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  João Abel Manta

Esta ameaça de privação do sono, sempre repetida nos interrogatórios, era de tanto maior eficácia na criação de um clima de terror quanto se sabia que era a tortura mais usada pela polícia política portuguesa. 

Assim, os resultado do já referido inquérito a uma amostra constituída por 50 ex-presos políticos, entrevistados nos anos de 1974 e 1975 pelo Grupo de Estudo da Tortura, mostram que, em situação de interrogatório, a privação do sono foi usada em 96% dos casos. Seguiam-se, segundo o mesmo estudo, o espancamento, em 46%, a tortura da “estátua”, em 38%; os Insultos/ Chantagens, em 30%, as variações de temperatura, em 8%, o uso de altifalantes com gravações, também em 8%; e os choques eléctricos com um aguilhão para gado, também utilizado por certas polícias da América Latina, em 4%. [1] 

Mas, nesse dia, José voltou para o Reduto Norte, onde teve a visita da família, regressando novamente à cela. O resto do dia decorreu normalmente. À noite, a luz da cela foi apagada à hora do costume e, algum tempo depois, “Y” adormeceu. Cerca de uma hora depois, foi acordado pelo guarda prisional, para “ir à polícia”. 

No Reduto Sul, fizeram-no entrar numa sala de interrogatório na qual, logo a seguir, entraram dois agentes. Acordado no início do sono, temporalmente desorientado, “Y” sentia, terrivelmente, a falta dos óculos: “O desconforto de não os ter é maior que a necessidade que temos deles. Cria-nos a sensação de estarmos indefesos, de desamparo. Uma sensação de inferioridade.” [2]  

Como qualquer pessoa habituada a usar óculos compreende, a sua ausência leva o míope a não distinguir bem os traços do seu interlocutor, nem sequer a distância a que se encontra – e essa incapacidade aumenta, naturalmente, a tensão e o terror do preso. 

“Y” começa então a ser esbofeteado por um dos agentes que, enquanto o agride, o vai acusando de estar na Faculdade a esbanjar o dinheiro dos pais, fazendo política em vez de estudar, metendo-se em problemas, estragando a sua vida enquanto os membros mais responsáveis do grupo estavam a salvo em França… 

Em 11 de Junho de 2000, “Y” referiu assim essa parte dos interrogatórios: “Bater era humilhar. Não sentia dor nenhuma. Só senti dores depois de me ter descontraído e começado a falar. Era um efeito psicológico, de submissão, como as palmatoadas ou as chapadas de um professor. Era, sobretudo, o efeito da pancada associada à fala. Falavam ininterruptamente enquanto batiam. O efeito essencial que tinha era fazer-me fixar bem o que estavam a dizer. Não era um bater com cólera. Não era uma agressão, não era bater para magoar – era para realçar o que estavam a dizer. Para impor respeito.”

Porque de “bater para humilhar” se tratava, era a cabeça a atingida. Julian Pitt-Rivers explica, em “Honra e Posição Social” que, se “qualquer forma de afronta física implica uma afronta à honra, uma vez que a ‘esfera ideal’ à volta da honra de uma pessoa foi profanada“, “a bofetada ritual na cara permaneceu a forma de desafio em matérias de honra[3]. A bofetada ao preso era um ritual mais de despersonalização. Note-se que a forma de bater tinha em conta os presos a quem era aplicada, e este tipo de “bofetada” parece mais escolhida para estudantes que para activistas de outro extracto social.

Depois das bofetadas, um dos agentes acendeu sucessivamente três fósforos, apagando-os nas costas da mão de do preso. Seguiu-se a “estátua”: “Y” é mandado pôr de pé, em sentido, a olhar para um ponto fixo na parede, enquanto lhe aplicavam pancadas no pescoço e pontapés nos tornozelos. Passado algum tempo, iniciaram um novo jogo: um dos agentes mandou-o despir a camisola que trazia posta, para o outro logo lhe gritar para a vestir, agredindo-o à vez por desobediência.

Era a criação de uma típica situação de “double bind” – ou duplo constrangimento – que Patrice Guillaume descreve assim: “Uma pessoa apanhada numa situação de duplo constrangimento – uma situação em que, faça a pessoa o que fizer, não pode ganhar – pode desenvolver sintomas esquizofrénicos. No duplo constrangimento há dois níveis de comunicação em conflito e uma injunção contra comentar o conflito.” [4]

Algum tempo depois, os dois agentes saíram, sendo substituídos por outro, depois de o ameaçarem com privação de sono por vários dias, e o anúncio de que até já tinham cortado a visita da semana seguinte [5], pelo que teriam duas semanas para o manter ali. “Y” continuou em sentido, virado para a parede.

Segundo Jean Louis Valatx, da Universidade de Lyon, os efeitos da privação do sono são variáveis conforme os indivíduos e manifestam-se desde as 24 horas de privação. Se as verdadeiras alucinações só costumam ocorrer a partir do 3º dia, as primeiras perturbações a surgir são de humor, observando-se irritabilidade e irascibilidade acrescidas, alternâncias rápidas (alguns minutos) de euforia e de depressão e, por vezes, indiferença ao ambiente com o desejo de estar só. Mais: verifica-se uma instabilidade psicomotora, em que a pessoa não consegue estar imóvel e sente a necessidade de se mexer, mudar de lugar e de posição (de pé, sentada), tendo assim dificuldade em fixar a atenção [6]. A tortura do sono e a da estátua parecem assim reforçar-se mutuamente.

No começo da manhã do dia seguinte, “Y” disse ao agente que o guardava que queria falar.

Perante esta brusca mudança de comportamento, recordamos que, no já referido inquérito a 50 ex-presos políticos, se apontam, entre as consequências imediatas da situação de tortura, nomeadamente por despersonalização e privação do sono, alucinações/delírio em 76% dos casos, perdas do conhecimento em 15%, edemas dos membros inferiores em 10%, tentativas de suicídio em 6%, com ausência de perturbações em apenas 8% e, como consequências a médio e longo prazo, perturbações da memória, em 16%, depressão, também em 16%, insónias em 8%, psicoses esquizofrénicas igualmente em 8% (4 casos) e outras – como ansiedade, cefaleias, gaguez, dificuldades sexuais, etc. – em 30% dos inquiridos. No livro em que aborda esse estudo, o psiquiatra Afonso de Albuquerque não hesita mesmo em falar de “delírios paranóides” e “estado verdadeiramente psicótico”:
Já Hinkle, em 1961, descreveu em detalhe os efeitos cerebrais do isolamento, da privação do sono e da fadiga e menciona outros três: a diminuição do açúcar no sangue, a manipulação da temperatura (ou muito quente ou muito frio) e as alterações salinas do sangue. Também Oswald (1962) apontava para o efeito que a privação do sono provoca nas capacidades cognitivas, e existe uma vasta bibliografia que mostra que a privação sensorial, mesmo em situações confortáveis, pode só por si provocar alterações da memória, da concentração e do pensamento, e estas por sua vez tornam mais difícil ao indivíduo manejar o stress, desenvolvendo-se assim um processo de feedback (informação retroactiva) que produz mais stress. O mesmo sucede com a privação do sono (Shalice, 1973), que mesmo em condições de segurança, em laboratório, desencadeia com frequência alucinações auditivas e visuais, delírios paranóides, intensa angústia e estados de desorientação em relação à pessoa, ao local e ao tempo.
Se lhe juntarmos, como no caso destes presos, a despersonalização, o “fazer de estátua”, os espancamentos, a alimentação deficiente, as ameaças, as manipulações de temperatura, etc,.que são todos poderosos agentes stressores, fica explicado o estado verdadeiramente psicótico que a maioria dos presos rapidamente experimentou e justificado o facto de que uma considerável minoria tenha ficado afectada, provavelmente para toda a vida
.” [7]

E, mais adiante, o mesmo Afonso de Albuquerque interroga-se sobre o desencadeamento de psicoses esquizofrénicas em 4 dos 50 presos ouvidos pelo Grupo de Estudos Contra a Tortura:
A propósito dos 4 casos de esquizofrenia, todos eles iniciados poucos dias após a prisão, que levaram a internamentos psiquiátricos posteriores em indivíduos sem qualquer surto anterior, e que se consideravam (e eram considerados) pessoas saudáveis, até pela própria PIDE, levanta uma questão controversa mas sempre actual que é a da causalidade da esquizofrenia. (…) fica pelo menos a impressão que foi o stress provocado pela prisão, adicionado ao isolamento e à tortura do sono, que funcionou como factor, se não causal, pelo menos desencadeante do surto esquizofrénico, em indivíduos com possível predisposição biogenética para essa doença. (…)
Este e outros dados mostram que os factores biogenéticos desempenham também um papel de relevo na determinação das consequências do stress a nível individual. Basta referir, por contraste com os casos anteriores, que o preso sujeito ao mais longo período de tortura do sono, num total de 21 dias, não só não sofreu das habituais alucinações auditivas e visuais como acabou essa longa provação apenas com ligeiras dores de cabeça…”
[8]

No decurso da elaboração deste trabalho, em conversa com Afonso de Albuquerque [9], este psiquiatra admitiu que, em algumas pessoas, nomeadamente com inteligência emocional deficitária, dificuldade em lidar com o stress e factores biogenéticos esquizóides ou paranóides, o stress sofrido no decurso do isolamento e/ou do interrogatório prisional podia desencadear um surto esquizofrénico, com eclosão de uma “dupla personalidade” e capaz de explicar a súbita passagem da resistência à cedência e mesmo à colaboração. Assim, perdido o contacto com o mundo entre o qual se dera a sua “socialização secundária”, “política”, dependente da autorização do “inimigo” para todas as funções primárias – comer, dormir, deslocar-se à casa de banho – o preso substituiria uma dependência por outra, com tanto maior facilidade quanto os valores que lhe eram apresentados pela PIDE eram muitas vezes próximos daqueles que lhe tinham sido incutidos na “socialização primária” [10].

Os agentes entregam então a “Y” um bloco de notas e uma caneta, para que escreva a sua confissão – um método utilizado em vários outros processos, nomeadamente de estudantes e “intelectuais”. “Y” começa a escrever. Mas o primeiro agente a olhar a sua confissão rasga-a em pedaços, e exige-lhe que recomece. Sem saber o que esperam dele, “Y” recomeça e presta informações que ninguém lhe pediu, refere-se a pessoas com quem nem sequer tinha relações partidárias. Servem-lhe o almoço – e estabelece conversa com os agentes que o guardavam.

O que leva a supor que, na sequência do isolamento e da privação sensorial, somado a esse “falar enquanto batem”, “Y” possa ter sofrido uma divisão do eu que lhe permitia agora, e nas suas próprias palavras, reagir à derrota que o desonrara [11] não com cólera ou vergonha, mas antes com alívio, como o esquizóide que Ronald Laing descreve, sempre dividido “entre o desejo de se entregar e o desejo de se esconder“. “Este problema“, escreve Laing, “é comum a todos nós e todos encontrámos para ele uma solução mais ou menos satisfatória. Temos os nossos segredos, e sentimos a necessidade de os confessar. Lembramo-nos de que modo, quando éramos crianças, os adultos liam facilmente em nós, e que grande acontecimento foi quando, com medo e a tremer, conseguimos dizer a nossa primeira mentira, descobrindo no mesmo momento que estávamos, de algum modo, irremediavelmente sós. Há pessoas, no entanto, que nunca tomam claramente consciência disso. Essa faculdade de se esconder está na base das relações humanas – mas aquele que qualificamos de esquizóide sente-se, ao mesmo tempo, mais exposto, mais vulnerável ao outro que nós e mais isolado.” [12]

Como escrevia Fernando Gouveia, o “Lupa”, em contacto com os presos, os agentes da PIDE tinham-se tornado psicólogos. Uma experiência acumulada de muitos anos ensinava-os onde procurar os pontos fracos daqueles que perseguiam…

Edward T.Hall narra, em “A Linguagem silenciosa”, o que se passou com os soldados norte-americanos enviados para a Coreia:
Os estrategos americanos pensaram que os seus soldados agiriam correctamente, mesmo sem terem sido treinados, quanto à atitude a tomar se fossem capturados. Os relatórios da guerra da Coreia sobre o comportamento dos prisioneiros americanos mostraram a sua grande vulnerabilidade psíquica. As instruções simples do tipo ‘Digam-lhes o vosso nome, patente, número e nada mais’ não serviam de nada. Uma grande parte dos americanos falou demais. (…) Muitos deles tinham sido levados a pensar que os comunistas os tratariam muito mal e deixavam de resistir quando, ocasionalmente, eram “bem” tratados. Qualquer pequena amabilidade por parte dos comunistas era sobrevalorizada devido à dureza da vida na prisão. Alguns americanos pensavam que, pelo facto de serem prisioneiros, a guerra tinha acabado para eles e já não se encontravam sob controlo militar. As estruturas culturais que cimentavam a sua vida desmoronaram-se sob a pressão que os comunistas habilmente exerciam.” [13]

Chaim Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca referem, no seu “Tratado de Argumentação”: “Pode-se, com efeito, tentar obter o mesmo resultado, seja pelo recurso à violência ou pelo recurso visando a adesão dos espíritos. É em função dessa alternativa que se concebe mais claramente a oposição entre liberdade espiritual e constrangimento. O uso da argumentação implica que se renunciou a recorrer unicamente à força, que se preza a adesão do interlocutor, obtida com o auxílio de uma persuasão raciocinada, que não se trata o interlocutor como objecto, antes se faz apelo à sua liberdade de julgamento. O recurso à argumentação supõe o estabelecimento de uma comunhão de espíritos que, enquanto dura, exclui a violência.” [14]

Para “Y”, depois de terem representado a face mais violenta e odiada do regime, os agentes da PIDE/DGS constituíam-se agora na sua nova família. A PIDE/DGS tinha assim conseguido a sua destruição psicológica. Era muito mais que um simples “falar na polícia”. Era uma devoção que levava o preso a querer aproximar-se mais e mais dos seus captores – a quem vai contar muito mais do que aquilo que lhe perguntam. “Y” tornara-se, para todos os efeitos, um “traidor”, e não podia deixar de assim ser visto pelos que, como ele até aí, viviam a luta política em Portugal. Mas não pode excluir-se que tenha sido também uma vítima da chamada “síndrome de Helsínquia” – que leva a que um preso, e muito especialmente um refém, sob privação sensorial, colocado num estado de total dependência dos seus captores ao nível das funções vitais, faça uma regressão profunda que o leva a fazer, com eles e através deles, uma nova “socialização”.

“Y” dedica então ao chefe de brigada que dirigira os interrogatórios a afectividade que tivera para com os dirigentes associativos a que se ligara.

Citando Erik Erikson, autor de “Identidade, Juventude e Crise“, que afirma que “certos jovens manifestam frequentemente, de maneira patética, o sentimento de que não podem ser salvos senão pela fusão com um Chefe“, Raoul Girardet escreve: “No estado de vacuidade afectiva e moral que acompanha de facto toda crise da legitimidade política, o recurso ao Salvador parece depender, bem autenticamente, desse mesmo tipo de mecanismo psíquico que, nas incertezas da contestação adolescente, conduz a esse apelo ‘patético’ a um novo mestre, a um novo tutor, a um novo guia.” [15]

Eis como Y descreve, hoje ainda, o sentimento que então nutria para com Inácio Afonso:
“Gratidão! É verdade! Finalmente ele libertara-me daquilo! Não só dos interrogatórios, mas de muitos anos de auto-abdicação, de sacrifícios, que terminaram. É como o filho que sai de casa, faz uns disparates, parte uns vidros, vai para a esquadra, o pai vai buscá-lo, dá-lhe uns tabefes, mas… volta para casa. E pensa: safei-me de boa.” [16]

(continua)


[1] Albuquerque, Afonso, “Stress – Causas, Prevenção e Controlo – um guia prático“, Informação e Saúde, Texto Editora, Lisboa, 1987.

[2] Declarações recolhidas em 11.6.2000.

[3] Pitt-Rivers, Julian, “Honra e Posição Social“, em “Honra e Vergonha – Valores das Sociedades Mediterrânicas“, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988 (2ª edição), p. 17.

[4] Guillaume, Patrice, “The Double Bind: The Intimate Tie Between Behavior and Communication”.

[5] Durante o período de interrogatórios, ao preso era apenas concedida uma visita de meia hora por semana, pelo que o ser chamado para interrogatórios após essa visita significava que poderia estar sob tortura de sono durante sete noites antes que alguém viesse a saber o que lhe acontecia.

[6] http://sommeil.univ-lyon1.fr/articles/valatx/mh_88/effets.html

[7] Albuquerque, Afonso, “Stress – Causas, Prevenção e Controlo – um guia prático“, Informação e Saúde, Texto Editora, Lisboa, 1987.

[8] Albuquerque, Afonso, “Stress – Causas, Prevenção e Controlo – um guia prático“, Informação e Saúde, Texto Editora, Lisboa, 1987.

[9] A 16.6.2000.

[10] Berger, Peter, Luckman, Thomas, “A Construção Social da Realidade”, Col. Saber Mais, Dinalivro, Lisboa, 1999 (1996)

[11] “A dupla natureza da honra como honra a que se aspira e honra que é reconhecida pelos outros reflecte a dualidade: aspiração a desempenhar certo papel na vida social e satisfação dessa aspiração. Ser desonrado é ter essa aspiração rejeitada pelos outros. A “sou quem sou” responde-se “tu não és quem pensas que és”. “Pitt-Rivers, Julian, “Honra e Posição Social“, em “Honra e Vergonha – Valores das Sociedades Mediterrânicas“, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1988 (2ª edição), p. 55.

[12] Laing, Ronald, “Le moi divisé“, Stock, Londres, 1970 (1960)

[13] Hall, Edward T., “A Linguagem Silenciosa“, Antropos, Relógio d’Água Editores, Lisboa, 1994, páginas 74/75.

[14] Perelman, Chaim e Olbrechts-Tyteca, Lucie, “Traité de l’Argumentation“, Éditions de l’Université de Bruxelles, Bruxelas, 1992, p.73

[15] Girardet, Raoul, “Mitos e Mitologias Políticas“, Companhia das Letras, São Paulo, 1987.

[16] Declarações recolhidas a 11.6.2000

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