Caminhos da Memória

No início do Verão de 1969, a luta estudantil coimbrã estava ao rubro. Semanas antes, numa concorrida assembleia magna, havia sido aprovada a proposta de greve aos exames. Coimbra viria a ser invadida por jipes e cavalos da polícia, que rapidamente entraram em competição com os piquetes de greve. Uma vez que a existência de censura dificultava em muito a circulação da informação, alguns episódios foram aproveitados pelos estudantes para informarem das razões da sua luta.

O mais conhecido foi certamente a Final da Taça de Portugal, realizada a 22 de Junho de 1969. Depois de ter eliminado o Sporting nas meias-finais, a Académica apresenta-se nesse dia no Estádio Nacional para defrontar o Benfica. De Coimbra chegam cartazes e comunicados distribuídos à assistência, por entre palavras de ordem entoadas em coro. No final a equipa da Luz venceria por 2-1 com um golo marcado por Eusébio já no prolongamento. O encontro não é televisionado e, pela primeira vez, o presidente Américo Tomás não está presente para entregar a Taça.

A foto acima dá uma imagem viva do acontecimento, que originou já um interessante documentário – «Futebol de Causas» – da autoria de Ricardo Antunes Martins.

As posições extremaram-se nos últimos dias, como se pode constatar neste artigo (que remete para vários outros textos):
Las víctimas denuncian la impunidad judicial del franquismo.

 
Um texto de Daniel Ricardo (*)

 
Este é o quinto e último post de uma série intitulada «Censuricídio», onde será divulgada a versão integral, por vezes mais completa, de textos publicados na VISÃO História, n.º 2 e na VISÃO de 23/4/2008. Se clicar no ícone «Censuricídio», acederá ao texto anterior.

Textos, fotos, anúncios, até o boletim meteorológico – com raras excepções, todo o conteúdo dos jornais tinha de ser submetido ao exame dos censores, antes da publicação. Os «paquetes» das empresas jornalísticas andavam todo o santo dia numa roda viva, a correr entre as redacções e a sede da Censura, que, em Lisboa, se situava num prédio de gaveto da Rua da Misericórdia, ironicamente defronte do oposicionista República, onde deixavam uma prova de granel de cada peça e recolhiam as já censuradas.Quanto às agências de notícias – a Reuter, a France Press e a portuguesa ANI – recebiam por telex a indicação das intervenções dos censores e por telex as remetiam para os periódicos seus clientes: «No telegrama n.º X, cortar o parágrafo tal…»Além da Direcção-Geral, a estrutura dos Serviços de Censura incluía três comissões, uma na capital e as outras no Porto e em Coimbra, bem como 18 delegações, instaladas nas capitais de distrito e em Guimarães. 

Em Lisboa e no Porto, os censores, quase todos militares reformados ou na reserva, estavam organizados em dois grupos, o diurno e o nocturno, que funcionavam, respectivamente, das 9 às 20 horas e das 21 e 30 até ao fecho das edições dos matutinos, sob a orientação de chefes e subchefes. Mas não se limitavam a riscar as provas de granel com os seus lápis azuis e canetas Bic. Frequentemente, contactavam por telefone com os directores ou com os chefes de Redacção dos jornais para lhes darem instruções as quais, no caso do Jornal de Notícias, eram sempre registadas, o que permitiu a César Príncipe publicá-las em Os Segredos da Censura. Escolhemos ao acaso, as seguintes, transmitidas em épocas diferentes:«13/3/67 Eleições em França. Eliminar qualquer relevo aos comunistas. Tenente Teixeira.»«17/4/67 Julgamento de abate de burros, no Tribunal de Géneros Alimentícios. Não pode ser publicada qualquer referência aos meios coercivos para obter confissões. Coronel Saraiva.»23/9/68 Declaração do Dr. Marcelo Caetano aos jornalistas – cortar. Coronel Roma Torres.»«24/1/69 Conferência sobre Máximo Gorki, na Associação de Alunos da Faculdade de Direito de Lisboa – cortar. Dr. Ornelas.»«4/2/69 Reuter. Fala na utilização da pílula [contraceptiva]. Não falar da pílula no título. Coronel Saraiva.»«21/6/69 Final da Taça de Portugal (Benfica- Académica). Não falar em ‘luto académico’. Tenente Teixeira.»«17/9/69 Desfalque no Banco Totta Aliança – cortar. Tenente Teixeira.»«12/1/70 Na posse do 2.º comandante da PSP de Lisboa, disse-se que ele já fez três comissões de serviço no Ultramar, a primeira ‘logo na eclosão da guerra’. Ora, não há guerra. Não se pode dizer isso. Deve ter sido confusão do repórter. Coronel Saraiva.»«15/2/70 Não dizer em título que um lorde inglês procurado pelas autoridades fora condecorado pelo general Franco. Coronel Saraiva.»«12/5/70 O ministro do Ultramar foi nomeado sócio honorário do grupo ‘Os Jaquins’ – cortar. Coronel Garcia da Silva.»«20/7/70 Uma funcionária da CP caiu à rua. Pode dizer-se que continua sem fala. Mas não se deve dizer que estava acompanhada por um senhor de Matosinhos. Desse ou de qualquer outro. Não interessa…» Tenente Teixeira.»«18/7/72 Os deputados da ‘ala liberal’ abstêm-se na eleição presidencial. Há um papel a dizer isso – cortar. Coronel Garcia da Silva.»«26/10/72 Foi proibida uma peça de teatro, adaptação de Correia Alves, do Arco de Sant’Ana, no TEP. Não dizer que foi proibida. Pode, no entanto, dizer-se que já não vai à cena. Capitão Correia de Barros.»«3/9/73 Comunicado do Episcopado de Moçambique sobre o alegado massacre – totalmente proibido. Coronel Roma Torres.»«29/3/74 Rede de traficantes de drogas desmantelada pela Judiciária – proibida. Dr..Ornelas.»24/4/74 (véspera da Revolução dos Cravos…) Telefonema anónimo avisa Banco Português do Atlântico da existência de fictícia bomba – proibido. Coronel Roma Torres.»
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1. A participação das mulheres nos movimentos estudantis da década de sessenta, pontuados pelas crises de 61-62, 64-65 e 68-69, tem, como vem sendo assinalado, uma crescente expressão quer quantitativa, quer qualitativa. O que significa que a entrada em massa das mulheres no movimento associativo alterou profundamente as suas características. E, para tal, basta comparar os registos fotográficos das assembleias de estudantes de 62 com as de 69. O universo predominantemente masculino dos primeiros, contrasta com a esmagadora presença das mulheres nos segundos. Com uma naturalidade e espontaneidade surpreendentes, elas ocupam o seu lugar lado a lado com eles, numa cumplicidade impossível de imaginar poucos anos atrás. Caíram barreiras ancestrais, feitas de preconceito e hipocrisia e o espaço da luta era também o do amor e da amizade. 

Foram avanços gigantescos em poucos anos. E os mais optimistas garantem que nessa ilha de liberdade que foi a Coimbra de 69, se viveu por antecipação a verdadeira emancipação feminina.

É uma extrapolação frequente mas muito enganadora porque ignora as específicas condições da vida universitária da época, bem como os parâmetros que balizavam as metas políticas da nossa luta comum contra a ditadura. O combate, então, em plena ditadura, era por causas essenciais – liberdade de expressão e associação, autonomia da universidade, reforma e democratização do ensino – e neste combate estavam homens e mulheres que, na idêntica qualidade de estudantes, sentiam rigorosamente os mesmos problemas, e nesse campo cívico e político reivindicavam plena igualdade.

Com efeito, nas crises anteriores – de 62 e 64 – as mulheres lutavam por uma participação de baixa densidade, em tarefas auxiliares ou secundárias, contando-se pelos dedos das mãos as que integravam estruturas de responsabilidade (e pelos de uma só as que foram presas), aceitando o estatuto algo ambíguo de «companheira». Ou seja: parceira secundária numa secular tradição coimbrã fortemente marcada por comportamentos machistas.

Mas em 1969 elas estão por todo o lado. Foram um factor decisivo na transformação das tradicionais «vanguardas associativas» num enorme movimento de massas. Audaciosas, criativas, determinadas e práticas nas acções concretas: na luta pedagógica nas faculdades (no início do movimento), em todas as acções de rua, e noutras mais arriscadas e totalmente clandestinas (como tudo o que se relacionava com a informação), na organização de piquetes de greve, na confrontação com os «agentes da ordem» (GNR, PJ, PIDE), com os professores e com os furadores, na criação de uma gigantesca rede de solidariedade com os colegas em dificuldades económicas (por corte de mesadas familiares ou de bolsas) e, sobretudo, com os presos através da Secção Social da AAC. Consequência indesejável de tanta actividade foi a transferência de muitos colegas da PJ de Coimbra para Lisboa, segundo um dos agentes «porque estas gajas não nos deixam trabalhar»…

Foi um percurso imaginativo, criativo, surpreendente até, mas sempre marcado pelo paradigmático equilíbrio entre a consciência subjectiva de cada um (todos mais ou menos activistas) e o máximo de consciência possível de um colectivo com fortes reservas a questões fracturantes, como os temas da emancipação feminina ou da discriminação positiva da mulher.

O fantasma do amor livre, arma de verdadeiro terrorismo ideológico que os sectores ultra-conservadores do regime habilmente esgrimiam, acabava por atingir franjas que nos estavam muito próximas, e que eram imprescindíveis para a unidade e coesão do movimento. Não era ainda o tempo de lutar pela verdadeira emancipação da mulher, assumindo as clássicas questões do feminismo, como o direito às relações amorosas livres, à livre disposição do seu corpo, ao prazer, à contracepção, à informação sexual.
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O longo caminho junto à muralha que dava para o Tejo e virada para Lisboa era sítio preferido pela miudagem nas suas formas próprias de entreter o tempo e inventar aventuras. O baixo casario em fieira corrida concedia um amplo espaço em terra e erva brava para todas as guerras de índios e futeboladas em que cada um se sentia o José Augusto ou o Faia. Para mais, um moinho antigo mas conservado estava ali prontinho para inspirar fantasias quixotescas. Vinha-se em bando deste a Igreja da Senhora do Rosário e só se parava depois de passar a Igreja Matriz no Arco Casal e então era tempo de pausa a olhar o cais sempre cheio de enormes barcos a despejar minérios para as fábricas da CUF e a levar sacos e mais sacos de adubos para fertilizar campos e até roças coloniais. Uma estirada pela marginal do Barreiro dava e sobrava para se chegar ao fim com vontade de ir para casa matar sedes e afagar o estômago. O dia já estava ganho. Seguir mais adiante, mesmo quando vontade sobrava, raramente calhava. Depois de se estar cheio de água do Tejo por dentro dos olhos e as botas escalavradas recheadas de pés doridos a pedirem descanso, ali na fronteira entre a vila e a Fábrica, pouca vontade havia de entrar na zona negra de pó e fumo. Mas uma vez ou outra, em que os ímpetos estavam mais afoitos e com pouca vontade de desmanchar a tribo, lá íamos pela estrada incrustada dentro da Fábrica até ao Bairro Operário disputar território a outras maltas. No nosso maniqueísmo tribal, a marginal era nossa, a malta do Barreirense, enquanto a garotada do Bairro Operário só podia estar enfeudada ao rival Desportivo da CUF. Nós éramos vermelhos e bons, os outros eram verdes e não valiam um caracol. Não tinha mais nada que se saber.

A estrada que retalhava a Fábrica era atravessada, a meio, por uma linha férrea de via reduzida por onde se levavam e traziam produtos entre o armazém e o cais. O movimento de comboios de mercadorias era constante pelo que a incursão tinha o aliciante suplementar de nos encher os olhos com o mistério que vinha à mistura com o vapor das locomotivas. Passada a linha férrea, erguia-se, num dos lados e integrando as instalações da CUF, um enorme quartel da GNR com sentinelas diligentes e espingardas a tiracolo. Demorou tempo até entendermos o que fazia aquele enorme Quartel metido dentro de uma Fábrica. Se ali se trabalhava, os guardas vigiariam os fumos e os adubos? Se a população vivia dos dois lados da Fábrica, e, em princípio, seria aí que os meliantes fariam das suas, porque raio os gnrs se encafuavam no meio dos sacos de adubo? Era a idade da inocência. Faltava-nos saber que, ali na Fábrica, a malta enfarruscada que punha a Fábrica a deitar fumo, uma vez por outra, também fazia greve. E isso era, no tempo, uma coisa tão grave e tão criminosa que se tratava primeiro à coronhada, depois em arrastos, por levas, para os cabecilhas serem entregues à PIDE.

Quando me explicaram a razão porque havia um Quartel plantado no meio da Fábrica e passei a notícia aos da minha tribo, todo o bando ganhou respeito pelos nossos adversários do Bairro Operário. Decidimos que não era justo afrontá-los mais. Bastavam e sobravam os olhares aterrorizadores dos gajos da espingarda ao ombro. Claro que não podíamos ficar com a fama de cobardolas e a justificação que demos para nós próprios foi que afinal a rapaziada do Bairro Operário também era adepta do Barreirense. Ora a malta do mesmo Clube não anda à batatada uns aos outros. Ou não deve. E nós começávamos a aprender essas coisas dos deveres.

 
 
(*) Terá sido caso único nas fábricas portuguesas. Quando das greves na CUF do Barreiro da década de 40, a então vila fabril passou a ser ocupada militarmente pela GNR, situação que se manteve até 1974. E um quartel daquela força militarizada foi instalado dentro das próprias instalações da empresa. Inclusive, os militares da GNR tomavam as suas refeições na cantina da CUF, num turno próprio e antes dos empregados e operários da fábrica. 

[Texto revisto de um post publicado no blogue Agua Lisa]

 
Biografia de João Tunes

 (Fotografia de João Pina)

Fez oitenta e cinco anos no passado dia 24. E dele se pode dizer com total propriedade que se não trata de uma vida cheia de anos, mas de oitenta e cinco anos cheios de vida. De uma vida que escolheu o caminho da coragem e da dignidade, ontem contra o fascismo, hoje contra a quietude endémica, a indiferença e o cepticismo político e ideológico de uma democracia que não hesita em chamar filofascista. Com uma independência e uma frontalidade a toda a prova, continua o seu combate solitário, quase quixotesco, através de textos livres, indignados, provocatórios, que teimam em furar o cordão sanitário do politicamente correcto, da aceitação passiva de que não há alternativa. Como este, que em jeito de homenagem aqui reproduzimos. 

 
Mitos do Séc. XX – A Democracia

Mito que remonta à governação de Atenas Cidade, já lá vão 2500 anos. Mito ressuscitado no sec. XVIII da era de Cristo pela emergente classe burguesa. Os amigos de Péricles ressurrectos: les gens de bien, gente que tinha alguma coisa a perder. Mito que ficou consubstanciado na Constituição dos EUA de 1777, nos ideais da Revolução Francesa, no poder político exercido pela burguesia de então.
Assim, sim, exclamaram os crédulos. Agora acabaram os abusos e privilégios da nobreza e do clero, o poder será legitimado pelo povo em eleições, os mais aptos, ilustrados e honestos desempenharão os cargos públicos que nunca mais serão ocupados por favoritismo, razões de riqueza ou nascimento. Liberdade, Igualdade, Fraternidade. O mundo civilizado convertido numa grande, feliz e próspera Atenas.
Em Portugal, o mito da democracia também é fruto da época. Constituição de 1820, vitória liberal, etc. Habitou os sonhos dos antifascistas neste século a findar, durante os cinquenta anos salazarentos. Veio o 25 de Abril. E vieram ao assalto o Soares, seus pares e outros exemplares. A desilusão é cruel.
Pelo mundo fora os créditos do sistema democrático também estão pelas ruas da amargura. O espertalhão de serviço cita Churchill (ou lá quem for): «A democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros». Assim sossegam a consciência para mais demagogia, mais entorses, promessas de socorrer os pobres e desfavorecidos. Uma rábula de tal maneira desacreditada, que leva meio eleitorado a abster-se de votar. O modelo democrático, tal como está implantado no chamado mundo ocidental e vai sendo imposto aos países menos desenvolvidos, constitui uma máquina bem oleada (lubrificada a dinheiro) para o exercício do poder absoluto da burguesia capitalista. Embora o funcionamento do sistema tenha vindo a degradar-se. A ferrugem – isto é, a corrupção – aparece a todos os níveis. O modelo está esgotado, dizem uns. Está apodrecido, diz a voz do povo. Mas não, dizem eles. Bastam uma reformazinhas, um rendimento mínimo, um torneio de futebol. Dêem-nos ideias, dêem-nos ideias.
Não contem comigo para dar palpites, para fazer crítica construtiva, para propor alternativas. Nessa esparrela não caio eu. E, confesso, custa-me a perceber o que é que pretende gente de esquerda, grupos e partidos, quando afadigadamente fornecem à burguesia receitas homeopáticas, balões de oxigénio, para lhe prolongarem a existência, para a manter à tona de água.
Vem a talhe de foice lembrar o grupo da Seara Nova quando de 1920 a 26 forneceram à I República toneladas de sugestões reformistas. O fascismo agradeceu tomando boa nota delas… e de alguns seareiros. Rodrigues Miguéis, comunista fundador, insistia numa Câmara Técnica em substituição do Senado. Salazar fez-lhe a vontade e criou a Câmara Corporativa. Gente boa, intelectualmente brilhante, este pessoal da Seara Nova. Ilusões também não lhes faltavam.
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Morreu no passado dia 22, como foi largamente noticiado. Tudo ou quase tudo já está escrito ou documentado, pelo que me parece inútil repetir o que outros já escreveram.

Em jeito de homenagem, recordo a sua actividade, hoje menos reconhecida, de fundador e director da revista «O Tempo e o Modo», divulgando um longo texto de sua autoria, que, curiosamente, aborda um tema extremamente actual:
Os silêncios do Vaticano – a propósito de Pio XII e a Alemanha nazi. (In «O Tempo e o Modo», 1967, nº 49.)

Saiu já o número 5/6 da revista Arquivos da Memória, subordinada ao tema «Antropologia, Arte e Imagem». A edição pode ser lida na íntegra aqui.

Com pedido de publicação, recebemos de Fernando Rosas o seguinte texto, que divulgamos de imediato. É também para este tipo de serviço público que este blogue existe.
 
 
Em um dos anexos do livro Tribunais Políticos – Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura e o Estado Novo cuja equipa autoral (Irene Pimentel, Inácia Rezola, João Madeira e Luís Farinha) coordenei, surge, por erro lamentável, o nome do Conselheiro Adriano Vera Jardim como tendo sido juiz do extinto Tribunal Plenário de Lisboa.
O erro, que agora explicitamente se repara no blogue «Caminhos da Memória», consiste no facto do Conselheiro Adriano Vera Jardim nunca ter sido membro desse Tribunal. E o lapso é tanto mais lamentável, quanto o Conselheiro Vera Jardim, como por ocasião do seu falecimento salientou o voto de pesar unanimemente aprovado pela Assembleia da República, para além de jurista eminente e magistrado impoluto, a  quem a justiça, em Portugal, muito ficou a dever, foi também um ilustre democrata, defensor acérrimo do Estado de direito e dos Direitos Fundamentais. Já depois da sua longa e brilhante carreira de magistrado, o Conselheiro Vera Jardim desempenhou as funções de Presidente da Comissão de Eleições, sendo mesmo o primeiro Presidente daquele órgão, numa altura em que, ao darem-se os primeiros passos na organização de eleições democráticas em Portugal, a intervenção da Comissão Nacional de Eleições se revelou da maior importância, designadamente na pedagogia cívica que conduziu à correcção e serenidade com que decorreram, de uma forma geral, os actos eleitorais no País.
Por tudo isto, desejo publicamente apresentar, em meu nome e no da equipa autoral, o nosso pedido de desculpas à família do Conselheiro Vera Jardim. Acrescento que, na próxima edição da obra, este erro, bem como outras imprecisões entretanto detectadas na lista dos réus serão rectificados com as devidas explicações, uma vez que alguns deles se prendem à informação (não) constante das fontes que nem sempre é possível detectar ou mesmo rectificar.

Fernando Rosas

« Au bord du grand lac paisible/ Je viens entendre souvent… » Cheguei ao Liceu Filipa de Lencastre por volta das duas da tarde, ouvindo ao longe estes versos mágicos, mas com a premonição de que as coisas não iriam correr bem. Era a festa do fim de ano – estavam famílias, as professoras e alguns convidados – e no meu coração havia três razões para um pesado nervosismo. Quase não conseguia controlá-lo. Sabia que o Mário Ivo tinha sido autorizado a assistir, eu ia cantar a solo o Le bonheur, e levava um vestido que me caíra do Céu, isto é, de Nova Yorque – herdado de uma prima minha que o usara na sua festa de fim do curso liceal. O cenário não podia ser mais romântico. «La voix d’un charme indicible…» O vestido!

O vestido, em organza, era muito rodado, com a saia armada, e ajustado na cintura por uma fita de seda azul que dava uma laçada. Tinha um ligeiro decote e não tinha mangas. Sobretudo isso: não tinha mangas. Entrei no átrio com a minha mãe, os meus irmãos pequenitos e duas amigas que iam assistir. O Mário Ivo estava lá, «…la voix d’un charme indicible / qui vient me parler doucement» exibia uma farda do exército e eu nunca o vira fardado, senão na fotografia que ele me tinha oferecido, na única vez em que conversáramos. (Uns meses antes, pelo Carnaval, dançámos e dançámos e dançámos numa festa, à tarde, em casa da Ilda. Depois, de tempos a tempos – já a fé dava indícios de começar a desaparecer-me – a Nossa Senhora ainda ouvia as minhas preces empenhadas, na Igreja S. João de Deus, e punha-mo no meu regresso a casa. A uns cem metros do liceu, que era a distância autorizada pela reitora para as esperas dos rapazes, ele atravessava a rua e vinha falar-me «L’écho de la voix amie / remplit à jamais mon coeur».)

Sentia-me bem naquele vestido: não tinha apenas dezasseis anos, estava mais mulher, mais bonita e moderna, como uma estrela de cinema. Reparei que ele me sorriu quando passei pela coxia do salão de festas, em direcção ao palco – eu a fazer de conta que não o procurava com o olhar, já a tremer, preparando-me para cantar. Recordava as palavras, entoando para dentro a canção que a minha estrela guia do Canto Coral, a querida Dona Sara, me tinha escolhido:

Au bord du grand lac paisible.
Je viens entendre souvent,
la voix, d’un charme indicible

Qui vient me parler doucement.
L’écho de la voix amie
Remplit à jamais mon coeur.

Foi então que acabou tudo. O pensamento parou-me de repente. Nem subi os degraus que levavam aos bastidores. «Como? Pode lá ser! Não! Por amor de Deus, não!» – atrás de uma porta, comecei por engolir as lágrimas, muda.
– A menina Pato segue i-me-di-a-ta-men-te para os balneários! Não canta! Não quero ouvir-lhe nem uma palavra! Para si, a festa acabou!
– O que é que eu fiz, senhora Dona Virgínia?
– Ainda se atreve a perguntar? Um vestido indecoroso, menina Pato! Decotado e sem mangas…Como foi capaz?
– Vou num instantinho a casa mudar…Queria tanto cantar!
– Rapidamente para os balneários, se não quer ser suspensa! Foi a segunda que fez, neste período, menina Pato! Lembra-se do que eu lhe disse quando a apanhei, no pátio, a correr mesmo em frente à imagem de Nossa Senhora? Avisei-a que da próxima seria suspensa! Duas graves faltas de respeito à Virgem Maria…
– Mas hoje não, por amor de Deus, senhora dona Virgínia!
– Não há mas, nem meio mas!
«Não posso acreditar que não canto! Eu matava esta mulher!» – dizia para mim própria, em soluços – agora em estado de raiva – a caminho do castigo.

Au bord du grand lac paisible.
Je viens entendre souvent…

A primeira vez que cantei o Le Bonheur em público acabou por ser na Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências, num «convívio», uns meses depois. Estava feliz: tinha acabado de entrar para o MUD Juvenil.

 
(A propósito do «Simpósio Internacional sobre o Tarrafal», 28/4-1/5/2009)
A primeira parte, a segunda e a terceira partes do texto podem ser lidas aqui, aqui e aqui.

 
Os primeiros directores do campo

No mesmo navio Luanda, onde viajaram os primeiros prisioneiros do Tarrafal, vinham, além de elementos da Guarda Nacional Republicana (GNR), uma brigada da PVDE, dirigida por Gomes da Silva, que ficou com supervisão da vigilância do campo, confiada a 20 a 30 guardas europeus, reforçados por 8 agentes da PSP, e a uma Companhia Indígena de soldados angolanos. No navio, vinha também o capitão de artilharia Manuel Martins dos Reis, que iria desempenhar a função do primeiro Director do Campo de Concentração, após ser director da Fortaleza de S. João Baptista.
Logo à chegada ao Tarrafal, Manuel dos Reis ou «Manuel dos Arames», devido à vontade de tudo cercar com arame farpado, vociferou aos presos: «Vocês aqui não têm direitos, só têm deveres a cumprir. E não se iludam – quem entra aquele portão é para morrer. Vão todos cair como tordos!». Este director «entretinha-se» a roubar as coisas que os familiares dos presos lhes mandavam, desculpando-se que tudo aquilo era enviado pelo Socorro Vermelho Internacional e chegando mesmo a montar uma cantina onde vendia as coisas roubadas.
O período entre 1937 e final de 1939, em que Manuel dos Reis e, depois, como se verá, João da Silva foram directores, com um ligeiro abrandamento durante a curta vigência de José Júlio da Silva foi apelidado de «período agudo» do Tarrafal. Ocorreu no contexto da consolidação fascizante do novo regime salazarista, perante a iminência do novo «perigo espanhol» desencadeado pela Guerra Civil, e no decurso do início da II Guerra Mundial. Nos «períodos agudos», os livros eram apreendidos, a correspondência era violada e retida, os medicamentos não entravam no campo e o escasso pessoal médico tardava em aparecer para tratar das emergências.
Em 1937, Manuel dos Reis mandou erguer a frigideira, para onde foram enviados, em 2 de Agosto, 17 prisioneiros participantes na primeira tentativa de fuga falhada do Tarrafal, que foram depois enviados para a construção de uma vala e um talude em redor do campo. No total de 200 reclusos que estavam implicados na construção da vala e do Talude, cerca de uma dezena ficou de pé a tratar dos outros que se encontravam acamados. O estado físico de todos era tão débil que, a 14 de Setembro, as obras na vala foram interrompidas. A maior parte dos prisioneiros recolheu à enfermaria, ou mitra, morrendo só nesse mês seis deles.
Os escândalos da actuação de Manuel dos Reis levaram à sua demissão. Foi substituído interinamente pelo capitão José Júlio da Silva, em Dezembro de 1937, que melhorou a alimentação, atenuou a dureza dos trabalhos e regularizou a troca de correspondência com os familiares, começando a chegar com regularidade os medicamentos. Foram então inaugurados, em substituição das tendas degradadas, os pavilhões em pedra, usados como casernas, para quarenta ou cinquenta homens.
Em Outubro de 1938, a direcção do campo passou para o capitão João da Silva («O Faraó»), que, segundo o preso João Faria Borda, tinha feito parte de uma comissão de militares encarregada de estudar, na Alemanha nazi, o funcionamento dos campos de concentração, que Hitler começou a construir. João da Silva vinha acompanhado pelo torcionário Henrique Sá e Seixas da PVDE (que, na PVDE do Porto, espancava os presos políticos com uma porta a que chamava «Arriba Espanha»), o capitão Duarte Osório Fernandes, e pelos guardas Epifânio Mateus, Travessa, e Carlos Silva.
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Em Outubro de 1971, cumpri a jornada obrigatória de me apresentar em Mafra. O velho Convento era o destino de todos os jovens licenciados (ou estudantes universitários) que fossem considerados aptos para cumprir o serviço militar obrigatório. Na verdade a minha entrada para o serviço militar deu-se em 7 de Outubro de 1971.
Seguiram-se três meses de dura instrução. Os meus companheiros mais próximos foram o José Pratas e Sousa e o Raul Pinheiro Henriques. Na tropa faziam-se fortes amizades e cumpriam-se as regras estritas da instituição militar. Não me desgostou pois me tinha preparado para todas as provações.
Cumpri 3 anos menos dois dia de serviço militar obrigatório. Passei à disponibilidade em 4 de Outubro de 1974. Apesar de um incidente no dia 16 de Março – o dia da «Revolta das Caldas» – em que fui mandado recolher ao quarto por um dia, a minha folha de serviços está impecavelmente limpa.
O problema maior que assaltava as preocupações de mancebos (conscritos) e famílias, de todas as classes e condições, era o espectro da mobilização para uma das frentes da guerra colonial. No primeiro dia fiz a viagem de autocarro. Fui sem revolta e em busca de nada. Cumprir uma obrigação e, se possível, lutar contra a guerra colonial.
Eu sabia que o quartel era uma instituição concentracionária de tipo clássico, como o convento ou a prisão, tinha-o lido em diversos livros, e sabia que sempre seria possível cumprir com as regras subvertendo as regras.
A tropa, naquela época, não era uma curta experiência de aprendizagem dos métodos próprios da guerra. Era um longo exercício de sobrevivência psicológica e física às exigências da defesa de Portugal como «Pátria una e indivisível do Minho a Timor».
Era um teste à capacidade pessoal de resistência a uma caminhada pelo inferno dos labirintos da irracionalidade da guerra. Fui e ganhei forças para combater, por dentro, a solidão e as provações.
Dessa experiência nunca esqueci um episódio que me ensinou como é preciso ter cuidado com as aparências. Um dia, pela manhã, na parada, o Major, Comandante da Companhia, que tinha na conta de um militarão, aproximou a sua boca ao meu ouvido e, em voz ciciada, avisou-me de que estava na lista dos «subversivos». Ouvi, estremeci e calei. Não o conhecia. Era, na verdade, um oficial discreto que cumpria com os seus deveres. Eu cumpria com os meus. Nada o obrigava a correr o risco de me avisar.
Este episódio ajudou-me a aprender como é difícil, no mundo dos homens, ajuizar acerca da natureza do seu carácter e dos valores que os movem na sua relação com os outros. Nunca mais esqueci a nobreza do gesto do major que tomei à conta de generosidade.

 
[A partir de um conjunto de posts publicadas no Absorto em 2004.]

 
Biografia de Eduardo Graça

 
Um texto de Daniel Ricardo (*) 
 
Este é o quarto post de uma série intitulada «Censuricídio», onde será divulgada a versão integral, por vezes mais completa, de textos publicados na VISÃO História, n.º 2 e na VISÃO de 23/4/2008. Se clicar no ícone «Censuricídio», acederá ao texto anterior.
  
Basta passar uma vista de olhos pelas provas de granel dos textos dos jornalistas submetidos à Censura, para logo se concluir que havia termos, expressões e temas que atraíam, sistematicamente, os lápis azuis dos coronéis, embora, em alguns poucos casos, o corte dependesse do contexto em que eram usados. Foi assim, com base nessa rápida consulta e, também, na nossa própria experiência e nos livros Os Segredos da Censura, de César Príncipe, A Censura de Salazar e Marcelo Caetano, de Cândido de Figueiredo, A Censura e as Leis de Imprensa, de Alberto Arons de Carvalho, e O Livro Negro da Fascismo, que elaborámos a lista que se segue, uma espécie de Índex linguístico e temático, muito incompleto mas – esperamos nós – esclarecedor:
Guerra colonial, colónias, colonialismo, imperialismo, racismo, presos políticos, partido político (sobretudo, Partido Comunista Português), marxismo leninismo, revolução, progressista, amnistia, 1.º de Maio, luta de classes, clandestino, Intersindical, proletariado, estudantes e operários, contradições, democracia, liberdade, greve, manifestação, reivindicações, assembleia sindical, plenário estudantil, luto académico, associação de estudantes, emigrantes, cooperativas, crise, aumento de preços, fraude, corrupção, PIDE e DGS, poluição, suicídio, mendigo, bairro da lata, barracas, fome, miséria, aborto, homossexual, pederasta, nudismo, violação, pedófilo, infanticida, delinquente menor, tráfico de droga, estupefaciente, morte por overdose, prostituta, hippies, epidemia, cólera, febre amarela, tifo, tinha, relações sexuais e extra-conjugais e palavras «grosseiras» como «sacanice»…
Também não «passavam» na Censura, ou seja, eram cortadas as peças jornalísticas que fossem entendidas como veiculando críticas às políticas governamentais, contivessem o nome de algum artista «maldito» ou de um dirigente de qualquer partido ou movimento da oposição ou se referissem a actos de desrespeito por uma autoridade, fosse qual fosse, incluindo árbitros de futebol, a protestos contra regimes ocidentais autoritários, acções feministas, mortes na guerra colonial, apelos à reposição das liberdades, actuação dos Serviços de Censura, estatísticas sobre o custo de vida, despesas com armamento e movimentos de contestação no âmbito da Igreja.
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Edgar Rodrigues, militante anarquista e historiador do movimento operário, faleceu no passado dia 14 no Brasil, aonde se exilara em 1951. Uma nota sobre a sua vida e obra pode ser lida no Almanaque Republicano.

(A propósito do «Simpósio Internacional sobre o Tarrafal», 28/4-1/5/2009)
A primeira parte e a segunda partes do texto podem ser lidsa aqui e aqui.
 
 
Medidas de segurança, deportação, crimes políticos e tribunais especiais

O Direito português já conhecia as medidas de segurança e a deportação, desde o final do século XIX, através de uma lei de 21 de Abril de 1892, aperfeiçoada em 1896, segundo a qual os réus condenados como reincidentes ou vadios ficavam à disposição do governo para serem transportados paras as colónias, após o cumprimento das respectivas penas e aí serem providos em trabalho, quando a sentença condenatória o determinasse. Esta lei não previa qualquer prazo máximo para a «remoção», pois a duração desse tempo dependia do bom comportamento, podendo a medida ser revista passados três anos desde a chegada do réu à possessão ultramarina em audiência com o Ministério Público.
Ainda na monarquia, um Decreto de 26 de Dezembro de1907 criou em Angola uma Colónia Penal Militar. Já no período republicano, a Lei n.º 277, de 15 de Agosto e 1914, previu uma medida administrativa de deportação para as colónias e a faculdade de o governador recusar a entrada e de ordenar a expulsão de nacionais ou estrangeiros que fossem inconvenientes, condenados em penas maiores, vadios, mendigos, alienados ou portadores de doenças. Depois, o Decreto n.º 4.506, de 29 de Junho de 1918 e a Lei n.º 969, de 11 de Maio de 1920 consagraram duas previsões legais de degredo e de deportação, prevendo o último a colocação à disposição do governo dos autores de crimes relacionados com bombas, os instigadores à prática de certos crimes, os vadios e os reincidentes para os deportar para as colónias pelo prazo máximo de dez anos.
Entretanto, embora tivesse procedido, logo em Outubro de 1910, à abolição de todos os juízos criminais excepcionais, a I República portuguesa tinha vindo gradualmente a julgar com carácter de excepcionalidade os chamados «crimes» políticos, designadamente, os de anarquismo e abuso de liberdade de imprensa. Em 1911, foi não só criado, em Lisboa, um tribunal para julgamento dos «crimes de conspiração», como um diploma possibilitou ao ministro do Interior determinar a remoção de qualquer detido em investigação pela prática de qualquer crime político para Lisboa ou para o Porto, ainda que já estivesse entregue ao poder judicial. A aplicabilidade destas disposições ao crime de propaganda subversiva e aos crimes de alta traição foi ainda determinada por leis de 1912 e 1915, que assim possibilitaram a detenção policial ilimitada para averiguações, tutelada ministerialmente.
Depois do golpe militar de 28 de Maio de 1926, o novo poder político não recorreu apenas à criação de tribunais militares territoriais para o julgamento de crimes comuns cometidos por civis, como criou também tribunais militares extraordinários com vista a julgar certos crimes com motivação política e económica. Na sequência da revolta de Fevereiro de 1927, foi criado um novo Tribunal Militar Extraordinário (TME), para julgamento dos «crimes de rebelião» (Decreto n.º 13.392, de 31.3.1927), cujos implicados ficavam à disposição do governo, que lhes podia fixar residência em qualquer parte do território português. Por seu turno, o conceito legal de crime político foi definitivamente fixado pelo artigo 39 do Código de Processo Penal de 1929 e, no ano seguinte, o Decreto n.º 18.754 reformulou o regime dessa actividade política, mantendo a competência dos tribunais militares para os julgar e atribuindo ao poder político a capacidade de nomear os respectivos juízes.
Em 1931, após o esmagamento de um levantamento militar na Madeira, dirigida pelo general Sousa Dias, que se estendeu aos Açores e na Guiné, a Ditadura Nacional, viu-se confrontada com a necessidade de encarcerar cerca de 200 republicanos e reviralhistas presos. A opção foi a deportação para uma colónia penal, erguida em S. Nicolau, Cabo Verde. Os deportados militares de alta patente e funcionários públicos ali estiveram durante quatro anos, em regime de encarceramento, embora dificuldades para alimentá-los levou a que muitos fossem colocados em regime semi-aberto. Entretanto, na metrópole, Oliveira Salazar, o ministro das Finanças que progressivamente ganhava hegemonia no seio da Ditadura Nacional, foi chamado para dirigir o governo, no ano seguinte de 1932.
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Entre 1969 e 1980, Luís de Sttau Monteiro (1926-1993) publicou as suas célebres «Redacções da Guidinha», primeiro no suplemento A Mosca do Diário de Lisboa, depois em O Jornal.
Já publicámos uma primeira «Redacção» e, correspondendo a vários pedidos, relembramos hoje outra, também de 1973 (A Mosca, 11 de Agosto). 

 
Não não não ele há coisas que não se fazem a uma menina ingénua como eu que ainda nem sequer estudou biologia e organização política e que ainda está na idade de comer gelados e de chupar bombons e de fazer chichi atrás de uma árvore sem os guardas se chatearem sim porque não é só cá na Graça que há velhinhos não senhor também os há noutros sítios e o pior é que um dia fico assim o que peço quando isso acontecer é que não me deixem fazer nada nem abrir o bico porque uma coisa é a gente ser velho porque tem de ser e outra coisa é a gente ser velho e dar vontade de rir como dava o meu Avô que Deus tem se o tiver sim porque não há certeza nenhuma dele estar na tal mão de Deus não senhor porque se havia uma pessoa difícil de apanhar era ele quando se raspava de casa para fazer discursos nas esquinas sobre isto e sobre aquilo principalmente sobre o Benfica que era o clube de que ele gostava muito mas como a gente sabia como ele era dávamos pela falta dele seguíamo-lo porque aqui na Graça o povo ri que é uma coisa doida se calhar não é aqui na Graça se calhar o povo ri em toda a parte porque o povo é muito dado ao riso mas isso é capaz de ser política e eu em política não me meto não senhor para não estragar a vida ao meu Pai lá na repartição de maneira que o melhor é mudar de assunto mas ainda dentro deste assunto quero dizer isso da sardinha deve ser mentira porque a sardinha está cara como burro e o povo já teve de a deixar agora só se ri com o carapau do besugo do peixe-espada e dos jaquinzinhos que estão cada vez mais caros e o preço deles dá cada vez menos vontade de rir ai meu Deus que lá vou eu outra vez a falar de preços assim lá tramo o meu pai na repartição nestas coisas não há como estar calado mas como é que uma pessoa pode estar calada enfim muda de assunto Guidinha que ainda te arrependes ora vamos lá então a mudar de assunto e a falar duma coisa que ninguém mesmo que tenha má vontade possa dizer que é política este ano o Verão está muito bom há muita gente na praia já vi um cão de coleira fazer chichi na areia nas piscinas também há muita gente e nas ruas também e nos parques também cá a Graça está cheia de gente só cá não estão os que foram embora lá porquê não sei só se for por maldade sim porque há muita gente com a maldade entranhada que não sai nem com sabão-macaco outra coisa que se vê muito cá na Graça é o povo a rir de felicidade ri-se que é uma coisa doida principalmente na véspera da partida a Graça é muito estranha não há quem a entenda senão quem a entenda mas o melhor é eu mudar outra vez de assunto porque as pessoas são muito sensíveis e podem pensar que eu estou a falar de coisas de que não estou a falar como por exemplo de elefantes já que falei de elefantes explico que são uns bichos que têm um nariz enorme mas é que mesmo enorme mas no meio daquela cabeçona em que têm o nariz tem muito pouco miolo.

(A propósito do «Simpósio Internacional sobre o Tarrafal», 28/4-1/5/2009)
A primeira parte do texto pode ser lida aqui.

 
Campos de concentração nos regimes autoritários e nos regimes totalitários

Ao analisar-se as diversas funções dos diferentes campos dos regimes autoritários e totalitários, verifica-se também, não só que houve diferenças de grau, tanto na utilização do trabalho forçado e da violência dos carrascos, como de essência, entre o Tarrafal e Dachau. No caso dos regimes de carácter autoritário, como foi o salazarista, o campo era chamado de preencher duas funções precisas: aterrorizar a população civil e isolar e/ou eliminar os opositores do novo regime.
As ditaduras do tipo da salazarista pretendem submeter as massas e controlar a sociedade, mas não têm o objectivo de alterar os indivíduos e de refundar o tecido social, como pretendem os regimes totalitários, como foi o nacional-socialista. A lógica dos campos não totalitários poder-se-ia resumir pelo slogan típico do salazarismo, «Quem não é a meu favor é contra mim». Já nos sistemas totalitários, prevalece antes a fórmula «Quem não é conforme a acepção da história ou da natureza, deve ser reabilitado, remodelado ou mesmo eliminado».
Se o campo de concentração totalitário compartilha com o autoritário o mesmo objectivo de retirar da sociedade e do espaço público os elementos políticos que perturbam o regime (salazarismo), pretende também, além disso, eliminar os inimigos sociais e raciais da «comunidade nacional», bem como tem outro objectivo – o de fabricar a sociedade nova (totalitarismo). Nesse sentido, os campos de concentração nazis não só encarceravam todos os adversários políticos, mas também os inimigos religiosos, sociais e raciais. Além disso, estes campos pretendiam remodelar a sociedade e serviam de laboratório do que deveria ser a sociedade ideal de raça pura e esclavagista, preparando a missão atribuída à nova ordem nazi quer passava pela colonização do Leste da Europa. 

 
Prisão e campo de concentração

Se há, como se viu, uma diferença abissal entre os centros de extermínio e os campos de concentração nazis, há também uma clara distinção entre estes e os estabelecimentos prisionais. Duas diferenças foram aliás assinaladas por Edmundo Pedro: o aspecto precário e improvisado do Tarrafal, que não existe nas prisões, bem como o facto de o campo da ilha de Santiago se situar num espaço remoto relativamente à metrópole de onde provinham os prisioneiros e num terreno completamente vedado com arame farpado, sem quaisquer contactos com o espaço e a população circundantes. O isolamento dos prisioneiros era total. Não só não acediam a notícias do que se passava no mundo ou em Portugal, como a correspondência era censurada e, sobretudo, tudo estava feito para que nem sequer pudessem ser visitados por familiares, amigos ou camaradas, como acontece em maior ou menor grau nas prisões.
Além disso, há o facto de a prisão ser destinada a indivíduos, encerrados individualmente e em isolamento, em celas, enquanto que o campo concentrava maciçamente um grande grupo de indivíduos, num terreno, em casernas colectivas, onde não havia qualquer espécie de isolamento. Num estudo sobre o Tarrafal, José Manuel Soares Tavares destacou o facto de, no Decreto-Lei que em 1936 promulgou a reorganização dos serviços prisionais, se estipular que deveria haver «celas destinadas ao isolamento contínuo» com «a capacidade suficiente para assegurar ao recluso as necessárias condições de higiene e a possibilidade de trabalho dentro da cela». Ora no Tarrafal, criado no mesmo ano de 1936 e no âmbito daquele diploma, não existiam celas individuais, nem de isolamento contínuo, apenas havia casernas comuns, sem condições mínimas de higiene e de vivência.
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Um texto de Daniel Ricardo (*)

 
Este é o terceiro post de uma série intitulada «Censuricídio», onde será divulgada a versão integral, por vezes mais completa, de textos publicados na VISÃO História, n.º 2 e na VISÃO de 23/4/2008. Se clicar no ícone «Censuricídio», acederá ao texto anterior. 
 
Com Marcelo Caetano no poder, nada se alterou – pelo contrário, em certos aspectos, a situação piorou, porque nunca lhe passou pela cabeça extinguir a censura. Lido à distância das décadas decorridas desde que tomou posse como presidente do Conselho de Ministros em substituição de Salazar, o seu discurso sobre informação assume um significado muito diferente daquele que, em 1968 e no início dos anos setenta, lhe atribuía quem acreditava na então chamada «primavera marcelista».
Embora, numa entrevista ao Jornal do Congo, em Maio de 1969, por ocasião da sua visita às colónias, Marcelo Caetano tivesse afirmado que pertencia aos jornalistas o direito de criticar e aos serviços do Estado o dever de responder às críticas, a verdade é que, em diversas outras intervenções públicas, não escondeu o que lhe ia, de facto, no pensamento. Entrevistado pelo jornalista João Coito, do Diário de Notícias, em vésperas das eleições daquele ano, em Portugal, explicou, deste modo, porque se mantinha a censura: «Primeiro, porque, a braços com uma guerra subversiva, em que a retaguarda desempenha papel essencial e a rama psicológica é das mais importantes, seria neste momento imprudente abandonar uma defesa que os Estados adoptam em períodos e situações semelhantes. Segundo, porque sempre pensei que, depois de quarenta anos de regime de censura, se impõe um período de transição, em que, por meio de habituação progressiva do meio e da responsabilidade crescente, se vão preparando as pessoas para a liberdade de imprensa.» E em Depoimento, livro que escreveu em 1974, no Rio de Janeiro, onde, após o 25 de Abril, se exilou, é ainda mais claro. Além de se referir à necessidade de defender o regime do Partido Comunista Português e dos «terroristas», insiste: «Quase meio século de censura desabituara os jornalistas do sentimento das responsabilidades, a começar pelos directores dos jornais que comodamente descarregavam sobre os censores o encargo de dizerem se um texto devia ou podia ser publicado. Desabituara também a Administração Pública das críticas e do esclarecimento oportuno da opinião. Os próprios leitores haviam perdido o critério para apreciar os jornais e a matéria neles inserta. Era preciso fazer a reeducação progressiva de todos estes elementos.» 
 
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(A propósito do «Simpósio Internacional sobre o Tarrafal», 28/4-1/5/2009)

Criado em 1936, sob o eufemismo de «colónia penal», o campo de concentração do Tarrafal seguiu certamente o modelo dos campos de concentração nazis, dos quais adoptará aqui como paradigma o de Dachau, com o qual se procederá a uma breve comparação. Não se pretende aqui descrever as condições de detenção do campo do Tarrafal, mas antes tentar ver a legislação que resultou na sua criação, bem como abordar o tipo de prisioneiros que lá foram encarcerados. 
Mas antes disso, há que lembrar que o sistema concentracionário foi um fenómeno moderno do século XX europeu, que procurou responder à questão da gestão das massas no período da democracia, das ditaduras modernas, do nacionalismo e do colonialismo. Embora o sistema de «reconcentração» já tivesse sido utilizado pelos espanhóis em Cuba, no século XIX, foram os ingleses que, em 1901, inauguraram campos, para concentrar os Boers e as suas famílias que caíam nas suas mãos. 
Depois, cada novo conflito, em particular na Europa, passou a ser marcado pela abertura de campos destinados aos cidadãos inimigos que residiam no solo dos países em guerra, como aconteceu, por exemplo em França e na Itália, entre 1914 e 1918. De campo de detenção para inimigos do exterior (civis ou militares) passou-se a campos para inimigos internos (Trotsky, em Agosto de 1918). No entanto, o grande período de abertura de campos de concentração de novo tipo na Europa, destinados a encarcerar os inimigos políticos, sociais e até raciais do regime ditatorial, foi a década de trinta, entre as duas guerras mundiais.
O campo de concentração estava situado num terreno, rápida e sumariamente equipado, fechado hermeticamente com arame farpado, o campo concentrava densamente, em condições precárias e com pouca preocupação pelo direitos elementares, os indivíduos ou as categorias de indivíduos supostos perigosos e/ou prejudiciais às sociedades dos regimes que os encarcerava. O objectivo principal desse tipo de campo era eliminar (no sentido etimológico do termo eliminare, que significa em latino “fazer sair”), ou fazer desaparecer (exterminare) do corpo social qualquer pessoa considerada politicamente, “racialmente” ou socialmente suspeito.

 
Campos de concentração e centro de extermínio nazis

Este termo exterminar e as formas diversas como os diversos regimes eliminaram os seus adversários políticos ou inimigos sociais e até raciais podem porém prestar a confusões. Por isso, há que desde já distinguir diversos tipos de campo, que podem ser dividido grosso modo em: campos de concentração, nos quais, como se verá, se inclui o do Tarrafal; campos de internamento – por exemplo, os campos franceses onde foram internados os exilados espanhóis, finda a guerra civil de Espanha, ou os alemães e todos os estrangeiros considerados inimigos, com o começo da II Guerra Mundial – e, finalmente, campos de extermínio. 
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Quando o futuro do edifício está a ser decidido, o 166º aniversário do Tribunal, que agora se comemora, reveste-se de um significado especial.
1ª sessão, 14 de Maio, 20h30, nos Claustros

Informação detalhada aqui

(O Movimento «Não apaguem a memória» integra a Comissão Organizadora.)

 
Na continuação do post dedicado ao MFA, como herói colectivo, inicio hoje a série de heróis individuais que, apesar de tudo, não deixaram de se afirmar no imaginário da revolução. [Clicar no logotipo no canto superior direito para aceder ao anterior.]  
 
Desse mítico corpo colectivo do MFA vêm a emergir figuras que, apesar da extrema efemeridade (maior ainda quando comparada com a duração do herói colectivo), e do crepúsculo porventura apressado em que se diluem, não deixam de ocupar no imaginário popular um lugar muito próximo ao dos heróis.
O primeiro, cujo período de glória se esvai precisamente entre 25 de Abril e 28 de Setembro de 1974, é António de Spínola. O modo como é investido faz dele um herói supletivo. Ou seja: alguém que os capitães, ao insistirem no anonimato, e num obsessivo respeito pelas hierarquias («tragam-me ao menos um coronel», insistia Salgueiro Maia, perante a perspectiva de ter que ser ele a negociar a rendição de Caetano), empurraram para a ribalta, transformando-o em rosto visível e por algum tempo principal de um movimento com o qual manteve mais do que discretas ligações.
Do que não há dúvida é de que nos primeiros meses o velho general é visto, quer em Portugal quer no estrangeiro, como incontestável líder dos revoltosos.
E se o horror ao poder dos jovens capitães ajudou a essa operação, Spínola não deixou de contribuir decisivamente: a sua pose aristocrática e teatral, o cuidado posto na escolha dos adereços – o monóculo, o pingalim e as luvas – a sua retórica política um tanto apocalíptica e catastrófica (quem não se lembra do Bom Povo Português…com que invariavelmente iniciava as suas intervenções?…), a sua fama de excepcional cabo de guerra, contribuíram para lhe desenhar o perfil e construir a imagem. 

De pouco interessará, para o nosso objectivo presente, lembrar o passado obscuro da personagem, e sublinhar que as apregoadas qualidade militares de Spínola estavam longe de ser unanimemente reconhecidas por quem mais capacidade tinha para o fazer, desmascarando a sua irresistível vocação para operações de propaganda, porque isso seria introduzir racionalidade num mito, quando a sua matéria é, como sabemos, bem outra.
À história, obviamente, interessará saber o modo, no mínimo pouco claro, como o general do monóculo vem a surgir como Presidente da Junta de Salvação Nacional e, como tal, Presidente da República, «empalmando», para usar as exactas palavras de Otelo, no próprio dia da vitória, os ingénuos capitães e fazendo, com esse gesto, inflectir à nascença a direcção do próprio movimento. Afinal mais do que conquista do poder, ele protagonizou uma espécie de estranha investidura. Não foi Marcelo Caetano que, fazendo jus à sua qualidade de eminente jurista, num derradeiro mas significativo acesso de pura legalidade, o mandou chamar «para que o poder não caísse na rua»?
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«Com o alto patrocínio do Presidente da República de Cabo Verde e do Ministério da Cultura de Cabo Verde, de Angola e Governo de Timor Leste, organizado pelo Fundação Amílcar Cabral e Fundação Mário Soares, contando com o apoio da Fundação Agostinho Neto, Fundação Eduardo dos Santos, Fundação Sagrada Esperança, Liga dos Antigos Combatentes de Angola e CODESRIA, realizou-se entre 28 de Abril e 01 de Maio de 2009, nas antigas instalações do Campo de Concentração do Tarrafal, um Simpósio Internacional sobre o Tarrafal com o objectivo de homenagear todos quantos sofreram neste local as agruras do fascismo e do colonialismo, quando se passam 35 anos do seu encerramento. Para tal, foram convidados os ex-presos sobreviventes e outras personalidades, tendo comparecido em grande número.» 

Excerto do documento final elaborado pelos participantes do Simpósio, que divulgamos na íntegra, com especial destaque para as seguintes Recomendações:

* Destapar e colocar em espaço de memória os outros “Tarrafais” espalhados pelo mundo, e em particular nos países integrantes da CPLP, tais como Ilha das Galinhas, na Guiné-Bissau, Campos de S. Nicolau, Missonbo e Colónia Penal do Bié, em Angola, Machava, em Moçambique, Vikeke e Ataúro, em Timor-Leste, e Tarrafal de S. Nicolau, em Cabo Verde;

* Manifestar o seu repúdio pela crescente utilização de campos de concentração e de tortura em conflitos recentes;

* Legislação apropriada e multinacional (Portugal, Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau) para garantir o carácter perene da importância do Campo de Concentração do Tarrafal, para que o seu destino não dependa das vicissitudes e vontades circunstanciais dos respectivos governos;

* Assegurar a integridade das instalações de Campo, tal como se encontravam no momento da sua libertação;

* Que o Campo se torne um espaço de memória de todos aqueles que aqui sofreram, fazendo dele um espaço memorial da conquista da Liberdade;

* Que seja criado, dentro do Campo de Concentração do Tarrafal, um Museu da Resistência e da Liberdade;

* Que se crie dentro do Campo um Centro Internacional de pesquisa da Luta pelas Independências;

* Criar no espaço envolvente do Campo, áreas dedicadas às Crianças e à Juventude para que elas possam apreender melhor a História;

* Criar nos terrenos adjacentes ao Campo valências capazes de assegurar a sustentabilidade do Campo;

* Inserir nos compêndios escolares mais matérias sobre a História e as Lutas de Libertação Nacional dos nossos países;

* O Simpósio apela aos governos de Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau e Portugal para que assegurem os encargos de edificação e manutenção do Campo de Concentração do Tarrafal como Memorial da Luta comum dos nossos povos.

 
(Contributo de Lúcia Ezaguy Simões) 

 
Por ocasião da morte de Augusto Boal, no passado dia 2 de Maio, divulgamos um conjunto de documentos publicados no Brasil, que podem ser lidos aqui.
Destaque para esta Carta do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
 

Companheiro Boal, 

A ti sempre estimaremos por nos ter ensinado que só aprende quem ensina. Tua luta, tua consciência política, tua solidariedade com a classe trabalhadora é mais que exemplo para nós, companheiro, é uma obra didática, como tantas que escreveu. Aprendemos contigo que os bons combatentes se forjam na luta.
Quando ingressou no coletivo do Teatro de Arena, soube dar expressão combativa ao anseio daqueles que queriam dar a ver o Brasil popular, o povo brasileiro. Sem temor, nacionalizou obras universais, formou dramaturgos e atores, e escreveu algumas das peças mais críticas de nosso teatro, como Revolução na América do Sul (1961). Colaborou com a criação e expansão pelo Brasil dos Centros Populares de Cultura (CPC), e as ações do Movimento de Cultura Popular (MCP), em Pernambuco.
Mostrou para a classe trabalhadora que o teatro pode ser uma arma revolucionária a serviço da emancipação humana.
Aprendeu, no contato direto com os combatentes das Ligas Camponesas, que só o teatro não faz revolução,. Quantas vezes contou nos teus livros e em nossos encontros de teu aprendizado com Virgílio, o líder camponês que te fez observar que na luta de classes todos tem que correr o mesmo risco.
Generoso, expôs sempre por meio dos relatos de suas histórias, seu método de aprendizado: aprender com os obstáculos, criar na dificuldade, sem jamais parar a luta.
Na ditadura, foi preso, torturado e exilado. No contra-ataque, desenvolveu o Teatro do Oprimido, com diversas táticas de combate e educação por meio do teatro, que hoje fazemos uso em nossas escolas do campo, em nossos acampamentos e assentamentos, e no trabalho de formação política que desenvolvemos com as comunidades de periferia urbana.
Poucas pessoas no Brasil atravessaram décadas a fio sem mudar de posição política, sem abrandar o discurso, sem fazer concessões, sem jogar na lata de lixo da história a experiência revolucionária que se forjou no teatro brasileiro até seu esmagamento pela burguesia nacional e os militares, com o golpe militar de 1964.
Aprendemos contigo que podemos nos divertir e aprender ao mesmo tempo, que podemos fazer política enquanto fazemos teatro, e fazer teatro enquanto fazemos política.
Poucos artistas souberam evitar o poder sedutor dos monopólios da mídia, mesmo quando passaram por dificuldades financeiras. Você, companheiro, não se vergou, não se vendeu, não se calou.
Aprendemos contigo que um revolucionário deve lutar contra todas, absolutamente todas as formas de opressão. Contemporâneo de Che Guevara, soube como ninguém multiplicar o legado de que é preciso se indignar contra todo tipo de injustiça.
Poucos atacaram com tanta radicalidade as criminosas leis de incentivo fiscal para o financiamento da cultura brasileira. Você, companheiro, não se deixou seduzir pelos privilégios dos artistas renomados. Nos ensinou a mirar nos alvos certeiros.
Incansável, meio século depois de teus primeiros combates, propôs ao MST a formação de multiplicadores teatrais em nosso meio. Em 2001 criamos contigo, e com os demais companheiros e companheiras do Centro do Teatro do Oprimido, a Brigada Nacional de Teatro do MST Patativa do Assaré. Você que na década de 1960 aprendeu com Virgílio que não basta o teatro dizer ao povo o que fazer, soube transferir os meios de produção da linguagem teatral para que nós, camponeses, façamos nosso próprio teatro, e por meio dele discutir nossos problemas e formular estratégias coletivas para a transformação social.
Nós, trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra de todo o Brasil, como parte dos seres humanos oprimidos pelo sistema que você e nós tanto combatemos, lhes rendemos homenagem, e reforçamos o compromisso de seguir combatendo em todas as trincheiras. No que depender de nós, tua vida e tua luta não será esquecida e transformada em mercadoria.
O teatro mundial perde um mestre, o Brasil perde um lutador, e o MST um companheiro. Nos solidarizamos com a família nesse momento difícil, e com todos e todas praticantes de Teatro do Oprimido no mundo.

Dos companheiros e companheiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

  
Um texto de Daniel Ricardo (*) 

 
Este é o segundo post de uma série intitulada «Censuricídio», onde será divulgada a versão integral, por vezes mais completa, de textos publicados na VISÃO História, n.º 2 e na VISÃO de 23/4/2008. Se clicar no ícone «Censuricídio», acederá ao texto anterior.

  
Ironicamente, porque os censores continuavam a retalhar os textos dos jornalistas, a primeira Lei de Imprensa da Ditadura Militar, o decreto n.º 11 839, de 5 de Julho de 1926, não prevê qualquer forma de censura prévia. Esta chegou mesmo a ser suspensa, no dia 9 de Julho, durante 24 horas, quando Gomes da Costa tentou conquistar com essa decisão o apoio da Imprensa contra a facção direitista do Movimento do 28 de Maio. Mas voltou a vigorar logo no dia 10, na sequência do afastamento do general, substituído, na liderança do Governo, por Óscar Carmona, futuro primeiro Presidente da República do consulado de Salazar, que, entrevistado pelo Mundo, disse, mais palavra menos palavra, o que Marcelo Caetano repetiria 42 anos depois: «Não é possível restabelecer, por enquanto, a plenitude das liberdades públicas. O regime da suspensão de garantias constitucionais será ainda mantido por mais algum tempo. Mas é meu desejo atenuá-lo dia a dia, de sorte a preparar a transição para a perfeita normalidade. No entanto, essa suspensão é necessária como instrumento essencial da ordem pública. Coisa alguma repugna mais ao meu espírito liberal do que a censura à Imprensa. Como a suspensão de garantias, a censura à Imprensa é também um instrumento necessário para a ordem pública. Os boatos falsos, as notícias tendenciosas desorientam os espíritos, provocam agitação. É preciso evitá-las. O Governo não receia a crítica. Deseja-a, até. Mas a crítica dos factos reais e não de actos imaginários; a crítica nobre, elevada, serena.» (in Cândido de Azevedo, op.cit.)
Em 29 de Julho, o decreto n.º 11 839 é substituído pelo decreto n.º 12 008, mais tarde em parte revogado, já com Salazar na presidência do Ministério, pelos decretos 22 469, de 11 de Abril de 1933, que institui a censura prévia administrativa, até então sem cobertura legal, e pelo decreto 26 589, de 14 de Maio de 1936, o qual – resume Alberto Arons de Carvalho (op.cit.) – «entre outras disposições, faz depender a fundação do novos jornais de certos pressupostos, proíbe a publicidade oficial em alguns deles [não afectos ao regime], confere à Direcção dos Serviços de Censura poderes para aplicar sanções aos jornais e regula o número de páginas e a venda de publicações estrangeiras».
Até 1972, são publicados 12 diplomas legais relativos à Imprensa, que, no conjunto, constituem uma autêntica «Lei da Rolha», expressão muito usada por Bordalo Pinheiro, nas suas publicações humorísticas. Assim, para se fundar um jornal era obrigatório o reconhecimento pela Direcção dos Serviços de Censura da «idoneidade intelectual e moral dos responsáveis» e que estes fizessem prova de que possuíam meios financeiros suficientes para concretizarem o necessário investimento, através de depósito, fiança ou aval bancário. A partir de 1945 – antes essa sombria tarefa pertencera ao Tribunal Militar Territorial e, a seguir, ao Tribunal Militar Especial – a partir se 1945, dizíamos, passou a competir aos tribunais plenários de Lisboa e do Porto, os mesmos que se ocupavam dos chamados crimes políticos, julgar os delitos cometidos por via da Imprensa, cujos responsáveis eram, sucessivamente, o autor do escrito e o editor, assumindo o director a responsabilidade por todos os textos não assinados e podendo, em certos casos, tal como os tipógrafos, impressores, distribuidores e vendedores, ser considerado cúmplice. Além disso, o Governo dispunha, já no «Estado Novo», de poderes para aplicar sanções aos jornais, sem a prévia intervenção dos tribunais. Multa progressiva até 5 mil escudos, suspensão até 180 dias e supressão da publicação eram as penas que ameaçavam os candidatos a prevaricadores. Entre outros como o Diário de Lisboa, o Notícias da Amadora e o Diário de Moçambique, também estiveram suspensos, ambos em 1965, durante três dias, o República por se ter recusado a condenar o sequestro do navio Santa Maria pelo capitão Henrique Galvão, e durante seis meses, o Jornal do Fundão por ter noticiado a atribuição do Prémio de Novelística da Sociedade Portuguesa de Escritores ao livro Luuanda, de José Luandino Vieira. Mais: a lei atribuía às autoridades da segurança – a PIDE, a GNR, a PSP, os governadores civis e os presidentes das câmaras municipais – competência para apreenderem «publicações, imagens ou impressos pornográficos, subversivos ou simplesmente clandestinos» e proibia a entrada em Portugal das publicações estrangeiras, incluindo as infantis, politicamente indesejáveis ou tidas por indecorosas. E quanto ao direito de resposta, era concedido aos visados nas notícias o excessivo prazo de seis meses para o exercerem, através do simples envio de uma carta ao jornal, devendo este, em contrapartida, publicá-la nos dois dias a seguir a tê-la recebido ou na edição seguinte, tratando-se de publicação não periódica. 
 
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A primeira parte deste texto pode ser lida aqui.

 
2 – O engenheiro amigo dos cães 

O Alferes Miliciano Teixeira foi incorporado no serviço militar logo após terminar o Curso de Engenharia Mecânica no Técnico. Era a vida daquele tempo. Não era mais nem menos que os outros. Vá lá que o incorporaram como responsável pelo serviço de manutenção das viaturas, o que o resguardava da pior sorte daqueles tipos que iam para atiradores, sapadores ou quejandos. Podia ter-lhe calhado melhor que a Guiné, lá isso é verdade. E, dentro da Guiné, teve de lhe calhar logo o batalhão de Catió, perto da fronteira maldita com a Guiné-Conacri, onde o PAIGC circulava com quase todo à vontade. Mas, «do mal o menos», dizia ele várias vezes para com os seus botões. É que, resguardado na sede do batalhão, tratando de pneus, diferenciais, sistemas de transmissão e afinação de motores, aquilo até servia de exercício prático para os conhecimentos teóricos acumulados e evitava andar pelo mato, a dar tiros de G3 e a desviar-se de tiros de kalashnikov.

O Teixeira era um conformista. Não contestava a sociedade, passou sempre ao lado das lutas estudantis e só ambicionava uma carreira numa grande empresa, onde pudesse demonstrar o seu gosto pela Mecânica. Não gostava de política e muito menos de lucubrações estéreis sobre os males da sociedade e os remédios para os males do mundo. Não era ele que ia mudar as coisas que estavam mal, que já assim estavam quando ele veio ao mundo. Os males já vinham de trás e, com certeza, não estavam à espera dele para endireitar o que estava torto. Ele aprendeu a endireitar máquinas, os gajos do governo e da política que endireitassem o resto. Era pacato nos hábitos e moderadamente sociável. Achava-se feio e, por isso, tinha uma posição defensiva quanto a namoros, festas e convívios. Tirando os pesos e alteres que ele praticava persistente e solitariamente, não apreciava exercícios desportivos que exigissem coragem física. Coragem que ele sabia que lhe faltava. Sentia-se até um bocado cagarolas. Sabia que não era pelo encanto pessoal que faria carreira. Restava-lhe não arranjar chatices e aplicar-se nos seus conhecimentos. A boa hora iria chegar. Pelo menos, eram os conselhos que os pais lhe davam.
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Melhor dito seria o aforismo se cantasse assim: «quem vai à guerra dá e leva, nunca volta como foi». Sim, não é possível participar-se numa guerra e não se mudar enquanto pessoa. Uns mais, outros menos, mas todos. Nos treze anos de guerra colonial (1961-74), centenas de milhar de jovens portugueses participaram nela, vivendo-a na fase do remate consolidado da personalidade. Sob condições mais ou menos cruéis, algumas extremas na dor sofrida ou causada ou observada, em grupos de partilha que durante o tempo de guerra foram o seu cúmulo exclusivo da família, dos amigos e da sociabilidade, cada um dos jovens lançado na guerra, os que regressaram, voltaram diferentes. Quando o fim da guerra chegou, uma revolução que virou e revolveu a sociedade portuguesa, ou não seria revolução, lançou esses antigos combatentes de fresco, ainda com a memória da guerra recalcada mas viva debaixo da pele, num novo desafio de mutabilidade profunda. Sendo a revolução feita e dirigida por militares, em que a motivação revolucionária muito teve a ver com o cansaço da guerra e tendo a descolonização como fito principal, o 25 de Abril e o que se seguiu foi, em termos vivenciais, um prolongamento adaptado da experiência da guerra ou, pelo menos, um regresso simbólico a ela. Só a civilização completa da democracia, com os militares a regressarem definitivamente aos quartéis e o país entregue aos partidos, permitiu ao larguíssimo sector masculino da sociedade portuguesa que tinha vivido a guerra colonial e a revolução, fazerem a catarse possível, adiada e lenta destas duas experiências fundas e companheiras. Hoje, longe que vão a guerra e a revolução, com a maioria dos antigos combatentes a calçarem as pantufas dos anciãos, com os cordelinhos da população activa e decisória entregues às gerações nascidas e criadas sem guerra nem revolução, numa sociedade em crise profunda de crenças e valores, em que a esperança mora pouco, assiste-se à maioria destes recorrerem à lembrança de si e do convívio com os camaradas de armas dos tempos de guerra como panaceia de conforto existencial, esgravatando as marcas fortes da juventude ida. Não admira. 

Cada qual é melhor observador dos outros que de si próprio. De mim mesmo, só sei que mudei muito nos meus dois anos de guerra colonial na Guiné (1969/71). Mas não me peçam pormenores porque não os esgravatei. No entanto, vim da guerra rico em observação de mudanças, espantado de ver como a guerra tanto muda as pessoas. Assisti (e partilhei, pois as mudanças eram feitas em grupo coeso e fechado) a quem mudasse muito e quem aparentasse mudar pouco. Houve de tudo, desde mutações profundas e desestruturantes até os que conseguiam passar a ilusão que foram e voltaram apenas dois anos mais velhos quando apenas se deu com eles mudarem mais por dentro que por fora. Mais que o episódico e o pitoresco das cenas de guerra, o que guardo de memória da guerra foram as mudanças que observei nos meus companheiros de belicismo obrigado. Talvez por isso funcionar como espelho escolhido para saber que, naqueles dois anos, também eu mudei, mais que uns e menos que outros. Dessa memória revisitada, escolho dois casos (os nomes foram alterados) para partilha de ocasião.         

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 ISCTE
 6,7 e 8 de Maio

 Mais informações

 
 
Um texto de Daniel Lacerda (*)

 
Terceira e última parte do texto. Primeira aqui e segunda aqui.
 
 
A contestação da outra crítica 

Sempre sob o controlo da censura e observação da polícia salazarista, que anotava cada nome que surgia em defesa do neo-realismo, os debates foram-se sucedendo. No início dos anos 60, é Vergílio Ferreira que se insurge com a apreciação que Pinheiro Torres fez a Rumor Branco de Almeida Faria, ex-aluno do autor de Aparição, romance que por sua vez, assinalou o voltar de costas de V. Ferreira ao neo-realismo e ao existencialismo abrindo uma via metafísica em que permaneceu. A sociedade portuguesa continuava bloqueada. O ruralismo preferido do plano de Salazar, impedira é certo uma verdadeira industrialização e a formação dum operariado massivo, mas nos campos e nas vilas definhava-se, as contradições sociais eram escaldantes. Os literatos sensíveis tinham nesse contraste uma fonte de inspiração insuperável. O refúgio em elucubrações psicológicas próprias da população urbana era uma opção flagrante, que não parecia corresponder à dinâmica da época. O realismo ocupava o vértice das preocupações e discussões porque seria ultrajante desviar os olhos do abismo que se acentuava. A escapada existencialista, formalista e metafísica correspondia, quando honesta, a uma atitude individual, no fundo, face ao embate com o poder, aparentemente, cómoda.
Os críticos e ensaístas neo-realistas possuíam essa plataforma social em que se apoiavam mas a estruturação da sua técnica de análise, a fundamentação dos conceitos estéticos que lhe davam corpo, era outro campo que os adversários sucessivamente exploravam. Apesar de tudo, a luta de ideias foi muito acesa, revelando que estava em jogo todo um conjunto de forças e de poderes. Se falássemos em luta de classe, era evidente que a dominante temia ser desalojada por outra que ganhava terreno.
Um comentador avisado como Fernando Guimarães (também poeta, com diversos prémios ganhos) pode-nos servir de exemplo do repúdio que mereceu a vários outros a opção neo-realista. F. Guimarães, com apreciada preocupação documental, procura uma explicação genética e temática às obras que assiduamente comenta, apreendendo-as numa reflexão filogenética que ultrapassa o comentário. Na obra Linguagem e Ideologia [12] publicada na fase caetanista, em 1972, inclui dois estudos onde debate a perspectiva da crítica neo-realista, mostrando-se conhecedor de textos fundadores, desde Marx e Engels a Mao Tsé-Tung, Lukacs e Lucien Goldman, nomes inaceitáveis pelos censores salazaristas. No entanto, F. Guimarães não se deixa seduzir pelos pressupostos dos clássicos marxistas que exprimiram pontos de vista gerais em matéria literária, nem pelos dois últimos que deixaram toda uma obra de teoria literária. Em Mao, na obra que cita e praticamente única que dedicou ao assunto (Discussões sobre Literatura e Arte), a sua intervenção enquanto líder político era simples, limitando-se fundamentalmente a recomendar aos homens de letras que a perspectiva mudara e que focassem o povo nas suas obras e esquecessem os mandarins.
F. Guimarães não se sente tocado pela proposta, embora ela possua um paralelismo evidente no caso português, que só por si ilustra a tese do grande timoneiro, mas que, evidentemente, não satisfaz a intelectualidade que banha nos mitos, legendas e símbolos de que a arte por tradição se apossou, e que preocupam prioritariamente este ensaísta. O preconceito seria tanto mais prevalecente quanto essa visão «aristocrática» impedia a compreensão duma concepção de cultura mais ampla, abrangendo a cultura popular e do pobre. A sua outra sensibilidade é apontada por Óscar Lopes, seu amigo e patrício da cidade invicta, no «Breve Contratexto» publicado na badana desse livro, dizendo aí o co-autor da História da Literatura Portuguesa [13]. «Acontece que para Fernando Guimarães, o realismo, como critério de valor literário, é uma redundância, desde que aceite definir-se a partir de e não absolutamente antes das obras; e que para mim a plenitude poética supõe a convicção de um real entre realizado e realizável (“canto porque és real”, diria Eugénio de Andrade). A partir deste ponto principiam a divergir a minha prática teorética e crítica realista e a prática teorética e crítica de Fernando Guimarães.»
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No próximo domingo, dia 10 de Maio, inaugura-se em Santiago de Compostela o «Parque José Afonso». A iniciativa partiu de um abaixo-assinado apoiado por três mil pessoas e encontrou acolhimento junto da Câmara de Santiago. José Afonso manteve contactos regulares com a Galiza até ao final da sua vida e foi nessa cidade, a 10 de Maio de 1972, que cantou pela primeira vez «Grândola, Vila Morena».

(Contributo de Luísa Tiago de Oliveira)

 
«Paço do Duque» – designação do empreendimento de luxo erguido sobre os escombros da sede da PIDE/DGS na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa (Ler post de Joana Lopes neste blogue.) 

Era Dia Primeiro de Maio, em França o dia de oferecer «muguet» aos amigos. Eu regressava do Hospital Universitário, onde deixara o A. internado. Os exames médicos tinham sido conclusivos: uns meses de vida.
Percorria a estação de metro sem conseguir abafar os meus próprios soluços, cruzando-me com centenas de parisienses, quase todos de «muguet» na mão ou preso no peito. Muitos deles parados, beijando-se. Cenário de filmagem: cenas de amizade e de amor. Eu própria pareceria figurante. Quando, na gare, me sentei a aguardar que o barulho dos carris me trouxesse depressa uma carruagem sabia bem que aquele momento configurava o primeiro acto da tragédia que iríamos viver nos meses seguintes.
Ainda acreditámos que a PIDE o deixasse regressar a Portugal, se lhes fosse apresentado um relatório médico comprovando que tinha um cancro e sem hipótese de cura. Fez-se o pedido em carta dirigida ao director Silva Pais. Que não, que apenas seria autorizado a vir morrer a Portugal, isto era, teria de dar entrada pelo Aeroporto da Portela, munido de uma carta do seu médico em Paris, na qual se afirmasse, com clareza, que não lhe restaria mais do que um mês de vida. Assim foi. A Miriam e o Carlos, amigos de sempre, também exilados em Paris, levaram-nos de carro a Orly – nunca serei capaz de descrever aquela despedida. Não sei se era maior a emoção sentida ou a raiva que me atravessou, mas alguma coisa naquela cena me marcou até aos dias de hoje. Ele perdera vinte e tal quilos, mal se mantinha de pé e, quando parou para limpar o suor que lhe escorria pela face, acenou-lhes de longe.
Numa manhã enevoada de Novembro, aterrámos em Lisboa. Fomos os últimos a descer do avião que o havia trazido de volta à sua terra.
Em baixo, junto das escadas, uma hospedeira aguardava-o com uma cadeira de rodas que não chegou a ser usada. Na pista, surgiu a toda a velocidade um carro preto com três homens de gabardina. Saíram os três: «A senhora siga para casa, o senhor Noales vai connosco à António Maria Cardoso para umas formalidades…».
Morreu em casa, 29 dias depois.

 
Estou aqui construindo o novo dia
com uma expressão tão branda e descuidada
que dir-se-ia
não estar fazendo nada.
E, contudo, estou aqui construindo o novo dia.

Porque o dia constrói-se: não se espera.
Não é sol que deflagre num improviso de luz.
É um orfeão de vozes surdas, um arfar de troncos nus,
o erguer, a uma só voz, dos remos da galera.

Cantando entre os dentes
um refrão anidro
abro linhas quentes
com um escopro de vidro.
Abro linhas quentes
sem tremer a mão,
com um escopro de vidro
de alta precisão.

 
António Gedeão, 1960

in «Máquina de Fogo», 1961

Quando se festeja pela 36ª vez em liberdade o Dia do Trabalhador, e quando muitos – e bem – nunca deixarão de ter como referência as imagens de 74, talvez valha a pena recordar o que se passou um ano antes, quando nada, para além da esperança, levaria a pensar que era a última vez que se vivia esta data com ritual de prisões e de fugas à polícia.
Cito uma circular da CNSPP (Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos), de 9/5/1973:
«Tem-se verificado, nas últimas semanas, um acentuado agravamento da repressão política no nosso país: com o pretexto de impedir quaisquer manifestações públicas por ocasião do 1.º de Maio, procedeu a Direcção-Geral de Segurança à prisão indiscriminada de um elevado número de pessoas, em várias localidades e pertencendo aos mais diversos sectores de actividade profissional. Só durante o período que decorreu de 7 de Abril a 7 de Maio tem a CNSPP conhecimento de terem sido presas 91 pessoas, cujos elementos de identificação se possuem já. Sabe-se, no entanto, que muitas outras dezenas de pessoas foram detidas (…)
As forças policiais desencadearam, nos primeiros dias deste mês, uma desusada onda de violência. No 1.° de Maio, as zonas centrais da cidade de Lisboa e Porto foram teatro de grandes concentrações por parte das forças das diversas corporações policias e parapoliciais (com agentes fardados e à paisana). No Rossio e em toda a área circundante essa presença não se limitou ao papel de intimidação ou de repressão, mas adquiriu características de verdadeira agressão: espancamentos brutais e indiscriminados, grande número de feridos, dezenas de prisões. Dessa agressão foram vítimas muitos trabalhadores, assim como estudantes e outras pessoas que se limitavam a passar pelo local».

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