Caminhos da Memória

    Publicado originalmente em A Terceira Noite

Ao mesmo tempo que na generalidade do território espanhol, como consequência do combate que vem sendo travado à volta da recuperação e da revisão da memória histórica, desaparecem os últimos vestígios da presença de nomes de franquistas e de falangistas na toponímia e na designação de instituições públicas, em Caldas de Reis, província de Pontevedra, Galiza, encontra-se exposta uma polémica estátua-fonte de Francisco Franco Bahamonde – muito clássica, aliás, se não for vista como exercício de pastiche –, que vomita água com a qual os passantes vão matando a sede. Esta não resultou de qualquer homenagem pública, mas antes de uma encomenda municipal para um festival de arte. Levanta, ainda assim, algumas questões interessantes: permitirá ela uma evocação do Caudillo por la Gracia de Dios ou antes a dos espanhóis que o seu regime fez garrotar? irritará os seus partidários e divertirá os seus inimigos? apoiará um momento de subversão da estética oficial do franquismo? produzirá um efeito de sublimação ou de banalização da história recente? ajudará a esquecer ou a lembrar? As respostas serão múltiplas e nem sempre unívocas. No estado actual de perda rápida da memória colectiva e de uma cada vez mais veloz mutabilidade da vida dos signos, tendo porém a olhá-la como algo que emerge como uma peça de mobiliário urbano, ademais efémera, pela qual a maioria dos cidadãos – «ni contentos, ni descontentos», como já o afirmaram alguns – passará sem prestar grande atenção. Como por um trivial recipiente para o lixo público.

Um texto de José Manuel Pureza (*)

Intervenção no Acto Cívico de Memória dos 50 anos
da carta de D. António Ferreira Gomes a Salazar
(Coimbra, 13 de Julho de 2008)

«Posso errar, mas creio bem estar com a doutrina da Igreja ao discordar de doutrinas que, sendo de V. Exa., são da Situação.»

Assim escreveu D. António Ferreira Gomes duas linhas que ficaram a marcar a História. É certo que a carta – melhor, o «pró-memória» de 13 de Julho de 1958, enviado ao ditador por sugestão prudente de outro nome da coragem de ser católico no Portugal desse tempo, o bispo da Beira D. Sebastião Soares de Resende – está longe de ser politicamente unívoca. Mas a História é assim, é sempre mais e sempre menos do que a vontade pessoal de quem a faz. Nem Humberto Delgado queria mais do que «uma pátria livre, anti-totalitária, cristã, alicerçada na família», nem D. António Ferreira Gomes poupou elogios à «política externa e ultramarina e do problema económico» de Salazar. O que ficará para a História, no entanto, é que a «carta do bispo do Porto» e o «obviamente demito-o» de Delgado se geminaram no abalo sísmico definitivo do salazarismo como modo de compreender o país, mais do que como simples regime político. A carta do bispo do Porto foi a abertura católica à possibilidade do «obviamente demito-o». E nisto foi uma mudança abissal da Igreja e do país que se afirmou.

A mansidão agradecida da Igreja Católica para com Salazar foi um dos pilares fortes do fascismo português. O providencialismo do ditador começou aí, na sua personificação como resgate do sossego de uma Igreja provocada, a contra-gosto, a confrontar-se, durante a I República, com os desafios da laicidade. Os desmandos e as perseguições, que existiram, tiveram a sua simetria no Salazar do Centro Católico Português e do CADC, para quem «há um direito político cristão» e «há uma política da Igreja», sendo que o Centro Católico deveria ser a organização dos católicos, unidos para «realizar constitucionalmente uma actividade política», para «defesa das liberdades e dos direitos da Igreja».

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Cinco crónicas contra o esquecimento

(5) 1974

 
Convido-vos hoje para um tempo diferente: Abril de 1974.

Ao som de Grândola, saíram já dos quartéis as tropas do Movimento das Forças Armadas.

Os jornais não passam já pela Censura, cuja sede foi, aliás, invadida por populares. Cercada, também, pela população, a PIDE disparou, fazendo as últimas vítimas: quatro mortos, uma quarentena de feridos. Agora, são as Forças Armadas a controlar o edifício, e os agentes seguiram para Caxias, onde ocuparam as celas deixadas vagas pela libertação dos presos políticos.

Os exilados regressam. Os jornalistas aprendem a escrever em liberdade. E há sempre pessoas pelas ruas, que querem ver, saber, participar. Lisboa não dorme. Lisboa está em festa.

«É tão bonita a liberdade!», pensam vocês, correndo de lado para lado, como todos, empenhados, como eles, na criação de comissões de trabalhadores, de moradores, de sindicatos, de partidos, devorando os jornais finalmente livres, escutando a rádio, a televisão, onde também, por uma vez, as palavras são livres.

Até as pessoas vos parecem mais bonitas, aureoladas por uma nova dignidade. E as ruas enchem-se de sorrisos, como se todos se conhecessem, como se todos partilhassem um mesmo e entusiasmante segredo.

Num dia assim, entram no Metro. E enquanto avançam, chega-vos ao ouvido uma música. Uma música conhecida, mas diferente.

«Que música é esta?», perguntam-se, enquanto andam. É uma música que ouviram muitas vezes, estridente, interferida, em proibidas ondas de rádio. Que cantaram por vezes, entre amigos, baixinho, ou, desafiadora, na cela de uma prisão. Palavras em diferentes línguas surgem-vos na memória: «Debout, les damnés de la terre/ Debout, les forçats de la faim!», «Não há salvadores supremos: nem Deus, nem Césares, nem senhores», «És la lluita final,/ unim-nos i demà/ la internacional/ serà el gendre humà».

E de repente vêem-no. É o cego, o pedinte, o mesmo que, há dias ainda, tocava Lisboa antiga ou a Menina das tranças pretas – e que ataca agora, alegremente, orgulhosamente, a Internacional, no seu acordeão.

E essa canção proibida, tocada por um pedinte cego, no corredor do Metro, parece-vos a medida mesma da liberdade.

 
(Lida na RDP-Antena 1, em Abril de 1994. Publicadas em O escritor, nº 4, Dezembro de 1994.)

 
   Pano de fundo do I Congresso do MES (Aula Magna da Cidade Universitária de Lisboa)

«Nuno Teotónio Pereira (NTP) considera mesmo que a cisão ocorrida no MES, em Dezembro de 1974, em razão da qual “saíram os melhores quadros”, “foi uma verdadeira tragédia”. Sem ela, talvez não tivesse ocorrido “a deriva esquerdista do MFA, que foi fatal”.»

Esta reflexão de Nuno Teotónio Pereira (NTP) acerca do I Congresso do MES, surgida numa entrevista concedida a Joana Lopes (em conjunto com Edmundo Pedro), fez-me pensar no interesse de trazer a lume algumas memórias, em jeito de reflexão, acerca da minha própria vivência naquele movimento político que publiquei, nos primórdios da existência do meu blogue ABSORTO, no início de Abril de 2004, certamente, para uma escassíssima audiência. Seleccionei quatro postas das quais trago hoje a lume duas acerca do I Congresso do MES realizado em Dezembro de 1974. 

 
O I Congresso do MES – I

O Movimento de Esquerda Socialista, forjado no período ante-25 de Abril, rompeu-se no seu 1º Congresso, realizado na Aula Magna, em Lisboa, a meio do mês de Dezembro de 1974.

Nesse congresso estavam em confronto duas concepções do papel de um Partido da esquerda socialista no «processo revolucionário».

Uma maioria, fortemente radicalizada, sentia-se legitimada, pelo curso dos acontecimentos, para impor, ao futuro MES, uma orientação política anti-capitalista que, em si mesmo, não tinha originalidade, não fora ser fortemente influenciada pela ideologia da democracia directa que, no caso do MES, tomaria a designação de Poder Popular.

Ficava assim subalternizada a aceitação programática do modelo de democracia representativa vigente na maioria dos países da Europa ocidental.

A minha participação nesse congresso foi marcada pela dilaceração de ter percebido que não seria possível, na prática, evitar uma ruptura entre o grupo liderados por Jorge Sampaio e o grupo maioritário dos delegados ao Congresso.

Alguns dirigentes com responsabilidades, nos quais me incluía, tomamos, pelo silêncio, o partido da maioria, deixando que o coração vencesse a razão, abrindo, assim, a porta a uma deriva esquerdista com a qual, apesar de tudo, tempos mais tarde, tivemos a capacidade de cortar de forma original.

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Já é possível consultar on line o Registo Geral dos Presos da PVDE/PIDE/DGS, no site da Torre do Tombo. Finalmente está tudo na net, embora ainda só os primeiros livros de registo tenham fotos do respectivo cadastro. 

Nem todos são presos políticos, dado que a PIDE tinha ainda no seu pelouro, para além dos «crimes» contra a segurança interna e externa do Estado, a emigração clandestina (neste caso também podem ser considerados presos políticos alguns, além dos presos económicos), o engajamento de emigração e tarefas de polícia internacional, com ligação à Interpol. 

P.S.- O primeiro contacto não é fácil. Depois de aceder, escolha «Pesquisas». Coloque em «Título», por exemplo,  o nome de um preso e obterá informação. Depois é habituar-se e… explorar.

Estado de Excepção é um documentário que conta a história das primeiras duas décadas de existência de um grupo de teatro peculiar, o CITAC (Círculo de Iniciação Teatral da Academia de Coimbra). Fundado em 1956, no contexto da renovação política e cultural que precedeu as erupções contestatárias dos anos sessenta, o organismo transformou-se num lugar onde se ensaiaram e difundiram lógicas políticas, comportamentais e performativas diferentes daquelas que o Estado Novo se esforçava por promover. Energias de cariz libertário que, como o troço final do filme nos mostra, tiveram expressão, no rescaldo da revolução de 1974, nas tentativas de síntese entre uma prática teatral simultaneamente de vanguarda e popular.

Com realização de Ricardo Seiça Salgado, este é um objecto que surpreende desde logo pelo seu eficaz encadeamento narrativo, feito de pequenas histórias que fornecem um olhar comum sobre um tempo. O que remete para uma das virtudes do documento, isto é, a opção em contar a história do CITAC pela voz dos próprios citaquianos. Na verdade, muitas das informações que vão sendo relatadas ao longo do filme, não poderiam chegar até nós senão pelo testemunho dos próprios protagonistas. Recorde-se que estamos a falar de uma época em que um simples livro de actas podia ser uma prova incriminatória e de um organismo que foi esbulhado de todo o seu espólio a seguir ao encerramento compulsivo das suas instalações em 1970.

O documentário aproxima-se também daquilo que tem vindo a ser chamado de «micro-história», e que consiste, em traços simples, na capacidade de «ampliar a escala» e de atentar nas tensões que atravessam um objecto de dimensão relativamente reduzida. Deste modo, o estudo do «particular» permite iluminar o «geral», seja porque nos dá a ver a expressão localizada de alguns traços comuns, seja porque introduz perplexidades, quando se descobre uma «excepção» onde devia estar a «regra».

Assim, muitos elementos no filme permitem confirmar – e este é também o seu valor pedagógico – o retrato das lutas estudantis em Coimbra. Vemos ali, através do CITAC, o impacto da «Carta a uma Jovem Portuguesa» e o protagonismo crescente da mulher; as dinâmicas ocasionadas pelos conflitos de 1962 e de 1969; a presença rumorejante da guerra colonial; as energias gregárias, por vezes a roçarem a «guerrilha lúdica», muito próprias de Coimbra; o retrato de uma sociedade moralmente opressiva, da sua abertura lenta, do 25 de Abril e da experiência do PREC.

Por outro lado, o filme dá-nos elementos novos que ajudam a entender melhor o CITAC e o meio estudantil de Coimbra durante a ditadura. Dois exemplos: em primeiro lugar, o desenho que é feito da evolução interna do grupo mostra que o «vanguardismo» pelo qual ainda hoje é conhecido, não foi um dado uniforme. Apesar de um evidente arrojo estético, os diferentes encenadores – Luís de Lima, Victor Garcia, Ricard Salvat ou Juan Carlos Oviedo – representam etapas distintas em termos de métodos e práticas teatrais. Em segundo lugar, o documentário prova como, inserido no contínuo e crescente processo de contestação que invadiu os meios estudantis durante a década de 1960, o CITAC representava também aqui, a nível político, um papel de vanguarda. A este respeito, o título é certeiro: criando «espaços de liberdade», conquistando terreno ao cinzentismo dominante – que tinha por vezes expressão junto de certas elites de esquerda – o CITAC foi um pedaço, importante e singular, da resistência política, cultural e moral ao Estado Novo.

Publicado originalmente em Água Lisa

Estamos decididamente em boa maré editorial no que respeita a história política. E, nas últimas novidades que deram á praia, o livro mais surpreendente e impressionante que encontrei foi, com a chancela da «Afrontamento», a edição de um velho diário de Flausino Torres (1) sobre os tempos vividos em Praga e imediatos à ocupação da Checoslováquia pelos tanques e tropas do Pacto de cinco países do Pacto de Varsóvia e cujos registos terminam no final de 1968 (2). E este é um livro de décadas de publicação adiada e evitada (3) que, simplesmente, constitui dos melhores testemunhos disponíveis sobre a primeira fase da «normalização checoslovaca», o que muito deve à argúcia de observação do autor e ao seu talento de escrita directa, impressiva e contextualizante (o autor era historiador e professor, além de transportar consigo uma longa militância comunista).

Flausino Torres inicia o seu «diário» já depois da ocupação consumada (neste sentido, o livro não trata, ou trata por evocação, quer da invasão propriamente dita como da «primavera de Praga» que antecedeu este estrangular da experiência do «socialismo de rosto humano» naquele país) e tem final antes da consumação do climax da «normalização» (ou seja, quando se dá a purga no PCC, com a expulsão de meio milhão de membros do partido, e Dubceck é silenciado e substituído por Husak, com o partido e o país reestalinizados integralmente à maneira de Brejnev e para felicidade tranquila de Cunhal) que se verifica mais tarde, em Abril de 1969. Portanto, o período abordado é ainda o da ocupação em compasso de espera, de compromisso, numa tentativa de os soviéticos deixarem acalmar a onda de indignação que a invasão suscitara (e que alastrara inclusive às hostes de alguns partidos comunistas) e em que ainda não tinham todos os dados geo-estratégicos para decidirem se haveria um confronto, que esteve eminente, com os Estados Unidos, ou proceder ao alastramento da ocupação, igualmente na agenda das probabilidades, a outros dois países socialistas recalcitrantes perante a ortodoxia do Kremlin, e que estavam na rota de imediatos caminhos dos tanques: a Roménia e a Jugoslávia, países dominados por comunistas heterodoxos. Pelo período abordado, julgo que o maior interesse do «diário» não será tanto a descrição e análise da invasão em si (que vai aparecendo em flash-backs) nem a «normalização» onde não chegou os apontamentos do autor mas antes dois depoimentos de interesse particular e muito mal conhecido nesta problemática: – a acomodação conciliatória e ingénua de compromisso de Dubceck e da sua equipa, confiando que era possível esperar algo de uma plataforma negociada com os invasores (num recuo que foi fatal para as esperanças autonómicas); – o nascimento e o desenvolvimento entre os checos de sentimentos antisoviéticos que não só se enraizaram profundamente entre as camadas mais vastas da população (quando a estima e admiração pela URSS tinham raízes fundas no povo checo pela libertação da ocupação nazi pelo Exército Vermelho ocorrida vinte e cinco anos antes) e que progressivamente se viria a transformar em anticomunismo atávico dos povos checo e eslovaco até ao crescendo da «revolução de veludo» e que hoje se exprime no facto de, actualmente, a apologia do marxismo-leninismo (a par da do nazi-fascismo) estar proibida por lei (e, antes, muitos eram os checos que aderiram ao comunismo e dele eram militantes).

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