A violência e abusos a que os presos políticos eram submetidos nas prisões políticas portuguesas durante a ditadura fascista do Estado Novo (1926-1974) é conhecida de muitos portugueses, particularmente a partir de 1974, restabelecidas que foram as liberdades democráticas. No entanto, o que se passava nas prisões políticas das colónias portuguesas de então é bem menos conhecido e por vezes mais terrível. Por isso parece-me oportuno colocar aqui algumas notas (ou gritos?) que encontrei nesta circular nº 19, da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, datada de 9 de Maio de 1973, a um ano do estertor da ditadura.
Não é do Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, o mais conhecido, que aqui se fala, nem do de S. Nicolau, no deserto de Moçâmedes em Angola. É do Campo de Concentração de Machava, em Moçambique, a sete quilómetros da então Lourenço Marques e actual Maputo.
Em Machava havia duas prisões: a dos presos de delito comum e a dos que não tinham cometido crime nenhum. Roubar, assassinar deve ser julgado e punido, de acordo com as regras que a civilização foi criando. Mas querer a Liberdade e o fim dos ignominiosos privilégios dos colonialistas, querer o fim da «escravatura» colonial isso exigia, na opinião dos colonialistas, um regime prisional e repressivo sem lei. Violência, tortura e morte, de preferência anónimas. A Machava dos presos políticos. Sim, essa tinha um estatuto próprio governado directamente pela PIDE-DGS.
Eis um extracto da circular nº 19 da COMISSÃO NACIONAL DE SOCORRO AOS PRESOS POLÍTICOS, de 9 de Maio de 1973.
«Compõem o campo de concentração 8 pavilhões – construções baixas, compridas e isoladas umas das outras por pátios de terra solta… Nos pavilhões as celas distribuem-se ao longo de um corredor central que vai de topo a topo. A dimensão das celas individuais é normalmente de 2X3X3,5 m, mas nelas são metidos em geral 6 a 8 “criminosos de consciência”. As celas maiores, têm cerca de 3X12X3,5 m e têm uma lotação de 20 prisioneiros mas nesse reduzidíssimo espaço estão em geral amontoados 50.
Estão neste momento [1973] internados no campo de concentração da Machava cerca de 2100 moçambicanos – muito para além da sua lotação máxima de 800 detidos.
O aspecto mais chocante na prisão da Machava é o confronto inevitável entre o tratamento que têm os presos de delito comum da Cadeia Central propriamente dita – tratamento muito próximo do de uma cadeia legalmente organizada – e o tratamento dos presos políticos.O preso político, ainda que apenas suspeito da prática das tais atividades “subversivas”, vive em condições absolutamente sub-humanas: dorme apertado entre os 7 companheiros no exíguo chão da cela, sobre uma esteira; na cela passa 23 horas por dia; na cela come; e a sua dieta é inconcebível de pobre, além de repelente, além de debilitante; é-lhe normalmente proibida a convivência com os detidos dos outros pavilhões na meia hora de recreio; são-lhe normalmente proibidos os exercícios físicos, a leitura, os actos religiosos, o cantar até! As visitas, que só lhe são autorizadas dois a três meses após a detenção, são difíceis de conseguir, pois os seus familiares são encarados pela PIDE-DGS como “potencialmente subversivos”. Para os presos políticos a visita só acontece uma vez por semana – quando acontece, uma vez que mesmo depois de autorizada qualquer guarda pode suspendê-la por iniciativa própria – e dura 15 minutos. Realiza-se num parlatório com má iluminação e com péssimas condições acústicas e diante de dois guardas da PIDE-DGS, um branco e um auxiliar negro. A conversa, que tem de ser gritada através de uma barreira de arame, é obrigatoriamente em português. Caso o detido ou os seus familiares não saibam falar português, a visita é muda! – e isto passa-se na maior parte dos casos. Além do que estas condições já têm de deprimente, os guardas da PIDE-DGS, na sua maior parte antigos comandos, pára-quedistas e fuzileiros navais das forças portuguesas que actuam em Moçambique, tudo fazem para sujeitar os detidos a um clima de terror, com espancamentos, ameaças, insultos, rusgas às celas, contínuas revistas aos detidos.
E contra este estado de coisas nenhuma reacção é possível, uma vez que cerca de 80 dos detidos estão sujeitos ao chamado processo administrativo, que é instruído pela PIDE-DGS, não tem instrução contraditória, não admite a intervenção de advogado, não é remetido a tribunal e acaba por ser “julgado” pela autoridade administrativa sem a presença nem o conhecimento do arguido, que, em caso de «sorte», pode vir um dia a ter conhecimento do número de anos a que foi condenado. Por assim ser, os tribunais, onde muitas vezes os familiares dos detidos se dirigem, respondem invariavelmente não saberem e não poderem saber da detenção de que se fala, e portanto não poderem intervir em relação aos maus tratos que “porventura” sofram os prisioneiros do campo da Machava.
A violência “norma!” e quotidiana do campo de concentração é precedida pela vigilância particular e já denunciada dos interrogatórios feitos pela PIDE-DGS na formação dos processos políticos. Só que, no caso da Machava, para além da já tradicional tortura do sono, da estátua, do puro espancamento e da cela disciplinar utilizada para a extorsão de “confissões”, os métodos incluem outros “requintes” como a aplicação do “feijão macaco” – um pó extremamente urticário que se espalha pela cela e que se torna mais insuportável com os baldes de água que de três em três horas se atiram ao “supliciado”. Ao fim de 24 horas o preso tem o corpo em sangue de tanto coçar, e está afónico de tanto gritar. Em muitos casos a tortura já não visa a obtenção de matéria incriminatória, visa apenas a pura eliminação do preso. E quando a morte sobrevém a PIDE-DGS informa os familiares do preso da «fuga» deste.»
Os colonialistas portugueses têm saudades do paraíso colonial mas os moçambicanos, assim como os povos das outras ex-colónias portuguesas, apesar de todas as vicissitudes dos processos políticos de criação das estruturas do Estado independente, não choram pelo passado de «escravatura».
Sexta-feira, 06.Mar.2009 at 04:03:03
Caro Raimundo,
Em rigor designativo, Machava não era um “campo de concentração” mas sim um “presídio” (prisão, cadeia, como se queira). Aliás, como colónia penal, antes da sua utilização para deter presos políticos, Machava já existia como prisão para delinquentes (e manteve a sua utilização para os dois tipos de presos). Após o início da luta armada, a Machava, em complemento da prisão de Sommerchild (esta dentro da cidade de Lourenço Marques e que sendo, originalmente, também uma cadeia para delinquentes passou a ter uso misto com a cedência do primeiro andar para os prisioneiros da PIDE) e dos cárceres da sede da PIDE em Moçambique usados durante os interrogatórios e as torturas (a vivenda “Vila Algarve”, também dentro do perímetro urbano da capital moçambicana), passou a ser utilizada não só para os presos que a PIDE pretendia “ter á mão” (inclusivé para tentar “recuperá-los” e tentar que renegassem os seus ideais) como, mais que para guerrilheiros da Frelimo, encarcerar os apoiantes e militantes independentistas citadinos sobretudo laurentinos, ou seja, os que militavam, apoiavam ou simpatizavam na rede urbana laurentina frelimista (lá estiveram Craveirinha, Malangatana e outros letrados, artistas e intelectuais moçambicanos adeptos da independência) e para presos políticos “incómodos” como os padres católicos brancos da Beira (Macuti) que ali estiveram internados. A rede prisional da PIDE Sommerfield-Machava era completada com as utilizações da Fortaleza de Ibo, Ponta Mahone e as prisões de Nampula, Quelimane, Beira e Tete (estas claramente para prisioneiros e membros da população suspeitos de participarem ou apoiarem a acção da Guerrilha, os quais ou eram detidos directamente pela PIDE ou entregues a esta após serem capturados pelo exército colonial). Em termos de preencher a categoria de campo de concentração, a PIDE tinha em Moçambique um único “campo”: o de Mabalene (numa região desértica a 500 km a norte de Lourenço Marques, onde passava o combóio), integrado no terror de contra-guerrilha.
Obviamente que a distinção entre prisão e campo de concentração pouco diz sobre o tratamento e o sofrimento dos presos num ou noutro género de presídio. Abaixo de certas condições indignas e de sofrimento, é difícil discernir, para um ser humano, o que é “melhor” ou é “pior”. E teria algum cinismo misturado dizer-se que um preso de Mabalene sofreu mais e foi mais degradado enquanto pessoa que um outro preso da Machava. Descendo abaixo do grau zero da dignidade, o termómetro da humanidade rebenta e deixa de medir. Mas há uma distinção de facto: a prisão comporta a residência em cárcere num presídio mas subentende-se que não desaparece do mapa social, ou seja, mantém, pelo menos, os seus laços familiares e laços de ligação com a sociedade além dos muros. Em certas condições, sempre precárias, pode receber visitas e bens do exterior (de tal forma importantes que a exclusão deste “direito” era um dos castigos mais terríveis infligidos aos detidos) e, talvez o mais importante em termos de identidade humana, X não desaparecia do mundo dos vivos, os familiares, amigos e colegas de X sabiam que X estava preso e na prisão Y e X sabia que continuava a existir para o seu círculo de estima que não o renegasse por mor da prisão. Num campo de concentração, o de Mabalene por exemplo, o preso quando entrava desaparecia para a sociedade, passava à categoria de não-pessoa, igual se morto ou vivo. Aliás, a fotografia com que ilustraste o teu post, caro Raimundo, nega Machava enquanto campo de concentração e confirma-o como prisão. Aquele monte de gente moçambicana esperando passar o portão de Machava de fora para dentro, eram familiares de presos a aguardar visitá-los ou entregar bens a eles destinados (sobretudo alimentos). Não tens, porque tal não seria possível, fotografia parecida em Mabalene.
As características da Machava e a sua proximidade com Lourenço Marques, terrível nas condições de detenção (que fariam, comparativamente e passe o absurdo pornográfico da comparação, Peniche e Caxias parecerem “hoteis de charme” ), mas onde a PIDE só colocava os presos que satisfaziam os seus critérios mais “benevolentes” na atribuição de perigosidade em tempos de guerra, levaram inclusive a que a propaganda colonial situasse Machava na categoria de prisão-modelo. Além de rotineiras missas em formatura, havia visitas regulares de várias entidades nacionais e estrangeiras (ministros, deputados, procuradores à Camara Corporativa, etc) e a publicação de um jornal (o “Ressurgimento”, onde colaboraram 120 presos!) que não circulava na cadeia mas era usado externamente para a propaganda colonial (um número dedicado ao aniversário da morte de Salazar, escrevia em editorial: “ditosa terra que tal filho teve”). Neste sentido, Machava foi um caso raro de utilização dúplice extrema: foi um dos maiores presídios da PIDE e de martírio dos africanos independentistas e onde se cometeram as maiores atrocidades prisionais e um dos grandes centros de propaganda colonial para dar uma face cristã e caritativa à repressão colonial. Este último aspecto, nomeadamente a questão da colaboração com o “Ressurgimento” por mais de uma centena de presos, teve consequências dramáticas quando a FRELIMO tomou o poder em Moçambique. Ter estado preso em Machava, em vez de dar lugar a entrar na galeria de heróis e mártires na luta pela independência, era mal visto e duvidoso, sendo difícil sacudir a suspeita de colaboracionismo, tendo manchado, até formas dramáticas, o currículo político dos antigos prisioneiros de Machava (e alguns deles voltaram a Machava, entretanto reconvertida em principal prisão da Frelimo, incluindo para servir uma perseguição política de novo tipo). Desta forma, pelas características que a PIDE atribuíu a Machava, os patriotas moçambicanos que penaram em Machava no período colonial continuaram a penar (politica e socialmente) sem colonialismo, sem PIDE, com independência, numa espécie de condenação perpétua à des-socialização. E, neste sentido, Machava terá sido, de facto, a pior das prisões do colonialismo-fascismo. Tão má que serviu como factor de continuidade, quanto à consideração pela pessoa humana, entre este e o marxismo-militarismo que o substituiu no poder.
Grande abraço.
Sexta-feira, 06.Mar.2009 at 09:03:14
Meu caro Tunes vejo que nisto de cadeias, prisões e presídios, para além de campos de concentração, sou mero principiante mais ainda quando um catedrático o comenta. Obrigado pelo teu belo post que empresta ao conjunto o valor de quase tese doutoral.
Não resisti e fui contar. Ganhaste, 6.229 tecladas contra as minhas 6.083.
Talvez por não ter uma grande queda para cadeias acabei por nunca ser preso. Tal prejuizo para o meu currículo sempre o tomei por uma partida da PIDE. Paciência cada um tem carrega a sua cruz:))
Um apertado abraço para ti meu caro.
Sexta-feira, 06.Mar.2009 at 10:03:03
Tens razão, ando a lidar mal com o poder de síntese. Vou procurar corrigir.
Segunda-feira, 09.Mar.2009 at 11:03:34
Na Machava existiam duas unidades prisionais contíguas mas separadas por um muro muito alto. De um lado estava a prisão dita de presos comuns. do outro lado estava a prisão da PIDE que era assim designada: CENTRO DE RECUPERAÇÂO SÓCIO-POLÍTICA DA MACHAVA. O Boletim Ressurgimento era feito pelos presos moçambicanos que questionados sobre as suas loas ao regime colonial afirmavam, quando tinham confiaça e se sentiam seguros: “preto escreve o que branco gosta e não o que o coração sente ou a cabeça pensa”. Uma questão de sobrevivência física e moral que, talvez, seja difícil de entender pelos europeus que não conheceram a realidade colonial.
Um abraço.
Quarta-feira, 11.Mar.2009 at 11:03:27
Caro Fernando Mendes obrigado pelo comentário.
““preto escreve o que branco gosta e não o que o coração sente ou a cabeça pensa”. Uma questão de sobrevivência física e moral que, talvez, seja difícil de entender pelos europeus que não conheceram a realidade colonial.” Bom por cá passa-se o mesmo. Quantos não são os brancos-pretos que submetidos a quem tem poderes sobre o seu emprego e afinal sobre a sua vida não se vêem obrigados a assim proceder?
Sexta-feira, 13.Mar.2009 at 12:03:35
Uma estória para a Daniela
(A Daniela é aluna de uma escola a quem a professora de História deu como trabalho de casa pedir um testemunho sobre a guerra colonial)
Tudo começou em 1971. Chamava-se F. e tinha 24 anos quando chegou à cidade da Beira, em Moçambique, como missionário. Levava consigo ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. São os lemas da Revolução Francesa, mas são, também, valores universais da humanidade e, como tal, fazem parte dos ensinamentos de Jesus de Nazaré que ordenou: “ide e anunciai a boa nova aos pobres, a libertação aos oprimidos e a alegria aos que sofrem”.
Partira de um país – Portugal – que se arvorava em potência colonial e defensor da civilização cristã e ocidental, mas onde reinava a maior miséria material e cultural a par com a abundância ostensiva de alguns. Chegou à cidade da Beira e que viu? Uma multidão incontável de população negra à volta da cidade “branca”. Uma fronteira invisível separava estes dois mundos. De um lado faltava tudo, do outro tudo sobrava.
Entretanto, um pouco mais a Norte, nacionalistas moçambicanos e soldados portugueses matavam-se mutuamente numa guerra estúpida e sem sentido (haverá guerras inteligentes e com sentido?). Se, em seu entender, qualquer guerra é sempre um crime injustificável, em todas as guerras os mais fortes abusam sistematicamente da população civil. E as tropas portuguesas não foram excepção. Também cometeram, frequentemente, crimes contra as populações negras indefesas. Foi um caso destes que fez transbordar a indignação de F. e a de outros missionários que sentiam a obrigação de estar ao lado dos mais fracos. No mês de Novembro de 1971, uma companhia de comandos (creio que a 28ª) cercou uma aldeia chamada Mucumbura, na província de Tete, onde já só havia velhos, mulheres e crianças porque os homens tinham fugido à aproximação das tropas portuguesas. Então, a tropa ordenou que todos se metessem nas suas casas (palhotas) e logo as incendiaram e metralharam numa atitude de raiva por não encontrarem os chamados “terroristas” (nome que os portugueses davam aos que lutavam pela libertação dos seus países). Avisados por um jovem que conseguiu fugir, os dois missionários daquela região (Alfonso Valverde e Martín Hernandez) acorreram ali e com as suas próprias mãos deram sepultura a 52 cadáveres de velhos e crianças de que bem conheciam os nomes.
Sabendo disto, era impossível calar. Sobretudo F. e o seu colega TS que exerciam a sua actividade na cidade “branca”, onde parecia nada acontecer porque a censura não permitia sequer que se falasse na guerra que acontecia, logo ali, a escassos quilómetros.
E, numa igreja cheia de gente importante, denunciaram estes crimes e manifestaram a sua indignação perante esta política que usava chavões como “a defesa da civilização cristã e ocidental” ou “a luta contra o comunismo”, etc, para assassinar pessoas inocentes e, pasme-se, condecorar como heróis os autores e os cúmplices de tais actos.
O óbvio aconteceu. A Pide prendeu os quatro missionários: o Alfonso e o Martin (missionários de Mucumbura que divulgaram o acontecido), o F. e o TS que, na cidade “branca” prolongaram a denúncia e a indignação.
Naquele tempo, como quase sempre ao longo da história, a Igreja e o Estado liam pelo mesmo livro. Por isso, era intenção do governo expulsá-los do território, apenas. E tudo continuaria bem entre as duas instituições. As contas do governo não correram bem quando à sua volta se gerou um movimento, apoiado por eles próprios, já em prisão, e pelo bispo Vieira Pinto, que defendia o seguinte: Se os padres cometeram um crime contra a pátria, têm de ir a tribunal para julgamento.
Assim, pela primeira vez na história de Moçambique houve padres de raça branca presos pelo regime. Uma pedrada no charco, porque a imprensa internacional não parava de falar do caso.
Passaram um mês na prisão da Pide, na cidade da Beira. Uma pequena prisão nas instalações da Pide. Cada um na sua cela sem poder comunicar com ninguém. Durante este mês, todos os dias era chamado para interrogatório. Como era padre e homem de raça branca tinha o privilégio de não ser torturado. Mas as próprias condições da prisão já eram uma grande tortura. Era Janeiro – o pico do Verão na Beira – e a cela era uma espécie de garagem com o tecto em cimento.
Ao fim de um mês – Fevereiro de 1972 – foram transportados para os arredores da capital de Moçambique: hoje tem o nome de Maputo; naquele tempo chamava-se Lourenço Marques. Ali, numa povoação chamada Machava, a Pide tinha um grande centro prisional. Estavam ali presos milhares de negros. Alguns estavam ali há muitos anos e nunca tinham sido julgados e nunca o haveriam de ser. Se era preto não tinha direitos. Eles, os padres, e mais dois soldados portugueses que haviam criticado a guerra que eram obrigados a fazer, eram os únicos brancos. Os seus companheiros negros – com quem estavam proibidos de falar – achavam estranha a sua presença ali e, a princípio, parece que até desconfiavam que fossem mesmo presos de verdade. Mas, mesmo assim, ser branco e padre continuava dar privilégios: uma cama individual de ferro com colchão de espuma e lençóis. Enquanto os presos de raça negra viviam amontoados em pequenas celas e tendo como pertences apenas uma manta e uma esteira, F. e TS tinham uma cela só para eles e sempre que precisassem de ir à casa de banho, batiam à porta e logo vinha o guarda para lhes abrir a porta da cela. Para de noite havia um balde na cela que se despejava de manhã. Até podiam ter livros e escrever. Mas o maior privilégio é que sabiam que mais cedo ou mais tarde haveriam de ir a tribunal e ter direito a uma sentença, fosse qual fosse.
O mais doloroso numa prisão política é a arbitrriedade, é não haver leis de espécie alguma que protejam os presos porque a polícia política está acima da lei; a vontade da polícia política é a lei. Para a vida e para a morte. Um dia, no princípio de 1972, o director da prisão – homem sem escrúpulos, alcoólico e devasso – decidiu suspender as refeições a 29 presos e fechá-los 24 horas sobre 24 horas nas celas. Quase todos morrreram por inanição. Salvaram-se alguns porque, com a ajuda de um daqueles dois soldados portugueses que referimos acima (um deles foi eurodeputado: C. L.) conseguiu dar aos padres F e TS uma lista com os respectivos nomes e estes, através dos seus advogados, fizeram sair essa lista que foi enviada para a Cruz Vermelha Internacional.
Num domingo, ao fim da manhã, começaram a chegar camiões cheios de gente. Eram cerca de 200 homens que a pide prendeu dentro de uma igreja evangélica. Todos os homens que estavam ali a celebrar o domingo com o seu pastor foram presos por serem suspeitos de que o pastor era apoiante da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique). O pastor chamava-se Ezequias Manganhela. Todos as noites, durante oito dias vinham buscá-lo à cela e levavam-no para interrogatório. Ao fim de oito dias, de manhã, estava morto na cela. A polícia quis encenar que se suicidou. Mentira! Mataram-no com pancada e encenaram um suicídio para que a Igreja a que pertencia não denunciasse o escândalo.
Ficamos por aqui com esta estória. Acho, minha querida Daniela, que não te devo apresentar mais violência. Pois é de violência que se trata quando um povo quer ser o dono de outro povo ou quando um grupo do mesmo povo se julga o dono da maioria desse mesmo povo. Assim aconteceu ontem e assim continua a acontecer hoje. E não podemos fazer de conta que não vemos.
É proibido ignorar a injustiça. É proibido calarmo-nos perante a ostentação de poderio militar face a uma multidão de gente com fome, sem abrigo e sem cuidados mínimos de saúde.
Tenho a certeza, Daniela, que a tua geração e as gerações que te hão-de seguir, serão construtoras de um verdadeiro mundo novo: Onde até poderá haver ideia de Deus mas onde não haverá religiões que se julguem proprietárias do deus verdadeiro. Onde os tanques de guerra, os submarinos e outras alfaias mortíferas que hoje fazem as delícias de qualquer general, poderão ser derretidos e transformados em tractores e arados para fertilizar a terra que é de todos (brancos, vermelhos, pretos, amarelos, cinzentos, azuis ou seja lá a cor que for) e sem fronteiras.
Um beijo para ti Daniela e para todas as Danielas que fazem o mundo mais habitável.
Lageosa, 9 de Junho de 2005
Fernando Mendes
Segunda-feira, 15.Mar.2010 at 08:03:18
Quando a visão é tendenciosa, fica fácil pre julgar e dizer frases feitas como colonialistas, imperialistas , etc
mas se forem os outros a fazer tudo bem nao é, ag Portugal não podia ter …
então pra ver quem tinha razão e era pela ordem e progresso é so ver as fotos de Lourenço Marques e ver a harmonia que viviam pretos e brancos e que lindas as cidades busca LM 1970 no google imagens e busca Maputo hj so ha negros
Comunismo = merda
Domingo, 19.Abr.2009 at 06:04:25
gostaria de entrar en contacto con Fernando Mendes, urgentemente, sou pereira y sou de mucumbura, meu correio mozambikano@yahoo.es,uma noticia interessante para ti é que, estou sempre em contacto com Alfonso Valverde, um dos missionarios que denunciou o massacre. a ver se me contactas e assim falamos
abraços. pereira