João Varela Gomes
 (Fotografia de João Pina)

Fez oitenta e cinco anos no passado dia 24. E dele se pode dizer com total propriedade que se não trata de uma vida cheia de anos, mas de oitenta e cinco anos cheios de vida. De uma vida que escolheu o caminho da coragem e da dignidade, ontem contra o fascismo, hoje contra a quietude endémica, a indiferença e o cepticismo político e ideológico de uma democracia que não hesita em chamar filofascista. Com uma independência e uma frontalidade a toda a prova, continua o seu combate solitário, quase quixotesco, através de textos livres, indignados, provocatórios, que teimam em furar o cordão sanitário do politicamente correcto, da aceitação passiva de que não há alternativa. Como este, que em jeito de homenagem aqui reproduzimos. 

 
Mitos do Séc. XX – A Democracia

Mito que remonta à governação de Atenas Cidade, já lá vão 2500 anos. Mito ressuscitado no sec. XVIII da era de Cristo pela emergente classe burguesa. Os amigos de Péricles ressurrectos: les gens de bien, gente que tinha alguma coisa a perder. Mito que ficou consubstanciado na Constituição dos EUA de 1777, nos ideais da Revolução Francesa, no poder político exercido pela burguesia de então.
Assim, sim, exclamaram os crédulos. Agora acabaram os abusos e privilégios da nobreza e do clero, o poder será legitimado pelo povo em eleições, os mais aptos, ilustrados e honestos desempenharão os cargos públicos que nunca mais serão ocupados por favoritismo, razões de riqueza ou nascimento. Liberdade, Igualdade, Fraternidade. O mundo civilizado convertido numa grande, feliz e próspera Atenas.
Em Portugal, o mito da democracia também é fruto da época. Constituição de 1820, vitória liberal, etc. Habitou os sonhos dos antifascistas neste século a findar, durante os cinquenta anos salazarentos. Veio o 25 de Abril. E vieram ao assalto o Soares, seus pares e outros exemplares. A desilusão é cruel.
Pelo mundo fora os créditos do sistema democrático também estão pelas ruas da amargura. O espertalhão de serviço cita Churchill (ou lá quem for): «A democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros». Assim sossegam a consciência para mais demagogia, mais entorses, promessas de socorrer os pobres e desfavorecidos. Uma rábula de tal maneira desacreditada, que leva meio eleitorado a abster-se de votar. O modelo democrático, tal como está implantado no chamado mundo ocidental e vai sendo imposto aos países menos desenvolvidos, constitui uma máquina bem oleada (lubrificada a dinheiro) para o exercício do poder absoluto da burguesia capitalista. Embora o funcionamento do sistema tenha vindo a degradar-se. A ferrugem – isto é, a corrupção – aparece a todos os níveis. O modelo está esgotado, dizem uns. Está apodrecido, diz a voz do povo. Mas não, dizem eles. Bastam uma reformazinhas, um rendimento mínimo, um torneio de futebol. Dêem-nos ideias, dêem-nos ideias.
Não contem comigo para dar palpites, para fazer crítica construtiva, para propor alternativas. Nessa esparrela não caio eu. E, confesso, custa-me a perceber o que é que pretende gente de esquerda, grupos e partidos, quando afadigadamente fornecem à burguesia receitas homeopáticas, balões de oxigénio, para lhe prolongarem a existência, para a manter à tona de água.
Vem a talhe de foice lembrar o grupo da Seara Nova quando de 1920 a 26 forneceram à I República toneladas de sugestões reformistas. O fascismo agradeceu tomando boa nota delas… e de alguns seareiros. Rodrigues Miguéis, comunista fundador, insistia numa Câmara Técnica em substituição do Senado. Salazar fez-lhe a vontade e criou a Câmara Corporativa. Gente boa, intelectualmente brilhante, este pessoal da Seara Nova. Ilusões também não lhes faltavam.
Nos tempos virtuosos da ascensão do poderio burguês, exaltavam-se as maravilhas e subtilezas do equilíbrio dos três poderes fundamentais: Legislativo, Executivo e Judicial. Este último era a peça mestra, o sustentáculo do edifício do famoso estado de direito. Mito que a actual classe burguesa no poder tenta, desesperadamente, manter de pé. Em toda e qualquer ocasião se afirma enfaticamente que a justiça é igual para todos, doa a quem doer; que os tribunais lá estão para vigiar o imparcial cumprimento das leis, não permitir os abusos do governo ou os deslizes do parlamento. O Zé Povinho abre um sorriso motejador, acompanhado do sacramental gesto. Pois que não há ninguém por estas terras lusitanas que não saiba, que não sinta, que não declare que a justiça portuguesa está ao serviço dos ricos e poderosos, que só castiga e deixa apodrecer nas prisões os deserdados do nascimento, ou da fortuna, as minorias ciganas ou imigrantes, o cidadão desafecto ao sistema. Os crimes de colarinho branco – desvios de fundos públicos, evasão e fraudes fiscais, corrupção e lavagem de dinheiro, falsificação de concursos e candidaturas, poluição industrial, abusos de confiança, etc. – raramente chegam a julgamento. Os processos arrastam-se durante anos até ficarem cobertos por prescrições ou amnistias. Só há rigor e celeridade contra o Pilha-Galinhas ou o Zé Ninguém. Os solertes «rigorosos inquéritos» e respectivas comissões judiciárias ou parlamentares caíram no mais absoluto ridículo e descrédito.
Os quadros superiores da magistratura transitaram do fascismo para a democracia sem sobressaltos de maior nas carreiras. Os juízes do infame Tribunal Plenário foram sendo promovidos e estão hoje reformados com prisões de centenas de contos.
Uma nova vaga de juízes oriundos em grande parte do MRPP e outros grupos esquerdistas dominam actualmente o aparelho judicial mercê de fulgurante ascensão na carreira. A burguesia filofascista adora semelhantes renegados, espera deles bons serviços, paga-lhes a condizer. O Estado de Direito vai continuar arrumadinho lá no fundo da gaveta ao lado do socialismo soarista.
Perante a falência do equilíbrio triangular, o sistema finge acreditar num 4º poder fiscalizador: a imprensa. Agora englobando todos os modernos veículos da comunicação social, incluindo a recentíssima Internet. Ora, todo o mundo sabe como os grandes capitalistas se apoderaram dos meios de comunicação e informação à escala planetária. A propaganda imperialista, a defesa dos interesses do capital cobre todo o globo, atinge o mais remoto povoado nas montanhas. Os noticiários em todos os países de todos os continentes abrem com a devida vénia às iniciativas americanas, às actividades dos ícones da burguesia. Era a BBC, agora é a CNN a referência universal. A aldeia global vem a revelar o mesmo espírito que a aldeia paroquial. A imprensa livre, a expressão independente da opinião, fica relegada para uma situação de semiclandestinidade. O quarto poder está escravizado pelo poder capitalista. Mais um mito que se esvai.(…)

 
In: Esta Democracia filofascista edição de autor, Lisboa, 1999, Pg. 185 -188.

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