O primeiro texto desta série e a Bibliografia podem ser lidos aqui, o segundo aqui e terceiro aqui.

 
Volto às palavras iniciais do texto 1 – Mas de que amigo estou a falar, amigo de quem e em que circunstância? Refiro um evento trágico – a Guerra Civil que se desenrolou em Espanha entre 1936-39 e o apoio que o regime salazarista deu aos franquistas. Baseio esta série de textos numa comunicação que fiz num simpósio organizado pela Universidade Católica em 2006, cujas actas estão publicadas. (Jorge Fazenda Lourenço e Inês Espada Vieira (org), Guerra Civil de Espanha: cruzando fronteiras 70 anos depois, Lisboa, UC, 2007).

Neste texto já se aborda o período pós guerra-civil.

No período em análise, as relações entre Portugal e Espanha, devido aos laços e entrelaços do passado, longínquo ou pretérito, operavam-se a dois níveis: o oficial, caloroso, ideológico, pomposo até, e o não-expresso, feito de uma algo desconfiada observação mútua e permanente, atenta aos avanços, recuos e posições, quer a nível interno quer a nível internacional, numa demarcação clara de esferas de influência e de independência de actuações de ambos os países. Necessariamente, contudo, a disparidade na dimensão dos dois países  determinava também as respectivas atitudes.

É possível e até vantajoso periodizar as relações entre os dois países.

1939-1942: Opera-se a consolidação do poder do Caudilho em Espanha, o poder central de Madrid firma-se e os regionalismos/nacionalismos são reprimidos e controlados. A grande maioria da população espanhola vive com graves dificuldades que roçam níveis de miséria absoluta. Nesta primeira fase da Guerra Mundial, Franco coloca-se claramente do lado do Eixo e encara mesmo a hipótese de entrar na contenda. É Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha o seu cunhado Ramon Serrano Suñer, que alimenta a opção de Franco e que revela animosidade e desprezo pelo vizinho português. Em 1940, há sectores da Falange espanhola que advogam a anexação rápida e imediata de Portugal. Franco, que também a pretendia, não considera o momento oportuno. Salazar, entre 1936 e 1947, acumula a presidência do governo com a pasta dos negócios estrangeiros e mantém uma posição de habilidosa neutralidade face aos dois blocos, sem jamais renegar a aliança com o Reino Unido. Como escreveu Augusto de Castro «Portugal e Espanha ou serão ambos neutrais, ou nenhum deles o será.» Por isso mesmo, o chefe do governo observa as ambivalências espanholas com grande cuidado e algum temor e mantém contactos permanentes com Madrid. No plano interno continua a vigilância permanente e eficaz da política e da censura. O racionamento é introduzido a pretexto da Guerra e as dificuldades económicas da população são muitas.

1942-1945: Segunda fase da Guerra. A perspectiva de vitória dos Aliados torna-se gradualmente mais clara. O Conde de Jordana substitui o cunhadíssimo, como era conhecido Serrano Suñer, e dado o desenrolar das diversas frentes de guerra, assim como a postura muito mais maleável do Ministro dos Negócios Estrangeiros, a Espanha aprofunda a sua neutralidade e procura, através da «janela» portuguesa, contactos com o mundo ocidental. Salazar cede os Açores aos Aliados em Outubro de 1943.

1945-1949: As esperanças de uma transição a curto prazo para uma monarquia constitucional, assumida por D. Juan de Bourbon, não servem os interesses de Francisco Franco que coloca a monarquia num horizonte longínquo. D. Juan e a família tinham encontrado refúgio em Portugal. O primogénito D. Juan Carlos parte para Espanha para aí receber uma educação adequada, preparatória para a sua função de monarca. A Espanha encontra-se num isolamento internacional profundo – com a excepção de Portugal e a Santa Sé, em 1946, nenhum país se fazia representar a nível de embaixador, junto ao governo espanhol. Entre 22-27 de Outubro de 1949, o general Franco, acompanhado por sua mulher, Doña Carmen Polo y Martínez Valdés, vem a Portugal em visita oficial. Chega a Lisboa, vindo de barco a partir de Vigo, na Galiza, para frisar que a Espanha também era uma nação atlântica e instala-se no Palácio de Queluz. Os discursos oficiais falam de «pátria irmã» ou de «Portugal irmão». Durante esta visita oficial, a primeira e a última que faria a um país estrangeiro, Franco recebeu o título de doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra e foi nomeado general honorário do Exército Português. Contudo, apesar das várias tentativas realizadas, não conseguiu que D. Juan de Bourbon acordasse num encontro. Por sua vez, o Presidente da República Marechal António Óscar Carmona foi nomeado tenente-general do Exército Espanhol. Neste período, Franco coloca como meta, inspirando-se na ideologia fascista italiana, a auto-suficiência económica do país, que iria abandonar a partir de 1959, face à persistente penúria. A oposição democrática portuguesa perde igualmente a esperança – a vitória dos Aliados não pronunciou o fim do apoio ocidental ao regime salazarista e muito menos a abertura do próprio regime. Pelo contrário, o anti-comunismo seguro de Salazar promoveu-o a um parceiro não desprezível que foi mesmo convidado pelos E.U.A. a integrar os membros fundadores da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em 1949, sendo um dos objectivos principais desse Pacto a luta contra a «expansão comunista». Para grande consternação do general Franco, a Espanha não foi nem convidada nem admitida, o que aliás causou sérios problemas nas relações bilaterais. O governo espanhol alegava que Portugal, à luz do Tratado de Amizade e de Não Agressão, e do seu Protocolo adicional, não poderia aderir por si só e que era também seu dever servir de mediador junto aos signatários do Pacto, para fazer valer as pretensões espanholas. As negociações foram intensas e por vezes acrimoniosas mas a Espanha acabaria por aceitar o inevitável, pois Salazar não iria, obviamente, rejeitar o valioso convite que lhe fora dirigido pelos países fundadores. Por sua vez, em 20 de Setembro de 1948 tinha sido prorrogado, por mais dez anos, o Tratado de Amizade e Não Agressão.

1950-1960: Na década de 50 assiste-se a um curioso fenómeno – enquanto a Espanha inicia um gradual processo de modernização e de adaptação aos ventos da história, mitigando o seu isolamento (faria um acordo militar com os EUA em 1953, nomeadamente), o regime português fecha-se sobre si próprio. Apavora-se com o processo de descolonização africana, com o despertar dos movimentos independentistas bem aceite pelas potências ocidentais, treme perante a hipótese de perder Goa, Damão e Diu para a União Indiana, reprime severamente qualquer proposta de evolução do sistema político como foi tentado durante a campanha eleitoral para a presidência da república de 1958, indigna-se quando sectores da Igreja Católica, incluindo um membro do episcopado, como no caso do Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, se atrevem a levantar problemas. O regime continua a falar em corporativismo como uma boa solução para o relacionamento social. Ambos os países entram para a ONU em 1955 mas Portugal adere por si só à Convenção de Estocolmo, fundadora da E.F.T.A. (Associação Europeia de Comércio Livre) em 1959.

1961-1968: O regime franquista aprofunda um processo de modernização da economia, abrindo-a ao exterior, fomenta a indústria, realiza investimentos públicos, opta pelo turismo como uma das traves mestras do crescimento económico, investe na educação e na formação profissional, aligeira o apertado controle sobre a cultura e sobre a circulação das ideias. Opera a descolonização de Marrocos e a independência da Guiné Equatorial. Apoia, apenas de forma mitigada, as teses oficiais portuguesas na ONU, segundo as quais Portugal não tinha colónias mas sim províncias ultramarinas. Em Portugal, o governo, que continua corporizado em Salazar, rejeita qualquer possibilidade de negociação na frente colonial e opta pela atitude do «orgulhosamente sós» face à hostilidade internacional. Entretanto, a partir de 1961, rebentam com grande violência as lutas armadas em Angola, Moçambique e Guiné, conduzidas por grupos de guerrilha bem treinados e bem armados. A resposta das Forças Armadas portuguesas vai arrastar-se até 1974, constituindo o fulcro de toda a política em Portugal. Salazar (como os seus próximos colaboradores) entende e não quer ver nem saber nada acerca das movimentações sociais desencadeadas pela luta contra o racismo nos EUA nomeadamente, pelos movimentos feministas e pelas organizações estudantis. As Universidades mantém-se à margem da inovação e da criatividade e o fechamento chega a extremos tão ridículos como a ausência de qualquer curso de sociologia em todo o país.

Encerra-se assim, com algum esfriamento, as relações entre os dois ditadores, cujas opções estratégicas já se encontram em planos bem distintos.

 
En la plaza de mi pueblo

 
Biografia de Ana Vicente

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