Um texto de Ana Vicente (*)

Sabemos, pela investigação histórica, que, desde sempre, todas as comunidades humanas, qualquer que fosse/seja a sua organização social, as suas raízes culturais e religiosas, do este e do leste, do sul ou do norte, têm um traço em comum: a assimetria de poder entre mulheres e homens, ocupando estes o lugar predominante. Aliás, o Relatório do Desenvolvimento Humano de 1992, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o confirma mais uma vez, na base da análise de indicadores económicos e sociais colhidos em todo o mundo: «de todas as desigualdades do desenvolvimento humano, a mais flagrante é a que diz respeito aos dois sexos.» (1)

Constata-se que são os homens, ou alguns entre eles, que estabelecem as regras sociais e que dominam os sistemas simbólicos. As mulheres poderão ter uma maior ou menor reconhecimento formal ou informal, mas estão sempre ausentes ou insuficientemente representadas nos processos de decisão, a nível público como no privado. Por outro lado verifica-se que em todas as sociedades havia/há desigualdade entre os homens, em função do estatuto social, mas nunca em função do género, enquanto que as exclusões aplicadas às mulheres justificavam-se pela sua pertença de género, acumuladas ou não com quaisquer outras.

Já antes das Revoluções Americana e Francesa há muitos exemplos de pensamento elaborado, quer por mulheres quer por homens, acerca do deficiente estatuto das mulheres. Assim, a voz de Antígona nunca deixou de se ouvir de uma ou outra maneira, confrontando os milhares de escritos explicitando a «natural» inferioridade do sexo feminino. Entretanto, a partir do século XIX brotou um pensamento e uma acção feminista organizada, em Portugal como no resto da Europa.

Essa reflexão tem questionado não só a injustiça do sistema para as mulheres, mas também tem demonstrado como esses desequilíbrios afectam negativamente os homens, ao impor-lhes comportamentos considerados «masculinos», igualmente normativos. É assim, a título de exemplo, que os homens têm estado afastados da esfera da parentalidade afectiva, sendo-lhe também atribuídos como «naturais» comportamentos agressivos e de risco.

Valerá a pena definir feminismo – qualquer pensamento e ou/acção tendo em vista favorecer a afirmação das mulheres, em todas as esferas. Evidentemente que os olhares, as análises e as estratégias de acção foram múltiplas e continuam em construção e desconstrução, pelo que será mais correcto falar de «feminismos» no plural. Em linhas gerais, poderemos identificar até ao presente três vagas na história dos feminismos.

A primeira, entre a segunda metade do século XIX e a primeira do século XX: caracterizou-se pela procura de uma identidade própria, conseguindo o acesso à educação, à criação artística, ao desempenho de algumas profissões, e o direito de votar e de ser eleita.

Na segunda vaga, que se estendeu até à década de 80 do século XX, tratou-se de assegurar direitos jurídicos, nos sistemas políticos e na esfera da família, na maternidade e saúde reprodutiva em geral, no trabalho e no emprego, na nacionalidade, na legislação penal.

A terceira vaga dos feminismos, actualmente em curso, pretende integrar a perspectiva de género em todas as políticas, de uma forma transversal (por género entenda-se o conjunto de características diferenciadas atribuídas a mulheres e homens por cada sociedade ou cultura – num processo de construção social e em consequência em constante mutação, que se diferencia da pertença sexual, que deriva da biologia). Procura ainda assegurar que os direitos das mulheres sejam considerados direitos humanos, assim como garantir uma efectiva partilha de poder, de paridade, de parceria, de homens e mulheres, em todas as esferas, do religioso ao político, ao militar, ao empresarial, ao ambiental e, evidentemente, ao familiar.

Trata-se agora da autonomia, do empoderamento, quer das mulheres quer dos homens, não só nos relacionamentos mútuos mas também na transformação dos sistemas que têm determinado os desequilíbrios. Quando se entrar na quarta fase dos feminismos ter-se-á operado a transformação do simbólico, ou seja o masculino não mais representará, só por si, a humanidade. Resumindo, começou-se por falar em emancipação, passou-se para libertação e igualdade e agora fala-se em identidade, diferença e paridade.

Entretanto os muitos estudos que se têm realizado em todo o mundo demonstram que quanto melhor for o equilíbrio de poder entre as mulheres e os homens num país, melhor são as suas taxas de desenvolvimento económico, social e cultural. Ou seja os persistentes problemas existentes em Portugal, que tantas vezes nos colocam entre as piores posições no conjunto dos países da União Europeia, em várias esferas, também têm a ver com a desigualdade entre mulheres e homens, pelo que trabalhar nesta área é também contribuir para o bem-estar social do país.

Porquê um Congresso Feminista em 2008? Porque um alargado número de mulheres e alguns homens, de diversas ideologias e histórias de vida, sabem que o/s feminismos fazem muito sentido num mundo onde persiste a violência contra as mulheres, de todas as idades, sob as mais diversas formas; onde o poder político, religioso, empresarial, económico, científico, continua a ser dominado e nomeado pelo masculino; onde a dificuldade da conciliação entre a vida privada e a vida profissional prejudica gravemente as famílias no seu todo.

Entendem que vale a pena pensar e agir para que as pessoas possam relacionar-se em dignidade, em liberdade, em autonomia, em diferença e em alteridade.

 
(1) Human Development Report, 1992, Nova Iorque, UNDP, 1992, p. 102.

 
(*) Biografia de Ana Vicente.

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