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Comunicação ao Congresso Feminista 2008, Lisboa, 26 a 28 de Junho de 2008.

Publicado na Revista Latitudes, n.º34, 2009.

1. Num dos seus últimos textos, publicado recentemente no livro póstumo Que força é essa, Madalena Barbosa (2008: 94) constatou a inexistência de grupos feministas actuantes em Portugal antes de Abril de 1974. Não se referia, como é óbvio, à acção mais ou menos isolada de algumas mulheres – menciona, aliás, Elina Guimarães – ou à actividade de estruturas como o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947) ou a Associação Feminina Portuguesa para a Paz (1936-1952), dissolvidas na sequência da repressão levada a cabo pelo regime na conjuntura política do pós-guerra (Pimentel, 2007). Aludia, isso sim, à ausência de colectivos centrados na imbricação entre o público e o privado, na linha daquilo que ficou conhecido, a partir da década de 1960, como “feminismo de segunda vaga”.

Na verdade, são conhecidas as razões que fizeram com que o Portugal do Estado Novo fosse um terreno árido para a emergência das temáticas feministas. Desde logo, é preciso ter em conta o profundo investimento ideológico do regime na criação de organizações apostadas em identificar a mulher com as funções de “mãe”, “esposa” e “fada-do-lar” (Cova e Pinto, 1997; Pimentel, 2000). A isto deve acrescentar-se, também, um edifício jurídico que entendia a mulher como ser tutelado, o cerco cultural produzido pela censura e a extensão aos mais variados domínios do quotidiano de uma moral católica conservadora.

Por outro lado, e apesar de serem observáveis, no troço final do regime, fenómenos de acolhimento de uma “cultura-mundo” juvenil em expansão (Bebiano, 2003), bem como episódios de crítica contundente aos costumes dominantes – de que a publicação, em 1972, das Novas Cartas Portuguesas [1], foi talvez o exemplo maior – o certo é que o protagonismo feminino na oposição ao Estado Novo se condensou essencialmente em posturas de timbre “antifascista”, em detrimento da problematização das relações sociais entre sexos (Gorjão, 2002). Isso mesmo é ilustrado, já durante o marcelismo, na acção e no discurso do Movimento Democrático de Mulheres (MDM), criado em 1969 na orla do PCP, e das Comissões Eleitorais Femininas, estruturadas em torno da CDE.

Tal não significa, porém, que o 25 de Abril tenha aberto caminho largo aos feminismos (Magalhães, 1998; Tavares, 2000). Demonstra-o, aliás, a vida difícil e precária de um grupo como o MLM (Movimento de Libertação das Mulheres), do qual Madalena Barbosa fez parte. Seguir por aqui, no entanto, seria embarcar numa outra história, uma história de incompreensões datadas que tem o seu exemplo maior na evocação de uma não comprovada queima pública de soutiens na manifestação realizada em Janeiro de 1975 no Parque Eduardo VII (Ferreira, 2000: 206; Barbosa, 2008: 94-96). Por agora o objectivo deste texto é um pouco mais simples: mostrar de que modo a “questão da mulher” adquiriu um protagonismo crescente na intervenção estudantil durante o Estado Novo sem que, no entanto, se desbloqueassem em efectivo os limites à irrupção de um discurso explicitamente feminista.

2. Desde meados da década de 1950 que se vinham dando nos meios académicos sinais evidentes de desencontro com o governo e com a ideologia oficial do regime. Destaque-se, no ano lectivo de 1956/57, a contestação ao decreto 40.900, projecto-lei que intentava cercear a “autonomia” das associações de estudantes, e a ampla e entusiasta participação juvenil em 1958 na campanha presidencial de Humberto Delgado. Pouco depois, em 1960, a Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (DG/AAC) é conquistada por uma lista de esquerda, que introduz uma série de alterações qualitativas no discurso associativo, cuja face mais visível seria precisamente o conflito que então deflagra acerca do papel da mulher na sociedade (Garrido, 1996).

Note-se que as mulheres ocupavam um lugar de subalternidade no ambiente estudantil. Constituíam ainda uma minoria, apesar de durante os finais da década de cinquenta e inícios da década de sessenta a percentagem de elementos do sexo feminino ter vindo sempre a aumentar. Também a nível simbólico era evidente o seu lugar secundário. [2] Basta recordar que apenas a partir da década de 1950 lhes é permitido envergar a capa e batina, até então destinada exclusivamente a uso masculino. Dando cobertura jornalística ao assunto, a revista Flama questiona: “há ou não diferenças no tratamento e no convívio social entre rapazes e raparigas em Coimbra? A mulher que estuda é, principalmente, mulher ou estudante?” (F, 1954, 353).

Olhando para o que então se ia escrevendo no jornal estudantil Via Latina, a resposta é clara: a “mulher que estuda” era, em primeiro lugar, mulher, constantemente remetida para o seu lugar na esfera privada. Maria Adelaide Calado, num artigo publicado em 1956, afirma explicitamente que a mulher se encontra, no essencial, “destinada para a família e para o Lar”. No seu entender, “capacitados ambos para exercer uma profissão, o homem pode e deve exercê-la sempre; a mulher só se a organização familiar em que está integrada não ficar lesada sem a sua presença” (VL, 1956, 70).

Assim se compreende o escândalo causado pela publicação na Via Latina da “Carta a uma Jovem Portuguesa”, assinada por um anónimo A., e posteriormente reivindicada por Artur Marinha de Campos. Nela, o autor escreve a uma genérica “jovem portuguesa”, mostrando-se perturbado com a sua situação social, marcada por um “determinismo” que a “oprime e define”. Afirma que aos rapazes coube “viver do lado de cá, onde temos uma ordem social que em relação a vós nos favorece”, enquanto às raparigas se encontra destinado “o lado de lá desse muro: o mundo inquietante da sombra e da repressão mental”. O autor exorta-as a “lutarem pela libertação através de uma mútua liberdade” e termina mencionando a “concretização sexual do amor” (VL, 1961, 130). O texto provocou uma onda de indignação nas faixas mais conservadoras, para quem a Carta erigia “a imoralidade em princípio orientador da juventude” (“Frente a Frente”, aavv, 09-05-61). Ardentes tomadas de posição desdobraram-se então em panfletos, abaixo-assinados, cartas e textos de maior ou menor fôlego que extravasaram o circunscrito perímetro coimbrão (Bebiano e Silva, 2004).

Esta confrontação político-moral não é alheia ao debate em torno da validade do “Convívio” entre elementos dos dois sexos e de Academias diferentes, a que se vinha desenvolvendo há já algum tempo. Na Via Latina, e ainda antes da “Carta” de Marinha de Campos, uma série de textos fazem eco desta problemática. Apesar do tom cauteloso de boa parte deles, houve posições menos consensualizadoras, como a de Eveline Nicolau, na qual se afirmou como necessária uma atitude de “recusa” do ambiente conservador dominante. Na sua opinião, tratava-se de eliminar os “vestígios de um passado em que homem e mulher eram dois estranhos, de vidas inteiramente compartimentadas, em que para ele havia a rua, a boémia… o galanteio, a piadinha apimentada… e para ela o recolhimento do lar, a tímida admiração pela irreverência e liberdade dele, o rubor perante as pilhérias de certo tom muito ‘masculino’” (VL, 1961, 128).

Na verdade, a noção de “Convívio”, aparentemente pueril, mais não era do que a reivindicação simultânea de uma abertura moral e da adopção tácita da perspectiva sindicalista. [3] Com a consciência disso mesmo, publicações conservadoras como o jornal Novidades aconselhavam “Cautela com os convívios!” (N, 1961, 21682), enquanto no Encontro, jornal oficial da JUC, dois estudantes advertiam: “Cuidado, quando falamos de igualdade entre os dois sexos, ao mesmo tempo que falamos de convívio” (E, 1961, 33). [4] Esta questão prolongou-se por todo este período e constituiu uma autêntica barreira divisória entre os campos académicos. Já no rescaldo da “crise de 62”, o CADC (Centro Académico da Democracia Cristã) censurava, na revista Estudos, a “atitude de numerosas raparigas, indo passar a noite ao edifício da AA juntamente com os rapazes, onde necessariamente as circunstâncias fariam diminuir para com elas o respeito de que sempre se devem rodear” (Es, 1962, 406-407).

Se os sectores católicos se foram aproximando progressivamente das posições contestatárias, o certo é que, em termos morais, estavam sintonizados com aquilo que parecia ser, na massa estudantil, a imagem dominante acerca da mulher. Nos II inquéritos à população universitária, promovidos pela JUC em 1964/65, no capítulo respeitante ao comportamento sexual, a virgindade é tida como importante para a felicidade do casamento por uma ampla maioria dos inquiridos (77% nos rapazes e 83,4% nas raparigas), situando-se em perto de 90% a percentagem de raparigas universitárias que encaram como “repreensível” ou “perigosa” a actividade sexual antes do casamento. Por sua vez, a maioria dos rapazes (63,6%) consideram o sexo pré-matrimonial, para si próprios, um comportamento “sem gravidade” ou “por vezes útil”, ainda que apenas 26,2% o entendam da mesma forma para as raparigas. No que concerne aos métodos anticoncepcionais, somente 7,2% das raparigas aprovam o uso de todos os meios conhecidos e de resultados comprovados (contra 20,4% de rapazes), enquanto 50,9% apenas concordam com o uso de métodos naturais, como o método da contagem ou das temperaturas. Mais de 40% das raparigas não responderam ou não tinham opinião sobre este assunto.

Na parte relativa ao trabalho da mulher, a ampla maioria considera que a mulher casada só deve empregar-se “se conseguir um horário de trabalho compatível com as exigências da vida familiar” ou “em caso de extrema necessidade”. Apenas 6,4% dos inquiridos consideram que “a mulher deve ter um emprego durante toda a vida”. Esta posição é mais frequente nas raparigas do que nos rapazes e mais marcada em Lisboa (8%) do que no Porto (5,2%) ou em Coimbra (4%) (Situação e Opinião dos Universitários, 1967).

3. No último decénio de existência do Estado Novo, a presença das mulheres na Universidade sofre um acréscimo considerável. No ano lectivo de 1970/71 chegam mesmo a estarem matriculadas mais mulheres do que homens nas universidades de Coimbra e Lisboa, tendo a taxa de feminização duplicado relativamente aos vinte anos anteriores (Grácio, 1989). Este aumento é fruto, naturalmente, dos reflexos da emancipação feminina, visíveis um pouco por todo o mundo ocidental, mas também das mobilizações masculinas para os conflitos armados em África e da forte vaga emigratória que então assola o país, e que se reflectiu mais no sexo masculino. [5]

A entrada em força das mulheres nas universidades alterou significativamente as características do movimento estudantil. No entanto, as lutas estudantis da época nunca tiveram como bandeira a emancipação feminina, o que se justifica, na opinião Maria Manuela Cruzeiro (2004), pela urgência de todas as outras causas que a montante se colocavam: a liberdade de expressão, de associação, a autonomia da universidade, a reforma e democratização do ensino. Se, na curva da década de sessenta para a década de setenta, se acrescenta decisivamente a guerra colonial no corpus contestatário estudantil (Cardina, 2008), o certo é que as questões relativas à sexualidade, à violência sobre as mulheres ou às desigualdades, jurídicas e de facto, têm dificuldade em ser integradas no discurso reivindicativo.

A análise do percurso de um organismo como o Conselho Feminino da AAC (CF) demonstra isso mesmo. Não o vendo, obviamente, como uma secção de culinária e lavores, a esquerda académica também não lhe encontrava um lugar definido. Em 1964/65, o programa de Candidatura da Lista de Colaboradores e Conselho de Repúblicas, na parte destinada ao CF, procurava aferir a sua legitimidade, apontando dois modelos possíveis: 1) partir da ideia de que existem certos interesses específicos de um e outro sexo ou 2) funcionar em torno de objectivos que visassem a integração da estudante universitária na vida associativa. No documento opta-se claramente por esta segunda via (“Programa de Candidatura da LCCR”, LCCR, s.d.). Em 1968/69, a lista vencedora do Conselho das Repúblicas (CR) reafirma, em programa eleitoral, a mesma posição. Propondo-se fazer uma “revisão da problemática suscitada pela existência de um CF”, chega-se mesmo a afirmar que “uma diferença de sexos não nos parece poder justificar a existência de uma parte especializada (CF) na AAC sob pena de se ter de criar uma outra especializada para homens”. Todavia, e já que “está previsto nos Estatutos”, o funcionamento do CF deveria orientar-se “num sentido que negue todo e qualquer tipo de discriminação tendente a dar à mulher um papel subalterno face ao homem” (Caderno nº10, CR, 1968/69).

Por alturas da “crise de 69”, a larga maioria das estudantes universitárias participava já com assiduidade nas realizações do movimento associativo, partilhando com maior informalidade os espaços comuns, o que é atestado em imagens da época ou em relatos de antigos activistas. Celso Cruzeiro (1989: 159-160) evoca a votação na ordem dos 80% na lista do CR na Faculdade de Letras, onde o índice de concentração feminina era bastante elevado, para falar de uma mudança que se teria corporizado durante este período. Pio de Abreu, por seu turno, reconhece que a libertação feminina nunca foi uma “preocupação”, já que “o que importava não era a libertação deste ou daquele grupo, mas sim a libertação total”, salientando, contudo, o papel activo das mulheres durante a “crise” (Cruzeiro e Bebiano, 2006: 165).

Apesar disso, é possível encontrar na época, em círculos restritos, uma abordagem política de temáticas dominantemente entendidas como pertencentes ao âmbito do privado. A este nível, são bastante interessantes alguns textos produzidos pelo grupo Quem somos e o que Queremos, compilados no volume Igualdade Radical para a Mulher. Num amplo repertório de temas, problematiza-se o casamento, a virgindade, a pornografia, os concursos de beleza, a moda, o nudismo, a homossexualidade, a paz, o papel das mulheres perante a guerra colonial, a segregação sexual no desporto e o machismo. O grupo era composto essencialmente por estudantes universitários de Coimbra, oriundos dos sectores católicos e que se haviam debruçado sobre estas questões pelo menos durante o ano lectivo de 1969/70 (aavv, 1970).

Por seu turno, alguns textos publicados entre 1968 e 1971 na revista Capa e Batina criticam de maneira veemente o lugar subalterno da mulher. Maria Margarida considera a posição da mulher na sociedade como de “submissão e subordinação incondicional ao homem”, afirmando que “a mulher inteiramente válida e consciente não vê no casamento um meio de subsistência ou amparo” (CB, 1968, 15). Num outro texto, com intenções de ressoar numa Coimbra estudantil onde os resquícios da “tradição académica” iam sendo eliminados, aponta-se o dedo ao “marialvismo” enquanto manifestação social que leva à apreciação da mulher como “serva do homem e objecto de satisfação das suas necessidades” (CB, 1971, 43). A fundação, em 1972, da República Rosa Luxemburgo, rompendo com um universo até então confinado ao sexo masculino, mostrava também como estas mudanças tinham expressão nas estruturas típicas do mundo estudantil.

4. A identificação de um episódio como a ocupação da sala das alunas do Instituto Superior Técnico, em Dezembro de 1968, permite perceber a existência de momentos de exemplar radicalidade. Pouco antes, aliás, é publicado no Binómio um texto intitulado “Mulher no Mundo” no qual se fala da “emancipação da mulher” e da prática do aborto, ao mesmo tempo que se propõe uma “relação sexual durável, que não precisa da existência da reprodução para ser justificada”, em oposição ao “casamento instituição”, apoiado na “família autoritária, que é a célula base da sociedade capitalista” (B, 35, s.d.).

Entretanto, no contexto de uma reivindicação de subsídios para a cantina autogerida do Técnico, os estudantes ocupam o Pavilhão Central e efectuam um piquenique de protesto. Tendo o director do IST impedido a entrada de alunos no pavilhão, alguns alunos entram pela janela da sala das alunas no espaço, o que fez com que o director a mandasse encerrar. Os alunos que haviam permanecido no exterior entram pela porta principal e a seguir ao almoço é ocupada a “sala das alunas” cuja placa é substituída por “Sala de Convívio 4 de Dezembro”. Aprovada uma proposta de greve a iniciar dia 9 de Dezembro, segunda-feira, o edifício e a AEIST (Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico) são ocupadas pela polícia no sábado. É então instaurado um processo disciplinar à direcção, o que motiva uma greve geral em toda a Universidade de Lisboa (“Do Técnico 68-69, para o Técnico 69-70”, s.a., s.d.).

Aquilo que por agora nos interessa – a “ocupação da sala das alunas” – ganha uma outra espessura se confrontado com o testemunho oral, desvelando tensões ocultas na documentação escrita. Paula Fonseca, membro da AEIST da altura, esteve particularmente envolvida no episódio. Recorda que foi proposto em assembleia-geral plenária a ratificação da extinção do “gineceu”, processo que lhe coube conduzir. Avisada pela “católicas – como era conhecido um grupo de moças católicas progressistas que, por ir às aulas, conhecia melhor as colegas de curso” – de que não seria uma tarefa fácil, apenas se apercebeu da real dificuldade no decorrer da reunião:

Qual não é o meu espanto quando começa a reunião e ninguém se inscrevia para falar. Falavam umas com as outras, eram galinhas cacarejantes. Apercebi-me das conversas daqui e dali, diziam que precisavam de um espelho e, eu disse: “claro, põe-se um espelho na casa de banho, um espelho maior!”… depois diziam que precisavam de sofás… A dada altura apercebi-me que aquelas moças só votariam a favor de acabar com a sala se lhes déssemos outra sala das alunas – e foi aí que a minha experiência valeu mais – percebi que não ia pôr nada à votação. Disse que ia criar condições na casa de banho e adiou-se a reunião até hoje. Mas eu ainda não tinha percebido o porquê daquela resistência. No final da reunião depois de falar com a representante mais destacada pró Sala das alunas comecei a perceber que achavam necessário “estar sempre composta” perante os homens, condição para arranjar marido.

Como se apercebeu, “não era uma questão de espelhos, nem de sofás”, mas sim a necessidade de um “espaço onde se pudesse estar… Foi isso que eu não percebi porque nós, na Associação, usávamos calças, partilhávamos a garrafa de água, o pastel de nata”. O que estava em causa, portanto, era a persistência junto das estudantes de códigos morais em desacerto com as posturas mais descontraídas e igualitárias que animavam o movimento associativo estudantil. Se a isto se juntarem os fundamentos sócioculturais apontados no início do texto, bem como o freio colocado às condutas hedonísticas e anti-hierárquicas por vários campos oposicionistas – entendidas como inconciliáveis com os cuidados conspirativos e com a abnegação exigida pela causa “antifascista” – temos aí uma razão sumária que ajuda a explicar o facto do feminismo ter permanecido, no meio estudantil destes anos, uma reivindicação bloqueada. Ou, para utilizar uma expressão alternativa, um silêncio ainda assim ruidoso.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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[1] Esta obra, feita de fragmentos – cartas, poemas, pequenos ensaios – gira em torno da opressão patriarcal e do desejo de libertação sexual. Devido à sua natureza transgressora, o livro foi apreendido e Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa levadas à barra do tribunal, acusadas de ofensa à moral pública. O processo motivou uma ampla solidariedade internacional. Na sequência do 25 de Abril de 1974, foi lida a sentença de absolvição das “Três Marias”.

[2] Em 1950-51, estudavam em Coimbra 3.220 alunos, 941 dos quais mulheres. Em 1954-55, apesar da percentagem ter crescido, as mulheres não eram ainda um terço do total dos estudantes: 1.377 num universo de 4.032 alunos. Cf. Gomes, 1987: 93-99. Significativa, a este respeito, era também a imagem que se tinha das repúblicas e dos lares, enquanto espaços domésticos destinados, respectivamente, aos rapazes e às raparigas: os primeiros eram áreas “públicas”, dadas ao convívio, à vivência colectiva, à animação e imaginadas como lugares de desregramento; os segundos, espécies de mosteiros seculares, destinados à salvaguarda da integridade feminina ante os instintos predadores masculinos.

[3] O “sindicalismo estudantil” tem na “Carta de Grenoble”, aprovada em 1946 em congresso da UNEF (Union National des Étudiants Françaises), o seu documento fundador. Nela se estipulavam uma série de direitos e deveres do estudante, que o vinham entender como um elemento inserido na sociedade e com um papel na sua transformação e melhoria. Durante a década de cinquenta e sessenta, o “sindicalismo estudantil” tornou-se uma perspectiva bastante presente nos diferentes meios académicos, sobretudo europeus.

[4] Esta opinião não era, necessariamente, ilustrativo da orientação do jornal. Defendendo a isenção editorial sobre pontos de vista políticos e morais, o Encontro servir muitas vezes de plataforma a discursos modernizantes. João Bénard da Costa, um dos seus directores, define-o como expressão de um sector mais inconformado no interior da JUC. Cf. Gomes, 2005.

[5] Ressalve-se, porém, que estes valores não devem ser automaticamente confundidos com a percentagem de conclusão do ensino superior ou com o posterior desempenho de trabalho qualificado na área de estudo. Na análise aos referidos inquéritos promovidos em 1964/65 pela JUC, Adérito Sedas Nunes, explicando o facto da população universitária ser mais velha do que a feminina, salienta que isso “se explica, em parte, pelo maior número de abandonos da frequência escolar do lado das raparigas e ainda, por ser maior, na população masculina, o número dos que continuam a estudar ou frequentam um curso, mesmo depois de casar ou possuir emprego” (Situação e Opinião dos Universitários, 1967).

[6] Entrevista concedida ao autor a 7 de Janeiro de 2008.

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