
Este documento encontra-se agora online no site do Fórum Abel Varzim e data de Fevereiro de 1959 – tem portanto 51 anos – e foi assinado por quarenta e três pessoas, entre as quais seis padres. Se já são minimamente conhecidas as actividades de católicos contra a cumplicidade entre a Igreja e o salazarismo em décadas mais tardias, convém assinalar que elas começaram bem mais cedo. Convém recordar que, em Fevereiro de 1959, se estava ainda no rescaldo da campanha presidencial de Humberto Delgado e que se sentiam os efeitos da célebre carta que o bispo do Porto escrevera a Salazar em Julho de 1958. Joana Lopes
Assinantes:
Pe. Abel Varzim, Pe. Adriano Botelho, Alberto de Carvalho Martinho Abranches, Alberto Vaz da Silva, Amândio de Oliveira Filipe Duarte, António Alçada Baptista, António Duarte Arnaut, António Esteves Ladeira, Pe. António Jorge Martins, António Marino e Silva, António Pedro Coelho d’ Aça Castel-Branco, Asdrúbal Teles Pereira, Carlos Manzanares Abecasis, Pe. César Teixeira da Fonte, Domingos Manuel Mégre, Eduardo Achiles d’Orey, Edmundo de Jesus Costa, Fernão Forjaz Pacheco de Castro, Francísco Lino Neto, Francisco de Sousa Tavares, Gonçalo Ribeiro Teles, João Benard da Costa, João Camossa, João Gomes, Pe. João Perestrelo de Vasconcelos, Jorge de Portugal da Silveira, Pe. José da Costa Pio, José Escada, José Paulo de Almeida, Monteiro, José de Sousa Esteves, José Vieira da Luz Júnior, Manuel Fernandes de Mansilha, Manuel de Lucena, Manuel dos Santos Lourenço, Manuel Serra, Maria Manuela Brito Bio, Mariano Fernando Rasteiro Calado Mateus, Mário Brás António Santana de Menezes, Nuno Teotónio Pereira, Nuno Vaz Pinto, Orlando de Carvalho, Sophia de Mello Breyner Andresen, Victor Coimbra Torres.
O problema das relações entre a Igreja e o Estado, ou, mais genericamente, do comportamento dos católicos perante a política, foi recentemente posto em foco por vários acontecimentos e afirmações de individualidades altamente responsáveis da Hierarquia e do Governo.
O sr. Presidente do Conselho, em discurso recente, parece querer acusar a Igreja por haver «alguns católicos» que «romperam a frente nacional», e considera que o «assunto oferece graves implicações no que respeita à Concordata e mesmo ao futuro das relações entre o Estado e a Igreja», para, em seguida, se propor basear-se no «conhecimento da doutrina da Igreja» para «apresentar reparos», se «as autoridades competentes» a «não fizerem seguir com inteira fidelidade». Sua Ex.a, como representante do Estado, poderá evidentemente discutir de igual para igual com a Igreja a aplicação jurídica da Concordata, mas nunca poderá invocar o seu conhecimento da doutrina da Igreja para se sobrepor à interpretação, dessa mesma doutrina, pelas «autoridades competentes».
De qualquer maneira, pela primeira vez desde há muitos anos, o problema põe-se em público com alguma acuidade; a atestá-lo está o facto do sr. Cardeal Patriarca de Lisboa ter escolhido o assunto para tema da sua mensagem de Natal de 1958, e o Episcopado o ter tratado na recente pastoral colectiva. Em ambos os casos, foram lembrados os grandes princípios da Igreja. Se muitos desejavam um esclarecimento mais concreto sobre pontos precisos, temos de compreender que S. Eminência e o Episcopado não quisessem, com a sua elevada autoridade, intervir numa polémica ao nível das questões debatidas: não quisessem, e, possivelmente, não pudessem, dados os condicionamentos de toda a ordem a que o seu alto magistério está, por vezes, sujeito.
Na imprensa periódica saíram vários comentários, alguns nitidamente tendenciosos. No entanto, os comentários da imprensa e os esboços de esclarecimentos, que aqui e ali surgiram não permitiram aquele debate amplo e livre, com igualdade de condições para todos os contendores, que convém para esclarecer um problema complexo.
Por tudo isto, os signatários consideram oportuno estabelecer, entre simples católicos, um diálogo, alheio aos condicionamentos da imprensa, libertado das preocupações de compromissos, com muito menos autoridade do que a Hierarquia ou os organismos oficiais, mas também com aquele grau de incerteza e de risco doutrinário que permite normalmente aclarar uma questão concreta, no emaranhado dos acontecimentos de todos os dias.
(mais…)