Um estudo transversal da oposição em Portugal durante os dois ou três últimos anos dos fascismo ajudaria a entender melhor o 25 de Abril e muito do que se passou logo a seguir ou durante o PREC. Tende-se a pensar que, com a intervenção dos capitães, tudo mudou e se extremou de um dia para o outro, como resultado de cravos em espingardas e da Internacional cantada pelas ruas. Claro que toda a evolução de processos, de movimentos e de divergências se vinha a desenvolver desde há muito, mas houve um salto qualitativo e uma radicalização significativa de muito sectores durante a segunda metade do marcelismo: da extrema-esquerda marxista-leninista, sem dúvida, mas também das organizações de luta armada, de grupos de católicos e ex-católicos, de independentes herdeiros das glórias estudantis de 62 e 69. A tal ponto que a própria PIDE foi surpreendida por não estar de modo algum preparada para lidar com estes novos protagonistas. Assunto para muitas e longas considerações, sem dúvida, mas não é esse o objectivo deste texto.

As repercussões deste fenómeno atingiram também a CDE, criada em 1969 com vista à participação da oposição nas eleições legislativas que se realizaram em Outubro desse ano. Sobretudo durante 1972, o Movimento começou a reorganizar-se em função das eleições do ano seguinte, integrando também elementos da CEUD (ligados ao futuro Partido Socialista) que tinha concorrido separadamente em 1969.

Foi neste contexto que nasceu, no verão de 1972, um grupo clandestino que se autodenominou «Grupo dos 16». Porquê? Simplesmente porque começou por ter dezasseis membros. Com que objectivos? Sendo a CDE claramente dominada pelo PC e considerando estas pessoas que tinham como denominador comum o facto de se considerarem «à esquerda» das posições maioritárias daquele partido, decidiram agrupar-se para delinearem uma estratégia concertada.

De onde surgiram, quem eram? À primeira pergunta é fácil responder: metade de um conjunto de pessoas que já se articulavam em grupos informais e que viriam a fundar o MES logo a seguir ao 25 de Abril, outra metade de elementos que, na sua maioria, vieram a pertencer ao PRP. Para ajudar a perceber, refira-se que as «principais figuras» de um lado e do outro eram, respectivamente, Jorge Sampaio e Isabel do Carmo, que terão mesmo negociado a criação e a composição do grupo. Já não é tão fácil responder à segunda pergunta, ou seja listar os dezasseis nomes. Porque, por definição, não havia «fichas de inscrição» nem agendas anotadas, porque as memórias baralharam pertenças a grupos contemporâneos com objectivos mais ou menos semelhantes, porque a própria composição do colectivo se foi alterando. Mas, depois de algumas conversas e cruzamentos de informações, estou agora muito perto. Quase que garantidamente (a prudência aconselha-me a manter o «quase»…), da primeira metade faziam parte Jorge Sampaio, Vítor Wengorovius, Joaquim Mestre, César de Oliveira, José Manuel Galvão Teles, Agostinho Roseta e eu própria; da segunda, Isabel do Carmo, Manuela Lima, José de Sousa, Pedro Goulart, Humberto Machado e Artílio. No meu caso, e só no meu, houve uma «transferência» (mantida secreta, mesmo internamente, por razões óbvias de clandestinidade) do primeiro para o segundo subgrupo – não «fundei» portanto o MES e cheguei ao 25 de Abril no PRP/BR, de onde saí em Agosto de 1974 (1).

Durante um ano, ao mesmo tempo que participavam em reuniões da CDE (tanto a nível de cúpulas, incluindo a própria Comissão Executiva da qual algumas faziam parte, como das «Bases», geográficas ou de empresa), estas pessoas tiveram longuíssimas reuniões de debate ideológico, produziram dezenas de documentos (dos quais encontrei poucos vestígios), foram alargando a sua área de influência, estendendo pontes para outros grupos formais ou informais, e foram cimentando posições cada vez mais radicais e dissonantes dentro da CDE. Uma das primeiras clivagens deu-se quando este grupo (e muitas outras pessoas que à volta dele gravitavam e que grosso modo, constituíam a autodenominada «CDE de Esquerda») decidiu, em bloco, não participar no 3º Congresso da Oposição Democrática, que se realizou em Aveiro em Abril de 1973, por o considerar «eleitoralista» (2).

Tudo ia apontando para a inevitabilidade de uma ruptura.

Num documento interno ao Grupo, que agora reencontrei, intitulado «Proposta de cisão apresentado à Paralela de 29/6/73», constata-se «a existência de interesses inconciliáveis no seio do movimento», consideram-se «esgotadas todas as possibilidades de um trabalho correcto» e propõe-se a presença massiva do «sector não reformista da CDE» numa reunião geral prevista para daí a alguns dias, na qual, sendo de prever a recusa das propostas que esse sector viria a apresentar, deveria o mesmo abandonar «o movimento CDE a partir do próprio plenário».

E foi de facto o que aconteceu no plenário em questão, que teve lugar em Julho de 1973, num pinhal perto da praia de Santa Cruz. Uma moção com um pequeno texto em que era reclamado como que um direito de tendência dentro da CDE foi rejeitado. Quis o acaso que fosse eu a entregar o papel com o referido texto a Gilberto Lindim Ramos que presidia à mesa dos trabalhos, mas, infelizmente, não tenho qualquer cópia do mesmo. Quem lá esteve recorda uma debandada em fila indiana, pictoricamente espectacular, de todos os que «cindiram». O acontecimento ficou gravado na memória de todos, nomeadamente de muitos então militantes do PC, como tive ocasião de verificar pelos comentários a dois textos que publiquei há um ano no blogue Entre as brumas da memória, bem antes de reconstituir o que acabei de relatar e o que se seguirá (e que os mais interessados podem ler aqui e aqui).

As divergências vieram a ser condensadas num texto «PORQUE SAÍMOS DA CDE», elaborado após a cisão e assinado por «Um grupo de democratas» – que era, precisamente, o «Grupo dos 16». Tanto quanto me é dado saber, este texto nunca foi publicado na íntegra e coloquei-o agora online. A trinta e cinco anos de distância, vale a pena lê-lo, sem deixar de voltar a dar uma vista de olhos pelos nomes dos membros do grupo…

Neste documento, para além de questões de funcionamento interno, a CDE maioritária (e o PC por tabela) é acusada de privilegiar:

a «grande unidade antifascista» em vez do socialismo;
a luta antimonopolista em vez do anticapitalismo;
a luta anticolonial no plano humanitário e não em termos de luta de classes.

Alguns excertos que mostram bem a linguagem e o tom, mas que não dispensam a leitura do texto na íntegra:

«Não devemos criar a ilusão de que o capitalismo, sem a sua forma fascista, é menos capitalismo, é menos explorador.»

«E que significaria acabar com os monopólios e continuarem os pequenos e médios comerciantes e industriais? Como patrões que são, como burguesia que são, instalar-se-iam no poder e transformariam a sociedade a seu modo. E apesar de serem pequenos ou médios exploram menos, pagam melhor? Que diferença sente um trabalhador ao ser explorado por um pequeno, um médio ou um grande burguês?»

«Mas pôr como objectivo as liberdades – de expressão, de associação sindical, etc. – é pôr como objectivo uma sociedade democrática burguesa onde não pareceria haver censura, onde as pessoas se poderiam reunir e organizar “livremente”, onde os trabalhadores teriam sindicatos para defenderem os seus interesses, mas onde tudo se passaria com o capitalismo no poder.»

Depois desta cisão, o «Grupo dos 16» acabou por se dispersar, tendo o PRP criado as CBS (Comissões de Base Socialistas), uma espécie de frente unitária alternativa, que durou até um pouco depois do 25 de Abril e que chegou a incluir, mesmo antes, militantes da LCI, alguns (poucos) da URML e um elevado número de independentes. AS CBS publicaram o jornal Lutar pelo socialismo, do qual saíram nove números, dois dos quais já depois do 25 de Abril (entre Setembro de 1973 e 20 de Junho de 1974).

Deixo aqui este «centímetro» de história, que pouco dirá a muitos, mas que interessará certamente a quem por ela passou ou não andou muito longe. Há muito tempo que penso – e não sou a única – que este grupo talvez tenha sido um dos elementos que poderá ter contribuído (estou a pesar todas as palavras…) para que o MES tenha existido ou, pelo menos, para que tenha sido o que foi nos seus primeiros tempos – precisamente na medida em «empurrou» alguns dos seus principais futuros fundadores para posições relativamente radicais.

Quanto ao futuro PRP/BR, este período coincidiu com a fase mais activa da sua actividade clandestina, cuja história está por contar.

Regresso, de certo modo, ao início deste texto: é bom recordar que tudo isto se passou um ano antes do 25 de Abril, dois antes do PREC. As divergências entre a área de influência do PC e aqueles que se situavam (ou se consideravam situados, não vou entrar aqui nessa polémica) à sua esquerda vinham de muito longe e a convivência foi sempre difícil. O 26 de Abril não surgiu do nada – nem o PREC, nem o 25 de Novembro.

 
(1) Outros nomes terão passado pelo «Grupo dos 16», mas não foi possível confirmá-los, uns porque já morreram, outros pura e simplesmente porque não se lembram, outros ainda porque não consegui consultá-los. Limito-me a enumerá-los: Manuel Moita, Luís Moita, Manuel Lopes, Eduardo Graça, Jorge Fagundes, Óscar Mascarenhas.

(2) De um longo depoimento de Joaquim Mestre, publicado no jornal República de 29/3/1973, destaco: «Este Congresso que se avizinha é perigoso porque recuperável pelo regime, é irrelevante politicamente, é incorrecto nos seus propósitos e não garante o pluralismo de posições existentes na chamada oposição portuguesa.»

Em entrevista publicada no jornal Púbico de 4 de Abril de 1998, por ocasião do 25º aniversário do Congresso de Aveiro, Jorge Sampaio, então Presidente da República, justificou assim a ausência no referido Congresso: «Em 1973, porém, entendíamos – eu e outros companheiros que tinham estado em Aveiro em 1969 – que o marcelismo, enquanto tentativa liberalizante, se encontrava esgotado. Não nos parecia, por isso, justificada uma participação nas chamadas eleições.»