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  João Abel Manta

 
Nos quarenta e oito anos que mediaram entre os golpes militares de 28 de Maio de 1926 e 25 de Abril de 1974, milhares de oposicionistas à ditadura passaram pelas prisões do regime. Republicanos, anarquistas, comunistas de diferentes tendências, ali foram, muitas vezes, torturados, a fim de revelarem o que sabiam sobre as organizações em que militavam, e contribuir, assim, para o seu desmantelamento. 

Nesse jogo de gato e rato que se travava entre a polícia política e os oposicionistas – com destaque para os comunistas – muitos foram os que, por vezes muito jovens ainda, se viram confrontados com a incapacidade de resistir à tortura. 

Para lá de dar à polícia a possibilidade de provar, em tribunal, o seu envolvimento numa organização proibida, “falar” [1] tinha para o preso duas consequências muito mais graves: a prisão de outros militantes que iriam, por sua vez, ser sujeitos à tortura e a quebra do vínculo político, acompanhada do ostracismo dos antigos “camaradas”. 

Os exemplos daqueles que, isolados, humilhados, espancados, submetidos a dias seguidos de privação de sono ou de tortura da “estátua” [2], resistiram, não bastam para ocultar o facto de que muitos foram aqueles que cederam a prestar declarações, e que carregam, deste então, o peso desse acto. 

São, no entanto, os exemplos heróicos aqueles que recorda a memória colectiva [3]. Fortemente perturbador, para o indivíduo como para a organização a que pertence, o facto de “falar” é algo que se cala mais do que se exprime. Nem por isso marca menos a vida de quem o praticou, nem por isso é menos importante saber “porque se fala” e não só “porque se resiste” – nem que seja por ser esse um factor a ter em conta para o bom funcionamento das organizações clandestinas. 

Para tal é necessário aflorar a complexa teia que liga afectos e acção política, já que é aí, mais que em qualquer outra instância, que se decide a questão do “falar”, ou “resistir” – como provavelmente bem o sabia a PIDE/DGS ao usar, como argumento de peso, que “os outros”  – os amigos, os “camaradas” – “já falaram antes de si.” 

De facto, as organizações políticas clandestinas formam-se, a maior parte das vezes, a partir de redes pré-existentes, laborais, associativas, de amizade ou mesmo de família, e esses laços anteriores, legais, são uma das garantias de fidelidade ao compromisso com o grupo. Pelo contrário, o outro lado – o regime ditatorial, repressivo, o invasor – é visto como o inimigo absoluto. E enquanto se mantém essa divisão das águas, são necessários níveis extremamente elevados de violência para fazer quebrar a vontade do preso. Recorde-se como é difícil ao Winston Smith de  “1984” dizer, mesmo submetido a uma dor insuportável, o contrário do que vê… 

É por isso que, normalmente,  a polícia busca a “alma” mais que o corpo do preso. Porque é nela que é preciso imprimir a “verdade” do poder, porque é só aniquilando-lhe a vontade que cessa a desobediência. Não basta prendê-lo – é preciso provar-lhe que, ao contrário do que pensa Júlia, a protagonista de “1984”, também pode penetrar-lhe o coração. Um morto, um herói, convocam e incitam a desobediência. Um “traidor” desprestigia o seu grupo e a razão porque se bate. 

Frente aos interrogadores, aos torcionários, o preso é um homem só. E é sob tortura que ele vai revelar aquilo que verdadeiramente é, não apenas intelectual como emocionalmente. A mais pequena fissura, a mais pequena contradição, pode comprometê-lo definitivamente. É essa que a polícia tenta descobrir.

 
Razões para um tema

O tema impôs-se-me muito tempo antes de ser presa, numa tarde do Verão de 1966, ao ouvir um texto de Jorge Semprun, em A Longa Viagem, lido alto por um jovem candidato a preso político:

“Pensei no Émil não há muito tempo, lembrei-me dele algumas semanas atrás, nos dias em que o Alfredo foi preso. A mim próprio perguntei, naqueles dias em que o Alfredo foi preso, porque razão uma pessoa se aguenta e porque razão se não aguenta diante da polícia, durante a tortura. O Alfredo aguentara-se, lembrei-me de Émil ao pensar naqueles dias nas razões que fazem com que certos aguentem e outros não aguentem. Mas o mais grave, o que se presta a muito mais reflexões, é a dificuldade, a quase impossibilidade de estabelecer os critérios racionais da força de uns, da fraqueza de outros. Pensava eu em tudo isto, pois a verificação puramente empírica, este aguentou-se, aquele não se aguentou, não me satisfazia. (…) Era no fim do Outono, dezasseis anos depois desse outro Outono, em Auxerre. Lembro-me e havia rosas no jardim da Gestapo. Atirei fora um cigarro, acendi outro cigarro e pensava em Alfredo. Eu achava que ele se ia aguentar, não somente porque as torturas já não são o que eram outrora. Pensava que ele aguentaria fosse como fosse, mesmo outrora, ou então que morreria no meio das torturas. Pensava isto e tratava de ligar os elementos racionais deste pensamento, os pontos estáveis sobre que repousava essa convicção espontânea. Quando a gente pensa nisso, é terrível que sejamos obrigados há tantos anos a escrutar o olhar dos companheiros, a estar atentos às quebras possíveis da sua voz, aos seus gestos em tais e tais circunstâncias, à sua maneira de reagir diante deste ou daquele acontecimento, para tentarmos fazer uma ideia da sua capacidade de resistir à tortura, se for caso disso. Mas é um problema prático a que se tem de atender, absolutamente, seria criminoso não atendermos a ele. É horrível que a tortura seja um problema prático, que a capacidade de resistir à tortura seja um problema prático a encarar praticamente. Mas é um facto, não fomos nós que o escolhemos, não temos outro remédio senão estarmos atentos. Um homem devia poder ser um homem, mesmo que não fosse capaz de resistir à tortura, mas a verdade é esta, sendo as coisas o que são, um homem deixa de ser o homem que era, que poderia vir a ser, caso vergue diante da tortura, caso denuncie os camaradas. Sendo as coisas o que são, a possibilidade de se ser homem está ligada à possibilidade da tortura, à possibilidade de vacilar sob a tortura.
(…) Era preciso que Alfredo se aguentasse, se ele não se aguentasse, todos nós ficaríamos enfraquecidos, Era preciso que Alfredo se aguentasse, que nós ficássemos fortalecidos com a sua vitória. Eu pensava em tudo isto e sabia que Alfredo também pensava em tudo isto, sob os murros e os golpes da matraca. Ele pensa neste mesmo momento que o seu silêncio não é apenas a sua vitória pessoal, que é uma vitória que partilharemos com ele. A nossa verdade vai tornar-se a cintilante armadura do seu silêncio, ele sabe isso, isso ajuda-o a sorrir no seu silêncio.

As horas passavam, não ocorria nada, era o silêncio de Alfredo que aguentava aquela calma. (..) É o silêncio de Alfredo que deixa dormir os rapazes nas casas ameaçadas. As horas passavam, não se passava nada, íamos sair vencedores, desta feita ainda. Lembro-me desse dia de Primavera, oito meses atrás, eu estava sentado num banco com Alfredo e Eduardo. Fazia calor, estávamos ao sol, o parque estendia diante de nós os seus maciços ondulados. Falavamos disto e daquilo e não sei dizer como a conversa derivou para A Questão [4]. Era um livro que tínhamos lido muito atentamente, que tínhamos relido, pois era alguma coisa mais que um simples testemunho. Era para nós um livro de um grande significado prático, cheio de ensinamentos. De certo modo, um instrumento de trabalho. É de toda a vantagem compreender, com tal clareza, semelhante rigor desprovido de frases inúteis, que nos podemos aguentar sob os choques eléctricos, que podemos preservar o nosso silêncio, apesar do pentothal. Falávamos de A Questão de maneira prática, calmamente, era um livro que nos dizia respeito praticamente. Era um belo livro, útil, que ajudava a viver. Talvez Alfredo se tivesse lembrado desta conversa no parque cheio de sol, diante das montanhas azuis, coroadas ainda de alguns rastos de neve, em frente da paisagem severa de oliveiras e de carvalhos. Depois bebemos cerveja juntos, antes de nos separarmos. A cerveja estava fresca. Era agradável ter sede e matar a sede.” Jorge Semprun, “A Longa Viagem”, Arcádia, Lisboa, 1964. (Sublinhados meus)

Enquanto líamos e ouvíamos, também nós bebíamos cerveja, muito fria, a acompanhar tostas de foie-gras em pão de centeio. As toalhas eram muito brancas, os guardanapos, como elas, de linho, o criado mudava o cinzeiro cada vez que apagávamos um cigarro. Era quase obsceno falar de tortura numa das mais belas cervejarias de Lisboa – mas nós, como Semprun, como Eduardo, como Alfredo, tínhamos a tortura como um tema comum, algo de que era preciso falar praticamente.

Um ano e meio depois, aquele que lera alto cedera à tortura, o que o ouvira partira para o exílio e eu aprendera que não há resposta fácil para a pergunta de Semprun, “porque razão uma pessoa se aguenta e porque razão se não aguenta diante da polícia, durante a tortura”.

Quarenta anos depois, ainda não encontrei uma resposta a esta pergunta que é, em relação ao Portugal dos governos de Salazar e Caetano, tão importante como o era para o Jorge Semprun das resistências francesa e anti-franquista espanhola, para o Alleg do combate pela independência argelina.

Mas o facto de não encontrar a resposta, talvez impossível, à pergunta de Semprun, “porque razão uma pessoa se aguenta e porque razão se não aguenta diante da polícia, durante a tortura”, não impede a tentativa de compreender como é que em alguns se quebra a resistência e como procedia a polícia política portuguesa para o fazer.

Para o tentar fazer, parti da descrição, feita e divulgada pelo próprio, de um caso concreto de cedência sob tortura e de outros documentos tendentes a fazer o “enquadramento histórico” da situação descrita, em que se incluem uma entrevista com um antigo “Director de Serviços” da PIDE/DGS, Pereira de Carvalho, que recolhi em finais de 1989, depoimentos de outras pessoas detidas durante o período salazarista, também por mim recolhidos, entre 1989 e 1990, livros e artigos sobre a polícia política, os seus métodos, as torturas, os resultados destas.

Tempos e cenários com personagem no meio

Porque me parece impossível desligar o que se passava durante os interrogatórios da realidade vivida no exterior, considerei também útil enquadrar este caso – que de cedência se transformou em traição – no clima vivido à época, 1973.

Portugal vivia então a segunda fase da era marcelista, em que já pouco ou nada sobejava da política de tímida abertura com que Caetano iniciara o seu mandato. Incapaz de manter, em simultâneo, uma política liberalizadora e uma guerra colonial – contestada em manifestações de rua desde Fevereiro de 1968, primeiro sob o disfarce da condenação da presença norte-americana no Vietname e depois abertamente – o Governo a que presidia tinha voltado atrás em quase todas as suas políticas de abertura, fosse ela em relação a políticos da oposição moderada – com a prisão de Jaime Gama, Raul Rego e Salgado Zenha e a condenação ao exílio de Mário Soares , sindicatos – com a destituição das direcções desafectas ao regime, ou associações de estudantes – quase todas encerradas na sequência da crise de 1969 que, em Lisboa, ganha especial relevo no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras e no Instituto Superior Técnico.

Então estudante de Engenharia, Carlos Pimenta [5] descreve assim o ambiente que ali se vivia nesses anos:

Nesse tempo as Universidades eram um dos poucos sítios onde circulavam duma forma quase livre os textos sobre a guerra de África, os textos sobre os presos políticos, etc. Nessa altura, entrar no Técnico era como entrar num oásis de informação. Mesmo com os portões fechados, com o regime repressivo – mas não tão violento, na nossa escola, como era em Económicas ou Direito – era uma vivência de liberdade que não tinha par.” [6]

O “Esboço Sociológico do Jovem Português”, apresentado ao II Congresso Republicano de Aveiro por “Um Grupo de Jovens” analisara assim o papel da juventude estudantil:

Nos grandes acontecimentos dos últimos tempos, é a juventude, estudantil quase sempre, na verdade, que impõe os factos, realiza os processos, dinamiza as estruturas. (…) Mas não esquecendo jamais que o seu papel, o papel da juventude estudantil não é de vanguarda no sentido de chefiar as outras camadas. (…) O seu substracto social define-lhe as fronteiras, impele-a a motivações pequeno-burguesas de auto-suficiência e vanguardismo. As grandes camadas, as motivações mais imperativas, raíz e receptáculo sofredor de toda a crise nacional, são e estão nos trabalhadores. São eles que processam os saltos qualitativos de progresso na luta de eficácia nos objectivos. E serão eles, aliados ao resto, isso sim, que realizarão o movimento radical do processo histórico.” [7]

Nos finais de 1972, o assassinato, por agentes da PIDE/DGS, do estudante de Direito José António Ribeiro dos Santos, durante uma reunião em Económicas e a colocação de “gorilas” [8] nas principais escolas de Lisboa levara a um extremar das posições estudantis. Nesse mesmo ano de 1972, nova legislação que colocava as associações culturais – instituições que serviam, de há muito, de espaço de politização e até de recrutamento por áreas afectas à Oposição – sob a tutela do Ministério do Interior marcava uma nova fase na repressão. E a Assembleia Nacional, onde o deputado Teixeira Canedo afirmara “que não se podia ter por criminosos políticos a mesma consideração que se tem por criminosos de direito comum[9] declarara o “estado de subversão” no país, abrindo maior espaço de manobra à actuação das forças policiais. [10]

Na tensa situação que se vivia, e apesar de toda a repressão que as atingia, as Universidades continuavam a ser pólos de liberdade (vigiada!) de pensamento e de expressão, locais de circulação de informação e análise sobre a situação política do país, escolas de pensamento político, viveiro de novos dirigentes da oposição como do regime. E, naturalmente, centros de recrutamento das organizações clandestinas. Estas – como descreve, em relação às organizações terroristas italianas dos anos 70, Donatella della Porta – tendem, de facto, a apoiar-se sobre ligações pré-existentes de outro tipo, camaradagem associativa, amizade ou, até, laços familiares:

Parece profícuo seguir a abordagem que tende a explicar a adesão dos indivíduos às organizações políticas por referência à rede de relações a que pertencem. Muitas pesquisas demonstraram, de facto, que a disponibilidade para deixar-se recrutar deriva da proximidade estrutural e, também, da interacção afectiva com os membros de um grupo. (…) A inserção em algum tipo de rede social revelar-se-á uma condição necessária mas não suficiente para explicar a adesão a organizações clandestinas. Isso leva, então, a encarar o recrutamento como processo interactivo e adicional, implicando profundas transformações pessoais. O recrutamento de um indivíduo para uma organização clandestina deverá, pois, analisar-se em relação com o processo de construção de uma identidade colectiva.” [11]

Nascido em Angola, “Y”, cujo depoimento serviu de base a esta análise, chegara a Lisboa dois anos antes de entrar para o Técnico. E é ao entrar no IST, no ano lectivo de 1969/70, que, seduzido pelo brilho intelectual de alguns dirigentes, ingressa no Movimento Associativo e faz a sua “socialização política”, em grande parte determinada pela admiração intelectual que sente pelos dirigentes que vai conhecendo. Serão esses dirigentes a levá-lo a aderir a uma organização.

 
(continua…)

 
[1] “Falar” era revelar à polícia dados sobre a organização e/ ou os elementos que a ele pertenciam.

[2] Dava-se o nome de tortura da “estátua” àquela em que o preso era obrigado a manter-se durante largas horas de pé, sem se mover, por vezes também com os braços levantados.

[3] “Os homens que não pedissem à memória mais que o iluminar da sua acção imediata, e para os quais o prazer puro e simples de evocar o passado não existisse, porque este teria, aos seus olhos , as mesmas cores que o presente , ou , simplesmente, por serem incapazes de o fazer, não teriam nenhum sentido da continuidade social. É por isso que a sociedade obriga os homens , de tempos a tempos, não só a reproduzir em pensamento os acontecimentos anteriores da sua vida, mas ainda a retocá-los , amputá-los, completá-los, de modo a que, apesar de convencidos de que as nossas recordações são exactas, lhes comunicamos um prestígio que a realidade não possuía.” Halbwachs, Maurice, “Les cadres sociaux de la mémoire“, Albin Michel, Paris, 1994 (1ª ed,1925), p.113.

[4] Alleg, Henri. “A Questão” narra a tortura a que o seu autor, jornalista e membro do Partido Comunista Argelino, foi submetido, em Junho de 1957, por elementos da 10ª Divisão de Paraquedistas, e a forma como resistiu, nomeadamente à administração de “soro da verdade” – Pentothal.

[5] Engenheiro, ecologista, exerceu funções de Governo como Secretário de Estado do Ambiente. Foi também deputado do PSD à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu.

[6] “Diferencial“, jornal da Associação de Estudantes do Instituo Superior Técnico, Junho de 97.

[7] ” II Congresso Republicano de Aveiro, Teses e Documentos“, Vol.II, Seara Nova, Lisboa, 1969.

[8] Nome dado pelos estudantes aos “seguranças” recrutados entre antigos combatentes das tropas de elite e colocados nas principais Faculdades de Lisboa por iniciativa do ministro da Educação da época, Veiga Simão.

[9] Citação do “Diário Popular” retirada da Circular n.º 15, de 17 de Abril de 1972, da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, “Presos Políticos“, CNSPP, Porto, 1972.

[10] Mattoso, José (Direcção), “História de Portugal“, 7º Volume, Círculo de Leitores, Lisboa, 1994, p.554.

[11] della Porta, Donatella, “I militanti della organizzazioni terroriste di sinistra“, Rivista Italiana di Scienza Politica, ª XVII, n.º 1, Abril de 1987.

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