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   João Abel Manta

 
O primeiro interrogatório teve lugar no 4º dia de prisão. “Y” declarou, logo de início, não querer prestar declarações. Intenção que o escrivão anotou, perguntando, de seguida, se também se recusava a assinar o auto, o que “Y” confirmou. 

A um observador menos informado não deixará de causar perplexidade o facto de um preso que se recusa a prestar declarações se recuse também a assinar o auto em que se transcreve essa mesma posição. Em conversa havida a 11.6.2000, “Y” explicou-o com “a vontade de não fazer qualquer tipo de cedência“. 

Segundo José Pacheco Pereira, em “Álvaro Cunhal – Uma Biografia Política”, o primeiro preso político a tomar essa atitude terá sido Francisco Miguel, do PCP, que, preso em Dezembro de 1939, se recusou “a fazer qualquer declaração, declinando a sua condição de comunista e negando-se a assinar qualquer documento“. Ainda segundo Pacheco Pereira, “A atitude de Miguel veio a servir de padrão para a reflexão de Cunhal e dar origem, mais tarde, ao Se fores preso, camarada…, estabelecendo regras de comportamento dos comunistas presos, muito mais severas do que aquelas que existiam em movimentos revolucionários clandestinos nos outros países.” [1] 

Editado em Abril de 1947, meses depois de o Secretariado do Comité Central do PCP ter decidido a expulsão do Partido de vários militantes por declarações prestadas durante os interrogatórios pela PIDE, “Se fores preso, camarada…” é uma espécie de guia para o comportamento dos militantes: “…se conheces a experiência daqueles que já estiveram presos, ela ajudar-te-á enormemente a manteres uma moral elevada, a defenderes-te dos truques da polícia, a defrontares os processos que ela utiliza, e assim, a melhor defenderes o nosso Partido. É com o fim de te dar a experiência do nosso Partido, de te auxiliar para o caso de seres preso, que este folheto é escrito. Lê-o atentamente. Se fores preso, camarada, o que nele se diz e agora vais ler te ajudará então.” [2] 

Vejamos então os conselhos dados para “O Primeiro Interrogatório”, aquele mesmo que “Y” acaba de atravessar:
É duma grande importância o primeiro interrogatório. Ele muitas vezes decide do comportamento dos militantes e da sua defesa. Em geral (ainda que isso varie, segundo os casos, maior ou menor responsabilidade, circunstância da prisão, etc.) a polícia procura, logo no primeiro interrogatório tirar o máximo do preso, aproveitar a surpresa e o choque da prisão, vencê-lo, subjugá-lo, não lhe dar tempo a pensar e a arquitectar uma defesa. A polícia procura isto para ficar com o preso na mão. O primeiro interrogatório é a primeira grande medição de forças entre o comunista preso e a polícia fascista. Do resultado dependem muito os futuros interrogatórios.
Por vezes, a polícia faz, no primeiro interrogatório, apenas uma ou duas perguntas. Diz o agente investigador: “Eu quero só que me digas isto. Se me disseres poderás ir sossegado.” E pergunta, por exemplo, o nome dum camarada, ou a quem corresponde um pseudónimo, ou que horas e em que sítio é um encontro. Por vezes, a polícia parece já saber o que pergunta. Os polícias dizem às vezes: “Eu já sei. Mas quero ouvir da tua boca.” Mas o que tu deves pensar, camarada, é que se a polícia estivesse certa do que pergunta, não insistiria tanto. Tu não lhe deves dar a confirmação do que porém ela supõe. Não o faças, camarada. E a partir do interrogatório pensa assim: Eu quero ser e hei-de ser digno do meu nome de comunista e da confiança que em mim depositam
.” 

Várias vezes alterado, em sucessivas edições, criticado pelos diversos grupos da extrema-esquerda, que criavam o seu próprio “guia de acção”, o “Se fores preso, camarada…” foi, ainda assim, a matriz onde se forjaram os comportamentos face à polícia das diversas organizações. Aliás, os ensinamentos contidos nos parágrafos acabados de citar não estão longe de outros que constituíam também fontes de inspiração dos revolucionários, como o texto “Sobre a repressão”, de Victor Serge, editado em Setembro de 1971 pelos “Cadernos Maria da Fonte”:
EM CASO DE PRISÃO
Guardar em absoluto todo o sangue-frio. Nem se deixar intimidar nem provocar.
Não responder em nenhum interrogatório sem ser assistido por um defensor e só depois da entrevista com este último, que deve ser, tanto quanto possível, um camarada de partido. Ou, na sua falta, sem ter maduramente reflectido. Todos os jornais revolucionários traziam outrora, em grandes caracteres, esta recomendação invariável: “Camaradas, não façam depoimentos! Não digam nada!”
Em princípio:
não dizer nada.
Dar explicações é perigoso: o militante está nas mãos de profissionais hábeis em tirar partido da menor palavra. Toda a “explicação” lhes fornece uma rica documentação.
Mentir é extremamente perigoso: porque é difícil construir um sistema sem falhas muito aparentes. É quase impossível improvisar.
Não tentar jogar ao mais fino: a desproporção de forças é muito grande.
Os reincidentes inscrevem nas paredes das prisões esta recomendação enérgica, que o revolucionário pode tomar em seu proveito:
“Não confessem nunca
!” (….) ” [3]

Para o já referido inspector Pereira de Carvalho, a atitude de absoluto silêncio tomada pelos presos seria uma das justificações para a existência de tortura. Na mesma entrevista para a série da RTP “Geração de 60”, gravada em finais de 1989, argumentou:
“Eu não sei se conhece um opúsculo que existiu, que se chamava “Se fores preso, camarada…” Esse “Se fores preso, camarada…” é muito responsável por alguma forma de violência, porque uma das coisas de que a Polícia tinha um perfeito conhecimento – perfeito e exacto conhecimento – é que o indivíduo elemento do Partido Comunista que era preso ia perfeitamente mentalizado para resistir a interrogatórios, a negar-se a dar qualquer resposta e pronto para sofrer todas as violências. E quando era tratado com a dignidade de outra pessoa qualquer, ficava embaraçado e apenas tinha uma solução: remeter-se a silêncio absoluto. Se lhe perguntassem a idade, se lhe perguntassem se era do Sporting ou do Benfica, recusava-se à mesma a responder, porque isso era estabelecer um princípio de diálogo.”

No seu “Tratado de Argumentação”, Chaim Perelman e Lucie Olbrechts-Tyteca referem, aliás, que Winston Churchill proibiu os diplomatas ingleses de ouvir as propostas de paz que os emissários alemães lhes pudessem transmitir, e lembram que “escutar alguém, é mostrar-se disposto a admitir eventualmente o seu ponto de vista[4]

A PIDE/DGS, aliás, treinara-se para recorrer a esse método de diálogo. De novo Pereira de Carvalho:
Muitos investigadores estavam perfeitamente capazes de estabelecer uma conversa, um diálogo com o preso, e, se não de o levar à confissão, o levar pelo menos a trocar ideias, a trocar impressões e a falar, sem ser necessário o emprego de formas violentas.”

E outro inspector da mesma polícia, Fernando Gouveia [1], escreveu:
“… o investigador tinha de ser, sem qualquer dúvida, um pouco psicólogo para analisar as reacções dos detidos às perguntas formuladas no decorrer dos interrogatórios.
Não seria o facto de um rosto empalidecer ou corar que, salvo uma ou outra excepção, iria dar ao investigador a certeza de o interrogado ser culpado ou inocente.
Nós próprios reconhecemos que, se alguém, de repente, nos acusasse de ter praticado um acto criminoso ou considerado como tal, não deixaríamos de corar ou de empalidecer nem mesmo evitaríamos um estremecimento, só por pensarmos naquele instante que estávamos a ser injustamente considerados autores de um acto que não praticáramos.
Nunca estudámos psicologia, mas é certo que o nosso trabalho, baseado sempre no estudo da maneira de ser de cada detido, era efectuado durante longos períodos de conversação, sem abordar, sequer ao de leve, a actividade de que era acusado.
Geralmente encaminhava-se a conversa no sentido de o detido nos ir dando conhecimento de quantas pessoas se compunha a sua família, se era casado, se tinha filhos, quantos, as suas idades, se estudavam, etc. Depois, quais as condições de trabalho onde auferia os meios de subsistência; se era o único a ganhar lá em casa; quanto ganhava e quanto pagava de renda de casa; qual o género das suas distracções; se gostava de futebol e caso afirmativo qual o clube da sua simpatia. Enfim, toda esta conversa, com o ar mais natural, por forma que o detido se sentisse como se estivesse sentado à mesa de um café ou junto ao balcão de uma taberna, se fosse caso de tratar-se de um prosélito de Baco.
Estudando a sua forma de responder, o nosso ouvido ia-se habituando ao seu tom de voz natural, o que nos permitia, depois, perceber quando mentia, no decorrer já do interrogatório, ao declarar-se inocente ou quando pretendia apresentar qualquer versão diferente dos factos
.” [6]

Por psicologia ou pela violência, o importante, para os agentes e inspectores da PIDE/DGS, era que os presos não deixassem de falar. Pereira de Carvalho:
“Como é que se fazia prova em tribunal de que, realmente, um indivíduo era membro da associação que o tribunal considerava passível de procedimento criminal? Através dos depoimentos concordantes dos elementos de uma célula.
Como sabe, a confissão não serve de elemento de prova; nem servia; um indivíduo podia confessar que era membro do Partido, sim senhor, que tinha desempenhado esta ou aquela tarefa, que contribuía para o Partido com uma determinada quotização, isso não era elemento de prova. O que era elemento de prova era se houvesse dois ou mais indivíduos que dissessem: sim, eu contribuía, e contribuía com fulano e reuníamo-nos em tal parte, ou reuníamo-nos tantas vezes por semana ou por mês, a célula era constituída por esses indivíduos, reuníamo-nos e havia uma actividade definida; quer dizer, era a prova testemunhal de um contra os outros que acabava por servir de prova em tribunal, para mostrar que o indivíduo pertencia realmente a essa associação secreta, que era passível de procedimento criminal.
Isto obrigava a que toda a gente tivesse que falar – porque, se não houvesse pelo menos dois a falar, não havia prova. Não sei se estou a ser suficientemente explícito: daí a necessidade absoluta que tinha a polícia, quando organizava os seus processos, de através das declarações simultâneas de vários indivíduos pertencentes ao mesmo núcleo de organização, a coincidência das afirmações, a coincidência dos actos e tarefas, das datas, isso vir a constituir a prova, perante o tribunal, de que estavam organizados – e estavam organizados como membros do Partido Comunista. Uma prova obrigatoriamente constituída desta maneira deforma a acção policial.
Não havia qualquer apoio legal para instruir um processo de outra maneira, quer dizer, de maneira de fazer prova. Era apenas esta, as declarações conjuntas dos arguidos e, portanto, tinham que falar!”
[7]

O primeiro embate fora assustadoramente fácil. Mas, submetido a novo período de isolamento na “sua” cela do Reduto Norte, “Y” pensava quase continuamente nas dificuldades que encontraria em esconder as suas actividades, e na tortura a que, estava certo, seria submetido.

Detida por um longo período em isolamento numa cela escura, no campo de Ravensbruck, a militante comunista Margarete Buber-Neumann adverte, no seu livro dedicado à memória da jornalista checa Milena Jesenská:
Não há nada mais perigoso que se pôr a martelar na nossa cabeça, sem descanso, a preocupação com o que será o nosso destino, não pensar senão no nosso sofrimento, lamentar-se sobre a nossa sorte.” [8]

Não era pois inocentemente que, muitas vezes, a PIDE/DGS parecia “esquecer-se” do prisioneiro, deixando-o durante vários dias, por vezes semanas, sem interrogatórios. Sabia que um dos efeitos do isolamento era levar o preso a concentrar-se quase continuamente na ameaça que sobre ele pendia de uma tortura perante a qual muitos fraquejavam. No já citado livro de instruções da CIA, especifica-se que “a ameaça de coerção normalmente enfraquece ou destrói resistências mais do que a própria coerção. A ameaça de inflingir dor, por exemplo, pode gerar medos mais perturbadores que a própria sensação de dor. De facto, a maioria das pessoas subestima a sua capacidade de resistência à dor. O mesmo princípio vale para outros medos: mantido durante tempo suficiente, um medo forte de alguma coisa vaga ou desconhecida induz regressão, enquanto que a materialização desse medo, o inflingir de alguma forma de castigo, pode ser recebida com alívio. A pessoa percebe que pode aguentar e a sua resistência aumenta. “Em geral, a brutalidade física só cria ressentimento, hostilidade e maior desafio.” [9]

“Y” espera 17 dias pelo interrogatório seguinte. Durante esses dias, diz, foi crescendo o “desânimo”, o sentimento da inutilidade do seu sacrifício.

É exactamente na criação de sentimentos deste tipo que a polícia joga, no isolamento. Privado da presença dos “camaradas”, da sua linguagem, do sonho comum, o preso vai ficando, só, em frente das memórias negativas. Por vezes, a expectativa da polícia falha, sobretudo em fases ascensionais do movimento a que o preso se encontra ligado. Entre os estudantes portugueses da década de 60 é conhecida a história de um dirigente que, ao alucinar por efeitos da tortura do sono, imaginou uma imensa manifestação exigindo a sua libertação – e encontrou forças para resistir. Mas significando a prisão, desde logo, uma derrota – normalmente a seguir-se a outras prisões e cedências durante os interrogatórios – mais natural é que o preso se concentre, mesmo contra vontade, no que correu mal, assim diminuindo a sua própria resistência. Essa entrega a pensamentos que se quer evitar, por força do isolamento, é descrita por Joaquim Paço d’Arcos em “Cela 27”:
Dantes não perdia tempo a repensar nessas coisas e a meditar nos acontecimentos, nas deliberações, e nas atitudes que assumira ou deixara de assumir. (…) Na cadeia, porém, o caso mudara de figura. Tivera tempo para tudo e para repisar o passado e voltar a repisá-lo. Bem se capacitava que era inútil esse jogo da memória, esse brinquedo de cabra cega em que o pensamento patinhava contra a sua própria vontade. Mas ali, na quase permanente ociosidade (…) ali, na ociosidade, não podia catalogar os pensamentos, ordená-los, como toda a vida fizera. Eles entravam pelas fendas da porta, pelas grades do postigo, vinham com as poeiras e com o tédio. Introduziam-se-lhe nos poros, embalavam-na enquanto dormia, misturavam-se com o gosto do tabaco e não lhe servia de nada tentar reagir, porque eles, silenciosos, faziam-lhe carreiro no cérebro, como as formigas, e voltavam sempre, sempre, sempre.” [10]

É hora de jantar quando “Y” é de novo chamado para interrogatórios. Na sala do Reduto Sul a que é conduzido começa por encontrar um agente de ar carrancudo, mas logo depois entra um outro de ar amigável, que lhe pergunta se está disposto a “despachar o seu assunto”. “Y” volta a declarar não pretender prestar declarações. O homem responde que de facto a lei não o obriga a prestar declarações e sai, com o primeiro agente, enquanto outro os substitui. Logo depois, um quarto homem substitui o que ficara.

Atentos, normalmente, às terríveis descrições da tortura, prestamos por vezes pouca atenção à parte não violenta do interrogatório. Esquecemo-nos assim, por vezes, que tudo neles funciona como forma de linguagem – na situação, como forma de pressão. Nomeadamente o que refere ao tempo e ao espaço. No seu livro “A Linguagem Silenciosa”, publicado em 1959, o antropólogo norte-americano Edward T. Hall identifica dez Sistemas Primários de Comunicação, entre os quais a Territorialidade e a Temporalidade, salientando, em relação ao primeiro: “Possuir um território é ter um dos componentes essenciais da vida; quem não o possui encontra-se numa das situações mais precárias que é possível conceber.” [11]

Nos interrogatórios, o preso não detinha qualquer controlo sobre o território em que se encontrava, nem sobre aqueles que nele entravam e saíam, tal como não podia assegurar a sua própria subsistência, sendo-lhe a comida servida não nas habituais horas de refeição, mas quando aos interrogadores aprouvesse, como se passava, aliás, com o sono, que deixava de poder corresponder ao seu ciclo biológico.

A disposição do território não é geralmente deixada ao acaso: “A sala em que decorre o interrogatório deve estar despida de efeitos de distracção. As cores das paredes, do tecto e da mobília não devem ser chamativas. Não deve haver imagens – e, se as houver, que sejam desinteressantes. Saber se a mobília deve incluir uma secretária depende, não da conveniência do interrogador, mas do que se pensa seja a reacção do interrogado a conotações de superioridade e poder.” [12]

“Y” passou essa noite sem dormir, vigiado por dois agentes e quase se surpreendeu quando viu os primeiros raios de sol. Já de manhã, entrou um novo agente, com ar cordial, para lhe dizer que ele já estava “referenciado” [13] e, por isso, era bom “despachar-se” e dizer tudo.

Esta era uma das técnicas policiais referidas em “Se fores preso, camarada…”. No capítulo “Os ‘bons modos e promessas’, diz-se: “Nem sempre a polícia se mostra com o seu aspecto brutal e criminoso. Por vezes, os agentes adoptam o processo de “tratar bem”, falando com uma aparente consideração, não tratando por tu, mostrando respeito, dando em voz alta instruções aos subalternos para tratarem bem o preso, interessando-se pela sua vida, dizendo que não lhe querem mal, que tudo se pode resolver facilmente, etc. Representam tão bem o seu papel que muitos camaradas têm caído no logro e têm ficado com a ideia de que “afinal a polícia não é tão má como dizem[14].

Mas, como “Y” não se mostrasse sensível a esta técnica, o mesmo agente passou à fase seguinte, aquela a que Victor Serge, na obra já citada, chamava de “ameaça semipaternal: ‘Isso custar-lhe-á caro!'” [15]

E foi avisando que, se nessa noite, apesar de não ter dormido, tudo se tinha passado muito bem, podia bem acontecer que na seguinte já não tivesse cadeira onde sentar-se e a noite se prolongasse, até porque a polícia tinha muito tempo.

(continua)


[1] Pereira, José Pacheco, “Álvaro Cunhal, Uma Biografia Política “, vol.1 – “Daniel”, o Jovem Revolucionário, Temas e Debates, Sacavém, 1999, p. 389.

[2] “Se fores preso, camarada…”, Editorial Avante!, 1947.

[3] Serge, Victor, “Sobre a Repressão“, Cadernos Maria da Fonte, Lisboa, 1971, p.84.

[4] Perelman, Chaim e Olbrechts-Tyteca, Lucie, “Traité de l’Argumentation“, Éditions de l’Université de Bruxelles, Bruxelas, 1992, p.22.

[5] Fernando de Sousa de Araújo Gouveia. Ingressou como agente na Polícia de Informação do Ministério do Interior em 1929, sendo depois admitido na PIDEcomo agente de 1ª classe. Foi sub-inpector em 49, inspector em 62, inspector-adjunto em 1973 e era, à data do 25 de Abril, “Técnico Superior”.

[6] Gouveia, Fernando, “Memórias de um inspector da P.I.D.E.”, ” 1. A Organização Clandestina do P.C.P.”, Delraux, Lisboa, 1979.

[7] Excerto da entrevista gravada em finais de 1989 para a série da RTP, “Geração de 60”.

[8] Buber-Neumann, Margarete, “Milena“, Fiction&Cie, Seuil, Paris, 1986 (1977).

[9] Kubark Counterintelligence Interrogation, July 1963, pp. 90 e 91.

[10] Paço d’Arcos, Joaquim, “Cela 27”, Guimarães Editores, Lisboa, 1964.

[11] Hall, Edward T., “A Linguagem Silenciosa“, Antropos, Relógio d’Água Editores, Lisboa, 1994, páginas 57,64,65.

[12] Kubark Counterintelligence Interrogation, July 1963, p. 45.

[13] “Referenciado” significa “já assinalado”, caso em que, sem o saber, cada contacto seu podia estar sob vigilância; mais: numa polícia que “não investigava para prender, mas prendia para investigar” (frase que ouvimos atribuída a um dos mais conhecidos subdirectores da PIDE, Sachetti) significava, quase sempre, uma denúncia anterior. Qualquer das coisas abalava, naturalmente, o espírito do preso.

[14] “Se fores preso , camarada…”, Editorial Avante!, 1947.

[15] Serge, Victor, “Sobre a Repressão”, Cadernos Maria da Fonte, Lisboa, 1971, p.85.

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