Um texto de José Manuel Pureza (*)

Intervenção no Acto Cívico de Memória dos 50 anos
da carta de D. António Ferreira Gomes a Salazar
(Coimbra, 13 de Julho de 2008)

«Posso errar, mas creio bem estar com a doutrina da Igreja ao discordar de doutrinas que, sendo de V. Exa., são da Situação.»

Assim escreveu D. António Ferreira Gomes duas linhas que ficaram a marcar a História. É certo que a carta – melhor, o «pró-memória» de 13 de Julho de 1958, enviado ao ditador por sugestão prudente de outro nome da coragem de ser católico no Portugal desse tempo, o bispo da Beira D. Sebastião Soares de Resende – está longe de ser politicamente unívoca. Mas a História é assim, é sempre mais e sempre menos do que a vontade pessoal de quem a faz. Nem Humberto Delgado queria mais do que «uma pátria livre, anti-totalitária, cristã, alicerçada na família», nem D. António Ferreira Gomes poupou elogios à «política externa e ultramarina e do problema económico» de Salazar. O que ficará para a História, no entanto, é que a «carta do bispo do Porto» e o «obviamente demito-o» de Delgado se geminaram no abalo sísmico definitivo do salazarismo como modo de compreender o país, mais do que como simples regime político. A carta do bispo do Porto foi a abertura católica à possibilidade do «obviamente demito-o». E nisto foi uma mudança abissal da Igreja e do país que se afirmou.

A mansidão agradecida da Igreja Católica para com Salazar foi um dos pilares fortes do fascismo português. O providencialismo do ditador começou aí, na sua personificação como resgate do sossego de uma Igreja provocada, a contra-gosto, a confrontar-se, durante a I República, com os desafios da laicidade. Os desmandos e as perseguições, que existiram, tiveram a sua simetria no Salazar do Centro Católico Português e do CADC, para quem «há um direito político cristão» e «há uma política da Igreja», sendo que o Centro Católico deveria ser a organização dos católicos, unidos para «realizar constitucionalmente uma actividade política», para «defesa das liberdades e dos direitos da Igreja».

Ainda hoje pagamos caro esse aprisionamento dos católicos na unicidade e no acantonamento. Ainda hoje se presume, dentro e fora da Igreja, que ser católico é uma filiação clubista, indiferenciadora, com deveres de lealdade típicos de uma seita – religiosa ou laica – mas não de uma igreja livre numa sociedade livre, que vivem o pluralismo como um bem. Ainda hoje – para muitos católicos como para muitos críticos da Igreja – há uma cultura católica unificadora que não admite margens nem dissidências, que não as compreende nem as quer compreender. Na Igreja como na sociedade, a relação com o pluralismo de opções políticas e ideológicas dos católicos – e também dos seus diferentes modos de ser Igreja – é muito difícil. Esse é um dos retratos do nosso atraso estrutural. D. António sabia que Deus não precisa de ser defendido mas apenas testemunhado na construção do mundo, porque é aí que se joga todo o sentido de se ser cristão. Por isso, fustigou aquela marca de atraso de modo impiedoso:

«o problema essencial não é directamente a defesa da Igreja, mas da ordem civil e social. E penso mesmo que a maior necessidade dos católicos é ultrapassar a mentalidade do Centro Católico, que cada vez mais se torna uma mentalidade de catacumba ou mesmo de gueto, da qual a Igreja já só pode esperar um ‘amor de perdição’».

Em 1958, D. António Ferreira Gomes quebrou o tabu maior do salazarismo católico. «O problema enorme, histórico e decisivo – escreve ele na sua carta ao ditador – é este: pode ou não pode o católico ter dimensão política? Deve ou não deve o católico ter dimensão política?» E, num assomo de fino sentido táctico, interpela Salazar e os seus irmãos no episcopado desta forma:

«Como bispo, sinto a tremenda responsabilidade de amanhã, no seio da eventual catástrofe (…) os católicos poderem dizer que a culpa foi nossa, por os termos inibido da formação e acção políticas».

A admissão da pluralidade política dos católicos – resultado irrecusável do primado da consciência pessoal e livre como único reduto sagrado do juízo sobre o bem e o mal – foi a mais importante das avenidas da liberdade anunciadas por D. António. Já antes dele Alves Correia, Abel Varzim e muitos militantes anónimos da Acção Católica haviam iniciado o caminho. Mas D. António Ferreira Gomes escancarou-o. Era o espírito do Concílio Vaticano II a respirar já.

Num tempo em que sopram de novo ventos de autoridade, tão fortes como errados, que convocam ao combate à modernidade como suposta estratégia negadora de Deus, é fundamental dar de novo voz ao bispo que Salazar mandou calar. E aos/às muitos/as teólogos/as que outras lógicas autoritárias mandaram calar também. Sempre em nome de uma mesma visão dos católicos como corpo não plural.

A coragem intelectual e cívica de D. António não se limitou, no entanto, à defesa da diversidade de mediações políticas para a sementeira do Evangelho. O que mais marca a carta do bispo do Porto como escrita para a História é a lucidez com que se distancia do corporativismo fascista e defende, sem tibiezas, uma ordem social justa, uma ordem em que cada um «seja sujeito e não objecto na vida económica, social e política».

«Parece que foi Durkheim», escreve ele, «quem disse que ‘para muitos o comunismo era menos uma ciência que um grito de dor.’ Por mim vejo todos os inconvenientes em transigir com a ciência; mas não vejo vantagem nenhuma em afogar o grito de dor.»

A defesa do direito à greve, a estima pela imprescindibilidade do papel dos sindicatos no reequilíbrio de relações de poder altamente assimétricas como são as relações laborais, o primado da justa distribuição do rendimento e da participação na condução da vida colectiva, eis algumas das expressões maiores desse pensamento com que D. António confrontou, serena mas firmemente, o ditador. Foi essa ousadia tranquilamente imensa que valeu ao bispo do Porto a condenação cobarde ao exílio. O situacionismo de então foi certeiro no diagnóstico:

«A gravidade da carta do Senhor Bispo do Porto não está (…) nalgumas das suas expressões (…). A gravidade está sim em ter sido feita uma crítica sobre problemas que são manifestamente do poder civil e estão fora do poder religioso»,

como se lê no jornal A Voz de Março de 1959. O crime de D. António Ferreira Gomes foi o de atentar contra a quietude de uma Igreja domesticada diante da ditadura e da sua protecção da discricionariedade dos barões da indústria contra os direitos elementares dos trabalhadores. Salazar e o assentimento cúmplice de muita gente, sobretudo dentro da Igreja, sentenciaram a coragem do bispo com a pena de cordão sanitário longínquo. Obviamente.

Pergunto-me o que sentenciaria o situacionismo dos nossos dias na sociedade e na Igreja – igualmente cinzento, bem-comportado, obediente, razoável – se fosse apagada a data da carta de D. António, e se ela fosse apresentada como tendo sida expedida ontem. Como reagiria o situacionismo que domina por aí ao ler que «na situação presente, é quase fatal que o operariado veja, como vê, no Estado o aliado do patronato?». Como reagiriam os novos guardiães do pensamento único ao lerem que «se o equilíbrio financeiro é óptimo, nunca deve deixar de estar ao serviço do homem»? Que pena estabeleceriam os novos sacerdotes da passividade católica para o crime de escrever que «um financismo à outrance (…), invertido num economismo despótico (…), não podia deixar de resultar (…) em benefício dos grandes contra os pequenos e finalmente na opressão dos pobres»?

A coragem cívica de D. António Ferreira Gomes fica para a História como um dos marcos da resistência à estupidez do salazarismo. A coragem apostólica do bispo do Porto fica para a História como um dos marcos da afirmação de uma Igreja comprometida com a transformação social. Mas ai de nós se nos convencermos de que a carta de D. António é um documento do passado. A coragem do bispo do Porto é uma lição para aqui e para agora. Obviamente.

(*) Biografia de José Manuel Pureza

Texto integral da carta do bispo do Porto.

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