Em artigo publicado ontem no caderno P2 do Público, Jorge Almeida Fernandes aborda um problema que tem tanto de actual quanto de complexo. A partir da notícia da abertura do primeiro processo «da História contra o franquismo», tornado possível pela intervenção do juiz Baltasar Garzón, refere um manifesto público lançado por importantes historiadores que se erguem contra a multiplicação das leis de criminalização do passado, afirmando que «a História não pode ser escrava da actualidade nem ser escrita sob o ditame de memórias concorrentes». A ideia não é consensual, naturalmente. Nem sequer o é entre os historiadores. É entretanto a partir dela que anoto três perguntas, cuja intenção é apenas ajudar a reflectir sobre algumas das possíveis implicações da manipulação do passado na penalização ou no julgamento público de certas pessoas. As perguntas são: Deve o historiador tomar posição sobre o passado? Deve, em consequência, tomar posição sobre iniciativas de natureza penal que sobre ele incidam? E deve aceitar a manipulação mediática da história e da memória?

Não tenho resposta unívoca para as duas últimas perguntas – que retomarei mais adiante – mas creio que tenho para a primeira: não só deve tomar posição, como é inevitável que o faça. O tipo de «posição» que possa tomar deve, porém, sempre ser informado pelo conhecimento e pela capacidade analítica. Não existindo uma história absolutamente «objectiva», existem fenómenos históricos objectiváveis, e todo o exercício de crítica, de interpretação e de narração, mesmo quando se apresenta como «asséptico», resulta sempre de escolhas subjectivas e datadas. Neste sentido, o historiador exprime obrigatoriamente um ponto de vista, uma «posição», mas esta não é, não pode ser, a mesma do político, do jornalista ou, por maioria de razão, do cidadão comum. Será mais completa, eventualmente mais racional, mas nunca inequívoca e definitiva.

Naturalmente, quando a proximidade em relação à época ou aos problemas observados é maior, essa subjectividade aparece exponenciada. Mas no cumprimento do seu papel social, o historiador, principalmente aquele que aborda um passado mais ou menos recente, sobre o qual os reflexos da memória individual e colectiva incidem de uma forma mais poderosa, deve fazer um esforço suplementar para procurar a objectividade possível, apurando os processos de análise documental e confrontando o máximo volume de informação disponível. Torna-se inevitável, porém, pelo facto simples de se reportar a episódios cujo «calor» ainda se mantém, que se envolva um pouco mais com as suas escolhas do que os colegas seus que abordam tempos mais recuados. Negá-lo será enganar-se a si próprio e induzir os seus leitores num logro. Escolher como tema do trabalho de investigação a Revolução de Outubro, a Guerra Civil de Espanha, o Salazarismo, o Holocausto, o Gulag ou a Primeira Guerra do Iraque, implica remexer em destroços ainda fumegantes. E implica por isso sujar um pouco as mãos. Mas essa é a sua opção e será com ela que terá de conviver.

Já me parece pouco sensato, procurando agora responder à segunda questão, o desbaratamento desse capital de informação procurando utilizá-lo na responsabilização de pessoas, de instituições e até de Estados envolvidos no passado com iniciativas comummente reputadas como criminosas. Poderá a história ajudar a responsabilizar criminalmente os colaboradores de Franco, Estaline, Salazar ou Pol Pot que possam ainda vir a ser objecto de uma intervenção da justiça? Pode e – na dimensão, que me parece essencial, da articulação da sua escrita com a prática da cidadania – deve até fazê-lo no que respeita à interpretação razoável dos seus actos. Mas já não me parece que possa ser função do historiador agir retrospectivamente, como um detective, um inspector de polícia ou um acusador público, na busca de indícios que levem à incriminação de alguém cuja vida e actuação decorreram no passado. Existiu um tempo para que as coisas acontecessem de modo a que os responsáveis por actos extremos de genocídio, assassinato ou qualquer tipo de arbitrariedade fossem julgados. Nuremberga aconteceu no momento certo e a actividade de Simon Wiesenthal, que se processou contra criminosos de guerra já identificados, teve o seu momento. Mas fará hoje sentido iniciar-se uma nova investigação e preparar-se um novo julgamento envolvendo presumíveis sobreviventes? Poderá fazer, sem dúvida, por muito pouco útil que tal seja. E o trabalho dos historiadores pode ser utilizado para o efeito. Não defendo que os historiadores tapem os olhos, os ouvidos e a boca quando confrontados com estas situações. Mas jamais deverá competir a estes ir à procura de informação ou rever teses consagradas apenas para que alguém possa ser condenado.

À terceira e última pergunta só posso responder de uma forma ambígua. A manipulação mediática da memória e da própria história não é uma realidade apenas deste nosso tempo, mas jamais teve a dimensão e a velocidade que hoje lhe reconhecemos. E não é algo que possa ser evitado em democracia, pois tal definiria sempre uma forma iníqua de coacção sobre a multiplicidade e a transitoriedade das interpretações. Só os regimes totalitários o fazem, através da sobreposição de um único critério de verdade e do silenciamento dos outros. Mas é dever dos historiadores participarem, com o conhecimento, a metodologia e o grau de ponderação que são capazes de oferecer, no questionamento público dessa manipulação e no esclarecimento dos factos que ela cria, distorce ou sonega.

Sobra um problema por resolver: o historiador não é um mago, um santo ou um ciborg. Há quem o procure transformar em tal coisa, para se servir dele como avalizador da ordem imperante ou para o depreciar como alguém capaz de ter uma opinião dinâmica sobre o mundo actual. E alguns historiadores têm-se deixado enredar no estratagema, fechando-se numa espécie de missão sagrada, venerável e distante do mundo. Mas cada um deles é sempre – nem poderia ser de outro modo – um cidadão com opiniões, sensibilidade e uma cultura que jamais são «assépticas» ou exprimem essências apenas observáveis no longo prazo. É uma pessoa una, não contendo em si um lado de Dr. Jekyll e um outro de Mr. Hyde. Resta-lhe por isso a capacidade para discernir com bom senso o momento no qual deve actuar de forma essencialmente profissional ou aquele outro no qual tem de tomar posição perante questões públicas, se não quiser assumir o peso de pactuar por omissão.

Neste caso, talvez não deva servir de mero subordinado dos Baltasar Garzón deste mundo, por muito que possa simpatizar com alguns deles, pois estes quererão sempre a sua cooperação para reforçar a ordem política dos vencedores. Mas deve, sem dúvida, ajudar a informar a opinião pública com a dose de saber específico que detém e com o seu envolvimento nas causas que aproximam o passado do presente. Doa a quem doer. Para que essa ordem se não torne única e inquestionável.

PS – Irene Pimentel dialoga aqui com este texto, referindo aspectos importantes que não abordei. Creio, no entanto, que ambos coincidimos no reconhecimento da impossibilidade de encontrar uma resposta cabal, ou simples, para problemas que são de facto bastante complexos. Mas por algum lado devemos começar.

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