A primeira parte deste texto foi publicada aqui.

Um escritor inglês, Aubrey Fitz-Gerald Bell, testemunhou directamente como o chocava a situação de inferioridade das mulheres face aos homens, num texto publicado em 1915: «A posição das mulheres em Portugal é outro exemplo de vagos ideais. A mulher é colocada num pedestal mas as mulheres nem sempre são tratadas com consideração, e nalgumas zonas do País são pouco mais do que escravas. (…) Ninguém se lembra de protestar contra isto, nem ninguém nota, e nem o Parlamento Republicano, que tão copioso tem sido na produção de legislação, fez qualquer esforço para apresentar alguma lei que tratasse da situação das mulheres, embora lhes tenha negado o direito ao voto. As mulheres camponesas continuam a realizar o dobro do trabalho dos homens e a ganhar metade do salário.»

Outro grave assunto que preocupava as mulheres republicanas era a prostituição. Em 1914 o Governo convocou uma reunião para a debater. Esqueceu-se de convidar qualquer mulher para estar presente. Tal foi novamente motivo de protesto por parte da Liga.

As feministas associavam às suas lutas a situação das crianças, pelo que muitas também se empenharam na chamada Obra Maternal – mais uma vez com pouco sucesso.  Em 7 de Janeiro de 1911 reuniram com Afonso Costa, para pedir mais protecção para a infância e a extinção da mendicidade. Também solicitaram a cedência de uma casa,  (das muitas anteriormente pertencentes a ordens religiosas e que pela extinção destas tinham ficado vazias)  para poder acolher crianças ‘desvalidas’, mas não foram atendidas. Contudo, veio a ser aprovada importante legislação referente aos menores.

As mulheres desta época tiveram que reflectir acerca das suas estratégias: afinal o que era prioritário? Trabalhar para a mudança do estatuto das mulheres, mesmo que para tal fosse necessário combater os políticos no poder, ou era antes sua obrigação ‘defender’ a todo o custo o regime Republicano, que muito precocemente foi alvo de ataques. Algumas não teriam noção sequer deste dilema mas outras, como Maria Veleda, Adelaide Cabete e Ana de Castro Osório enfrentaram-no. Não foi por acaso que também no movimento feminista houve cisões e abandonos e a fundação de outras organizações para além da Liga Republicana, que aliás se extingue em 1919.  Em 1911 é criada a Associação de Propaganda Feminista; em 1914 fundou-se o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas; em 1915, a Associação Feminina de Propaganda Democrática; em 1917, para apoiar o esforço de guerra, Ana de Castro Osório funda a Cruzada das Mulheres Portuguesas.

Ana de Castro Osório, no seu livro A Mulher e a Criança, de 1910 escreveu: «Nós trabalhamos mais pela futura república lutando pelos nossos próprios direitos, do que prestando ao homem um auxílio, que apenas se pode traduzir em palavras, que não correspondem a factos concretos.» Ou ainda: «não há país que avance e progrida se a mulher for nele uma serva perante a lei, uma inferior pela falta de instrução, um valor nulo na sociedade e na família.»

Um exemplo de uma iniciativa feminista  foi a realização do 1º Congresso Feminista e de Educação, que ocorreu em 1924. Foi organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, e pretendia seguir a linha do Congresso que se realizara em Roma em 1923, juntando 1000 feministas de vários pontos do mundo. Aí Portugal esteve representado por Adelaide Cabete, presidente desse Conselho, por nomeação do governo. As organizadoras do Congresso português quiserem associar as autoridades políticas ao evento pelo que conseguiram atrair não só um número relevante das elites femininas como também mereceram a atenção formal dos homens no poder – entre os quais o Presidente da República Teixeira Gomes, que assistiu ao discurso de abertura feito por Adelaide Cabete. Os inscritos de ambos os sexos teriam sido cerca de noventa. Não estando presente qualquer delegação estrangeira, foram recebidas mensagens da Federação Internacional das Mulheres Ibero-Americanas e ainda de grupos feministas de diversos países. Uma nota a assinalar na história do feminismo enquanto movimento organizado, e já a partir do século XIX, é a sua espantosa dimensão, inter-acção e mesmo inter-ajuda internacional, numa altura, convém lembrar, em que as comunicações eram difíceis e demoradas.

Dos trabalhos do Congresso Feminista e de Educação há que realçar a participação de Aurora de Castro Gouveia, notária e advogada,  que apresentou uma comunicação ousada, exigindo a igualdade política plena em nome dos princípios de uma autêntica democracia e consequentemente o direito ao voto. Enalteceu também a justiça da igualdade na família e no casamento. As restantes comunicações  – 26 no total, das quais 17 de autoria feminina –  abarcaram temas políticos, de educação e aspectos sociais, entre os quais o da prostituição, esse ‘escabroso assunto’ nas palavras de uma das participantes. Havia na época um debate público entre abolicionistas, que queriam que as prostitutas não fossem punidas, ao invés das posições dos governos republicanos que tinham estabelecido a penalização da prostituição e das mulheres vítimas da mesma.

Um estudante de mestrado – Albérico Afonso Costa Alho –  dedicou a este congresso um trabalho policopiado,  que data de 2000 – onde sublinha a importância e relevância do Congresso, e a qualidade das suas protagonistas, mas concluindo que as relações das dirigentes feministas com o poder eram pacíficas e de identificação política e até colaborantes, apesar da amargura e desilusão face ao não cumprimento por parte da República de algumas das suas promessas.

Entretanto, as correntes antifeministas, muito virulentas, continuavam a fazer-se ouvir através de políticos e de pensadores, de autoridades religiosas e de muitas mulheres, plenamente integradas no statu quo. Cito aqui a Condessa de Vinhó e de Almedina que exprimiu o que tantas viviam e advogavam : “Não fica mal a uma mulher sêr humilde para com o marido. Isso exalta-a em vez de a rebaixar. Não masses o teu marido com os detalhes do governo da casa. A vida externa pertence ao homem a vida interior á mulher. Se tivéres filhos faz-lhes sempre vêr que o pae é a primeira pessôa na casa.”

Em 1925 realizou-se em Washington um Congresso promovido pelo Conselho Internacional das Mulheres. Adelaide Cabete é de novo nomeada pelo governo para aí o representar. De acordo com João Gomes Esteves,  no seu discurso Cadete afirmou que as mulheres deveriam poder ocupar elevadas funções administrativas dentro do ensino, pois estavam ainda impedidas de pertencerem aos corpos de inspecção escolar apesar de serem já uma maioria no ensino primário e se encontrarem como docentes em todos os graus de escolaridade, incluindo o superior. Propôs também a criação de uma polícia feminina, não com fins de segurança da ordem pública mas para protecção das mulheres e das crianças. Em 1926 Cabete deslocou-se a Paris para participar, mais uma vez, num Congresso Feminista Internacional. Foi nesse ano que se instaurou a Ditadura Militar, abrindo caminho ao Estado Novo. As aspirações das feministas foram esquecidas, ignoradas ou activamente combatidas até 1974.

Devido às comemorações do centenário da República surge agora uma oportunidade para aprofundar o papel quer de mulheres quer de alguns homens, até agora desconhecidos ou pouco estudados,  na preparação e vivência dos curtos 16 anos da República. A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas terá todo o interesse, por sua vez, na análise do imenso corpus legislativo produzido durante a República, e qual o seu impacto na vida das mulheres.

Numas declarações ao jornal Público, de 31 de Janeiro de 2010, o historiador Fernando Rosas declarou que a República falhou no essencial: democratizar o país, e que os seus principais erros foram:

a)      Tornou o movimento operário num inimigo

b)      Exagerou na perseguição à Igreja

c)      Fez entrar o país na guerra de 14-18

Eu acrescentaria que outro erro maior foi o ter desprezado a qualidade de vida de metade da população, as mulheres, no que diz respeito às condições de trabalho, à saúde, à educação, à protecção das crianças.

A minha conclusão é  a seguinte: o descalabro da República, que a levou a entregar-se a uma ditadura militar, aos 16 anos de idade, teve muito a ver com o fraquissimo poder que detinham as mulheres. E faço um paralelo com o que se passou em duas frentes legislativas no pós-25 de Abril – logo em  4 de Abril de 1975 foi alterado o artigo da Concordata, passando os casados catolicamente a poder obter o divórcio civil. Porquê a pressa? Interessava a milhares de homens – além de interessar às mulheres, obviamente. A despenalização do aborto foi conseguida em 2007, 33 anos depois da Revolução e sabe-se como foi difícil o processo. Repito: o poder é essencial para conseguir reformas legislativas e respectiva aplicação.

BIBLIOGRAFIA

Bell, Aubrey Fitz-Gerald, Portugal of the Portuguese, Londres, Pitman, 1915.

Castro, Zília Osório de e Esteves, João (direcção), Dicionário no Feminino, Séculos XIX-XX, Lisboa, Livros Horizonte, 2005.

Chorão, Luís Bigotte, A crise da República e a Ditadura Militar, Lisboa, Sextante, 2009.

Esteves, João Gomes, A Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, Lisboa, ONG- CC-CIDM, 1991.

Esteves, João, Mulheres e Republicanismo, Lisboa, CIG, 2008.

Garcia, Maria Antonieta, Carolina Beatriz Ângelo, Guarda, Câmara Municipal da Guarda, 2009.

Gorjão, Vanda, A Reivindicação do Voto no Programa do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947), Lisboa, ONG-CC-CIDM, 1995.

As Mulheres e a República, Agenda Feminista 2010, Lisboa, UMAR, 2009.

Natário, Anabela, Portuguesas com História, Lisboa, Temas & Debates, 2008.

Osório, Ana de Castro, Às Mulheres Portuguesas, Lisboa, Viúva Tavares Cardoso, 1905.

Reis, António, Raul Proença. Biografia de um Intelectual Político Republicano, 2 volumes, Lisboa, IN-CM, 2003.

Rosa, Elzira Machado, Bernardino Machado, Alice Pestana e a Educação das Mulheres nos fins do Século XIX, Lisboa, CCF, 1989.

Silva, Maria Regina Tavares da, Feminismo em Portugal na voz de mulheres escritoras do início do séc. XX, Lisboa, CIDM, 1992.

Carolina Beatriz Ângelo, 1877-1911, Lisboa, CIDM, 2005.

Souza, Maria Reynolds, A Concessão do Voto às Portuguesas, Lisboa, CIDM, 2006.

Vicente, Ana, “Antifeminismo”, in Marujo, António e Franco, José Eduardo, (coord.) Dança dos Demónios, Intolerância em Portugal, Lisboa, Temas e Debates, 2009.

Vinhó e Almedina, Condessa de,  Conselhos a uma Noiva, Coimbra, Coimbra Editora, 1927.

(Conferência na ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE MULHERES JURISTAS – 8 de Março 2010)

About these ads