Um texto de Manuel António Pina (*)
Originalmente publicado em Notícias Magazine, de 16/11/2008
Heine chamou aos historiadores profetas do passado pois a História, como todas as formas de memória, pode ser escrita, ou imaginada, de intermináveis modos. Escrever a História é, de facto, uma espécie de exercício de arte combinatória de alguns da totalidade infinita dos acontecimentos, dando-lhes coerência narrativa e tentando adivinhar neles alguma forma de sentido ou de desígnio. O homem é um animal causal e precisa desesperadamente de sentido. Infelizmente, a sucessão dos acontecimentos históricos (o que quer que isso seja) raramente tem sentido, o sentido é algo que havemos de ser nós a conferir-lhe.
Vem isto a propósito de o ex-embaixador Hall Themido ter vindo, em livro recente, a reescrever a acção de Aristides Sousa Mendes no salvamento de judeus durante a 2ª Guerra. Na História de Hall Themido, Salazar fez o que devia ao demitir o cônsul, sendo «incompreensível criticar» o Ministério dos Negócios Estrangeiros, «incluindo o ministro, por ter aplicado a lei nas circunstâncias da época». Aristides Sousa Mendes foi punido pela sua «actuação irregular» ao conceder vistos (como se sabe, «irregulares») a judeus em fuga à barbárie nazi, pois era necessário «manter disciplina nos serviços que de forma directa ou indirecta pudessem, com a sua actuação, afectar o estatuto de neutralidade» do país.
Para Hall Themido, relevante na actividade de Aristides Sousa Mendes enquanto cônsul em Bordéus não foi ter sacrificado a carreira a salvar gente dos campos de extermínio, mas o facto (provavelmente também «histórico») de o processo disciplinar de que foi alvo ter sido «o último de vários […] ao longo da carreira».
Segundo o ex-embaixador, Sousa Mendes é «um mito criado por judeus» (onde é que já ouvi algo parecido sobre Auschwitz?), e é «totalmente irrealista» falar-se em 30 000 vistos «concedidos em apenas alguns poucos dias pelo cônsul e seus familiares, de forma cega, no consulado e até nos cafés da vizinhança» (onde é que já ouvi algo parecido sobre os números do Holocausto?). Talvez, com efeito, 30 000 seja um número redondo de mais. Talvez Sousa Mendes tenha, desobedecendo a Salazar, salvo apenas 29 999 judeus. Ou talvez, quem sabe?, tenha sido apenas um. A dimensão ética da sua desobediência e do sacrifício a que, por isso, se expôs não depende do número de pessoas que terá salvo. Mesmo que, para outros, devesse ter seguido a ética (chamemos-lhe assim) da obediência e cuidado da própria carreira, deixando os judeus que lhe pediam auxílio ir (azar deles) para as câmaras de gás.
Ao contrário de Sousa Mendes, Hall Themido teve uma longa carreira cumprindo ordens (onde é que também já ouvi isto?), quer sob o fascismo quer depois do 25 de Abril. «Manda quem pode e obedece quem deve» e, por isso, nunca lhe terá passado pela cabeça desobedecer aos superiores, fossem quem fossem e ordenassem o que ordenassem. E, na sua hierarquia de valores, não há, pelos vistos, nada «superior», nem as leis dos homens nem a lei de Deus, ao seu ministro.
As citações de Hall Themido foram recolhidas do “Expresso”.
(*) Biografia de Manuel António Pina
Quinta-feira, 20.Nov.2008 at 12:11:55
A propósito do caso Eichmann e da Alemanha nazi, onde quase toda a sociedade sucumbiu a Hitler, Hannah Arendt reflectiu sobre a faculdade de julgamento do ser humano, assinalando que se exige deste, em tempos sombrios, que «seja capaz de distinguir entre o bem e o mal mesmo quando não tem mais, para o guiar, que o seu próprio julgamento, e que este esteja em contradição com o manifestado pela opinião unânime que o cerca». A filósofa alertou também para o facto de que «os raros homens ainda capazes de distinguir o bem do mal» apenas «podiam contar com eles próprios», para julgar «cada novo caso com o qual eram confrontados», dado que «não há regra onde que não há precedente». Quando se viu confrontado com o facto de milhares de refugiados, chegados a Bordéus, em perigo de vida, poderem morrer ou viver, consoante ele obedecesse ou desobedecesse às ordens de Salazar, Aristides de Sousa Mendes soube precisamente distinguir entre o bem e o mal e tomou a opção radical de conceder vistos a todos os perseguidos que os solicitaram. A questão da obediência/desobediência em regimes ditatoriais e em tempos sombrios é crucial, em particular na administração pública. Num estudo sobre a atitude dos funcionários públicos franceses, no regime de Vichy, o historiador Marc-Olivier Baruch recorreu a conceitos de Max Weber, para concluir que, «no diálogo entre o principio de obediência e a ética da convicção» – devendo esta constituir a razão de ser do serviço público -, no regime do marechal Pétain, a balança oscilou para o primeiro lado. Por isso, tantos elementos da burocracia francesa colaboraram com os crimes nazis, chegando mesmo a entregar a estes, sem que pedissem, judeus, que foram depois deportados e massacrados. Ao reverter os termos, poder-se-ia dizer que, na atitude de Aristides Sousa Mendes, a balança desviou-se do princípio cego de obediência e inclinou-se claramente para o lado da ética da convicção. Por ter tomado essa atitude, milhares de judeus e perseguidos pelo nacional-socialismo – e não interessa aqui o número – salvaram as suas vidas.
Sexta-feira, 21.Nov.2008 at 05:11:14
O texto de Manuel António Pina e o comentário de Irene Pimentel fizeram-me olhar com mais atenção para uma questão levantada por um livro que estou agora a ler: L’ordine è gia stato eseguito [A ordem já foi cumprida], de Alessandro Portelli.
O livro é, antes de mais, uma brilhante caminhada sobre as fronteiras porosas que se estabelecem entre história e memória e uma demonstração da pertinência do uso das fontes orais na reconstrução do passado (e na identificação das permanência desse passado no presente).
Mas o que me espantou foi encontrar, também aqui, o dilema entre obediência e ética da convicção de que fala acima Irene Pimentel.
Resumindo, muito rapidamente, o acontecimento (que ficou para a história como o “massacre das Valas Ardeatinas”): a 23 de Março de 1944, elementos da resistência italiana fazem explodir uma bomba que mata mais de uma trintena de militares nazis. A repressão foi brutal: no dia seguinte, dez italianos seriam mortos por cada alemão caído.
http://it.wikipedia.org/wiki/Eccidio_delle_Fosse_Ardeatine#Polemiche
Um dos pontos fortes do livro de Portelli consiste precisamente em mostrar que a) não houve qualquer ultimatum para que os responsáveis se entregassem (ideia que permanece/ia na memória difusa do evento, e que lançava um sentimento de culpa sobre os executores do atentado) b) a regra dos 10 por 1 só foi afirmada depois da ordem ter “sido cumprida”, isto é, depois de terem sido massacrados 335 homens: ligados a diferentes grupos da resistência, presos julgados ou à espera de julgamento e – para completar o número – judeus e gente apanhada nas imediações da explosão.
Para justificar o acto, as cúpulas nazis introduziram a posteriori o argumento da “obediência”, numa estratégia retórica que consiste em mostrar a impossibilidade de se subtrair à ordem recebida. Uma das testemunhas de defesa do processo de Priebke, um dos responsáveis pela chacina, diz: “o soldado tem o direito de não obedecer às ordens ilegítimas, mas as ordens ilegítimas não existem”.
Escreve Giorgio Agamben: “um dos equívocos mais comuns é a tácita confusão entre categorais éticas e categorias jurídicas”. Diz Primo Levi: “se os alemães anómalos, capazes desta modesta coragem, fossem mais numerosos, a história de então e a geografia de hoje teriam sido diferentes”.
E comenta Portelli: “A possibilidade de eximir-se de ordens criminais depende também da existência de uma massa crítica capaz de transformar os testemunhos dos indivíduos numa oposição colectiva. Defronte a uma ordem desagradável, não existem apenas o não seco ou a obediência pronta, cega e incondicionada. Existem modos de negociar, retardar, desviar-se de uma ordem que provocará horror, ainda que não se expondo com uma recusa aberta. Bastaria perder uma lista, ir buscar uma borracha, esquecer-se de transmitir uma ordem, seria suficiente que trinta não quisessem disparar em vez de apenas um – e talvez isso tivesse feito saltar o tempo”.
“Fazer saltar o tempo”: eis uma expressão feliz para caracterizar o acto de coragem de Aristides Sousa Mendes.