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   João Abel Manta

 
História de uma prisão (Portugal, 1973) 

Quando, num fim da tarde de Abril, “Y” entrou em casa e deparou com quatro agentes da PIDE/DGS a guardar a mãe e o irmão, a sua primeira reacção foi de terror. Terror que, como muito bem o sabiam os elementos da polícia política, era uma das melhores armas de que esta dispunha. 

Para o então Director de Serviços da PIDE/DGS, Pereira de Carvalho [1], essa era uma fama que vinha de longe, dos tempos da guerra de Espanha:
“… aquelas formas de violência, aqueles tempos da guerra de Espanha, creio que terão criado também em Portugal aquela necessidade de actuar de qualquer maneira. Eu lembro-me de conversas com antigos funcionários da polícia, em que às vezes havia a necessidade de mandar fazer uma busca e eu dizia que devia ser feito o respectivo mandado de busca, e às vezes havia um ou outro funcionário mais antigo que dizia: “Ah, para que é isso?! Nos meus tempos, a gente chegava lá e metia o pé à porta!” Ora esse passado, que ainda existia na mentalidade dos próprios funcionários, sob que forma não deveria existir no conceito, na opinião e na memória dos que foram vítimas desse “pé à porta”, dessa forma de prisão que um pouco atrabiliária, em que as pessoas eram metidas, com processo sumário, num barco, e depois iam parar a Timor, ou a S. Tomé ou a qualquer lado? “

Em 73 tinham passado 34 anos sobre a guerra de Espanha e, com a substituição, em Setembro de 68, de António de Oliveira Salazar por Marcelo Caetano, Portugal julgara-se finalmente a caminho do degelo, em “Primavera Política”. Mas, se em certos sectores da Oposição – não comunista – se pensou em liberalização, a PIDE, essa, não se deixou levar por esses sinais, e encarou nos seus devidos termos a política marcelista de “evolução na continuidade”, como decorre da leitura de dois excertos de correspondência enviada por quadros da polícia política a um informador da mesma polícia, em Roma: “A respeito do novo Governo tudo continua na mesma, a não ser uma pequena liberdade de imprensa e outras coisas do género, mas sem importância[2]; “Acerca da PIDE tudo leva a crer, e é o que se depreende do decreto, que foi uma mudança de nome e uma modernização ao padrão internacional.” [3] 

Pereira de Carvalho, na entrevista atrás referida, considera mesmo que Marcelo Caetano não procedeu de forma adequada:
A PIDE foi substituída, e mal, pela Direcção Geral de Segurança; o ‘Diário da Manhã’ foi substituído, e mal, pela ‘Época'”, comentou, na mesma entrevista que me concedeu em 1989 o ex-Director de Serviços Pereira de Carvalho. E explicou: “E digo ‘mal”, porquê? Não é pela extinção – é pela maneira como foi feita. Não é por mudar o nome que se mudam as coisas! O que devia ter sido feito – e se, neste país, algum governante alguma vez tivesse consultado os seus serviços de informações, se acreditasse que esses serviços podiam não ser estúpidos, se não considerasse a Polícia assim como uma espécie de ‘lobo de Alsácia’, a que se diz: “Morde!”, depois se acorrenta, depois se diz “Morde!” outra vez, as pessoas que percebiam do assunto ter-lhe-iam explicado que as coisas não se fazem assim… Primeiro, criava-se outro organismo; depois, dizia-se que não era necessária a existência de dois, e extinguia-se o primeiro. Isto já não tinha a ideia de continuidade, já se perdia o odioso…” 

A ter sido criada qualquer ilusão pela mudança de nome ou pela redução do tempo de prisão sem culpa formada, foi de pouca dura, no que à polícia política respeita. A partir de 1970, volta a intensificar-se o número de prisões e a violência em relação aos presos cresce na mesma proporção. Já em 27 de Janeiro de 1970, o inspector Tinoco [4], na sede da PIDE acabada de converter em DGS, Direcção Geral de Segurança [5], afirmava a uma detida [6]: “Lá fora pode ser a primavera política. Aqui, quem manda, é o Doutor Salazar!” E, a 30 de Abril do mesmo ano, a recém-criada [7] Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos dava provas da sua desilusão, na sua circular número 2:
“É inegável que a designação do actual Presidente do Conselho correspondeu a alguma melhoria do clima de repressão existente no país. Declarações de carácter genérico, alguns actos concretos, certa discrição na acção policial e o simples facto de ter abandonado o poder o Dr. Salazar: tudo contribuiu para a criação de um clima de desanuviamento, porventura ilusório, mas as ilusões correspondem já a uma realidade psicológica colectiva.
No entanto, desde então, nunca este clima se concretizou numa autêntica pacificação, quer de direito, quer de facto. Conservaram-se as disposições legais, guardaram-se intactas as organizações, mantiveram-se as mentalidades; nem sequer se decretou uma amnistia significativa.
As autoridades policiais têm nos últimos meses intensificado a sua acção repressiva, em condições que justificam sérias apreensões. Por outro lado – por notícias, por comentários e esclarecimentos e pelo próprio tipo de intervenção policial – parece notar-se a intenção, perante a opinião pública, de transformar meras divergências de ideologia ou discordâncias de orientação política em “gravíssimos crimes contra a Nação” : tudo, por sua vez, tendente a nova intensificação da acção policial.
Procurar-se-á assim anular definitivamente o ténue clima de tolerância que chegou a esboçar-se? O que é trágico, para Portugal, é que desiludir completamente a esperança em que o povo acreditou só é possível à custa de um retrocesso e duma intensificação da repressão mais graves dos que foram usados nos piores dias
.” [8]

Uma intensificação que Pereira de Carvalho, na entrevista que vimos citando, interpreta como uma reacção psicológica a uma situação de desprestígio e diminuição de poder em que, afirmou, a PIDE amargamente sentira, após a passagem a Direcção Geral de Segurança:
Pode ser que este amargo tenha tido os seus reflexos (…) que o estado psicológico dos investigadores, face a sentirem que não tinham a mesma autoridade que tinham anteriormente, os levasse a exagerar nas suas actuações. (…) Esse sentimento quase de inferioridade ou de diminuição da sua capacidade de actuação é possível que tenha levado a exageros no campo da investigação, em relação ao tratamento dos presos, como forma de mostrar que ainda existiam e ainda tinham força.”

“Y” tinha ouvido diversas histórias sobre a forma como a PIDE extorquia informações aos presos por meio de tortura – e como, sujeitos a esta, muitos não logravam resistir. Conhecia, também, os nomes de alguns dos que tinham resistido e eram vistos como heróis. Assim o “Romance do Homem da Boca Cerrada”, uma poesia de Jaime Cortesão sobre um outro Jaime, de apelido Rebelo – que, submetido à tortura e temendo não conseguir resistir-lhe, cortou a língua com os dentes:
Que importam duros tormentos, /quando a vontade é mais dura?! /Geme o peso atado ao potro. /Já tinha o corpo a sagrar, /já tinha os membros torcidos/ E os tormentos a apertar. /Então o Jaime Rebelo, /Louco de dor, a arquejar/ Juntou as últimas forças, /Para não ter que falar. /”Antes que fale emudeça!” /Pôs-se a gritar com voz rouca /E cerce, de uma dentada /Cortou a língua na boca.”

Mas a descrição deste e outros actos de grande coragem, se mostravam que era possível resistir, aumentavam também o medo com que se entrava, sob prisão, na sede da PIDE/DGS. É para lá que “Y” é inicialmente levado, para depois ser transferido, numa carrinha blindada, para o Reduto Sul do Forte Prisão de Caxias.

O Reduto Sul que, desde 1971, substituíra a sede da PIDE/DGS, na Rua António Maria Cardoso, ao Chiado, como local de interrogatórios, ficava apenas a escassa dezenas de metros do Reduto Norte, que funcionava como “Depósito de Presos”. A substituição da António Maria Cardoso pelo Reduto Sul fora vista, pela Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, como ligada à nova face, primaveril e renovada, do Governo português, sob a presidência de Marcelo Caetano:
Como é do conhecimento geral, os interrogatórios da DGS durante a Instrução do Processo foram até agora realizados na respectiva sede, em pleno Chiado, na Rua António Maria Cardoso. Esta localização, em zona citadina densamente frequentada, tornava notório o constante movimento dos carros celulares; e, pior que isso , apesar das precauções tomadas, sucedia ouvirem-se por vezes os gritos dos presos torturados, verem-se sair ambulâncias em grande velocidade dos portões que logo se fechavam, ou até acontecerem tragédias como o suicídio de um preso presenciado da então vizinha Embaixada do Brasil.
Estas “inevitáveis” ocorrências e ainda a distância apreciável entre o Depósito de Presos Políticos em Caxias e as Salas de Interrogatório impuseram a solução agora adoptada: os presos vão e regressam dos interrogatórios (às vezes muitos dias depois), mas as deslocações são rápidas, discretas, sem perigo de chocar os agora inexistentes observadores, pois o percurso de e para a cela do preso é curto e praticamente ermo.
As novas instalações no Reduto Sul do Forte de Caxias vêm, portanto, não só dotar os serviços da DGS de um edifício que responde ao aumento da actividade repressiva verificada nos últimos anos, como também corresponder à necessidade de isolar ainda mais os presos e de esconder aos olhos do público os processos repressivos da DGS
.” [9]

Impossível, aqui, não relembrar a frase de António de Oliveira Salazar aquando da inauguração do Secretariado Nacional de Propaganda, em 26 de Outubro de 1933: “Politicamente, só existe o que o público sabe que existe…” Com os presos políticos reduzidos ao espaço entre os dois redutos do Forte de Caxias, longe da vista, ficava facilitada para a polícia – e para o Governo – a tarefa de esconder a falta de liberdades no país.

No Reduto Sul, “Y” é metido dentro de uma sala, deixado só por algum tempo, e transferido para outra sala, onde o fotografam de frente e de lado. Depois de fotografado, é de novo conduzido para uma carrinha blindada, que o leva até ao Reduto Norte. Seguem-se gradões, escadas, um corredor. Param, finalmente, frente a uma porta maciça com um postigo negro. Um guarda abre a porta e fá-lo entrar.

A cela, pequena, tem um armário e uma pequena mesa de mármore incrustados na parede. Junto à mesa, uma cadeira. Do lado contrário, depois de uma cama metálica, fica a casa de banho. A janela, ao fundo, tem duas filas de grades. A casa de banho tem uma larga janela que dá sobre a cama e que, de noite, a ilumina.

Pouco depois, o guarda volta, trazendo a roupa para a cama. Explica-lhe o horário da cadeia e diz-lhe que ali ninguém lhe faria mal.

“Ali ninguém lhe faria mal…” – é que, no Reduto Sul, o preso estava sob vigilância dos agentes da PIDE/DGS, enquanto que, no Reduto Norte, estava à guarda dos Serviços Prisionais. E embora, entre os funcionários desses serviços, houvesse alguns ligadoss à polícia política, nem todos o eram, e a arrogância dos agentes da PIDE/DGS, bem como os efeitos da tortura que testemunhavam, levava até a que alguns guardas prisionais entendessem marcar bem essa diferença.

No entanto, era no Reduto Norte, sob a guarda dos serviços prisionais, que os detidos pela PIDE/DGS iam enfrentar algo que era, de facto, o início da tortura: a despersonalização. “Y” é revistado e são-lhe retirados os óculos, o cinto, o relógio, os documentos de identificação, as chaves de casa e o dinheiro que levava consigo.

Documentos de identificação, chaves, dinheiro: a partir de agora, o preso deixa de ter existência legal, casa, possibilidade de subsistência. A ausência de cinto, teoricamente para evitar que se enforque, perturba-lhe os movimentos. Sem relógio, sem óculos, perde o sentido do tempo e da distância. Mas a despersonalização não fica por aí. No dia seguinte, após uma inspecção médica, é levado ao barbeiro, onde lhe cortam o bigode e o cabelo.

Cabelo e bigode cortados: o preso não tem direito à sua imagem, àquela que construiu e escolheu para si próprio. E, como nas celas não existe espelho, não pode sequer verificar a nova imagem que lhe é imposta. Está, neste momento, com uma imagem em que se não reconhece, numa situação próxima da do doente de esquizofrenia descrito por Laing: “Aquilo que vêem não sou eu.”

E começa o período de isolamento.

Em livro [10] publicado em 1977, quando a memória do que fora a PIDE/DGS era ainda muito presente, Nuno Vasco descreve assim o isolamento:
Período de isolamento: o preso era colocado numa cela sozinho ou, em certos casos, tinha um companheiro temporário que podia ou não ser “bufo”. Tudo era manipulado pela PIDE com o fim de privar o preso de todo o contacto social e sensorial. Assim: a) celas pequenas com casa de banho, paredes nuas, mesa, cadeira e cama; b) as refeições eram de sofrível qualidade, dadas à porta a fim de evitar o contacto com o carcereiro. Para além do carcereiro que trazia as três refeições, o preso só via um agente da PIDE que a qualquer hora entrava na cela e, normalmente sem falar, fazia uma busca e saía rapidamente; c) proibição de livros, revistas e correspondência. Ao preso era unicamente dado papel e lápis e era-lhe expressamente dito que só podia escrever ao Sr. Director; d) proibição de visitas.
Durante o período de isolamento as reacções psicológicas seguiam geralmente as seguintes fases: fase de agitação, impaciência e agressividade; fase de inércia, descuido com a higiene pessoal, passividade e quebra das defesas físicas
.”

Não se atribui, normalmente, ao simples isolamento o carácter de tortura. Era, no entanto, um método seguido pela polícia de forma sistemática, o que afasta a hipótese de que se tratasse de simples “excesso de trabalho” impedindo-o de “atender” o preso. Num estudo feito sobre uma amostra constituída por 50 ex-presos políticos, detidos em Caxias entre 66 e 74, pelo Grupo de Estudo da Tortura – formado por alguns médicos e psicólogos ligados à Comissão Nacional de Socorro aos presos políticos – verificou-se que 50 por cento dos inquiridos tinham sido sujeitos a isolamento prolongado. E, em livro publicado em 1987 [11], um desses médicos, o psiquiatra Afonso de Albuquerque, interessou-se particularmente pela questão do isolamento:
Entrevistámos também um outro grupo, constituído por 9 pessoas, todas elas presas pela PIDE, mas que poucos dias sofreram de isolamento e que não foram sujeitas a tortura. Curiosamente, nesse grupo nenhum indivíduo apresentava sequelas evidentes da prisão, nem imediatas nem tardias. Parece-nos assim haver forte indícios de que o factor stressante mais gravoso foi a tortura, se considerarmos nela incluído o isolamento prolongado [12].”

No livro a que fazemos referência, Afonso de Albuquerque explica ainda que, entre os 50 ex-presos que constituíam a primeira amostra, se verificaram quatro casos de psicoses esquizofrénicas – sendo que dois desses casos surgiram “nas primeiras duas a três semanas da prisão, quando os presos estavam já em isolamento mas não tendo ainda sido sujeitos a outras formas de tortura“. É que o isolamento, esse estar preso sem se ser interrogado, se assemelha à indiferença, e a indiferença, escreve Ronald Laing, “nega todo o significado às pessoas e às coisas. Lembremos que a petrificação era um dos métodos utilizados por Perseu para matar os seus inimigos, que transformava em pedras mostrando-lhes a cabeça da Medusa. A petrificação é um meio de matar. Bem entendido, sentir que outrem nos trata ou nos olha não como a uma pessoa, mas como a uma coisa não é forçosamente assustador se se tem a certeza da própria existência. Mas se o facto de ser uma coisa aos olhos de um outro não representa para o indivíduo “normal” uma ameaça catastrófica, para o esquizóide, todo o par de olhos é uma cabeça de Medusa dotada do poder de matar ou de sufocar alguma coisa, em si, simultaneamente precária e vital.” [13]

No caso de “Y”, como de outros presos a quem foram retirados os óculos, a falta de visão acrescia à “privação sensorial” induzida pelo isolamento num espaço despido, restrito e sem vista. Tendo, em Caxias, as celas da frente vista para o rio, e as de trás apenas para um muro, seria aliás interessante comparar a que ponto essa diferença influía na resistência dos presos. Um livro de instruções da CIA [14] lembra que “o principal efeito da detenção e, particularmente, do isolamento, é privar a pessoa presa de muitas das imagens, sons, sabores, cheiros e sensações tácteis a que estava acostumada“. E acrescenta: “John C. Lilly examinou dezoito relatos autobiográficos escritos por exploradores polares e navegadores solitários e concluiu que “o isolamento actua na maioria das pessoas como uma poderosa causa de stress“.

 
(continua)


[1] Álvaro Augusto das Neves Pereira de Carvalho. Vindo da GNR, entrou para a PIDE a 2.4.56, como inspector. Em 1962 subiu a inspector-adjunto, em 1969 a subdirector. A 25.4.74 era director de serviços. Entrevista concedida à autora, para a série “Geração de 60”, RTP, em finais de 1989.

[2] “Carta que a dupla Barbieri Cardoso/ Pereira de Carvalho, endereça, sob o pseudónimo ‘PP’ ao informador ‘Oliveira’ (Mário de Carvalho), em Roma.” , Caldeira, Alfredo e Carvalho, A A Santos, “Epílogo“, em Delgado, Humberto, “A Tirania Portuguesa” (Organização, compilação e introdução de Iva Delgado e Carlos Pacheco), Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1995.

[3] “Carta que a PIDE envia ao seu informador Mário de Carvalho, em 2 de Dezembro de 1969, sobre a alteração da sua designação para DGS”, Caldeira, Alfredo e Carvalho, A A Santos, obra citada.

[4] Adelino da Silva Tinoco, entrou para a PIDE em 1945, como aspirante, subindo pouco depois a agente auxiliar. Agente de 2ª classe em 48, de 1ª em 53, chefe de brigada em 60, subinspector em 64, inspector em 67 e inspector-adjunto em 73.

[5] A 24 de Novembro de 1969.

[6] Diana Andringa.

[7] A 15 de Novembro de 1969, tendo entregue o documento da sua constituição na Presidência do Conselho, a 31.12.69.

[8] Com. Nac. de Socorro aos Presos Políticos, “Presos Políticos / documentos 1970-71“, Afrontamento, Porto, Março/Abril de 72, p.22.

[9] Com. Nac. de Socorro aos Presos Políticos, “Presos Políticos / documentos 1970-71“, Afrontamento, Porto, Março/Abril de 72, p.183

[10] Vasco, Nuno, “Vigiados e perseguidos- Documentos secretos da PIDE/DGS“, Realidade e Denuncia, Livraria Bertrand, Lisboa, 1977.

[11] Albuquerque, Afonso, “Stress – Causas, Prevenção e Controlo – um guia prático“, Informação e Saúde, Texto Editora, Lisboa, 1987.

[12] Sublinhado meu.

[13] Laing, Ronald, “Le moi divisé“, Stock, Londres, 1970 (1960).

[14] Kubark Counterintelligence Interrogation, July 1963, p.87

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