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   Conceição Neuparth (Centro de Documentação 25 Abril)

Terceiro post da série ABRIL [clicar no logotipo, no topo à direita, para aceder ao segundo] em que, a partir do registo mais generalista dos dois anteriores, se avança para uma reflexão específica sobre a nossa revolução, e do que a aproxima e afasta de outras experiências semelhantes.

 
O clássico dilema de encarar o fenómeno revolucionário como ruptura ou continuidade, reflecte-se necessariamente na historiografia nacional sobre o 25 de Abril de 74. É certo que não temos o nosso Michelet e o nosso Tocqueville mas, salvaguardando as inevitáveis distâncias, os modelos de análise representados por cada um deles, pelo seu carácter paradigmático, parecem-me extremamente úteis para clarificar as grandes opções dos nossos historiadores durante estes quase 35 anos. 

Começando pela tese da continuidade – entre nós frequentemente substituída por evolução -, ela trabalha essencialmente sobre o período marcelista, tentando ver nele os sinais de mudança que, após o interregno revolucionário, acabariam por florescer no regime democrático actual. Marcelo e a sua Ala Liberal teriam um projecto de reformas, que deveria não só assegurar as liberdades fundamentais, como permitir a negociação em posição de força da auto-determinação das chamadas províncias ultramarinas. Não fora a inépcia, o medo, o cansaço, o excesso de zelo, ou o mais que se queira, das forças de bloqueio de então, que abriram a porta à revolução, a famosa «evolução na continuidade» ter-nos-ia conduzido directamente ao que hoje temos, com a vantagem de evitarmos o caos revolucionário e os seus traumas. 

De aqui à tese de que com ou sem o 25 de Abril estaríamos onde estamos, ou ainda melhor, vai um passo, o mesmo que encara a revolução como um parêntesis dispensável ou um irritante contratempo. 

O longo processo politico legislativo contra-revolucionário que passa pela liquidação de uma parte essencial do património de conquistas sociais, culturais e políticas iniciadas em 74 e consagradas constitucionalmente em 76, pode até justificar este revisionismo histórico, espécie de causa e consequência da mais pura realpolitik, mas não o legitima no plano do rigor histórico de que se reclama. E para os mais up to date pode até ser um apetecível filão para a história virtual ou contra-factual, tão em moda: entre tantos ses possíveis pode sempre encontrar-se um que suavize os reais contornos do colapso marcelista e o faça regressar como uma espécie de astúcia da história… 

Contudo se quisermos pensar o que foi, e não o que poderia ter sido, considerar a democracia na linha de um continuismo liberalizante, quando na verdade ela resulta de um corte abrupto e violento com o passado de ditadura e seus fracassados impulsos reformadores, é uma mistificação. Dupla mistificação: primeiro porque absolve o marcelismo, investindo-o de um papel histórico que ele não tem: o de ter sido a origem remota da democracia. Segundo, porque condena a revolução, encarada como epifenómeno insignificante (na sua versão mínima) ou como ameaça à própria democracia ( na sua versão máxima).

Assim nasce uma história-ficção que encara o fenómeno revolucionário não como marca genética da democracia, mas o seu contrário: espécie de prelúdio anti-democrático e totalitário da verdadeira democracia. Esta opor-se-ia então a revolução, e não a ditadura. A democracia existe pois não por causa da revolução, mas apesar da revolução.

Ora como lembra Fernando Rosas:

«A democracia portuguesa, naquilo que tem de essencial, é uma democracia conquistada e não outorgada, fruto de uma ruptura revolucionária que se sucedeu à incapacidade histórica da iniciativa auto-reformadora de regime ou mesmo de qualquer transição pactuada. A revolução foi a génese da democracia portuguesa, e esta, apesar de tantos acidentes de percurso e de não poucas desfigurações, tem sido dela indissociável».

Exemplo gritante dessas desfigurações são as cíclicas comemorações, mais ou menos ritualizadas e anódinas, onde cabem todas as vozes, desde as que banalizam o acontecimento, até às que o fazem recuar no tempo, para o encerrar num passado anacrónico e definitivo.

E, a propósito, não deixa de ser particularmente interessante e útil lembrar as polémicas comemorações dos 30 anos, que a comissão oficial nomeada para o efeito, e presidida por um historiador, entendeu submeter justamente ao tema «Abril é Evolução», e que configurou uma ambiciosa operação de manipulação da história no sentido de que falamos. Na verdade, esta iniciativa do poder politico de então (governo PSD/PP), invertendo o normal figurino das comemorações, habitualmente reduzidas a pálidas evocações da festa revolucionária, e a uma engravatada sessão solene na Assembleia da República, propôs um arrojado programa de celebração do presente numa complexa operação de marketing situada algures entre a amnésia e a mentira.

Amnésia porque anulou o passado revolucionário. Mentira porque o celebrado progresso ou «evolução» se fez (se vem fazendo) segundo um modelo que não prolonga nem aprofunda os valores de Abril. Antes é feito ao arrepio das suas promessas e esperanças.

Se quisermos falar em termos psicanalíticos, amnésia e mentira são, aliás, a forma mais corrente e confortável de o regime democrático lidar com esse trauma ainda por resolver que é o 25 de Abril. Mesmo que o comemore, ou justamente porque o comemora, para mais facilmente o esquecer.

(Continua)