidade, as Associações de Estudantes tornaram-se verdadeiras escolas de aprendizagem da Democracia. Espaços de Liberdade ímpares na Universidade de então. Por isso, nem a Mocidade Portuguesa, com o enorme apoio posto pelo poder à sua disposição, disputava às Associações de Estudantes a sua representatividade e o seu enraizamento na massa estudantil.
Foi um período que abalou a Universidade e que reforçou a politização dos dirigentes associativos, e de inúmeros estudantes que se batiam contra a origem politica dos obstáculos levantados aos seus programas académicos. A movimentação estudantil suscitada pelo “40900” alargou o campo da juventude universitária hostil ao regime (e mais tarde acentuou-se com as eleições presidenciais de 1958).
A questão do dec-lei 40900 veio a ser retomada pelo Movimento associativo em 1962.

(com elementos também recolhidos num artigo de Armando Myre Dores, num boletim da URAP, e num artigo de Rui Grilo, no Jornal da Universidade de Évora)

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